Mediação

MDS: Faz hoje 40 anos que Belmiro de Azevedo lançou uma corretora de seguros

  • ECO Seguros
  • 24 Janeiro 2024

O grupo de corretagem de seguros faz esta quinta-feira 40 anos e tem hoje um volume de negócios próximo de 145 milhões de euros e 1.250 Colaboradores em 45 escritórios em três continentes.

O grupo de corretagem MDS celebra esta quinta-feira 40 anos. Criada no Porto, para gerir os seguros e a política de risco do Grupo Sonae, fundado por Belmiro de Azevedo, a MDS deu início a um caminho que a levou a ser hoje considerada uma multinacional. É líder de mercado em Portugal desde 2005 enquanto grupo, líder de mercado em Angola, e está no Top 3 de corretores no Brasil, onde entrou em 2002.

José Manuel Dias da Fonseca, líder do grupo MDS, com Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto.

Com presença direta também no Reino Unido, Moçambique, Malta, Espanha, Suíça, Chile, Chipre, México e EUA, o Grupo tem hoje um volume de negócios próximo de 145 milhões de euros e 1.250 Colaboradores em 45 escritórios em três continentes, afirmando-se como “a empresa mais internacional do setor financeiro português”.

Também no Porto, em 2004, a MDS fundou a Brokerslink, uma rede global de corretagem e gestão de risco presente em 133 países, gerindo uma carteira de prémios na ordem dos 65 mil milhões de euros.

Liderada por José Manuel Dias da Fonseca desde o início do século, o grupo completou a sua integração em final de 2022 na Ardonagh, um grupo britânico de corretagem que ocupa a 15.ª posição no ranking mundial do setor, com um volume de negócios de cerca de 1,5 mil milhões de euros. O grupo britânico adquiriu as participações da Sonae e da família proprietária do grupo brasileiro Suzano.

“Com o apoio do novo acionista, dos nossos colaboradores, clientes e parceiros queremos continuar este caminho de crescimento, de Portugal para o mundo”, afirma José Manuel da Fonseca, CEO do Grupo MDS.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Legislativas 2024

BE compromete-se com recuperação do tempo dos professores

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2024

"Assumimos e reafirmarmos o nosso compromisso com a recuperação do tempo de serviço de professores, com o seu reposicionamento na carreira. É o que é justo", disse Mariana Mortágua.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, comprometeu-se esta quarta-feira com a recuperação do tempo de serviço dos professores, considerando que são precisas outras medidas para garantir a qualidade da escola pública como a profissionalização e condições de trabalho dos docentes.

“Assumimos e reafirmarmos o nosso compromisso com a recuperação do tempo de serviço de professores, com o seu reposicionamento na carreira. É o que é justo”, disse Mariana Mortágua aos jornalistas no final de uma reunião na sede do BE, em Lisboa, com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

A preocupação do BE, de acordo a líder do partido, é também com “a qualidade da escola pública” que “tem falta de professores e isso traduz-se em alunos sem aulas” e sobrecarga dos docentes que existem. “Para conseguir atrair professores à escola pública há várias coisas que têm que ser feitas. A primeira é tornar a carreira de professor numa carreira que seja desejável e conseguindo atrair novas pessoas e novos jovens para esta carreira”, defendeu.

Mariana Mortágua considerou ainda que “é preciso profissionalizar as centenas, milhares de professores contratados” que foram “socorrer as escolas na sua falta de professores, mas que não têm uma profissionalização”.

“E se queremos garantir que existe escola pública amanhã e que essa escola pública é capaz de dar uma educação de qualidade a todos os alunos em Portugal, então é preciso não só respeitar a carreira dos professores, recuperar o tempo de serviço, mas também garantir formação, condições de trabalho a todas as pessoas que entretanto entraram na escola com vínculos precários e que não têm a formação e a profissionalização desejável”, detalhou.

Segundo a líder bloquista, “a falta de professores não é um problema apenas do setor público”, referindo que “as escolas privadas estão também a contratar professores sem a qualificação própria e sem a profissionalização” necessária. Para Mortágua, há “um problema transversal de acesso à carreira” que tem que ser combatido.

Antes, Mário Nogueira também falou aos jornalistas e explicou que nesta ronda de pedidos de reuniões aos partidos, a Fenprof continua à espera da resposta de PS e PSD. Para o sindicalista, esta reunião com o BE foi importante porque este é um partido que se compromete com as reivindicações dos professores “e tem provas em termos de passado do que já tem defendido”.

O secretário-geral da Fenprof avisou que os “professores não se podem deixar encantar pelo canto de sereia” de outros partidos que dizem vão recuperar o tempo de serviço, “mas dizem baixinho” que pretendem privatizar a escola pública. Exemplos disso mesmo são as propostas da Aliança Democrática sobre o regresso dos contratos de associação e as posições do Chega sobre a escola.

