Academia

APS lança sete cursos de seguros do ramo Vida

  • ECO Seguros
  • 8 Fevereiro 2024

Os cursos dedicados aos produtos de seguros do ramo Vida irão decorrer entre fevereiro e junho entre as 9h e 13h em formato online.

A Associação Portuguesa de Segurados (APS) anunciou o lançamento de sete cursos sobre diferentes modalidades de produtos de seguros do ramo Vida. Segundo um comunicado da associação, todas as formações terão lugar entre as 9h e 13h e serão em formato online.

  • O curso de “Seguros e Operações de Capitalização Não Ligados”, que terá lugar no dia 22 de fevereiro, visa dar a conhecer com algum detalhe os dois tipos de contrato, relativamente aos riscos cobertos e suas principais características, desenho técnico, assim como distingui-los. Para completar a oferta formativa, disponibiliza-se exemplos práticas para resolver durante a sessão.
  • A formação “Seguros e Operações de Capitalização Derivados” marcada para o dia 7 de março propõe-se igualmente a esclarecer os participantes quanto às características contratuais dos produtos, os principais riscos e diferenças entre os dois produtos.
  • Denominado “PPR/Es Plano Poupança Reforma / Educação”, o curso terá lugar no dia 21 de março e visa que, no final do curso, os formandos caraterizar e identificar os PPR/Es, relativamente aos riscos cobertos, desenho técnico e alguns destaques contratuais, assim como conheçam a principal legislação sobre o PPR/Es, e o seu financiamento.
  • Já no dia 9 de abril a APS disponibiliza o curso “PRIIPs – Packaged Retail Insurance-Based Investment Product”, ou seja, produtos de investimento com base em seguros no qual os participantes ficaram a conhecer os regulamentos sobre estes produtos, as suas principais características, assim como a discrição do Documento de Informação Fundamental (DIF), um documento obrigatório por lei que descreve detalhadamente o conteúdo do produto.
  • Quase um mês após o último curso do conjunto de formações de seguros do ramo Vida, a 7 de maio, interessados poderão ter formação sobre “PEPPs – Produto Individual de Reforma Pan-Europeu”, onde ficarão a conhecer as principais características do produto e o regulamento sobre o mesmo.
  • No dia 21 de maio terá lugar o curso “Seguros Ligados ao Crédito”. No final desta ação de formação, os participantes conhecerão a regulamentação básica dos produtos, assim com as suas características, a informação que é requerida para contratualizar este seguro e alguns direitos contratuais.
  • A sucessão de cursos do ramo Vida terminará a 18 de junho com o curso “Fundo de Pensões”. Ao longo da formação será lecionado as características dos Planos de Benefício Definido, Garantia Definida e Mistos assim como dos Fundos de Pensões “com alguns destaques sobre direitos contratuais importantes a nível dos contratos constitutivos e regulamentos de gestão.

Todas as formações serão lecionadas por Maria João Benoliel, Atuária Supervisora da Equipa de Vida e Fundos de Pensões do Departamento de Supervisão Comportamental da ASF.

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Emily.AI é a startup vencedora da 8.ª edição do Cuatrecasas Acelera

Os responsáveis das seis startups participantes apresentaram os seus progressos perante um júri especializado, que declarou vencedor o projeto da Emily.AI.

O Cuatrecasas Acelera, programa de aceleração de startups de base tecnológica e com desafios jurídicos inovadores, que a Cuatrecasas iniciou em 2016, deu por encerrada a oitava edição com a realização em formato híbrido do Demo Day, no auditório do escritório de Barcelona. A Emily.AI foi declarada vencedora após uma sessão em que os responsáveis das seis startups participantes apresentaram os seus projetos e realizaram uma demo das propostas, perante um júri especializado constituído por alguns dos principais representantes do ecossistema empreendedor internacional.

Este Demo Day é o culminar de quatro meses de programa, durante os quais a Cuatrecasas prestou apoio jurídico, e a Gellify, apoio empresarial, bem como acesso a clientes e financiamento a cinco projetos espanhóis e um português, direcionados para os sectores Fintech, Healthtech, Energy e Deeptech. Com o contributo dos mais de 50 profissionais que integraram o comité de inovação desta edição e de uma equipa de mentores jurídicos constituída pelos advogados da sociedade: Álvaro Bourkaib, Ariadna Casanueva, Elena Cuatrecasas, Iñigo Egea, Juan Carlos Hernanz, Miguel Sánchez Monjo e Sónia Queiroz Vaz.

“Nesta 8.ª edição, as startups aceleradas continuam a revelar um nível crescente da maturidade dos seus modelos de negócio, com desafios jurídicos cada vez mais interessantes para a Cuatrecasas. Portanto, na próxima edição teremos mais e melhor!”, afirma Francesc Muñoz, CIO da Cuatrecasas.

Durante a sessão, os responsáveis da Emily.AI, Polyrewards, SIA, Splink, Therminer e Tokencity, startups participantes no programa, fizeram uma apresentação do progresso dos seus projetos perante um seleto júri constituído por: Rafael Fontana, presidente executivo da Cuatrecasas; Francesc Muñoz, CIO da Cuatrecasas; Vasco Bivar de Azevedo e Diana Rivera, sócios da Cuatrecasas; Cai Felip, CEO da Union Avatars, vencedora da 7.ª edição do Cuatrecasas Acelera; Patricia Pastor, Founding Partner da NextTier e Carles Grau, CEO da GIC.

