Países Baixos iniciam controlos fronteiriços em dezembro

  • Lusa
  • 11 Novembro 2024

O governo dos Países Baixos argumentam que as "circunstâncias excecionais" que justificam a reintrodução dos controlos fronteiriços a 9 de dezembro são o "elevado fluxo de requerentes de asilo".

O governo dos Países Baixos anunciou esta segunda-feira que irá limitar a livre circulação europeia e realizará controlos fronteiriços reforçados a partir de 9 de dezembro, para controlar a imigração irregular.

A ministra do Asilo, Marjolein Faber, anunciou que os Países Baixos vão reintroduzir temporariamente “a supervisão das suas fronteiras internas”, para “combater o tráfico de pessoas e a imigração ilegal”, depois de ter obtido a aprovação do Conselho de Ministros para a sua proposta de limitar parcialmente a livre circulação europeia para o seu território, por um período de seis meses.

O governo neerlandês já informou desta decisão a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os restantes Estados-membros da União Europeia (UE), conforme exigido pela legislação comunitária. “Esta medida procura contribuir para a redução da migração irregular para os Países Baixos. A transferência de pessoas que não cumpram os requisitos para entrar ou permanecer nos Países Baixos será realizada de acordo com os regulamentos europeus e com os acordos existentes com os Estados-membros, incluindo a Bélgica e a Alemanha”, explicou a ministra.

Faber assegurou que os controlos fronteiriços “serão implementados de forma a interferir o menos possível no tráfego económico e no tráfego laboral nas regiões fronteiriças”, com as quais serão coordenadas todas estas tarefas. No que diz respeito aos controlos fronteiriços nos aeroportos do país, as restrições só serão aplicadas a voos específicos considerados de risco, por suspeita de migração irregular ou de crime transfronteiriço.

Esta medida estará em vigor por um período de seis meses, mas não pode começar a ser aplicada antes de 9 de dezembro, porque os regulamentos europeus exigem um pré-aviso de quatro semanas. Será a Polícia Militar Real que realizará os controlos fronteiriços e partilhará ativamente informações com os países vizinhos.

Não fica claro qual a intensidade dos controlos, uma vez que dependerão da capacidade disponível das autoridades e das prioridades definidas em relação aos controlos aeroportuários. Os Países Baixos argumentam que as “circunstâncias excecionais” que justificam a reintrodução dos controlos fronteiriços são o alegado “elevado fluxo de requerentes de asilo”.

Contudo, de acordo com os dados publicados no final de outubro pelo Gabinete Central de Estatísticas, durante o terceiro trimestre deste ano, um total de 8.100 pessoas apresentaram o seu primeiro pedido de asilo nos Países Baixos, ou seja 23% menos do que no mesmo trimestre do ano passado. Além dos controlos fronteiriços – que estavam previstos para serem iniciados no final deste mês – o Governo neerlandês, que inclui partidos de extrema-direita, irá também introduzir outras medidas destinadas a estabelecer “o regime de asilo mais rigoroso da história” do país.

Assim, esta medida eliminará a autorização de residência por tempo indeterminado para refugiados e reduzirá a duração da autorização temporária para três anos, em vez de cinco, e identificará “zonas seguras” na Síria para o regresso dos requerentes de asilo destas áreas, ao mesmo tempo que está a ser avaliada a possibilidade de revogar a autorização de residência para refugiados sírios já legalmente instalados.

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MAI cria grupo de trabalho para desbloquear ‘bodycams’ para PSP e GNR

  • Lusa
  • 11 Novembro 2024

O Ministério da Administração Interna anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para “ultrapassar o impasse” do concurso público das ‘bodycams’ para a PSP e GNR.

O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou a criação de um grupo de trabalho para “ultrapassar o impasse” do concurso público das ‘bodycams’ para a PSP e GNR, que já foi impugnando duas vezes.

“Mandatei o secretário de Estado da Administração Interna para criar um grupo de trabalho no sentido de estudar uma forma para ultrapassar esta questão. Já houve dois concursos. Um está em recurso no Tribunal Administrativo do Sul e estamos à espera do resultado”, disse a ministra da Administração Interna no parlamento, onde está a ser ouvida no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

Margarida Blasco sublinhou que “é necessário ver como se consegue ultrapassar” este problema, sendo “uma questão a que tem de ser dada prioridade”.

