Internacional

Hamas aberto a governo único em toda a Palestina

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024

"Recebemos muitas iniciativas em relação à situação interna [da Palestina] e estamos abertos à ideia de um governo nacional para a Cisjordânia e Gaza", disse Haniya.

O Hamas está aberto ao estabelecimento de um governo palestiniano único para a Cisjordânia e Faixa de Gaza, afirmou hoje o líder do movimento islamita, Ismail Haniya.

“Recebemos muitas iniciativas em relação à situação interna [da Palestina] e estamos abertos à ideia de um governo nacional para a Cisjordânia e Gaza”, disse Haniya num discurso transmitido pela televisão.

No mesmo discurso, o dirigente político referiu-se aos reféns israelitas em posse do Hamas, insistindo que só serão libertados de acordo com as condições do movimento islamita palestiniano.

“Os prisioneiros do inimigo só serão libertados nas condições estabelecidas pela resistência”, declarou Haniya.

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Transportes

Carris Metropolitana com aumentos de até 34% na procura na Margem Sul

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024
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"Na Margem Sul, estamos com uma procura acumulada deste ano também bastante significativa na área 4", diz Rui Lopo, administrador da Transportes Metropolitanos de Lisboa.

A procura da Carris Metropolitana cresceu entre 27% e 34% nas duas áreas da Margem Sul de janeiro a outubro de 2023, mas, ano e meio após o início da operação, os utentes ainda apontam algumas falhas.

“Na Margem Sul, estamos com uma procura acumulada deste ano também bastante significativa na área 4 […]. Se compararmos os passageiros de janeiro deste ano [e] os passageiros de outubro deste ano é um crescimento de 34%, bastante significativo. São números excelentes”, avançou à Lusa, ainda na última semana de dezembro de 2023, Rui Lopo, administrador da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), que gere o transporte coletivo de passageiros rodoviários nos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa.

A área 4, que começou a ser operada pela Carris Metropolitana em junho de 2022, corresponde aos municípios de Alcochete, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal e, no caso das ligações intermunicipais, inclui também o Barreiro. Segundo o administrador da TML, na área 3, que arrancou um mês depois em Almada, Seixal e Sesimbra (também no distrito de Setúbal, na margem sul do Tejo), o crescimento entre janeiro e outubro de 2023 foi de 27%.

“A procura na Margem Sul disparou mais, desde o início das operações e particularmente durante este ano [2023], porque a Margem Sul tem mais seis meses de avanço”, frisou Rui Lopo, considerando que “há um aumento maior município a município, pese embora uma evolução mais por etapas, mais faseada”.

A gestora dos transportes coletivos rodoviários de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa (numa rede onde Barreiro, Cascais e Lisboa mantêm serviços próprios ao nível municipal) já está “com perto dos 13 milhões e meio de passageiros em outubro e em novembro”, com uma procura no distrito de Lisboa, face à entrada da Carris Metropolitana, de mais 40%.

De acordo com dados da TML, a que a Lusa teve acesso, na designada área 3, o município de Almada registou nos primeiros 10 meses do ano passado um total de mais de 12,5 milhões de passageiros (1.058.007 em janeiro/1.370.629 em outubro), Seixal teve mais de 10,5 milhões (962.253/1.186.665) e em Sesimbra foram transportados mais de 1,8 milhões (161.519/203.054).

Na área 4, Alcochete registou mais de 815 mil passageiros (79.179 em janeiro/94.752 em outubro), Barreiro contabilizou mais de 918 mil (76.169/111.038), Moita teve mais de 1,5 milhões (138.175/185.398) e o Montijo mais de 1,7 milhões (164.410/210.423). Já em Palmela foram mais de 859 mil (85.056/112.331) e em Setúbal mais de 4,6 milhões (383.137/530.778).

No total, no distrito de Setúbal, a área 3 teve mais de 24,8 milhões naqueles 10 meses e a área 4 mais de 10,4 milhões. Em Lisboa, a área 1 (Amadora, Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra) registou mais de 48,3 milhões de passageiros e a área 2 (Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira), mais de 32,9 milhões. “Há uma procura muito grande de transporte, significa também que a rede responde. Se me perguntar ‘eh pá, responde já a 100%, isto já está tudo bem?’ Não, mas estamos a falar de milhares de horários, não é?”, sublinhou Rui Lopo.

O responsável salientou que a TML tem procurado responder aos problemas na Margem Sul, com “muitas alterações, muitos reforços, mais oferta”, apesar da dificuldade em não poder ir a um stand comprar um autocarro. “Os nossos prestadores de serviço têm que fazer uma encomenda, o autocarro demora a chegar”, disse, admitindo que a mão-de-obra, por natureza, “tem sido difícil de fixar”. Na sua opinião, a TML tem “conseguido responder” à procura e demonstra que “não são só as pessoas a entrarem na rede – é também a rede a conseguir adaptar-se às pessoas”.