Na deliberação final, o júri teve em conta fatores essenciais como a proposta de valor dos projetos, a viabilidade e a escalabilidade de negócio, a equipa que trabalhou na criação e desenvolvimento, bem como a evolução de cada startup ao longo do programa. Na sequência dessa ponderação, a Amily.AI obteve o reconhecimento máximo como startup vencedora da oitava edição do Cuatrecasas Acelera.

Através da Inteligência Artifical, Emily.AI centra-se na individualização da oxigenoterapia em pacientes com problemas respiratórios crónicos ou severos e na prevenção em pouco tempo de possíveis agudizações. Rafael Fontana entregou o prémio a Daniel Oliva, CEO desta Healthtech, que agradeceu este reconhecimento que dá força ao projeto: “Este reconhecimento significa muitíssimo por tudo o que se passou durante este programa, foram meses intensos. Somos uma microempresa e poder trabalhar com uma Sociedade deste nível foi verdadeiramente útil”.

Além disso, durante o evento, realizou-se uma mesa-redonda na qual Omar Puertas, sócio da Cuatrecasas; Elsa Gomez, EMC Project Manager da Cuatrecasas; e Alejandro Esteve de Miguel, CEO e CoFounder da Bigle Legal, apresentaram os principais projetos de Inteligência Artificial Generativa que a Cuatrecasas implementou durante o último ano e analisaram os desafios e tendências que a aplicação da IA apresenta para ano de 2024.

“O nosso conhecimento em todas as áreas do Direito permite-nos acompanhar cada uma das startups como um todo, concebendo estratégias jurídicas que lhes permitam proteger os seus ativos, validar os seus modelos de negócio e antecipar-se às necessidades do mercado. O programa torna acessível esta transversalidade da assessoria a startups com elevado potencial”, garante Alba Molina, Innovation Project Manager da Cuatrecasas.

Ao fim de oito anos, o programa Cuatrecasas Acelera fechou um novo ciclo, mantendo o interesse em descobrir e antecipar novos modelos de negócio que possam emergir, acrescentando valor no desenvolvimento das propostas mais inovadoras e reforçando o posicionamento da Sociedade no ecossistema empreendedor.

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Banca

Santander Totta financia-se em 1.000 milhões com obrigações cobertas

Banco de Pedro Castro e Almeida realizou uma operação de financiamento com obrigações cobertas no valor de 1.000 milhões de euros. Títulos têm o prazo de sete anos, com taxa de juro de 3,25%

O Santander Totta obteve um financiamento no valor 1.000 milhões de euros com a venda de obrigações cobertas a sete anos, pelas quais vai uma taxa de juro de 3,25%.

Em comunicado enviado ao mercado, o banco liderado por Pedro Castro e Almeida adianta que esta emissão que vence em fevereiro de 2031 foi colocada junto de investidores institucionais.

No ano passado, o Santander realizou duas operações deste género, tendo levantado 1.600 milhões de euros através destes títulos de dívida garantidos por um conjunto de ativos (normalmente créditos da casa).

Este tipo de operações tem como objetivo a diversificação de fontes de financiamento, numa altura em que os bancos estão a ser pressionados com o aumento dos custos de funding no mercado devido à subida das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

O Santander Totta fechou o ano passado com lucros de 894,6 milhões de euros, uma subida de 57% em relação a 2022.

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Academia Local

ASF: Modelo de Fundo Sísmico vai prever diferentes formas de financiamento

  • ECO Seguros
  • 8 Fevereiro 2024
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No lançamento de dois livros apoiados pela ASF sobre história de seguros, a presidente Margarida Aguiar confirma que o projeto do Fundo está em marcha e será política a decisão sobre financiamento.

A elaboração do projeto do Fundo Sísmico está em curso confirmou Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da ASF, autoridade supervisora dos seguros, à margem da apresentação de dois livros sobre a história dos seguros, lançados esta quinta-feira no auditório da Autoridade, em Lisboa.

Margarida Corrêa de Aguiar no lançamento dos livros Tratado de Seguros e Contribuição para a História dos Seguros. ASF promoveu e patrocinou as obras.

Margarida Aguiar não revelou pormenores sobre o projeto do Fundo, mas adiantou que o modelo de financiamento prevê diferentes alternativas para uma decisão política por parte do próximo Governo. O próximo mês de março foi a data que o governo agora demissionário tinha dado como limite para a receção do documento.

Tratado de Seguros de 1488 de Pedro de Santarém decifrado

A presidente da ASF abriu a apresentação dos livros “Tratado de Seguros” de Pedro de Santarém e “Contributos para a História do Seguro em Portugal” explicando o propósito de convidar Francisco Rodrigues Rocha, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o desenvolver, segundo o autor, por sugestão do entretanto falecido Pedro Soares Martinez, jurista que dedicou parte da sua obra ao direito dos seguros.

Francisco Rodrigues Rocha foi autor de um livro e coordenador da investigação sobre o Tratado de Seguros, elaborado pelo português Pedro de Santarém no século XV.