O anterior Governo socialista lançou em abril de 2023 o concurso público, no valor de 1,48 milhões de euros, para compra da Plataforma Unificada de Segurança de Sistemas de Vídeo, para gerir nomeadamente a informação recolhida pelas ‘bodycams’ para equipar os elementos da PSP e GNR. Este concurso já foi duas vezes impugnado.

“O MAI está neste momento empenhado em analisar todas as possibilidades para ultrapassar os impasses na contratação pública que herdamos”, disse hoje a ministra. Para a governante, trata-se de “uma matéria de relevância extrema”, uma vez que as ‘bodycams’ “são um elemento de garantia de proteção dos cidadãos e também um elemento de salvaguarda da ação e do reconhecimento das forças de segurança”.

“Esperamos encontrar uma solução no mais breve espaço de tempo possível”, precisou.

A intenção do anterior Governo socialista era adquirir de forma faseada cerca de 10.000 ‘bodycams’ até 2026, num investimento de cinco milhões de euros e, quando foi anunciado o concurso em abril de 2023, foi avançado que as primeiras 2.500 ‘bodycams’ chegariam à PSP e GNR em novembro do ano passado, o que não aconteceu.

O decreto-lei que regula a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais já foi publicado em Diário da República em janeiro de 2023 e o uso das ‘bodycams’ é há muito reivindicado pelos polícias.

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Montenegro quer um ‘ChatGPT’ português já em 2025

Uma aposta para que se possa "inovar em português" e que Luís Montenegro classifica de um "passo crítico". O anúncio foi feito durante a cerimónia de abertura da Web Summit.

epa11715329 Portuguese Prime Minister Luis Montenegro speaks at the opening session of the Web Summit Lisbon 2024 in Lisbon, Portugal, 11 November 2024. Under the theme ‘Where the future will be born’, this year’s Web Summit will feature 2,750 startups, in which the main focus is to promote meaningful connections and communities through meetings, fuelled by the Summit Engine, the Web Summit software. EPA/ANTONIO PEDRO SANTOSEPA/ANTONIO PEDRO SANTOS (11 de novembro de 2024)

O Governo português quer desenvolver um LLM (large language model) em português “no primeiro trimestre de 2025”, anunciou Luís Montenegro, na sua primeira participação como primeiro-ministro na cerimónia de abertura da Web Summit em Lisboa, a decorrer até 14 de novembro.

Uma aposta para que se possa “inovar em português, preservando o nosso idioma e a nossa cultura ao serviço da inovação” e que o governante classifica de um “passo crítico”. O LLM que o governante aponta já para o próximo ano é um tipo de inteligência artificial (IA), treinado em grandes quantidades de dados, como o ChatGPT.

“Um passo crítico mas sabemos também que dessa maneira vamos conseguir hoje dar respostas que não conseguimos até ontem. Respostas inclusivas dando a cada aluno um tutor educativo de IA, adaptado aos nossos currículos para o deixar compreender o mundo, dando a cada cidadão o acesso aos serviços da administração pública da forma mais simples, mais direta e personalizada para responder às suas necessidades”, refere.

“Dar a a cada empresa a oportunidade de projetar os seus serviços numa era de inteligência artificial também em português”, acrescenta. “Vamos a isto, Let’s do this“, disse o governante depois de discursar em português perante a plateia de empreendedores no Altice Arena.

Antes do anúncio, o primeiro-ministro destacou as iniciativas do Executivo no âmbito para dinamizar a economia e o ecossistema.

“Queremos que as startups que nasçam se tornem grandes empresas. Estamos a traduzir essa visão nas nossas políticas. Há um ambicioso programa para acelerar a economia, estamos a baixar os impostos para as pessoas e para as empresas, declaramos guerra à burocracia, queremos atrair e reter o talento mais jovem, estamos a desenvolver políticas de estímulo à investigação científica e à inovação e a traduzir esse investimento em desenvolvimento económico e empresarial”, disse o primeiro-ministro.

Esse nosso novo mundo tem de estar ao serviço das pessoas”, disse o governante destacando “entre os múltiplos desafios” a transição climática e energética, iguais oportunidades para todos no ensino, “na saúde e envelhecimento colocarmos a tecnologia e a inteligência artificial ao serviços dos cuidados médicos de qualidade”, disse ainda.

Combater a desinformação “com todas as armas”, preservar a memória e a cultura são outros desafios.

No mesmo dia em que Montenegro anuncia a aposta do Executivo na IA, Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, anunciou a abertura esta semana de um novo hub temático dedicado a esta tecnologia na capital que, lembra, é este ano a cidade europeia da inovação. Lisboa é, reforça o autarca, a casa de 14 unicórnios internacionais.