Para o porta-voz da Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul (CUTMS), Marco Sargento, os primeiros meses da Carris Metropolitana “foram desastrosos”, com “muito pouca informação, muitas falhas nos horários e depois, sensivelmente seis meses depois, as coisas começaram a estabilizar”.

Entre as mais-valias do novo serviço, “há mais oferta”, mais linhas e melhor abrangência geográfica e os horários são melhores do que quando eram servidos pela Transportes Sul do Tejo, que passou a operadora, por concurso, na área 3, enquanto a área 4 foi entregue à Alsa Todi, “mas ainda há problemas”, apontou o representante dos utentes. Os problemas passam pela criação de carreiras sem as paragens necessárias, nomeadamente em Almada, e a fiabilidade ainda não é a desejada.

Embora perceba que a área tem muito poucas faixas BUS e que os autocarros estão “muito dependentes do trânsito”, Marco Sargento referiu que “há ainda falhas nos inícios dos serviços e nos períodos noturnos, que são críticos” para quem trabalha por turnos.

Quando ao passe Navegante, o porta-voz da CUTMS aplaudiu a redução dos anteriores 180 euros para 40 euros ou 80 no caso de um agregado familiar, mas advogou que “está na hora de dar o passo seguinte” e que “não há razão nenhuma para o sistema transportes não ser gratuito para as pessoas que vivem e trabalham na área metropolitana”.

“Todos os estudos que nós conhecemos dizem que isto é perfeitamente comportável, que as autarquias e o próprio Estado suportam este investimento com grande facilidade e era um passo gigantesco para a melhoria do sistema, ia trazer mais gente ao sistema”, apontou Marco Sargento. Para já, a presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares, disse à Lusa que a área metropolitana “está centrada” em “garantir que tudo funciona” com o alargamento, desde 01 de janeiro, da gratuidade para os jovens e estudantes até aos 23 anos.

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Transportes

Iberia dá solução a 91% dos mais de 45.600 afetados pela greve da assistência em terra

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024

A greve foi convocada pelos sindicatos CCOO e UGT, bem como pela USO, depois de a Iberia ter perdido o serviço de handling em vários dos principais aeroportos do país.

O grupo Iberia encontrou solução para 90,9% dos clientes afetados pela greve dos trabalhadores de assistência em terra (handling), que começa na sexta-feira e obrigou a cancelar 444 voos, afetando mais de 45.600 passageiros.

Em comunicado, citado pela EFE, o grupo que engloba a Iberia, Iberia Express e Air Nostrum informou que do total de passageiros afetados pelos cancelamentos, atribuiu novos voos a 36.621 deles (80,2%), enquanto os restantes 4.900 viajantes (10,7%) solicitaram reembolso.

O grupo Iberia garantiu que continua a trabalhar para realocar os restantes afetados de acordo com as possibilidades, mas destacou a complexidade das datas, logo a seguir ao Natal, e a elevada ocupação dos voos. Adicionalmente, pediu aos viajantes que façam antecipadamente o check-in através do site e que cheguem ao aeroporto com mais tempo do que o habitual.

O protesto coincide com o feriado dos Reis Magos e o regresso de milhares de pessoas aos seus locais de trabalho ou residência. A greve foi convocada pelos sindicatos CCOO e UGT, bem como pela USO, depois de a Iberia ter perdido o serviço de handling em vários dos principais aeroportos do país, no concurso lançado pela gestora aeroportuária Aena em setembro, e de ter encerrado sem acordo as negociações para fazer autohandling.

Mesmo que a greve seja cancelada em cima da hora, seria impossível remarcar os voos, dada a complexidade técnica, que não deixa margem, explicou diretor para a Península Ibérica, Juan Cierco. “A mera convocação da greve causou, portanto, danos muito significativos, especialmente a milhares de viajantes, mas também a mais de 90 companhias aéreas, incluindo a própria Iberia e todo o Grupo IAG, que foram obrigados a cancelar centenas de voos”, realçou o responsável.

O grupo acrescenta que os clientes que ainda o pretendam podem solicitar as suas alterações através do site da Iberia, das agências de viagens onde efetuaram a compra ou do centro de atendimento da empresa, que reforçou o número de trabalhadores.

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Formação

Rogério Colaço reeleito presidente do Instituto Superior Técnico até 2027

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Candidato único à presidência do Instituto Superior Técnico, Rogério Colaço vai tomar posse esta quarta-feira para um mandato que se prolongará até 2027. Quer abrir a escola ao tecido empresarial.

Rogério Colaço vai continuar a ser presidente do Instituto Superior Técnico. O responsável foi reeleito para o mandato que se prolongará até 2027, estando a tomada de posse marcada para esta quarta-feira, dia 3 de janeiro.