“Houve momentos que foram marcos históricos para os seguros, não só o atual com a integração na União Europeia mas, por exemplo, os riscos associados ao comércio marítimo na época da descoberta do mundo”, referiu Margarida Corrêa de Aguiar, lembrando que revisitar a história permite colher ensinamentos e experiências adaptáveis a novos tempos, daí a vontade da ASF promover e apoiar a criação destas obras, disse.

Francisco Rodrigues Rocha, salientou que pretendeu aproveitar obras publicadas ao longo dos últimos dois séculos sobre história dos seguros em Portugal, mas estruturar os seus contributos de forma distanciada e, até por esse motivo, o seu livro termina em 1982, marco histórico na reorganização da indústria em Portugal e o limite temporal do que considera distante.

O livro “Tratado de Seguros” de Pedro de Santarém” foi também apresentado, sendo nesse caso Francisco Rodrigues Rocha o coordenador desta “edição crítica” que contou com uma equipa de investigação composta por Jorge Silva Santos, Margarida Seixas e Ana Fouto – professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Ana Tarrío e Ricardo Ventura – professora e Investigador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Terminou a apresentação dos livros Henrique Leitão – Investigador principal no Departamento de História e Filosofia das Ciências, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – que explicou como era a Cultura em Portugal no Tempo de Pedro de Santarém, e salientou as novidades que esta nova obra trouxe em relação ao já conhecido, entre elas uma maior certeza de colocação da data da sua publicação em 1488 e não em meados do século XVI, momento que era aceite até agora.

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Fábrica 2030

“Ativismo judiciário sempre deu asneira”, alerta Paulo Domingues, partner da Abreu Advogados

Partner da Abreu Advogados alerta que estamos a resvalar para uma "república de magistrados do Ministério Público", o que é um "caminho perigosíssimo".

Numa altura em que muito se discute a atuação do Ministério Público (MP), pode-se começar a “resvalar para um ativismo judiciário que sempre deu asneira“, alerta Paulo de Tarso Domingues, partner da Abreu Advogados, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

Paulo de Tarso Domingues, partner Abreu Advogados e Gonçalo Saraiva Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, na Fábrica 2030

O advogado aponta que se está a começar a entrar numa “república de magistrados do MP, onde do que conhecemos, pelo cheiro se acusa e se faz cair um Governo”, aponta o advogado, num painel sobre a justiça económica. “Esse parece-me um caminho perigosíssimo”, nota, defendendo que “cada um tem de saber ocupar o seu papel e saber a importância que têm os atos que praticam”.

Por um lado, opina, há uma “vantagem em dizer que somos um Estado de Direito onde se cumprem as regras”, sendo que “traz-nos vantagens ser um estado sujeito a direito”. Mas por outro, o “problema é resvalar para um ativismo judiciário que sempre deu asneira”, reitera Paulo de Tarso Domingues.

Gonçalo Saraiva Matias, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, também presente no painel, salienta que “não é a primeira vez que líderes enfrentam processos“, mas a verdade é que muitos desses ainda não estão resolvidos e alguns estão “até em risco de prescrição”. Nota assim que a morosidade é um problema e tem “impacto na vida das pessoas”.

“São pessoas individuais que veem as suas vidas expostas e têm direito a ter uma decisão em tempo útil que permita serem responsabilizadas”, aponta Gonçalo Saraiva Matias.

Gonçalo Saraiva Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos

O presidente da FFMS considera ainda que “a pior solução é quando há um caso ou uma crise, aproveitar esse momento para se mexer nas regras“. “A intervenção legislativa deve ser feita, mas ela não pode ser feita a reboque de casos concretos”, opina.

Neste painel sobre justiça económica e o impacto que tem no investimento, Paulo de Tarso Domingues defende também que é necessário “haver um investimento enorme na justiça administrativa” e tributária. “Têm que existir mais juízes, tem que haver investimento nas pessoas, nas instalações, na formação de juízes”, apela.

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Regiões

Governo tem 155 milhões de euros para revitalizar Serra da Estrela

O Programa de Revitalização do Parque Nacional da Serra da Estrela nasceu do trabalho de 68 entidades locais e abrange 15 municípios da Comunidade Intermunicipal da região.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Programa de Revitalização do Parque Nacional da Serra da Estrela (PRPNSE), com uma dotação de 155 milhões de euros provenientes de fundos nacionais e europeus. Esta medida visa aumentar a resiliência dos territórios e dinamizar a economia regional, e abrange 15 municípios da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.

Em causa estão vários projetos estruturantes para proteger o ecossistema da Serra da Estrela, dinamizar a economia regional e promover o desenvolvimento sustentável desta região, explica o Ministério da Coesão Territorial num comunicado enviado às redações.

O PRPNSE surge para dar resposta aos incêndios florestais do verão de 2022, “que devastaram mais de 30 mil hectares do Parque Natural da Serra da Estrela, um quarto da sua área total, provocando uma calamidade ambiental, económica e social que afetou as populações dos municípios do território”, justifica o ministério tutelado por Ana Abrunhosa.