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Deloitte Legal assessora a Endeit Capital em investimento

A operação foi liderada por Maria Campilho, Of Counsel da área de M&A, e contou com a colaboração de Bernardo Paiva David, Associado das áreas de M&A e Mercado de Capitais.

A Deloitte Legal assessorou o fundo holandês Endeit Fund III, gerido pela Endeit Capital BV, como Lead Investor numa ronda de investimento Série B de 18 milhões de euros na Infraspeak, uma plataforma de software inteligente de gestão de manutenção, fundada em Portugal.

A operação foi liderada por Maria Campilho, of counsel da área de M&A, e contou com a colaboração de Bernardo Paiva David, Associado das áreas de M&A e Mercado de Capitais.

A Endeit Capital, anteriormente Van den Ende & Deitmers, foi fundada em 2006 e tem escritórios em Amsterdão, Hamburgo e Estocolmo, sendo atualmente um dos maiores investidores holandeses no setor tecnológico, designadamente em scale-ups europeias.

Após o sucesso dos Endeit Fund I e II, e consolidando a sua posição de líder holandês em investimentos na área das tecnologias, a Endeit Capital lançou, em 2021, o Endeit Fund III, que tem como principal foco o apoio a empresas em expansão que acelerem a transformação digital da Europa, e assim contribuam para promoção e desenvolvimento do potencial de inovação e a maturidade digital da Europa.

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Arons de Carvalho eleito presidente do Conselho Geral Independente da RTP

  • Lusa e + M
  • 11 Novembro 2024

Arons de Carvalho integra o Conselho Geral Independente da RTP desde 2020 e foi nomeado pelo Governo de António Costa. A nomeação da administração da RTP é das principais funções do CGI.

O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP elegeu esta segunda-feira Alberto Arons de Carvalho presidente do órgão, substituindo Leonor Beleza, que renunciou ao cargo na semana passada. Em comunicado, é anunciado que “em reunião de 11 de novembro de 2024 o Conselho Geral Independente elegeu para presidente o professor Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho”.

Em 4 de novembro, a até então presidente do CGI da RTP, Leonor Beleza, confirmou à Lusa que tinha renunciado ao órgão. “Renunciei à qualidade de membro do CGI por considerar que não devo manter-me como tal quando pertenço à direção de um partido político“, afirmou, na altura, Leonor Beleza.

Em outubro, recorde-se, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que a antiga ministra Leonor Beleza seria a primeira vice-presidente do partido, numa direção totalmente paritária.

O novo presidente do Conselho Geral Independente da RTP integra este órgão desde 2020 e foi nomeado pelo Governo da altura. Atualmente com 74 anos, começou a carreira como jornalista, profissão que exerceu entre 1974 e 1976, e foi professor universitário. Entre 1995 e 2002 foi secretário de Estado da Comunicação Social e, durante 23 anos, deputado pelo PS. Foi ainda membro do Conselho de Imprensa, Conselho de Informação para a Imprensa, Conselho de Informação para a RDP e, entre 2011 e 2017, vice presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

A nomeação da administração da RTP é uma das principais funções da CGI, que é também chamada a pronunciar-se sobre o contrato de concessão do serviço publico.

Em meados de outubro, e em representação do CGI, o novo presidente afirmou na Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos dos grupos parlamentares do PCP, do PS e do Livre para ouvir o CGI da RTP sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo, que “há um consenso alargado” no órgão que supervisiona a RTP em considerar “errada” a medida de corte de publicidade no grupo de media público.

“Queria assinalar que no Conselho Geral Independente há um consenso alargado em considerar esta medida como errada“, começou por dizer Arons de Carvalho. Até porque a medida é “cortar receitas previsíveis sem que se conheça alternativa que o Governo se propõe” para suprir “esse prejuízo”.

Arons de Carvalho dizia também que o serviço público prestado pela RTP “é dos mais baratos da Europa”, exemplificando que as famílias britânicas pagam cinco vezes mais pela BBC. “A RTP e o serviço público que presta é o dos mais baratos da Europa, não apenas em valor absoluto, mas em percentagens ‘per capita‘”, afirmou, dando alguns exemplos. As famílias britânicas “pagam cerca de 173 euros por ano para financiar a BBC, cinco vezes mais do que as portuguesas” e os suíços pagam uma taxa audiovisual “que é 10 vezes superior à taxa portuguesa”, tendo votado favoravelmente num referendo a favor do pagamento da mesma, apontou Arons de Carvalho. Outro exemplo é o da espanhola RTVE, que “tem um custo de cerca de 1.100 milhões de euros por ano, ou seja, praticamente seis vezes mais do que o custo da RTP”, prosseguiu.