“A decisão foi tomada a 20 de dezembro, pelo Conselho de Escola, órgão responsável pelo processo eleitoral no Instituto Superior Técnico. Rogério Colaço, candidato único à presidência do Instituto Superior Técnico, foi reeleito como presidente do Instituto Superior Técnico para o mandato 2024-2027, depois de concluir o seu primeiro mandato entre 2020 e 2023“, informou o Técnico esta terça-feira, numa nota enviada às redações.

A tomada de posse está marcada para 3 de janeiro, às 10h30 no Grande Auditório do Centro de Congressos, sendo que para o novo mandato Rogério Colaço defende como aspetos mais importantes “a cultura e valores da instituição e que quem a dirige tem obrigação de passar aos colegas”, nomeadamente a ética, o profissionalismo, o civismo, a liberdade e a pluralidade.

De notar que a sua candidatura assumira como prioridades a “melhoria das condições de estudo, trabalho e desenvolvimento de carreira de toda a comunidade do Técnico” e a adequação do ensino às “profundas mudanças tecnológicas e sociais que atualmente que se vivem”.

Outra das prioridades passa por “abrir o Técnico à sociedade”, na visão de Rogério Colaço. “A escola tem de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, o que não se faz sem abrir o Técnico ao tecido económico, às empresas, contribuindo para que elas produzam mais riqueza, mais valor acrescentado, mais emprego qualificado“, sublinha o presidente, que entende que só assim se poderá “estancar a hemorragia de talento dos nossos jovens para o estrangeiro”.

Já no que diz respeito às infraestruturas do Técnico, está prevista a construção de pavilhões no jardim sul e no jardim norte, em substituição dos pré-fabricados neles existentes, e de um estacionamento subterrâneo, que permita retirar carros da superfície no campus Alameda, em Lisboa, assim como o projeto de arranjo paisagístico do campus Taguspark (Oeiras) e a aprovação da requalificação da infraestrutura no campus Tecnológico Nuclear (CTN), em Loures.

O evento que terá lugar esta quarta-feira também servirá para o Conselho de Gestão do Técnico (composto por nove vice-presidentes, alguns deles estreantes) tomar posse.

“Há algumas novidades como Zita Martins, que assume a pasta dos Assuntos Internacionais, Joana Mendonça, vice-presidente para o Campus Taguspark, Susana Marta Almeida, Vice-presidente para o Campus Tecnológico e Nuclear, Francisco Melo, responsável pelos Assuntos Académicos e Jorge Morgado, com a pasta da Qualidade, Planeamento e Operações“, detalha a escola.

Por outro lado, continuam do anterior mandato Isabel Dias, na Gestão Financeira, Miguel Amado, na Sustentabilidade e Infraestruturas, Alexandre Francisco, que transita para as Tecnologias Digitais, Pedro Amaral, com a Interface Empresarial, inovação e Empreendedorismo, e Nuno Pedroso, administrador.

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Internacional

Presidente sérvio rejeita investigação internacional a eleições contestadas

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024
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Vucic acusou os observadores estrangeiros de só terem criticado o processo eleitoral depois de constatarem a vitória do seu partido e a derrota da oposição.

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, recusou esta terça-feira dar o seu aval a uma investigação internacional sobre as alegadas irregularidades nas eleições legislativas e autárquicas de 17 de dezembro, como têm reclamado a oposição e várias organizações sérvias. “As eleições são um assunto para os órgãos e instituições do Estado deste país”, disse Vucic, numa conferência de imprensa em Belgrado, citado pela agência noticiosa sérvia Tanjug.

Respondendo a uma pergunta sobre as exigências que a oposição tem feito diariamente com protestos nas ruas da capital sérvia, Vucic acusou os observadores estrangeiros de só terem criticado o processo eleitoral depois de constatarem a vitória do seu partido e a derrota da oposição, quando pouco antes teriam confirmado por escrito a regularidade do escrutínio.

O Presidente, acusado pelos seus opositores de ser autocrático, afirmou que os “observadores estrangeiros” que constataram irregularidades no processo eleitoral pertenciam a “partidos irmãos” da oposição sérvia e garantiu que, inicialmente, “assinaram a ata” confirmando a regularidade do escrutínio. “Ocorreu-lhes que havia problemas quando viram que eles [a oposição] tinham perdido em Belgrado, e de forma convincente. Não há novos Gonzalez e outros truques”, declarou o Presidente sérvio.