Já em setembro de 2022, o Conselho de Ministros aprovou medidas no valor de 200 milhões de euros para os municípios desta região e os concelhos com uma área ardida igual ou superior a 4.500 hectares, devido aos incêndios rurais desse ano.

Na ocasião, além das respostas da declaração do estado de calamidade e a implementação de medidas de apoio extraordinárias, foi também elaborado um programa, com a coordenação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) Centro, que contou com o apoio das autarquias locais, organismos e entidades públicas, das associações de produtores florestais, empresariais e instituições de ensino superior, num total de 68 diferentes entidades locais e regionais.

Entre as várias medidas deste programa constam o apoio à recuperação de aldeias e a construção de edifícios mais resilientes ao fogo, assim como a requalificação de infraestruturas e equipamentos afetados e o estabelecimento de uma rede de percursos pedestres e praias fluviais. A construção da Barragem das Cortes e elaboração do projeto da Barragem da Senhora De Assedasse; a criação de Zonas Económicas Especiais e área de acolhimento empresarial; ou de uma Zona Livre Tecnológica para desenvolver produtos e serviços inovadores no setor da energia, agroalimentar e turismo são mais algumas das medidas a executar no terreno.

Acelerar o desenvolvimento do Porto Seco na Guarda, revitalizar a Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, criar o Observatório das Alterações Climáticas e o Centro de Ciência Viva de Montanha também constam dos projetos previstos. Além da implementação de medidas de controlo de erosão, tratamento e proteção de encostas. Assim como reabilitar a rede hidrográfica; criar, dinamizar e modernizar unidades locais dos centros municipais de Proteção Civil e construir um novo quartel de bombeiros em Manteigas.

Entre os 15 municípios abrangidos por este programa estão Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.

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Fábrica 2030

Ligação Lisboa-Madrid? Prioridade é ligação a Vigo, diz Infraestruturas de Portugal

A Infraestruturas de Portugal reconhece que uma ligação entre Lisboa e Madrid também seria importante, mas, neste momento, o país já tem um investimento "pesado" na ferrovia pela frente.

Miguel Cruz reconhece que seria importante “também” ter uma linha de Alta Velocidade a ligar Lisboa a Madrid. No entanto, o presidente da Infraestruturas de Portugal lembra que o país já tem pela frente um investimento financeiramente “pesado” na ferrovia e a prioridade é a ligação Lisboa – Porto e Porto – Vigo.

“Se me pergunta uma ligação Lisboa a Vigo ou Lisboa a Madrid, tenho vontade de dizer Lisboa – Madrid também“, respondeu Miguel Cruz, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto. Apesar de reconhecer que “a ligação a Madrid também tem uma determinada importância“, no entanto esta linha “ser prioritária em relação à escolha Lisboa – Porto e Porto – Vigo, a resposta é não“.

Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, e Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal, durante a conferência Fábrica 2030, organizada pelo ECO no Porto

 

De acordo com o presidente da Infraestruturas de Portugal, a ligação a Espanha através da Alta Velocidade através do Norte do país tem uma vantagem competitiva, importante para dinamizar a atividade exportadora do país. De acordo com o responsável, esta ligação tem maior “relevância à qual acresce a possibilidade do transporte de mercadorias, pode ter aqui um exercício transformacional”.

Ainda que não veja a ligação ferroviária a Madrid como prioritária, Miguel Cruz adianta que “se quisermos planear já a ligação alta velocidade Lisboa a Madrid, a resposta é vamos a isso”. Contudo, o país já tem pela frente um “investimento pesado do ponto de vista financeiro, de capacidade da empreitada. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo. Precisamos ter este processo a correr bem e dentro dos prazos”.

Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, e Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal, durante a conferência Fábrica 2030, organizada pelo ECO no Porto

 

O concurso público internacional para a construção do primeiro troço do projeto de alta velocidade entre Lisboa e Porto foi lançado em janeiro. Este concurso foi lançado para a construção do troço Porto-Oiã (Aveiro), que integra a primeira fase do projeto e que vai ligar Lisboa e Porto em uma hora e 15 minutos.

Os cálculos do Executivo apontam para um custo de 1.950 milhões para o troço, devendo a construção estar concluído em 2029, para entrar em funcionamento no ano seguinte. O segundo troço, entre Oiã e Soure, completará a chamada primeira fase do projeto, que permitirá encurtar a viagem entre Lisboa e Porto de 2h49 para 1h59 e tem um custo total de 3.550 euros.

“A alta velocidade é um investimento absolutamente essencial do ponto de vista da competitividade“, refere o presidente da IP, que fala ainda em consequências “absolutamente transformadoras”, ao nível da mobilidade das pessoas, mas também no que diz respeito ao transporte de mercadorias.

“Hoje em dia, a generalidade de transporte por ferrovia faz-se ou cruza de alguma forma a linha do Norte. A separação/criação de um corredor para passageiros e o que isso potencia para as mercadorias tem uma implicação absolutamente extraordinária“, acrescenta.

Para Miguel Cruz, “temos de ter este investimento pensado com o que é a estratégia ferroviária”, pensando em ter “comboios de mercadorias mais longo, ligação eficiente aos portos, pensar como vamos chegar a uma zona industrial… Tem que ser uma estratégia inteligentemente conjugada”.