Durante a sua audição, o membro do CGI referiu que “há muitos serviços, programas que a RTP oferece que apenas existem porque estão na RTP, no serviço público“. Tal “não seria possível, por exemplo, uma RTP2, uma Antena 2 viabilizada apenas por receitas publicitárias”.

Aliás, “duvido que fosse comercialmente rentável um canal das regiões autónomas dos Açores e da Madeira apenas subsidiados pelas receitas comerciais, e o mesmo com os canais internacionais África e Internacional”, enfatizou então.

Por isso, o corte nas receitas da RTP “sem uma alternativa conhecida provoca um gigantesco e preocupante ponto de interrogação em relação a muitos destes serviços“, advertiu.

Arons de Carvalho defendeu que a “RTP precisa de meios para renovação tecnológica, para investimentos nos centros de produção em vários pontos do país”. A empresa “está equilibrada financeiramente [tem resultados positivos há 14 anos], mas isso não invalida que a RTP não tenha necessidade de uma atenção redobrada por parte do Estado, do poder político, sobre as necessidades que tem sobre as suas condições”, rematou na altura.

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Parceria da Ithaka com FCP com apoio da Morais Leitão e PLMJ

Esta parceria estratégica, que terá a duração de 25 anos, tem como intuito a potenciação e melhoria de todas as atividades realizadas no Estádio do Dragão.

A Morais Leitão, juntamente com a Clifford Chance, assessorou a Ithaka, sociedade de investimento sediada em Madrid e vocacionada para o investimento em infraestruturas, numa parceria estratégica com o Futebol Clube do Porto. Já a PLMJ esteve do lado do clube de futebol português.

Esta parceria estratégica, que terá a duração de 25 anos, tem como intuito a potenciação e melhoria de todas as atividades realizadas no Estádio do Dragão.

Esta operação interdisciplinar e transfronteiriça foi liderada, da parte da Morais Leitão, por uma equipa composta pelos sócios Paulo Rendeiro e Gonçalo Fleming e pelo associado principal João P. Monjardino.

A equipa da PLMJ envolvida na operação foi liderada por André Figueiredo, sócio coordenador da área de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, e por Tomás Almeida Ribeiro, sócio de Corporate M&A, e integrou João Terrinha e Tiago Jesus Bento, da equipa de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, e Leonor Melo Bento e o advogado-estagiário Tiago Belinha, da equipa de Corporate M&A.

“A nossa equipa acompanhou a conclusão do processo de reorganização societária que permitiu a concentração das linhas de negócio associadas ao Estádio do Dragão na Porto Stadco, bem como a renegociação dos termos financeiros e estruturais da parceria com a Ithaka”, referem em comunicado.

A firma liderada por Bruno Ferreira assessorou também o Futebol Clube do Porto, através da Dragon Notes, uma subsidiária da FC Porto SAD, numa colocação privada no mercado norte-americano junto de investidores institucionais (US Private Placement), organizada pelo J.P. Morgan, de obrigações no montante global de 115 milhões de euros, com maturidade de 25 anos e uma taxa fixa de 5,62%, cujo reembolso se encontra assegurado pelos dividendos gerados pela operação da Porto Stadco, e que beneficiou de um rating investment grade pela DBRS.

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Seguradoras de Espanha recebem 138.317 pedidos de indemnização após inundações

  • ECO Seguros
  • 11 Novembro 2024

Os sinistros mais reportados foram por veículos automóveis, seguindo-se habitação e condomínios, armazéns e outros riscos, riscos industriais, escritórios e obras civis.

O Consórcio de Compensação de Seguros (CCS) recebeu até à manhã da última sexta-feira 138.317 pedidos de indemnização pelos danos provocados em Espanha pela DANA (depressão isolada em níveis altos) que deixou atrás de si inundações e fortes chuvas, particularmente trágicas em Valência e Albacete.

Segundo comunicado pelo CCS, os sinistros mais reportados foram por veículos automóveis (83.437 pedidos de indemnização), seguindo-se habitação e condomínios (43.608), armazéns e outros riscos (8.137), riscos industriais (2.513), escritórios (593) e obras civis (29).