Vucic aludia ao papel desempenhado em 1996 pelo antigo primeiro-ministro espanhol Felipe González (socialista) à frente de uma missão da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) que mediou um conflito entre o governo de Slobodan Milosevic e a sua oposição política devido a acusações semelhantes de fraude eleitoral. A coligação da oposição “Sérvia Contra a Violência” (SPN), a influente iniciativa cívica ProGlas (‘ProVoto’) e mais de 20 organizações não-governamentais (ONG) sérvias têm protestado quase diariamente contra a alegada fraude eleitoral.

Exigem a anulação e a repetição das eleições, bem como uma investigação internacional independente sobre as irregularidades que denunciam, bem como as registadas pelos observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), do Parlamento Europeu, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da ONG Transparência Internacional.

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Economia

Confiança dos consumidores portugueses aumenta em dezembro, após quatro meses a cair

A confiança dos consumidores aumentou em dezembro, após quatro meses a recuar, à boleia de todas as componentes analisadas. Também o clima económico aumento pelo segundo mês seguido.

Após quatro meses consecutivos a recuar, a confiança dos consumidores voltou a subir em dezembro, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Também o clima económico aumentou pelo segundo mês seguido.

“O indicador de confiança dos consumidores aumentou em dezembro, após ter diminuído nos quatro meses anteriores”, adianta o gabinete de estatísticas. Em dezembro, a confiança dos consumidores foi de -26, contra os -30,8 registados em novembro. Não obstante, e apesar da melhoria está ainda em níveis de setembro, quando se situou nos -26,1.

Evolução da confiança dos consumidores

Este desempenho foi impulsionado pelo contributo “de todas as componentes” analisadas. Neste âmbito, o gabinete de estatísticas realça que as expectativas relativas “à evolução futura da situação económica do país aumentou significativamente em dezembro, depois de ter diminuído entre julho e novembro” e que as perspetivas relativas à evolução futura da situação financeira do agregado familiar “também aumentou no último mês, após as diminuições observadas entre agosto e novembro”.

Por sua vez, o saldo das opiniões sobre a evolução passada dos preços e as perspetivas sobre a evolução futura dos preços diminuíram no mês passado.

Clima económico aumenta pelo segundo mês

Também o clima económico subiu em dezembro, pelo segundo mês consecutivo, assinala o instituto. Segundo o INE, em dezembro o indicador de clima económico estava em 1,5, contra os 1,2 registados no mês anterior. É preciso recuar a junho para encontrar um valor tão elevado (estava em 1,6).

O gabinete de estatísticas realça ainda os indicadores de confiança aumentaram no comércio e nos serviços, mas recuaram na indústria transformadora e na construção e obras públicas.

Na indústria, o indicador de confiança diminuiu “em todos os agrupamentos” (bens de consumo, bens intermédios e bens de investimento”, sendo que esta evolução ” deveu-se ao contributo negativo das apreciações relativas aos stocks de produtos acabados e das perspetivas de produção”.

Por sua vez, na construção e obras públicas, o instituto detalha que o indicador de confiança “de forma mais expressiva no último mês, após ter aumentado em setembro”. Este desempenho “refletiu o contributo negativo das duas componentes, apreciações sobre a carteira de encomendas e perspetivas de emprego, de forma ligeira no último caso”, lê-se.

Este indicador recuou nas “divisões de Promoção Imobiliária e de Construção de Edifícios, e de
Atividades Especializadas de Construção”, mas aumentou na divisão de Engenharia Civil.

Quanto ao saldo das expectativas dos empresários sobre a evolução futura dos preços de venda aumentou em dezembro em todos os setores, após ter diminuído nos últimos dois meses na indústria transformadora, no comércio e na construção e obras públicas.

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Legislativas 2024

Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro fecham acordo para listas de unidade e programa eleitoral do PS

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024
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Nas listas para a Comissão Nacional do PS, candidato derrotado nas diretas terá direito a indicar 35% da totalidade dos lugares. Coordenadores das moções articulam-se para elaborar programa eleitoral.

O novo líder do PS, Pedro Nuno Santos, chegou a um acordo com José Luís Carneiro, o candidato que derrotou na corrida ao cargo de secretário-geral, para fazerem listas de unidade para as comissões Nacional e Política.

Este acordo para listas únicas foi fechado na sexta-feira, tal como o jornal Público avançou, e foi confirmado à agência Lusa por elementos da equipa do atual ministro da Administração Interna e do núcleo político do novo secretário-geral do PS.

Nas listas para a Comissão Nacional do PS, o órgão máximo partidário entre congressos, José Luís Carneiro terá direito a indicar 35% da totalidade dos lugares, e o mesmo princípio vai estender-se à Comissão Política.

Por outro lado, o acordo tem também uma dimensão política programática. José Luís Carneiro vai indicar o coordenador da sua moção de orientação política, o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, para se articular com a ex-ministra Alexandra Leitão, que coordenou a moção de Pedro Nuno Santos, na elaboração do programa que o PS apresentará para as eleições legislativas antecipadas de 10 de março.