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Internacional

UNRWA não consegue entregar alimentos no norte de Gaza há duas semanas

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

No norte, acredita-se que haja 800.000 palestinianos que não deixaram a região, incluindo cerca de 300.000 pessoas que dependem da ajuda da UNRWA para sobreviver.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) indicou esta quinta-feira que não consegue entregar alimentos no norte de Gaza há duas semanas, e que os palestinianos que permanecem na zona estão “à beira da fome”. “A última vez que a UNRWA foi autorizada [pelo exército israelita] a entregar alimentos [na zona norte da Faixa de Gaza] foi a 23 de janeiro”, afirmou o comissário-geral da organização, Philippe Lazzarini, na rede social X (antigo Twitter).

Desde o início do ano, metade dos pedidos da UNRWA para missões de ajuda no norte foram rejeitados. Esta zona, que inclui a cidade de Gaza, bem como as zonas mais setentrionais de Jabalia, Beit Hanoun e Beit Lahia, fortemente destruídas pelos combates e bombardeamentos israelitas, foi isolada do sul da Faixa de Gaza, onde muitos dos habitantes foram retirados e permanecem agora deslocados, em grande parte na zona sul de Rafah, onde se aglomeram mais de um milhão de civis palestinianos.

No norte, acredita-se que haja 800.000 palestinianos que não deixaram a região, incluindo cerca de 300.000 pessoas que dependem da ajuda da UNRWA para sobreviver, refere Lazzarini, denunciando que “impedir o acesso impede a ajuda humanitária de salvar vidas”. “Com a vontade política necessária, esta situação pode ser facilmente invertida”, acrescentou o comissário-geral da UNRWA.

No final de janeiro, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) já tinha afirmado que Israel tinha aumentado a taxa de recusas de missão e de acesso humanitário ao norte de Gaza. O OCHA descreveu a decisão israelita como “um aumento dramático da taxa de recusas”, numa “deterioração acentuada em relação aos meses anteriores”.

O norte de Gaza tem sido um dos locais mais atingidos pela ofensiva terrestre israelita iniciada a 27 de outubro, com destaque para a zona norte, onde Israel afirmou em janeiro ter concluído o desmantelamento da infraestrutura militar do Hamas. No entanto, o grupo islamita continua a resistir, o que levou o exército a reforçar a presença das tropas na zona, cujos habitantes estão sujeitos a um grave colapso humanitário, ao isolamento e à devastação generalizada.

Desde o início da guerra, a 7 de outubro, mais de 27.800 habitantes de Gaza foram mortos pela ofensiva israelita em Gaza, tendo 130 pessoas sido mortas em ataques nas últimas horas, indicam dados do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas. Entretanto, Israel prossegue a ofensiva na zona sul de Khan Yunis, com o objetivo de atingir a ponta sul de Rafah, junto à fronteira com o Egito.

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Banca

Bancários em protesto acusam bancos de ganhar milhões e pagar tostões

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

"Na pandemia era a pandemia, depois tinha sido a pandemia, depois era a recuperação e a verdade é que têm sempre milhões e aos trabalhadores propõem 2%", disse um dos manifestantes.

“Para banqueiros milhões, para bancários tostões” e “somos tratados como números” foram alguns dos cartazes empunhados pelos cerca de 200 bancários que esta quinta-feira protestaram em Lisboa por melhores salários acusando os bancos de proporem aumentos “vergonhosos” após lucros recorde.

Debaixo de uma chuva forte, abrigados por impermeáveis transparentes, lia-se mal o “Basta!” estampado nas t-shirts de muitos dos trabalhadores bancários que participaram no protesto convocado pelos sindicatos bancários ligados à UGT (SBN, SBC e Mais Sindicato) frente à Associação Portuguesa de Bancos (APB), no centro de Lisboa. Já à Lusa, a mensagem transmitida pelos bancários foi clara, de recusa de aumentos salariais de 2% que consideram ofensivos.

“Na pandemia era a pandemia, depois tinha sido a pandemia, depois era a recuperação e a verdade é que têm sempre milhões e aos trabalhadores propõem 2%”, disse Sílvia Martins à Lusa, acrescentando que se prevê que, se os salários não tiverem subidas significativas em 2026, grande parte dos bancários ganhará o salário mínimo (se este crescer ao ritmo previsto).

Cláudia Silva, que veio do Porto para a manifestação, afirmou que os bancos justificam oferecer apenas 2% porque “embora tenham tido um ano de 2023 muito bom, com milhões e milhões de lucros, 2024 é muito incerto” pelo que dizem não poder dar mais aumentos salariais.

“Na nossa sociedade os bancários são mal vistos quando quem devia ser mal visto são os banqueiros. Nós trabalhamos horas e horas e fora do horário, temos cada vez mais colegas em baixa, com ‘burnout’, e ao olhar da sociedade somos uns privilegiados”, considerou, defendendo que o tema dos lucros da banca devia fazer parte da campanha eleitoral para as legislativas de março. “Faz falta pressão política sobre os banqueiros”, disse.

Para Luís Valério, é de há anos que há uma desconsideração dos bancos pelos trabalhadores, que os colocam sempre “atrás dos objetivos, em exploração máxima” sem os valorizar devidamente. O bancário já reformado considera que aumentos de 2% são inaceitáveis face ao aumento do custo de vida e aos lucros gerados pela banca.