“A educação é hoje, no mundo, um dos maiores negócios”, disse, alertando há partidos que olham para “a educação com os olhos do negociante ou do empresário”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

AD pondera abrir capital do Banco de Fomento a privados. Medida divide PS e PSD

1

A exequibilidade da ideia de abrir o capital do Banco do Fomento a privados divide PS e PSD, ao que o ECO apurou.

A AD quer reformar o Banco de Fomento. Além de reforçar o seu balanço para que possa apoiar projetos estruturantes, com custos mais elevados e maturidades mais longas, caso vença as eleições vai ponderar a abertura da estrutura acionista do banco a privados.

De acordo com o programa económico da AD, o balanço do Banco de Fomento “poderá ser reforçado (atendendo a uma análise custo-benefício) para acorrer a projetos estruturantes e com custos elevados e maturidades longas, onde o número de investidores interessados e com capacidade de financiamento é mais limitada”.

Por outro lado, no documento apresentado esta quarta-feira por Luís Montenegro, é sugerido que o banco seja dotado de “um modelo de governação sólido, que equilibre a necessidade de acomodar prioridades políticas na orientação estratégica, com total autonomia e independência na implementação dessas prioridades e capacitação técnica e financeira”.

A AD considera que é “crucial assumir politicamente a necessidade” de investir nos recursos do BPF sejam eles humanos – “com elevada credibilidade, competência e experiência” – ou financeiros que garantam independência e capacidade operacional à instituição.

Finalmente, a AD vai “ponderar a abertura da estrutura acionista a bancos privados e bancos promocionais europeus”, como o Grupo BEI, o alemão KfW, o francês Bpifrance, a italiana CDP, ou o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa. O objetivo desta medida é aumentar os “recursos disponíveis”, induzir uma “dinâmica de escrutínio mais abrangente”, trazer mais “independência na seleção do conselho de administração do BPF” e “capturar as melhores práticas das experiências internacionais de sucesso”.

A exequibilidade da ideia divide PS e PSD, ao que o ECO apurou. Do lado socialista argumenta-se que no processo de auxílio estatal, que permitiu o reforço do capital social do Banco de Fomento com 255 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal assumiu que o capital da instituição é eminentemente público. Além disso, o facto de o Banco de Fomento ser implementing partner do Invest EU, ou seja, ser o BPF a dar as garantias da União Europeia levantou um “conjunto de questões que complicaram muito a discussão com a Comissão Europeia”, contou ao ECO fonte conhecedora do processo.

Do lado social-democrata, contrapõem que não há nenhum marco do PRR que condicione o aumento do capital do BPF a este permanecer público. E há casos de participações privadas no capital. Por exemplo, o Fundo Europeu de Investimento, que pertence ao grupo BEI é implementing partner do Invest EU e além de ter o BEI e a Comissão Europeia como acionistas, tem outros bancos, onde se incluem privados. No caso de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, o BPI e Banco de Fomento.

E se os privados serão depois beneficiários dos programas do BPF, o que poderia gerir um conflito de interesse, a explicação é que a percentagem é tão reduzida que a questão acaba por não se colocar. Além disso, o próprio BPF já concede apoios às suas participadas, como foi o caso da Portugal Ventures no Programa Consolidar, mas que depois acabou por não passar à fase seguinte.

E seria reduzida, precisamente, porque a participação no capital do BPF não se assume como um investimento, mas estratégica. Nos documentos nos quais Bruxelas autoriza a ajuda de Estado ao Banco de Fomento, o Governo assume que “não se prevê qualquer retorno comercial sobre os 255 milhões de euros investidos no BPF” e não provou que os privados aceitassem o retorno de capital gerado pelo BPF. Ou seja, uma prova de que não haveria privados interessados em investir no capital do banco. Mas do lado da AD, esta pode ser vista como uma exposição estratégica e um reforço de relação.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Miguel Albuquerque foi constituído arguido

1

As investigações estão ligadas à Região Autónoma da Madeira e incidem sobre a área da contratação pública.

Miguel Albuquerque terá sido constituído arguido esta quarta-feira, na sequência das buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em cerca de 60 locais, 45 desses locais na Região Autónoma da Madeira.

“O Governo Regional e eu próprio estamos a colaborar de forma ativa e consistente com a PJ e o MP, de forma a fornecer todos os elementos. A investigação incide sobre um conjunto de obras públicas que foram adjudicadas e estamos de consciência tranquila”, disse Miguel Albuquerque.

“Nunca fui acusado de nada e sempre tive a minha independência económica e uma postura séria perante os empresários. Não me demito”. Questionado pelo jornalistas se já teria sido constituído arguido pela Justiça, o social-democrata fugiu à questão. Mas a CNN avança que Albuquerque já é arguido. O ECO ainda não conseguiu confirmar a informação junto do gabinete da Procuradora-Geral da República.

O presidente do Governo Regional da Madeira falava aos jornalistas à porta da Quinta Vigia, a residência oficial da presidência. Em causa e em investigação estará a criação do teleférico no Curral das Freiras, o plano de expansão da praia Formosa e o concurso dos autocarros para a região, disse Miguel Albuquerque. Acrescenta que tem direito a não ser suspeito “eternamente”. “Este processo não teve a ver com a minha venda da Quinta do Arco, isso está esclarecido”, garante.

Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira alvo de buscas, disse aos jornalistas ter apenas o estatuto de “suspeito”, que em termos processuais nada significa – omitindo que foi formalmente constituído arguido pelo Ministério Público, esta quarta-feira, por crimes como corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio ou atentado contra o Estado de Direito, conforme apurou a CNN Portugal.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em causa estão factos ocorridos a partir de 2015 e os crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poder e de tráfico de influência.

As investigações estão ligadas à Região Autónoma da Madeira e incidem sobre a área da contratação pública, essencialmente sobre contratos de empreitada celebrados pelo Governo Regional da Madeira e várias entidades públicas da Região Autónoma com empresas da região.

Entre os visados estão Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal e do PSD Madeira, Caldeira Costa, empresário de Braga e Avelino Farinha, empresário da área da construção civil. “Sob investigação estão, além do mais, várias dezenas de adjudicações em concursos públicos envolvendo, pelo menos, várias centenas de milhões de euros”, diz o DCIAP.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Legislativas 2024

Salários, impostos e um novo suplemento. As promessas da AD de olho em 10 de março

Salário mínimo a crescer, IRS e IRC a encolher. Aliança Democrática já revelou o que pretende fazer, se sair vitoriosa da ida às urnas de 10 de março.

A mês e meio da ida às urnas, a Aliança Democrática apresentou o seu programa económico ao país. Nas quase 80 páginas, há dezenas de propostas, que passam pela redução dos impostos, pela subida dos salários, pela revisão da lei do trabalho e até pela criação de um novo suplemento que simplifica o “sistema pulverizado” dos apoios sociais.

Mas vamos por partes. No que diz respeito aos impostos, especificamente no caso dos rendimentos do trabalho, o PSD, o CDS e o PPM prometem reduzir o IRS até ao 8.º escalão, através da redução das taxas marginais entre 0,5 pontos e três pontos face a 2023.

Além disso, são retomadas algumas das medidas que o partido laranja tinha apresentado em outubro e que os socialistas inviabilizaram. Em concreto, a Aliança Democrática promete que, se sair vencedora das eleições de 10 de março, os prémios de desempenho (até ao equivalente a um vencimento mensal) ficarão isentos de IRS e contribuições sociais.

O objetivo é produzir, “a médio prazo”, um efeito equivalente à isenção fiscal de um 15.º mês de salário, ou seja, concretizando a proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a que o Governo fechou a porta.

Outra das promessas é a adoção “de forma duradoura e estrutural” do chamado IRS Jovem, regime que hoje prevê um desconto nas taxas de IRS para os portugueses que arranquem a sua vida de trabalho. A Aliança Democrática promete que, uma vez no Governo, fará este regime reduzir em dois terços as taxas de IRS aplicáveis aos rendimentos dos jovens até aos 35 anos (com uma taxa mínima de 15%).

Aliança Democrática apresenta o seu programa económico tendo em vista as eleições legislativas de 11 de março - 24JAN24
Aliança Democrática apresenta o seu programa económico tendo em vista as eleições legislativas de 11 de marçoHugo Amaral/ECO

Outra das medidas resgatadas do pacote de outubro é a atualização obrigatória dos escalões de IRS e das tabelas de retenção na fonte em linha com a inflação e o crescimento da produtividade. Isto “evitando os vários agravamentos de IRS encapotados realizados pelo Governo socialista nos últimos anos”. O Executivo de António Costa chegou a recusar atualizar os escalões de IRS, com o argumento de que estava a desdobrá-los e, portanto, não tinha de o fazer.

Do lado das empresas, a Aliança Democrática assegura que fará uma redução do IRC, medida que é há muito pedida pelos empresários. “Começando com a redução gradual de dois pontos percentuais por ano até aos 15% no final da legislatura“, detalha a coligação.

Ainda na esfera dos impostos das empresas, é proposta a eliminação gradual da derrama municial e da derrama estadual, o que é também uma medida há muito desejada pelos empresários.

Aliança Democrática pretende pôr salários a crescer

O salário mínimo tem sido um dos temas quentes deste período de pré-campanha eleitoral. O acordo de rendimentos assinado em 2022 na Concertação Social previa uma trajetória de aumentos até 900 euros em 2026. Daí que o socialista Pedro Nuno Santos tenha já prometido que, até 2028, o objetivo será chegar aos mil euros. E também a Aliança Democrática está a apontar para, “pelo menos”, este valor. A coligação chegou a sinalizar uma subida para 1.100 euros, mas no programa menciona apenas a fasquia de mil euros.

Paralelamente, PSD, CDS e PPM querem criar uma comissão independente que avalie o impacto da subida do salário mínimo no emprego, e que “proponha políticas a médio prazo tem em vista a redução da pobreza e a dignidade no emprego dos trabalhadores com baixos salários”.

Já quanto ao salário médio, a meta anunciada tem em vista não o final da legislatura (2028), mas da década (2030). A Aliança Democrática quer vê-lo chegar aos 1.750 euros.