O organismo mobilizou mais de 800 peritos para avaliar os danos, aos quais foram atribuídos 71.604 processos, cujos danos já estão a ser avaliados no terreno.

Ainda não há cálculos exatos, mas o CCS estima que os danos podem andar na ordem dos 3.500 milhões de euros e já efetuou os primeiros pagamentos.

De acordo com o que o ministro da Economia de Espanha, Carlos Cuerpo, afirmou em declarações à imprensa em Valência “em apenas oito dias, o CCS está a gerir a mesma quantidade de reclamações que geralmente recebe num ano”, avançou a agência Efe. O ministro referiu também que comparando com catástrofes anteriores, como a DANA de 2010, o vulcão La Palma ou o terramoto de Lorca, as reclamações são agora sete a oito vezes superiores.

Importa salientar que o CCS é um organismo público, sob a tutela do Ministério de Assuntos Económicos e Transformação Digital espanhol, responsável por indemnizar clientes de seguros privados por danos que não podem ser cobertos pelas companhias de seguros e que correspondem a riscos excecionais.

O organismo deixa claro os requisitos para receber indemnização: Os segurados devem ter uma política de seguro em vigor com o respetivo prémio pago. O consórcio indemniza de acordo com as condições da apólice de seguro original. São cobertos os danos causados a pessoas e bens segurados. Também estão incluídas as despesas de alojamento devido à inabitabilidade da habitação ou a perda de rendimentos por interrupção da atividade económica. Quanto aos danos em bens, a apólice deve cobrir riscos como incêndio, roubo ou danos em equipamentos eletrónicos, quanto aos danos em veículos é necessário ter a cobertura para danos próprios ou o seguro obrigatório de responsabilidade civil. É necessário ter um seguro de vida ou acidentes com coberturas para falecimento, invalidez ou incapacidade temporária.

A Agroseguro, Agrupamento Espanhol de Entidades Seguradoras dos Seguros Agrícolas Combinados, estima que a DANA afetou 25.000 hectares segurados. No entanto, refere que as declarações estão a ser recebidas de forma gradual, uma vez que o acesso às propriedades, essencial para contabilizar os prejuízos, está bastante dificultado devido à situação na província de Valência, que é, de longe, a mais afetada.

Até à data foi declarado apenas um terço da superfície estimada – que, além disso poderá variar e as avaliações dos danos estão a apenas a começar.

Na ainda limitada percentagem de declarações de sinistro já registadas, observam-se parcelas causadas pela enxurrada, por danos diretos da chuva, bem como por granizo e vento, afetando tanto as plantações como as instalações. As culturas mais afetadas correspondem sobretudo a explorações de citrinos e de dióspiro, mas também de vinhas e produções hortícolas.

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Seminário do curso em seguros da Católica é aberto a profissionais

  • ECO Seguros
  • 11 Novembro 2024

O encontro visa inspirar novas abordagens e oferecer visões práticas "para liderar eficazmente em tempos de mudança acelerada".  Terá entrada livre para os interessados, inscreva-se aqui.

O seminário da Católica Lisbon Business & Economics que se debruça sobre como liderar a inovação e a transformação nas seguradoras em Portugal é aberto a profissionais do setor. O evento enquadra-se no curso Inovação e Transformação em Seguros e terá lugar a 14 de novembro pelas 16h00.

No evento serão exploradas as melhores práticas para conduzir a transformação digital no setor segurador, desde o uso de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial (IA) generativa e análise de dados, ao desenvolvimento de uma cultura de inovação.

O encontro visa inspirar novas abordagens e oferecer visões práticas “para liderar eficazmente em tempos de mudança acelerada”.

Nuno Castro, Head of Insurance da NTT Data vai moderar o debate que conta com Sérgio Carvalho, CMO da Fidelidade, José Francisco Neves, CMO e CTO da Allianz, Manuel Pinto, CIO da Generali Tranquilidade e Paulo Padilha, CIO da Prévoir-Vida.

Para inscrições, aqui.

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“É bom estar de volta”, diz Paddy Cosgrave

A cimeira, que "esgotou oficialmente" com mais de 70.000 participantes, marca o regresso de Paddy Cosgrave à liderança executiva da Web Summit.

“É bom estar de volta”, disse Paddy Cosgrave na cerimónia de abertura de mais uma edição da Web Summit Lisboa, que decorre no Parque das Nações, até 14 de novembro. A cimeira “esgotou oficialmente” com mais de 70.000 participantes e um “recorde” de 3.000 empresas expositoras, 1.000 investidores e 2.000 meios de comunicação globais.