Protesto dos bancários, em frente à Associação Portuguesa de Bancos (APB), no centro de Lisboa.Lusa

Presente na manifestação, o presidente do SBN e secretário-geral da UGT, Mário Mourão, disse à Lusa que é importante que os bancos tenham lucros, mas que têm de os repartir com os trabalhadores, que foi o esforço destes que segurou os bancos quando o setor esteve em crise e que foram eles que sofreram com cortes de salários e despedimentos.

“Passado este tempo, os banqueiros resistem em contribuir para a valorização dos salários. A banca tem produtividade, mas não corresponde com aquilo que deve ser a remuneração dos trabalhadores”, disse, afirmando que a UGT privilegia o diálogo e a negociação, mas que “começa a ser insustentável manter a paz social” e atitudes destas contribuem para o crescimento de movimentos de contestação social.

Questionado sobre se a banca deve fazer parte do debate político e se deve haver mais medidas sobre o setor que force a redistribuição dos lucros, o ex-deputado do PS disse que o alerta dos bancários é “para reflexão de todos os partidos que vão concorrer, se querem inverter a situação de baixos salários que há em Portugal”.

“Não é desejável que a contestação social se agrave. Sempre houve disponibilidade social dos sindicatos da UGT, mas tem de haver disponibilidade dos banqueiros”, disse. Os sindicatos da UGT pedem aumento salarial de 6%, enquanto os bancos propõem 2% e informalmente dão a entender que poderá ficar acima do proposto, mas ligeiramente (em 2022 os bancos propuseram 4% inicialmente e a negociação fechou nos 4,5%).

Dos cinco grandes bancos que operam em Portugal, já apresentaram as contas relativas a 2023 o Santander Totta, o Novo Banco e o BPI com crescimento dos lucros para 1.030 milhões de euros, 743 milhões de euros e 524 milhões de euros.

Caixa Geral de Depósitos (CGD, o banco público) e BCP ainda não apresentaram os resultados, mas os dados até setembro (a CGD lucrou 987 milhões de euros e o BCP 651 milhões de euros) permitem antever que 2023 deverá ser histórico e ultrapassar mesmo o recorde de lucros de 2007. Nesse ano, os cinco grandes bancos (Caixa Geral de Depósitos, BCP, Banco Espírito Santo, Santander Totta e Banco BPI) lucraram quase 2.900 milhões de euros.

Em 2023 os lucros do setor beneficiaram do aumento das taxas de juro (que leva os bancos a cobrarem mais nos juros dos créditos enquanto os juros pagos nos depósitos sobem mais devagar) e da redução de custos feita no passado (em anos anteriores os bancos fizeram severos programas de reestruturação, designadamente com cortes no quadro de pessoal). A manifestação em Lisboa foi concertada com sindicatos de bancários de Espanha, que se manifestaram em Madrid. Em Portugal há cerca de 40 mil bancários.

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Saúde

O que valorizam os médicos? E os enfermeiros? Estudo para medir satisfação e fixação no SNS arranca este mês

"É a primeira vez que se faz um estudo em Portugal com esta dimensão e metodologia", diz Ana Sofia Ferreira, referindo que vai permitir tomar decisões "mais informadas" em matéria de recursos humanos.

O que faz um enfermeiro abandonar a profissão? E o que mais valorizam os médicos? Vai arrancar este mês o primeiro estudo nacional que pretende dar respostas sobre a satisfação destes profissionais de saúde, quer no setor público quer no privado, assim como os fatores que os fazem ficar ou sair do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao ECO, Ana Sofia Ferreira, uma das coordenadoras do estudo, realça que este é um projeto “inovador” e “ambicioso” e vai permitir ao Ministério da Saúde tomar decisões “muito mais informadas” em matéria de gestão de recursos humanos. As conclusões estão previstas para daqui a um ano.

O estudo é fruto de uma parceria entre o PlanAPP e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT-UNL), a quem caberá a coordenação científica do trabalho, e o lançamento foi assinalado esta quinta-feira. Conta com a participação da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros, da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e de representantes do Ministério da Saúde, tendo em vista juntar os contributos de todos os stakeholders.

“Queremos fazer a avaliação da satisfação e da motivação [dos profissionais de saúde] tanto no setor público como no privado”, bem como “avaliar os fatores de retenção profissional no SNS”, resume Ana Sofia Ferreira, ao ECO. “É a primeira vez que se faz um estudo em Portugal com esta dimensão e metodologia”, realça a coordenadora da área de planeamento de recursos humanos da saúde do PlanAPP, sublinhando que se trata de um trabalho “inovador” pelo facto de “cobrir os dois setores [público e privado], bem como “em termos de ambição ao cobrir duas grandes profissões”.

Nesta primeira fase, os investigadores, em conjunto com os restantes parceiros, vão “adaptar os inquéritos internacionais” à realidade portuguesa, de modo a avaliar quais são os fatores mais importantes a ter em conta nos inquéritos que serão realizados aos profissionais de saúde. “Em termos teóricos, identificam-se centenas de fatores de satisfação e insatisfação profissional nestes grupos”, explica Ana Sofia Ferreira, notando que “os mais óbvios” prendem-se com “a remuneração, a possibilidade de progressão na carreira, horários flexíveis, poder não fazer noite…”, entre outros. Mas tudo isso será discutido, tal como os fatores a ter em conta na avaliação da retenção ou abandono do SNS e a própria metodologia do estudo.