Lei do trabalho em risco de voltar a mudar

Se a Aliança Democrática sair vencedora das eleições de 10 de março, a lei do trabalho deverá voltar a mudar, de modo a reduzir os custos de contexto, mas também a mitigar a segmentação do mercado de trabalho e a facilitar a possibilidade do teletrabalho.

A coligação estabelecida entre o PSD, o CDS e o PPM promete ainda avançar com a criação de mecanismos de reforma parcial, o que é particularmente relevante tendo em conta que a população portuguesa está em franco envelhecimento. De resto, no reforço do acordo de rendimentos assinado pelo Governo em outubro com os parceiros sociais também estava prevista uma medida semelhante, mas a demissão de António Costa fez com que ficasse pelo caminho.

No mercado de trabalho, destaque ainda para a proteção social dos trabalhadores independentes. A coligação defende a convergência dos direitos à proteção social com o regime dos trabalhadores por conta de outrem, “no âmbito de uma revisão profunda do Código Contributivo, no sentido de garantir simplificação, harmonização e equidade”.

Não têm faltado apelos dos empresários à estabilidade e previsibilidade, nomeadamente no que diz respeito ao Código do Trabalho, que foi alterado por diversas vezes nas legislaturas de António Costa.

Aliança Democrática apresenta o seu programa económico tendo em vista as eleições legislativas de 11 de março - 24JAN24
Aliança Democrática apresenta o seu programa económico tendo em vista as eleições legislativas de 11 de marçoHugo Amaral/ECO

Um novo suplemento para simplificar apoios sociais

É uma das novidades trazidas pelo programa económico: a Aliança Democrática quer criar um novo suplemento, para simplificar os apoios sociais e incentivar a participação no mercado de trabalho.

“Hoje, quem tenha rendimentos baixos vê-lhe retirados diversos apoios sociais de forma repentina, caso ultrapasse em um euro determinados níveis de rendimento. Tal sucede porque os valores de inúmeros apoios sociais são indexados a escalões de rendimentos“, salienta a coligação.

Em vez de múltiplos apoios que dependem do nível de rendimentos (como é o caso do abono de família), PSD, CDS e PPM propõem a criação de uma taxa de retenção na fonte negativa para quem tem rendimentos mais baixos.

PPP para resolver problema da habitação?

Numa altura em que o mercado de habitação, a Aliança Democrática preparou 13 medidas sobre esta área, no seu programa económico, e já deixou claro que vai revogar as “medidas erradas” do programa Mais Habitação, caso saia vencedora das eleições legislativas.

Ora, uma das medidas defendidas pela coligação é o lançamento de “um programa de parcerias público-privadas para a construção e reabilitação em larga escala” de habitação e de alojamento para estudantes.

Além disso, PSD, CDS e PPM explicam que querem trazer para o mercado de forma “quase-automática” os edifícios e os terrenos do Estado que estão “devolutos ou subutilizados”, bem como criar um “regime excecional e temporário” de eliminação ou redução de impostos para obras de construção ou reabilitação com uma “compensação” para as autarquias “por perdas de receita”.

Outra das medidas propostas é a isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa pelos jovens.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Greenvolt paga 4,65% para emitir 75 milhões em obrigações a 5 anos

A empresa de energias renováveis revela que a maturidade das obrigações é de cinco anos e que Greenvolt vai pagar uma taxa de juro de 4,65% ao ano. A oferta está aberta ao público e arranca segunda.

A Greenvolt anunciou o lançamento de um empréstimo obrigacionista “verde” com o objetivo de obter um financiamento de 75 milhões de euros. De acordo com o comunicado, divulgado esta quarta-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa de energias renováveis liderada por Manso Neto revela que a maturidade das obrigações é de cinco anos, até 2029, e que a Greenvolt vai pagar uma taxa de juro de 4,65% ao ano.

Segundo o comunicado, a oferta está aberta ao público e vai arrancar na próxima segunda-feira, dia 29 de janeiro, pelas 8h30 e termina a 9 de fevereiro, pelas 15h00. Ao todo, serão emitidas até 150.000 obrigações, com o valor nominal unitário de 500 euros e valor global inicial de até 75.000.000 euros. No entanto, a Greenvolt reserva o direito de aumentar esse montante até ao dia 6 de fevereiro de 2024, inclusive.

Findo o prazo da oferta, será organizada no dia 12 de fevereiro uma sessão de apuramento dos resultados da oferta e divulgação dos resultados.

O comunicado à CMVM dá ainda nota de que os proveitos da oferta servirão para o financiamento ou refinanciamento de projetos, novos ou existentes, de energias renováveis e de eficiência energética.

Ademais, poderá servir para financiar o controlo e prevenção integrados de poluição, transações de M&A (fusões e aquisições) no setor das energias renováveis ou outras despesas relacionadas e de suporte, como por exemplo despesas de pesquisa e desenvolvimento.