O regresso de Cosgrave, que saiu temporariamente da liderança da cimeira tecnológica depois de publicações nas redes sociais sobre a resposta de Israel ao ataque do Hamas – o que motivou a saída de grandes tecnológicas da Web Summit –, foi recebido com aplausos mornos na plateia.

O fundador da cimeira tecnológica destacou o número “recorde” de startups a participar na Web Summit Lisboa, em particular dos “Estados Unidos e América Latina”, em concreto do Brasil, onde a Web Summit realiza igualmente uma cimeira no Rio de Janeiro; bem como o número também recorde de startups fundadas por mulheres – “44% das mais de 3.000 participantes”.

Dados da organização referem um aumento de 15% desde o recorde de 2.608 startups em 2023.

As startups estão no “epicentro” da cimeira, reforça, lembrando que este ano a Web Summit introduziu os meet ups, permitindo às startups com interesses específicos fazerem networking e partilharem experiências.

Cosgrave lembrou ainda o percurso da Revolut desde a sua participação na cimeira tecnológica, de uma empresa de pequena dimensão aos dias de hoje, para recordar os dados do relatório de investimento Crunchbase, conhecido na semana passada. Este revela que as startups em estágio inicial que compareceram no ano passado arrecadaram mais de 750 milhões de dólares nos últimos 12 meses. “E esse número só está a aumentar”, disse o fundador da Web Summit.

Não podem esquecer que, nos próximos três dias, quando estiverem a conhecer todas estas jovens startups algumas delas vão se transformar em incríveis histórias de sucesso no futuro.”

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Eurodeputados adiam decisão sobre comissário da Hungria para depois das audições dos vice-presidentes

Decisão sobre Várhelyi poderá estar a ser usado como moeda de troca entre os grupos políticos. Eurodeputados só se pronunciam depois das audições dos vice-presidentes da Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu vai aguardar até depois das audições dos vice-presidentes executivos para a Comissão Europeia para se pronunciar sobre a audição do comissário indigitado húngaro. Depois de uma audição pouco convincente, na semana passada, Olivér Várhelyi, apontado para Comissário da Saúde e Bem-Estar Animal, foi chamado a responder a um segundo conjunto de questões até esta segunda-feira, 11 de novembro, estando previsto que os eurodeputados da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI, na sigla em inglês) se decidissem sobre o seu futuro ainda hoje. Mas não é o caso.

Pascal Confin, deputado liberal que integra o ENVI, anunciou na rede social Twitter que a decisão foi adiada. E, ao que o ECO apurou, todos os grupos políticos que integram esta comissão apoiaram a decisão (com exceção da Esquerda Europeia que não apoiou um segundo questionário) estando previsto que se pronunciem na quarta-feira, já depois de concluídas as seis audições dos números dois na próxima Comissão Europeia – Kaja Kallas, Alta Representante para os Assuntos Externos; Raffaelle Fitto, vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas; Teresa Ribera, vice-presidente executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva; Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia; Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial e Roxana Mînzatu, vice-presidente executivo para as Pessoas, Competências e Preparação serão ouvidos esta terça-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Nenhum dos grupos políticos justificou a decisão de adiar o parecer sobre Várhelyi, uma vez que as respostas ao questionário já foram entregues. Atualmente, o húngaro é o único candidato que aguarda ‘luz verde’ do Parlamento Europeu. Os quatro grupos políticos que pediram um segundo questionário – PPE, S&D, liberais e Verdes – podem ter preferido aguardar pela votação das seis últimas audições antes de se pronunciarem sobre o candidato indigitado para a Saúde e Bem-Estar Animal.

Os seis candidatos que aguardam pelas suas audições fazem parte do grupo do PPE (Henna Virkkunen e Roxana Mînzatu), dos socialistas do S&D (Teresa Ribera); dos liberais do Renovar Europa (Stéphane Séjourné) e dos conservadores do ECR (Raffaelle Fitto).

Várhelyi, por seu turno, além de ser candidato pela Hungria – um Estado-membro em constante conflito com o resto da UE – integra os Patriotas pela Europa (PpE), a terceira maior bancada no Parlamento Europeu.