Ao ECO, a coordenadora da área de planeamento de recursos humanos da saúde do PlanAPP aponta que “só daqui a alguns meses” é que estas métricas estarão fechadas, mas o objetivo passa por começar a realizar os inquéritos “em maio” ou o mais tardar “no final do primeiro semestre”.

Nesse sentido, a amostra ainda não está definida, mas a responsável garante que esta será “representativa e segmentada”, de modo a que “haja representação de género, de setores – incluindo cuidados primários e cuidados hospitalares – e se possível por regiões“. “Isto vai exigir uma amostra muito grande”, afiança. Para o efeito, o IHMT vai subcontratar inquiridores, que idealmente farão os inquéritos presencialmente.

O trabalho “de fundo” será “longo” e dará origem a vários relatórios, podendo nomeadamente focar-se no “setor público ou privado” ou “afunilar os fatores de retenção e de abandono” do SNS. “Não vamos ter uma resposta única qualquer que seja a faixa etária ou género. Provavelmente vamos ter fatores de satisfação e motivação conforme a idade, conforme o setor. E é essa riqueza que o estudo vai ter”, acrescenta a coordenadora, sinalizando que preveem fechar todo o trabalho daqui a um ano.

Este estudo foi encomendado pelo Governo e tem como intuito permitir “ao Ministério da Saúde poder conceber medidas e tomar decisões muito mais informadas e alinhadas” com aquilo que são “os anseios e os desejos dos profissionais” de saúde, especialmente no SNS, e de modo a conseguir atrair e reter os profissionais no sistema público, explica a coordenadora.

De lembrar que este tem sido, aliás, um dos temas a marcar os últimos tempos com as avisos sobre a “fuga” de médicos e enfermeiros para o setor privado ou até para a emigração ou a dificuldade em preencher as escalas de urgência – pelo facto de os médicos se recusarem a exceder o limite das 150 horas obrigatórias (e que agora sobe para 250 horas para os médicos que adiram ao regime de dedicação plena) – a terem causado constrangimentos nos hospitais no final do ano passado.

O trabalho insere-se num conjunto de projetos de investigação que estão em curso e que são dedicados à qualificação das políticas de gestão e planeamento estratégico dos Recursos Humanos da Saúde, na sequência de um despacho conjunto do Ministério da Presidência e do Ministério da Saúde, publicado no ano passado. Entre os estudos previstos, consta o “Planeamento de Recursos Humanos em Saúde – Radiografia dos Instrumentos de Planeamento e “Os Profissionais do SNS – Retrato e evolução 2010/2023”, que serão divulgados em março.

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Fábrica 2030

Aeroporto em Alcochete demora 10 anos? “Pode ser menos”, responde Fernando Alexandre

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Fernando Alexandre, membro da Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto da capital, acha possível concluir construção da infraestrutura de forma mais rápida. Há que "pôr as coisas a andar".

A localização do novo aeroporto da região de Lisboa continua a ser alvo de aceso debate, mas caso a opção venha mesmo a recair sobre Alcochete, a construção da nova infraestrutura poderá ser inferior aos 10 anos estimados, considerou o economista Fernando Alexandre, membro da Comissão Técnica Independente responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto. O que é preciso é decidir e “pôr as coisas a andar”.

“O novo aeroporto, juntamente com a Alta Velocidade, são as infraestruturas com mais impacto no país e são as duas essenciais para que Portugal possa ambicionar convergir com Europa”, avaliou Fernando Alexandre, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

Fernando Alexandre, professor de Economia da Universidade do Minho

Questionado sobre se será preciso esperar 10 anos para ter um novo aeroporto a funcionar em Alcochete, caso seja esta a localização escolhida pelo próximo Governo, respondeu que “pode ser menos“. “Pôr as coisas a andar não é fácil”, mas “o que é preciso é ter pessoas com capacidade de decisão à frente“, defendeu o professor da Universidade do Minho.

O relatório realizado pela CTI, apresentado em dezembro do ano passado, concluiu que o Campo de Tiro de Alcochete é a solução que apresenta mais vantagens para receber o novo aeroporto de Lisboa, recomendando que a Portela se mantenha até o novo aeroporto ter duas pistas a funcionar.

Para Fernando Alexandre, a construção do novo aeroporto é de grande importância para o desenvolvimento do país, mas, tratando-se de um investimento de grande dimensão, “suscita muitos interesses, a começar desde logo pelo concessionário”. O que leva à dificuldade de chegar a um consenso quanto ao local onde será localizada esta infraestrutura.

É uma falha institucional não conseguir planear os investimentos essenciais para o desenvolvimento do país.

Fernando Alexandre

Membro da Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto

Ainda assim, o economista ressalvou que “se assumirmos que vamos ter ambição de convergir com a União Europeia, isso só é possível com o crescimento das exportações e não vejo como isso seja possível se não tivermos a conectividade e um aeroporto“.