Notícia atualizada às 20h26

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Educação

Professores organizam Marcha pela Educação em Lisboa em 17 de fevereiro

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2024

Insistindo na recuperação integral do tempo de serviço congelado, a principal reivindicação dos docentes, o grupo destaca ainda a necessidade de uma revisão salarial, do regime de aposentação.

Um grupo de professores está a organizar uma Marcha pela Educação, marcada para 17 de fevereiro, em Lisboa, para um “último grito de alerta” antes das eleições em defesa da escola pública. A convocatória começou a circular em vários grupos e blogues de educação no início da semana: “A Marcha pela Educação irá realizar-se no dia 17 de fevereiro, com início no Largo do Rato, às 14:00, e terminará em frente à Assembleia da República”.

Paulo Fazenda é um dos cerca de 20 docentes de escolas de norte a sul do país na organização do protesto que pretende chamar a atenção para os problemas da escola pública, problemas antigos, que dizem não ter tido resposta do Governo demissionário e que deverão ser uma prioridade do próximo. “Foi penoso estarmos a assistir à continuada degradação da escola pública e nada fazer”, disse à Lusa o professor de Santa Maria da Feira, explicando que a marcha pretende ser um “último grito de alerta” antes das eleições legislativas, marcadas para 10 de março.

“A época da campanha eleitoral é o momento para exigir a todos os partidos políticos um compromisso no que toca às suas prioridades para a educação na próxima legislatura”, sublinhou. Os principais problemas que refere não são novos e marcaram, aliás, a contestação dos profissionais das escolas no ano passado, quando as greves se prolongaram por vários meses e dezenas de milhares de pessoas se juntaram em diversas manifestações.

Insistindo na recuperação integral do tempo de serviço congelado, a principal reivindicação dos docentes, Paulo Fazenda destaca ainda a necessidade de uma revisão salarial, do regime de aposentação e do regime de mobilidade por doença, além das condições de trabalho dos professores.

“No debate político que se vai fazer até às eleições, a educação tem de ser um dos temas em foco”, insistiu, defendendo que os partidos têm de assumir as suas políticas educativas, prioridades e compromissos perante a escola pública.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

AD aposta em programa de PPP para a construção de habitação em larga escala

  • Ana Petronilho
  • 24 Janeiro 2024

Para resolver a crise na habitação, a coligação quer fazer parcerias com privados para construir casas e alojamento para estudantes e trazer para o mercado os imóveis devolutos do Estado.

A Aliança Democrática (AD) quer lançar “um programa de parcerias público-privadas para a construção e reabilitação em larga escala” de habitação e de alojamento para estudantes. Além disso, a coligação composta pelo PSD, CDS-PP e PPM para as legislativas quer trazer para o mercado de forma “quase-automática” os edifícios e os terrenos do Estado que estão “devolutos ou subutilizados” e criar um “regime excecional e temporário” de eliminação ou redução de impostos para obras de construção ou reabilitação com uma “compensação” para as autarquias “por perdas de receita”.

Estas são algumas das 13 medidas que constam do programa económico da AD para dar resposta à crise na habitação com a coligação a avisar, desde já, que caso vençam as eleições vão revogar as “medidas erradas” do programa Mais Habitação. É o caso do arrendamento forçado, do congelamento de rendas, das “medidas penalizadoras” do alojamento local como a Contribuição Extraordinária, a caducidade das licenças anteriores ao programa Mais Habitação, e “outras limitações legais desproporcionais” desenhadas pelo Governo do PS, vinca do documento apresentado esta quarta-feira por Luís Montenegro no Centro de Congressos de Lisboa. Aviso que, aliás, já tinha sido deixado pelo vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, em entrevista ao ECO.

Para a AD, o pacote Mais Habitação é composto de medidas que não só “falharam no objetivo de aumentar” a oferta de casas, como também “aumentaram a dificuldade” no acesso à habitação, sobretudo entre os jovens. Isto porque, considera a AD, as medidas desenhadas pelo Governo são “restritivas” que “colidem com o direito de propriedade” e que também “limitam a iniciativa económica privada” acabando por “reduzir o investimento privado e cooperativo”, deixando o Estado “sozinho e incapaz de garantir um impulso ao mercado de habitação que garanta o acesso para todos”.

Seguem abaixo algumas das medidas que constam do programa económico da AD para resolver a crise na habitação com o contraponto das medidas aprovadas pelo Governo:

  • A AD defende a flexibilização das limitações de ocupação dos solos, densidades urbanísticas (incluindo construção em altura) e exigências e requisitos construtivos, para aumentar os perímetros urbanos. Neste campo o Governo aprovou um diploma que permite reclassificar os solos rústicos para urbanos, desde que tenham como finalidade a construção de habitação pública ou a custos controlados. Além dos terrenos, também os edifícios afetos a comércio e serviços podem ser reclassificados para habitação.
  • A coligação quer fazer uma injeção no mercado, quase-automática, dos imóveis e solos públicos devolutos ou subutilizados. O Ministério da Habitação nunca revelou quantos edifícios devolutos tem o Estado, mas identificou 10 mil espaços que podem tornar-se habitação. O Tribunal de Contas avisou que o inventário do património imobiliário do Estado “está muito incompleto”.
  • A AD quer criar um regime excecional e temporário de eliminação ou redução dos custos tributários em obras de construção ou reabilitação em imóveis destinados a habitação permanente, mesmo as que fiquem fora das Áreas de Reabilitação Urbana, com compensação das autarquias por perdas de receita, a realizar através do Orçamento do Estado. Aqui cabem, a redução “substancial ou eliminação” de taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação ou o IVA à taxa mínima de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação. O Governo chegou a ponderar avançar com esta medida mas acabou por recuar.
  • A coligação quer ainda lançar um programa de Parcerias Público-Privadas para a construção e reabilitação em larga escala, quer de habitação geral quer de alojamento para estudantes. Para atrair investimento privado, o Governo aprovou uma nova linha de crédito, com garantia mútua e bonificação da taxa de juro, com um total de 250 milhões para as empresas que queiram construir a habitação acessível, sendo que as verbas deste crédito podem ser usadas para a aquisição do imóvel.
  • O PSD/CDS/PPM também quer estimular novos conceitos de alojamento no mercado português, como o regulatory sand box (build to rent, mixed housing com bónus de densidade urbanística para habitação a custos moderados, co-living, habitação modular, cooperativas de habitação, utilização flexível dual das residências de estudantes. Nesta área, o Governo aprovou a criação de projetos-piloto de cooperativas de habitação acessível em parceria com as autarquias. Um dos projetos-piloto seria em Setúbal, mas ainda não avançou.
  • A AD quer ainda analisar o novo enquadramento legislativo do licenciamento para simplificar e reduzir “obstáculos”. No início deste ano foi promulgado pelo Presidente da República o simplex do licenciamento com várias alterações e que uniformiza as regras e acelera os prazos de aprovação dos projetos pelas autarquias que, a partir de 4 de março, vão passar a dispor de um prazo de entre 120 e 200 dias para decidirem sobre os pedidos de licenciamento que lhes sejam apresentados.
  • Ainda no campo a habitação, a AD quer repensar e planear a oferta de transportes públicos para encurtar as distâncias físicas e temporais entre casa e o trabalho. Para os transportes, no pacote legislativo Mais Habitação, o Governo não adotou qualquer medida.
  • No campo do arrendamento, o PSD/CDS/PPM quer atribuir os apoios aos inquilinos seguindo outras regras que não se resumam à taxa de esforço e nível de rendimento e deixar de ter como baliza os contratos assinados até 15 de março de 2023, registados na Autoridade Tributária e Aduaneira. Para atribuir o apoio extraordinário às rendas, o Governo decidiu como critérios os rendimentos até ao 6.º escalão do IRS, ou seja, até 38.632 euros anuais (cerca de 2,760 euros líquidos por mês) e que tenham uma taxa de esforço superior a 35% para o pagamento da renda.
  • Para apoiar os jovens que queiram comprar casa sem “poupanças familiares ou próprias suficientes”, a AD quer aplicar a isenção de IMT e Imposto de Selo e criar uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da casa. Para os jovens que queiram comprar casa não há qualquer medida prevista no Mais Habitação, desenhado pelo Governo do PS.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Legislativas 2024

Quanto custam as propostas fiscais da AD?

São 3 mil milhões que o Estado devolve aos portugueses com a redução do IRS, mais 1,5 mil milhões em IRC. Há ainda 500 milhões através da conjugação de várias medidas na habitação.

A redução do IRS e do IRC vai custar aos cofres do Estado, por via de perda de receita, 4,5 mil milhões de euros, até ao final da legislatura, anunciou esta quarta-feira Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD e um dos mentores do programa económico com que a AD concorre às eleições legislativas de 10 de março.

Miranda Sarmento revelou que as três medidas ao nível do IRS “vão custar 3 mil milhões de euros até ao final da legislatura”, isto é até 2028.

Em causa estão a redução das taxas de IRS até ao 8.º escalão entre 0,5 e até 3 pontos percentuais, com maior enfoque na classe média, a baixa da taxa do imposto para 15% para os jovens até aos 35 anos, exceto os que se encontram no último escalão, e a isenção do prémio de produtividade até ao montante de um ordenado.

No que diz respeito ao IRC, a proposta da AD implicará uma perda de receita global para o Estado de “1,5 mil milhões de euros”, indicou Miranda Sarmento. Neste ponto, a coligação, liderada pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, compromete-se a baixar gradualmente o IRC, de 21% para 15%, à razão de dois pontos percentuais por ano.

“Esta redução deverá acompanhar a transposição para a ordem jurídica nacional dos trabalhos em curso, ao nível da OCDE e da UE, relativas à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União, que se destina a assegurar a tributação efetiva dos lucros a uma taxa de 15%”, de acordo com o programa económico.

Miranda Sarmento referiu ainda, mas sem detalhar, que o custo com várias medidas com habitação andará em torno dos 500 milhões de euros até 2028.