Sendo um candidato com um historial controverso e membro de um partido de extrema-direita, a sua aprovação não é garantida já que para a sua aprovação é preciso um ‘sim’ de um terço dos eurodeputados da ENVI. Os liberais e os socialistas mostraram-se reticentes depois da primeira audição de Várhelyi , tendo fontes dos dois grupos dito ao Politico que seria “impossível” apoiar um candidato do partido húngaro Fidesz. E uma vez que o PpE é o terceiro maior grupo político em Estrasburgo, e portanto também das comissões, a ENVI prefere colocar o ónus sobre o candidato húngaro sobre as audições que se seguem.

Anders Vistisen, eurodeputado dinamarquês e líder dos Patriotas, considerou ao Politico a jogada como “inaceitável”.

Isto só mostra a impotência dos liberais, dos socialistas e dos verdes. Não têm qualquer outro poder real no Parlamento para além do que o PPE lhes quer conceder. A única responsabilidade pela direção errada que a Europa está a tomar recai agora sobre os ombros do PPE – eles têm um Parlamento conservador mas recusam-se a usá-lo”, cita o jornal as declarações do eurodeputado.

O adiamento da nomeação de Várhelyi significa que o seu destino pode ser usado como moeda de troca entre os grupos políticos. Na semana passada, a decisão sobre a candidata liberal belga Hadja Lahbib também ficou refém da decisão sobre a social-democrata Jessika Roswall. No final, a luz verde para Lahbib e Roswall fez parte de um acordo entre o PPE, os liberais e os socialistas.

Até ao momento, já foram aprovados 16 comissários, uma delas, Maria Luís Albuquerque, estando prevista a votação da nova Comissão Europeia para o dia 27 de novembro. O novo executivo comunitário tomará posse a 1 de dezembro.

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Parque eólico da Endesa no Pego tem luz verde

Na fase de exploração preveem-se impactes negativos significativos, mas a agência ambiental considera que podem ser mitigados.

O Parque Eólico das Aranhas, que faz parte do projeto da Endesa para a reconversão da central térmica do Pego (cuja geração a carvão encerrou em 2021), já teve a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente, segundo o Expresso.

A Comissão de Avaliação emite parecer favorável” ao projeto do parque eólico de Aranhas, duas linhas elétricas e uma subestação (que permite a ligação à rede), embora esta aprovação esteja condicionada ao cumprimento dos termos e condições enumerados ao longo do documento, lê-se no parecer da comissão de avaliação da APA.

“Da avaliação desenvolvida salientam-se os impactes positivos a nível nacional, tendo em conta a contribuição do projeto para a diversificação das fontes energéticas do país”, continua a comissão de avaliação. No entanto, “na fase de exploração preveem-se impactes negativos significativos a muito significativos“, concede.

Como exemplo de impacto negativo da exploração, é dado “o carácter visual intrusivo e permanente” sobre a paisagem, em parte candidata a património da UNESCO, assim como o abate de sobreiros e montados, e ainda a afetação de fauna com estatuto de conservação. Neste sentido, limitou-se a construção de aerogeradores, aponta-se a necessidade de compensação da desflorestação, como medidas de mitigação.

Este projeto de parque eólico, assim como as ligações à rede foi desenvolvido com o intuito de dar resposta ao concurso lançado, em setembro de 2021, pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com vista à atribuição do ponto de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) ocupado anteriormente pela Central Termoelétrica a carvão do Pego, que encerrou a atividade nesse mesmo ano.

A Endesa venceu o concurso com um projeto para instalar 365 megawatts-pico (MWp) de energia solar, 264 megawatts (MW) de energia eólica com armazenamento integrado de 168,6 MW, e um eletrolisador de 500 quilowatts (kW) para a produção de hidrogénio verde. O parque recém-aprovado vai ser constituído por 44 aerogeradores, aos quais corresponde uma potência instalada de 244 MW. Terão a capacidade de produzir, a cada ano, 509 gigawatts hora (GWh) de energia limpa.

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Ministro israelita prevê a anexação total da Cisjordânia após a vitória de Trump

  • Lusa
  • 11 Novembro 2024

"Estávamos a um passo de implementar a soberania sobre os colonatos na Judeia e Samaria (Cisjordânia), e agora chegou o momento de o fazer", disse o ministro das Finanças de Israel.

O ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, disse esta segunda-feira durante uma reunião do Partido Sionista Religioso que tanto Gaza como a Cisjordânia serão “para sempre retiradas” aos palestinianos, na sequência da vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas.