O mesmo responsável realçou ainda que o país está a pagar um preço por não conseguir programas investimentos essenciais, como o novo aeroporto. “É uma falha institucional não conseguir planear os investimentos essenciais para o desenvolvimento do país”, remata.

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Ambiente

Governo aprova apoio de 320 milhões para atenuar efeito da seca e inflação

Estas medidas fazem parte do pacote de 440 milhões de euros anunciado a semana passada pelo Executivo na tentativa de travar os protestos dos agricultores.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção. Em causa estão os 200 milhões de euros euros de apoio à seca no Algarve e no resto do país e os 120 milhões de reforço dos dois pilares do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). Além disso, o Executivo reserva mais 2,2 milhões para apoiar as entidades gestoras dos aproveitamentos hidroagrícolas da região do Algarve.

Estas medidas fazem parte do pacote de 440 milhões de euros anunciado a semana passada pelo Executivo na tentativa de travar os protestos dos agricultores. Mas que não surtiu efeito já que, ainda esta quinta-feira os agricultores cortaram várias estradas em Macedo de Cavaleiros. Mas acabaram por desmobilizar após um encontro online com a ministra Maria do Céu Antunes.

“Foi aprovada a resolução que institui apoios no montante de 320 milhões de euros para o setor agrícola, destinado a atenuar os efeitos suportados pelo setor em consequência da situação da seca e da inflação dos custos de produção e ainda mais de 2,2 milhões de euros para apoiar as entidades gestoras dos aproveitamentos hidroagrícolas da região do Algarve, para assegurar níveis mínimos de manutenção e exploração das infraestruturas públicas”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros publicado esta quinta-feira.

De fora deste bolo de 320 milhões ficaram medidas como a descida do ISP do gasóleo agrícola, que entrou em vigor esta segunda-feira. A descida de 55% foi para o nível mínimo permitido na União Europeia. Ou seja, o imposto desceu de 4,7 cêntimos por litro para 2,1 cêntimos por litro, embora o efeito tenha sido mitigado pela subida de 2,2 cêntimos do gasóleo. Esta medida, recorde-se, já fazia parte do acordo de rendimentos e estava inscrita no Orçamento do Estado para 2024, com um custo estimado de 11 milhões de euros por ano.

De fora ficou também a linha de crédito de 50 milhões de euros, com uma taxa de juro zero para apoio à tesouraria, do setor. Deverá estar disponível para os agricultores ao longo do mês de fevereiro e o encargo dos juros ronda os dois milhões de euros por ano.

Assim, estes 320 milhões de euros aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros contemplam os 200 milhões de euros apoiar os agricultores a mitigar os efeitos da seca e compensá-los pela perda de produção decorrente da falta de água. Metade são os 100 milhões de euros que a ministra da Agricultura já tinha prometido aos agricultores do Algarve para estes fazerem face aos prejuízos este ano (2024) e no próximo, mas que agora são alargados ao Sudoeste Alentejano, como especificado em comunicado conjunto do Ministério da Agricultura e do Ambiente. Ou seja, para este ano estão previstos apoios de 30 milhões e no próximo de 70 milhões, tal como foi anunciado pela CCDR Algarve a 23 de janeiro, mas o comunicado não especifica que a repartição se mantém. Os restantes 100 milhões são já para acautelar futuros apoios que os agricultores de todo o país necessitem por causa da seca. À partida estava previsto 50 milhões para este ano e 50 milhões para o próximo, mas só com a publicação da resolução será possível qual a repartição efetiva dos montantes.

Por outro lado, em causa estão também os 60 milhões destinam-se a reforçar o primeiro pilar do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) – os pagamentos diretos – nos apoios à produção. O objetivo é assegurar as candidaturas aos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada sejam pagos na totalidade e cumprir o acordo estabelecido entre a CAP e o primeiro-ministro que a verba seria paga. Estes montantes precisam de luz verde de Bruxelas já que consistem uma ajuda de Estado.

A esta fatia somam-se mais 60 milhões de euros para reforçar o segundo pilar do PEPAC, para assegurar, “até fevereiro”, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima, no âmbito do desenvolvimento rural. Neste caso a dotação a concurso era de 60 milhões, mas a procura foi o dobro e o Governo vai reforçar com 60 milhões do Orçamento do Estado. Como esta medida é assegurada por verbas do Orçamento do Estado e, no fundo, é um aumento da comparticipação nacional de uma medida comunitária, não carece de autorização da Comissão Europeia.

O que também não carece de luz verde de Bruxelas são os 2,2 milhões de euros para apoiar as entidades gestoras dos aproveitamentos hidroagrícolas da região do Algarve, ou seja, são apoios para as associações de regantes. Esta verba é também financiada pelo Orçamento do Estado. No Algarve, já foram abertos concursos para apoio a investimentos específicos em captações de água subterrânea (furos), sistema de bombagem associado e painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas localizadas na zona do Sotavento Algarvio. Avisos que contam com uma dotação de dois milhões de euros financiados pelo PEPAC. Não é claro se estes 2,2 milhões poderão ser usados nas explorações de todo o Algarve.

(Notícia atualizada com mais informações)

 

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