O líder da bancada do PSD salientou que “esta será a maior redução da carga fiscal”. “No total, vamos devolver 5 mil milhões aos portugueses”, sublinhou. “Sem estas medidas, as receitas fiscais iriam subir para 15 mil milhões de euros, mas desse montante vamos devolver 5 mil milhões”, reforçou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mediação

Insurtech Luko ficou para a Allianz Direct

  • ECO Seguros
  • 24 Janeiro 2024

O tribunal já decidiu entre os cinco concorrentes possíveis para a compra da insurtech francesa Luko. A Allianz Direct ganhou uma corrida em que esteve presente a portuguesa Lovys.

O tribunal do comércio de Bobigny, junto a Paris, decidiu aprovar a proposta de aquisição das atividades da insurtech francesa Luko e todos os seus ativos de exploração, incluindo a marca. Assim, os 112 colaboradores da Luko e da Demain, outra sociedade ligada, serão transferidos para a Allianz Direct que entrou no mercado francês no fim do ano passado.

Face à impossibilidade de honrar dívidas e após os britânicos da Admiral, que detém em França a seguradora direta L’Olivier, se ter posicionado para a aquisição e ter desistido, a própria Luko solicitou intervenção judicial para se manter ativa.

Na sequência desse requerimento o tribunal ouviu cinco candidatos à aquisição do negócio entre eles a portuguesa/francesa Lovys, a corretora Magnolia, a Leocare e a britânica Laka, tendo a proposta da Allianz Direct sido a mais bem sucedida ao responsabilizar-se pelos colaboradores.

Segundo a imprensa francesa a Allianz Direct pagou 5 milhões pela aquisição, bastante menos que os 14 milhões que a Admiral tinha oferecido e ainda menos que os 75 milhões que a ronda de investimento de 2022 tinha levantado.

Aquisições feitas pela própria Luko, não suportadas com novos fundos por parte dos investidores, levaram a problemas de tesouraria que se revelaram inultrapassáveis.

A Allianz direct, seguradora digital do grupo alemão, começou em 2019 com um projeto, apontado como revolucionário, concebido pela consultora McKinsey e oferece hoje produtos automóvel, habitação, responsabilidade civil e seguros de viagem em cinco países da Europa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Ranking Fundos de Pensões: Ageas Lidera, CGD e Lusitânia quebram

A venda da Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósito para a CGA provocou mexidas principalmente nas 3 primeiras posições. Veja aqui os rankings.

O valor sob gestão de fundos de pensões superou os 18 mil milhões de euros no final de 2023, traduzindo-se numa quebra de 11% face a 2022, revela o Relatório agora divulgado pela ASF, supervisora do setor. A descida valores constatada nos valores provisórios relativos aos montantes geridos dos fundos de pensões em 2023, é segundo a ASF, principalmente causada pela transferência de 3.018 milhões de euros do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

A Ageas SGFP continua a liderar o mercado português com 33% de quota do mercado. O BPI Vida e Pensões subiu uma posição para segundo lugar, com mais 8,3% de montantes geridos. A GNB SGFP entrou no pódio abandonando o 4.º lugar do ano passado, registando um crescimento de 6,1% de montantes geridos.

As cinco primeiras posições representam mais de 80% do mercado. O quarto lugar está ocupado pela Futuro SGFP com 10,1% da quota do mercado e em quinto lugar, está a SGFP do Banco de Portugal com 9,4%.

Importa salientar que a entidade que está em segundo lugar no ranking gere aproximadamente metade do montante da principal, revelando a preponderância da Ageas SGFP no mercado de gestão de fundos de pensões este ano. A queda mais acentuada deu-se na CGD Pensões, caindo do segundo para o sétimo lugar ao perder cerca de 78% do montante gerido devido ao deslocação de capitais para a CGA.

Contrariando a quebra dos montantes geridos, a Real Vida aumentou em 34,1% o montante gerido face a 2022, sendo a entidade que mais cresceu este ano.

A Lusitânia Vida, da Associação Mutualista Montepio Geral, foi entidade que registou a segunda quebra mais acentuada de montantes geridos – 35,8% face ao ano passado-, ou seja, deixou de gerir cerca de 5 milhões de euros em fundos de pensões. A seguradora desceu um lugar (15.º), sendo ultrapassado pela Victoria Vida (que passa a ocupar o 14.º).

A SGF SGFP e o Santander Totta Vida trocaram de posição. Os montantes que gerem é próximo e, relativamente ao ano passado, ambas cresceram, mas a SGF SGFP registou um crescimento mais acentuado do que o Santander Totta Vida, 11% e 7,8%, respetivamente.

Veja aqui o ranking:

“Em 31 de dezembro de 2023 existiam 239 fundos de pensões sob gestão, menos um que no final de 2022, em consequência da extinção de cinco fundos de pensões, compensada pela constituição de outros quatro.” refere a entidade supervisora.