Estávamos a um passo de implementar a soberania sobre os colonatos na Judeia e Samaria (Cisjordânia), e agora chegou o momento de o fazer”, disse Smotrich, que é também ministro-adjunto do Ministério da Defesa, responsável pelos assuntos civis na Cisjordânia ocupada, em declarações aos membros da coligação ultranacionalista, liderada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

“Hoje, existe um amplo consenso na coligação e na oposição contra a criação de um Estado palestiniano que poria em perigo a existência do Estado de Israel”, acrescentou, num discurso em que também qualificou os membros do movimento islamita palestiniano Hamas e de outras milícias pró-iranianas de “nazis”, opondo-se também ao fim da guerra em Gaza.

O governante de extrema-direita regozijou-se com a vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas, realizadas na semana passada. “Após anos em que, infelizmente, a atual administração [norte-americana] optou por interferir na democracia israelita e se recusou pessoalmente a cooperar comigo como ministro das Finanças de Israel, a vitória de Trump traz também uma oportunidade importante”, disse Smotrich, acrescentando que “2025 é o ano da soberania na Judeia e Samaria”.

No final de maio, o exército israelita entregou poderes legais significativos na Cisjordânia ocupada a funcionários dos colonos liderados por Smotrich, numa ação que vários especialistas jurídicos descreveram como uma anexação “de facto”, já que o objetivo final passa pelo controlo direto dos territórios palestinianos pelo Governo israelita.

Smotrich afirmou também ter dado instruções à divisão de administração de colonatos do Ministério da Defesa e à administração civil do exército israelita na Cisjordânia para darem início à preparação das infraestruturas necessárias para ocupar a Cisjordânia. Este ano já registou um recorde apropriação de terras palestinianas, após Israel declarar mais de 2.300 hectares na Cisjordânia ocupada como terras do Estado, um mecanismo que utiliza, juntamente com a designação de reservas naturais e áreas de treino militar, para expulsar mais palestinianos e controlar o território.

A organização não-governamental (ONG) israelita Peace Now, que se opõe aos colonatos israelitas na Cisjordânia, declarados ilegais pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), condenou as declarações de Smotrich, afirmando que a anexação de territórios palestinianos “serve uma minoria messiânica e conduzirá ao desastre e à destruição, condenando Israel a um ciclo interminável de conflitos e guerras a que a maioria da população deseja pôr fim”.

Israel tomou o controlo da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental na Guerra dos Seis Dias de 1967 e, desde então, tem mantido uma ocupação militar deste território palestiniano. O Governo israelita, liderado por Benjamin Netanyahu, promove uma política de expansão dos colonatos através do Conselho de Colonização de Israel, que é apoiado pelo exército no terreno.

Ministro da Defesa israelita afasta cessar-fogo com o Hezbollah sem capitulação

No mesmo dia, o ministro da Defesa israelita, Israel Katz, afastou um cessar-fogo com o Hezbollah no Líbano sem uma capitulação do movimento xiita, no mesmo dia em que o seu colega dos Negócios Estrangeiros, Gideon Saar, admitiu avanços nas negociações. “Não haverá cessar-fogo e não haverá pausa nos ataques contra o Hezbollah”, disse Katz, dirigindo-se, pela primeira vez desde que tomou posse, ao Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (IDF).

O novo titular da Defesa acrescentou que uma proposta de acordo de cessar-fogo “significando a capitulação do Hezbollah e cumprindo todas as condições” exigidas por Israel mereceria “muito seriamente” a consideração de Israel. Este pronunciamento surgiu após o chefe da diplomacia de Israel admitir “alguns progressos” sobre um cessar-fogo no Líbano, onde o Exército israelita intensificou uma ofensiva militar contra o Hezbollah em setembro.

“Estamos a trabalhar neste assunto com os norte-americanos”, afirmou, em conferência de imprensa, Gideon Saar, que assumiu na sexta-feira o cargo, em substituição de Katz, que, por sua vez, transitou para a Defesa. O Hezbollah, apoiado pelo Irão, começou a bombardear o norte de Israel a partir do sul do Líbano em apoio ao Hamas, que enfrenta uma ofensiva militar de Telavive na Faixa de Gaza desde que atacou solo israelita em 7 de outubro de 2023.

Israel aumentou, a partir de 23 de setembro, as suas operações no Líbano e iniciou uma invasão terrestre na semana seguinte, alegando que pretendia criar condições de segurança para o regresso a casa de cerca de 60 mil descolados pelas hostilidades no norte do país. De acordo com as autoridades de Beirute, o conflito no Líbano já provocou mais de três mil mortos em mais de um ano, a maioria dos quais no último mês e meio, e acima de 1,2 milhões de deslocados.

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