Ainda no que respeita ao calendário para a eleição dos futuros órgãos nacionais do PS, ao contrário do que tem sido habitual, desta vez, Pedro Nuno Santos considera vantajoso que a Comissão Política Nacional, o órgão de direção alargada, seja eleita já no próximo domingo, no encerramento do congresso, imediatamente após a eleição e constituição da Comissão Nacional.

Assim, para a primeira reunião da Comissão Nacional do PS após o congresso deste fim de semana, ficarão as eleições dos órgãos de direção restrita: o Secretariado Nacional e a Comissão Permanente. Em relação a estes órgãos, desconhece-se se Pedro Nuno Santos optará por convidar elementos que apoiaram José Luís Carneiro.

No passado dia 16, nas eleições diretas para a liderança deste partido, Pedro Nuno Santos foi eleito secretário-geral do PS, com 24.080 votos, correspondentes a 62%. José Luís Carneiro foi o segundo mais votado, com 14.868 votos, correspondentes a 36%, e Daniel Adrião ficou em terceiro lugar, com 382 votos, 1%.

A candidatura de Pedro Nuno Santos elegeu também a maioria dos delegados ao Congresso do PS, 909, seguindo-se a de José Luís Carneiro, que elegeu 407, enquanto a de Daniel Adrião elegeu cinco delegados, de acordo com o presidente da COC, que referiu que estes são resultados provisórios.

Nas negociações entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro, a equipa do atual líder, num momento inicial, apenas pretendeu atribuir à linha do ministro da Administração Interna cerca de 31% do total de membros nas comissões Nacional e Política do PS, partindo da ideia de que será este o peso que os delegados afetos a Carneiro irão ter no congresso deste fim de semana na Feira Internacional de Lisboa (FIL).

A candidatura de José Luís Carneiro, pelo contrário, contrapôs que a votação no atual ministro chegou quase aos 37% e que, habitualmente, nos congressos, as listas das minorias conseguem subir em relação ao seu peso em termos de delegados nas votações para a Comissão Nacional. O acordo entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro acabou por fechar nos 35%.

O PS tem aproximadamente 80 mil filiados, dos quais cerca de 60 mil tiveram direito a votar nestas eleições diretas, por estarem inscritos há pelo menos seis meses e com quotas em dia. Votaram nas ultimas eleições diretas e para a escolha de delegados ao congresso cerca de 40 mil.

Este processo eleitoral no PS foi aberto com a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro, em 07 de novembro, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.

António Costa foi pela primeira vez eleito secretário-geral do PS em 22 de novembro de 2014, dois meses depois de ter vencido primárias para candidato do partido ao cargo de primeiro-ministro, abertas a não militantes, que disputou com o então líder António José Seguro, em setembro desse ano. É primeiro-ministro desde 26 de novembro de 2015.

Além do novo líder do partido, os militantes socialistas votaram para eleger 1.400 delegados ao Congresso Nacional do PS, que se reunirá entre 05 e 07 de janeiro, na Feira Internacional de Lisboa — aos quais aos se juntam 1.100 delegados por inerência.

Costa discursa na abertura do congresso

O ex-secretário-geral socialista António Costa discursa na abertura do congresso do PS, na sexta-feira, em Lisboa, enquanto o novo líder do partido, Pedro Nuno Santos, fará intervenções no sábado e no domingo, no encerramento.

Este modelo, em que António Costa fará um balanço da atividade do Governo e do PS nos últimos anos, e em que Pedro Nuno Santos falará sobre o futuro, tendo em vista as eleições legislativas de 10 de março, foi avançado à agência Lusa quer pela equipa de Pedro Nuno Santos, quer por elementos da Comissão Organizadora do Congresso (COC).

Nos anos 70, 80 e 90, nas organizações do PS, ou da JS, era tradição os responsáveis máximos cessantes fazerem o primeiro discurso dos congressos para prestação de contas sobre o exercício da atividade nos cargo.

Mas essa tradição foi sendo progressivamente quebrada, sobretudo a partir de 2011, quando José Sócrates, que se demitiu de secretário-geral do PS após ter perdido as eleições legislativas para o PSD de Pedro Passos Coelho, optou por não estar presente no congresso de setembro desse ano que consagrou a liderança de António José Seguro.

Depois, em 2014, António José Seguro também se afastou da vida política do PS logo após ter perdido em setembro desse ano as eleições primárias para António Costa e esteve ausente no congresso de dezembro de 2014.

“Este modelo, em que António Costa fala na sexta-feira sobre o PS e o Governo até aqui, e Pedro Nuno Santos fala sobre os desafios que o partido vai enfrentar, mostra que há uma estreita coordenação entre o ainda primeiro-ministro e o novo secretário-geral do PS”, referiu à agência Lusa fonte da direção cessante dos socialistas.

Na sexta-feira à noite, o congresso abre com os cerca de 1600 delegados a elegerem a Comissão de Verificação de Poderes, a mesa do congresso e o presidente do partido, cargo ao qual Carlos César se recandidata sem oposição.

No sábado, de manhã, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), o congresso começa com uma intervenção de fundo do presidente do PS, seguindo-se a apresentação das moções de estratégia de orientação política das candidaturas de Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Daniel Adrião.

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Justiça

Metadados: PS e PSD propõem conservação para investigação só “com autorização judicial”

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024

PS e PSD chegaram a acordo para um novo texto comum sobre metadados que prevê a conservação de dados de tráfego e localização apenas em casos que obtenham "autorização judicial fundada".

PS e PSD chegaram a acordo para um novo texto comum sobre metadados que prevê a conservação de dados de tráfego e localização apenas em casos que obtenham “autorização judicial fundada”.

Este texto vai ser apreciado esta quarta-feira no parlamento e votado na sexta-feira, e visa ultrapassar a declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional (TC) em dezembro sobre o decreto que regulava o acesso a metadados de comunicações para fins de investigação criminal.

No novo texto, a que a Lusa teve acesso, PS e PSD estabelecem que os “dados de tráfego e de localização apenas podem ser objeto de conservação mediante autorização judicial fundada”, para fins de “investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes”.

Essa autorização judicial compete “a uma formação das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça, constituída pelos presidentes das secções e por um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura, de entre os mais antigos destas secções”, refere-se.

Sobre os casos autorizados judicialmente, o texto estabelece que os dados “só podem ser conservados por períodos superiores a seis meses” mediante nova autorização judicial.

Para garantir que se salvaguarda “a formulação do pedido de conservação e a tramitação da autorização” em questão, PS e PSD propõem que os dados de tráfego não possam “ser objeto de eliminação pelo período de duas semanas a contar da data da conclusão da comunicação, podendo o período ser prorrogado até à decisão final sobre a respetiva conservação”.

De fora destas disposições ficam os dados de tráfego e de localização que são conservados por “fornecedores serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações”.

Esses dados continuam a ser conservados “nos termos definidos contratualmente com o cliente para efeitos emergentes das respetivas relações jurídicas comerciais ou por força de disposição legal especial”, apesar de não poderem ser acedidos pelas entidades em causa “salvo nos casos previstos na lei” ou definidos no contrato.

Esta é a segunda vez que PS e PSD se entendem nesta legislatura para elaborar um texto conjunto sobre os metadados sendo que o último, aprovado em votação final global no parlamento em 13 de outubro, foi chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC) em 04 de dezembro.

Nesse último texto, PS e PSD propunham que os dados de tráfego e de localização fossem conservados de maneira generalizada por três meses, sendo esse prazo prorrogado por outros três salvo em caso de oposição expressa dos clientes.

O TC considerou que essa disposição ultrapassava “os limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais”, salientando que a conservação dos metadados, independentemente do prazo, teria de ser limitada e não generalizada.

O TC já tinha previamente considerado, em 12 de abril 2022, inconstitucionais normas da chamada Lei dos Metadados. Essa lei, de 2008, transpôs para o ordenamento jurídico nacional uma diretiva europeia de 2006 que entretanto o Tribunal de Justiça da União Europeia declarou inválida, em 2014.

Os metadados são dados de contexto que, sem revelarem o conteúdo das comunicações, permitem aferir, por exemplo, quem fez uma chamada, de que sítio, com que destinatário e durante quanto tempo.

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Media

Portais de TSF e Dinheiro Vivo sem notícias após fim de contrato

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024

Conselho de Redação e Comissão de Trabalhadores (CT) da TSF lamentam que não tenham sido "tomadas, em tempo útil, decisões que evitassem uma disrupção do normal funcionamento do site".

Os portais de TSF e do Dinheiro Vivo estão sem atualizações desde a madrugada de 1 de janeiro devido à cessação de um contrato que impossibilitou o acesso às ferramentas de publicação.

“O site da TSF ainda não pode ser atualizado, situação que persiste desde a madrugada de 1 de janeiro de 2024, quando, devido à cessação de contrato, deixaram de estar disponíveis todas as ferramentas da atual plataforma”, refere uma nota assinada pelo Conselho de Redação (CR) e pela Comissão de Trabalhadores (CT) da emissora.

No documento, as duas entidades de representação de trabalhadores referem que face à persistência dos problemas, enviaram uma mensagem à administração da Global Media Group (GMG) em que lamentaram que não tenham sido “tomadas, em tempo útil, decisões que evitassem uma disrupção do normal funcionamento do site e acautelassem uma solução intermédia que assegurasse a transição para um novo formato”.

Fonte do Dinheiro Vivo confirmou que também os trabalhadores deste órgão de comunicação social não têm acesso às funcionalidades de back-office.

CR e CT da TSF lamentam que jornalistas, técnicos, animadores e trânsito da TSF não tenham acesso às ferramentas de ‘back-office‘ que permitem “editar e atualizar a página da TSF online, em tsf.pt, com elevados prejuízos para os leitores, ouvintes e, por consequência, para a imagem da TSF, rádio líder no digital”.

Os dois organismos de representação dos trabalhadores apontaram que antes do fim do ano alertaram a direção e os responsáveis pela área para os riscos de uma transição sem o garante de condições de segurança e salvaguarda de bom funcionamento do site, alertando que o arquivo online poderá ser afetado.

“Os membros eleitos do CR e a CT questionaram em tempo todos os envolvidos no processo, alertando para os muito prováveis riscos, e não obtiveram quaisquer garantias sobre esta transição“, referem, na nota.

Perante a impossibilidade de acesso ao portal, CR e CT apelaram para que se tomem “todas as medidas para que o site da TSF, a rádio que tem mantido a liderança no digital, apesar das condições de extrema escassez de meios humanos, possa continuar a dar notícias e a manter em pleno o seu arquivo digital”.

Na sexta-feira, as redações dos órgãos de comunicação social Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo e TSF aprovaram a realização de uma greve a 10 de janeiro, depois de, no dia anterior, a administração do grupo ter informado os trabalhadores de que não tem condições para pagar os salários referentes a dezembro e que a situação financeira é “extremamente grave”.

No pré-aviso de greve, os trabalhadores exigem “o pagamento imediato” dos salários em falta e do subsídio de Natal e da remuneração devida aos trabalhadores independentes (recibos verdes), recordando que “muitos dos prestadores de serviço” que trabalham para o grupo tiveram de “recorrer à solidariedade de jornalistas para poderem sobreviver”.

Simultaneamente, instam a comissão executiva do GMG a pôr “termo imediato a qualquer processo que determine a cessação de contratos de trabalho”.

A administração é acusada de pautar “a sua conduta por contradições entre o que anunciou fazer e o que tem feito” desde que tomou posse, há pouco mais de dois meses, e instada a focar-se “no investimento e na melhoria das condições de trabalho” para fazer crescer o grupo e assegurar “uma efetiva liberdade de informação de todos os cidadãos”.

A comissão executiva do GMG — consideram — “não tem correspondido aos padrões que a gestão de um grupo de media exige”.

No domingo, o SJ desafiou os acionistas do GMG a destituírem a comissão executiva, por declarações “lesivas para os interesses” do grupo.

Acionistas e comissão executiva têm trocado acusações e ameaças, enquanto os trabalhadores estão sem receber o salário de dezembro e o subsídio de Natal e os prestadores de serviços sem os pagamentos que lhes são devidos.

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Sociedades

João Riscado Rapoula e Marta Alves Vieira são os novos sócios da VdA

João Riscado Rapoula e Marta Alves Vieira são os novos sócios da VdA. Segundo a firma, estas nomeações são uma estratégia de reforço das suas valências, em áreas como a de Fiscal e PI Contencioso.

A Vieira de Almeida (VdA) reforçou a equipa de sócios com a nomeação de João Riscado Rapoula e Marta Alves Vieira.

“Estas nomeações refletem uma estratégia de reforço das valências da firma, em áreas como a de Fiscal e PI Contencioso, e desenvolver novas competências em setores chave da atividade económica que representem uma mais-valia para os clientes”, explica o escritório em comunicado.

João Riscado Rapoula integra a área de Fiscal onde tem trabalhado em diversas operações, nomeadamente no âmbito de estruturação fiscal internacional, contencioso tributário, acompanhando também matérias relacionadas com Direito Fiscal da União Europeia e Segurança Social. Também presta assessoria jurídica e fiscal em transações de private wealth management, reestruturação patrimonial e planeamento sucessório.

Já Marta Alves Vieira, responsável da área de PI Contencioso, tem estado envolvida em diversos litígios judiciais e arbitrais de propriedade intelectual, nomeadamente relacionados com patentes farmacêuticas, prestando aconselhamento jurídico a empresas em todas as áreas da Propriedade Intelectual.

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Energia

Produção de energia renovável em Portugal atingiu valor mais elevado de sempre em 2023

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Energia eólica e hídrica foram as principais impulsionadoras da produção recorde de eletricidade limpa em 2023.

A produção de energia renovável em 2023 atingiu o valor mais elevado de sempre no sistema nacional, tendo abastecido 61% do consumo de energia elétrica em Portugal em 2023. Este valor é equivalente a um total de 31,2 terawatts-hora (TWh).

Segundo a informação avançada pela Redes Energéticas Nacionais (REN), esta terça-feira, a energia eólica abasteceu 25% do consumo em Portugal, enquanto a energia hidroelétrica contribuiu com 23% do total. Por seu turno, a energia fotovoltaica e biomassa abasteceram 7% e 6%, respetivamente.

A REN dá nota de um crescimento homólogo de 70% na produção hidroelétrica, “face ao ano particularmente seco que se tinha registado em 2022”, bem como também um crescimento de 43% na produção fotovoltaica, “devido ao aumento progressivo da capacidade instalada”.

Relativamente aos índices de produtibilidade das fontes de energia renováveis, estas ficaram “praticamente” alinhados com os regimes médios, com um índice de 0,99 (média histórica igual a 1) para a hidroelétrica, o mesmo valor para a eólica e 1,01 para a produtibilidade solar.

Enquanto a produção renovável atingiu o seu valor mais alto, a produção não renovável abasteceu apenas 19% do consumo, totalizando 10 TWh, o valor mais baixo desde 1988. O motivo prende-se com “um elevado saldo importador” que abasteceu 20% do consumo. Segundo a REN, este trata-se do valor mais elevado de sempre e da sua maior quota no abastecimento do consumo desde 1981.

Quanto ao mês de dezembro, a produção renovável abasteceu 73% do consumo em Portugal, enquanto a não renovável abasteceu 11% e os restantes 16% corresponderam ao saldo importador. Destaque para a produção hidroelétrica que durante esse período registou “condições foram favoráveis” para a sua produção, indica a REN.

No mercado de gás natural, em 2023, o consumo global foi o mais baixo desde 2014. De acordo com a REN, registou-se um consumo de 49 TWh, significando uma contração de 21% face ao ano anterior, “resultado de uma redução de 42% no segmento de produção de energia elétrica e de uma diminuição de 3% no segmento convencional”.

O aprovisionamento do sistema nacional em 2023 foi feito a partir do terminal de gás natural liquefeito (GNL) de Sines, responsável por 95% do total do gás que deu entrada em Portugal naquele período. Este gás teve origem sobretudo na Nigéria e nos Estados Unidos, que representaram, respetivamente, 42% e 40% do aprovisionamento nacional.

Os restantes 5% do GNL chegaram a Portugal por via da interligação com Espanha.

Em dezembro, o consumo de gás manteve a tendência negativa que se registou ao longo do ano, com uma contração homóloga global de 11,5%. Trata-se de uma quebra de 51% no mercado elétrico, parcialmente compensada por um crescimento de 10% no segmento convencional, indica a REN.

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Guerra na Europa

Kiev pede aos parceiros que acelerem entrega de ajuda militar

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2024

Dmytro Kuleba pediu drones de combate e mísseis com um alcance de mais de 300 quilómetros, em reação ao ataque russo contra Kiev e Kharkiv, que matou pelo menos quatro pessoas e feriu mais de 70.

O chefe da diplomacia ucraniana pediu esta terça-feira aos parceiros internacionais uma resposta aos novos ataques russos, que qualificou de “terroristas”, e instou-os a acelerar a entrega de ajuda militar, especialmente sistemas de defesa aérea.

“O regime terrorista de Moscovo tem de sentir que a comunidade internacional não vai fechar os olhos ao assassínio de civis ucranianos e à destruição das infraestruturas críticas da Ucrânia“, afirmou, em comunicado, Dmytro Kuleba.

O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano pediu aos parceiros drones de combate e mísseis com um alcance de mais de 300 quilómetros. Propôs também que os ativos russos congelados pelas sanções sejam utilizados para cobrir os custos das necessidades ucranianas e que se ponha termo a todos os contactos com os diplomatas russos.

Kuleba reagia, assim, ao ataque de mísseis russos contra Kiev e Kharkiv, que matou pelo menos quatro pessoas e feriu mais de 70, segundo anunciaram esta terça-feira as autoridades ucranianas.

O presidente da câmara da capital, Vitali Klitschko, informou no seu canal Telegram que uma das vítimas — uma mulher de 86 anos –, residente num dos edifícios de apartamentos atingidos por fragmentos de mísseis abatidos, morreu na ambulância. Pelo menos 27 pessoas foram hospitalizadas.

Foi um dos ataques mais poderosos contra a capital, Kiev, onde o raid aéreo durou quase seis horas, disse o chefe da administração militar da cidade, Sergei Popko, no seu canal Telegram.

De acordo com esta fonte, as forças russas lançaram cerca de 20 drones iranianos Shahed contra a capital ucraniana e, em seguida, mais de uma dúzia de bombardeiros estratégicos Tu-95MS lançaram mísseis de cruzeiro Kh-101/Kh555Kh-55 em grupos e ondas.

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