No ranking dos fundos de pensões, os dez principais representam cerca de 68,2% do total dos montantes geridos, destacando-se os fundos de pensões do setor bancário. Com a maior fatia do bolo está o Grupo Banco Comercial Português com 19,2% da quota de mercado e mais de 3 mil milhões de euros em montantes geridos. Os restantes fundos com lugar no pódio subiram uma posição, estando em segundo lugar o Banco de Portugal – Benefício Definido e em terceiro lugar o Banco BPI, que têm uma quota de mercado próxima, de 9,1% e 9%, respetivamente.

O fundo de pensões que ocupa o primeiro lugar no ranking gere mais do dobro do que aquele que ocupa o segundo lugar, acentuando o peso do Grupo do Banco Comercial Português no mercado.

Veja aqui o ranking:

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Acionistas da Global Media marcam assembleia-geral para destituir o CEO

Destituir o conselho de administração e um aumento de 5 milhões de euros são os pontos na assembleia-geral convocada por José Pedro Soeiro e Kevin Ho.

A assembleia-geral da Global Media foi marcada ao final da tarde desta quarta-feira. Tal como o +M/ECO avançou no dia 19 em primeira-mão, destituir o conselho de administração é um dos pontos na ordem de trabalhos. O objetivo é também viabilizar um aumento de capital de 5 milhões de euros. A assembleia-geral está marcada para 19 de fevereiro.

Da ordem do dia faz parte “proceder à apreciação da administração da sociedade” e “deliberar sobre a destituição do atual conselho de administração, com ou sem justa causa“, lê-se na convocatória, à qual o +M teve acesso.

Pedida pela KNKJ Global, representada na Global Media por Kevin Ho, e por José Pedro Soeiro, a assembleia-geral pretende também deliberar sobre proposta de aumento de capital da sociedade, no montante de “cinco milhões e um euro e cinquenta e nove cêntimos”. Este será feito “por novas entradas em dinheiro, a realizar pelos acionistas da sociedade, no prazo que vier a ser fixado pela assembleia-geral, com respeito pelo seu direito de preferência”.

Na carta de solicitação, endereçada a Fernando Aguilar de Carvalho, presidente da mesa da assembleia-geral, esta quarta-feira, os dois acionistas, que em conjunto representam 49,75% do capital social do grupo, referem “a grave situação de instabilidade financeira e laboral“, “as dificuldades de tesouraria, salários em atraso e greves dos trabalhadores, a que se somam sucessivas demissões de membros dos seus conselho fiscal e de administração, reflexo do evidente esgotamento da capacidade da atual gestão executiva para encontrar as melhores soluções para o futuro da sociedade“, para solicitar convocação.

Entretanto, num comentário por escrito enviado ao +M, José Paulo Fafe lamentou que a assembleia-geral se realize só a meados de fevereiro. “Acho lamentável que a Assembleia Geral tenha sido marcada apenas para o dia 19 de Fevereiro, ou seja, para daqui a 3 semanas. Existindo, a acreditar na Ordem de Trabalhos, a disponibilidade de alguns acionistas em injetar, através de um aumento de capital, cerca de 5 milhões de euros, e estando a empresa a viver a gravíssima situação que vive, custa-me entender como é que se possa marcar uma assembleia-geral para daqui a três semanas, sabendo que a empresa não possui condições para pagar salários”. “Mais: não acredito que algum acionista, pese os eventuais prazos legais estabelecidos, se opusesse a que se realizasse mais cedo. Enfim…”.

Esta tarde, recorde-se, os delegados sindicais do grupo afirmaram que é preciso um sinal claro que os acionistas Marco Galinha, Kevin Ho, José Pedro Soeiro e António Mendes Ferreira não querem o fim do grupo e questionaram sobre a marcação da assembleia-geral.

Entretanto, a ERC esclareceu na tarde desta quarta-feira, em resposta ao +M, que “ainda decorre o prazo legal para os diferentes visados neste processo administrativo remeterem ao regulador as respetivas pronúncias“. Ou seja, a decisão sobre a aplicação do artigo 14ª da Lei da Transparência não será conhecida hoje e, por outro lado, o World Opportunity Fund (WOF), fundo que controla o grupo, não foi a única entidade a quem a ERC pediu explicações.

A data para o WOF entregar a informação pedida terminou ontem, dia em que terá sido enviada a documentação ao regulador. A ERC não avança detalhes sobre a documentação pedida a outros acionistas nem sobre os prazos no qual esta terá que ser recebida.

“No âmbito do processo administrativo em curso para a aplicação do artigo 14º da Lei da Transparência – Identificação da cadeia de imputação de participações sociais na Global Notícias – Media Group, S.A –, recebeu respostas de vários acionistas do Grupo”, escreve o regulador em resposta ao +M, acrescentando que a documentação está a ser analisada.

A 19 de fevereiro, se a ERC optar pela inibição dos direitos de voto e patrimoniais do fundo que tem uma posição maioritária na Global Media, através da Páginas Civilizadas, Kevin Ho e José Pedro Soeiro podem ser os únicos dois acionistas em pleno poder das suas participações.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos