Economia

Exportações portuguesas caem 1,9% no último trimestre de 2023. É a terceira queda consecutiva

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As importações de bens também recuaram no quarto trimestre de 2023, em 5,4%. Ainda assim, a queda no comércio internacional foi menos acentuada do que nos três meses anteriores.

As exportações de bens recuaram 1,9% no último trimestre de 2023, face ao mesmo período do ano anterior, naquela que é a terceira queda consecutiva, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelados esta terça-feira. Esta redução é, ainda assim, menos acentuada do que a do trimestre anterior.

No terceiro trimestre de 2023, as exportações tinham caído 8,7%, pelo que a queda abrandou no final do ano. Já as importações caíram 5,4% no quarto trimestre, também menos do que no trimestre anterior, quando registaram uma diminuição de 12,4%.

O INE ainda não divulgou os dados do comércio internacional para o conjunto do ano, que vão ser publicados a 9 de fevereiro, quando serão também conhecidos os dados mensais para dezembro.

No entanto, o gabinete de estatísticas publicou esta terça-feira a estimativa rápida para o PIB de 2023, que mostra que já se verificou um contributo mais diminuto das exportações para a atividade económica. O contributo da procura externa líquida para a variação homóloga do PIB, que foi de 2,3% no ano passado, “foi positivo em 2023, mas menos intenso que em 2022, tendo as exportações e as importações de bens e serviços em volume desacelerado significativamente”.

Já para 2024, as grandes empresas exportadoras mostram-se mais otimistas e antecipam um aumento das vendas ao exterior. A expectativa é de um acréscimo nominal de 2,9% nas suas exportações de bens, impulsionado, sobretudo, pela venda de máquinas.

(Notícia atualizada às 11h25)

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Economia

PIB da Zona Euro cresceu 0,5% em 2023. Portugal tem maior subida em cadeia no quarto trimestre

Economia da Zona Euro e da União Europeia estagnou no último trimestre de 2023, face ao trimestre anterior. Portugal registou a maior subida trimestral, ao crescer 0,8%.

Tanto a economia da Zona Euro como da União Europeia (UE) cresceram 0,5% em 2023, revela a estimativa rápida publicada pelo Eurostat esta terça-feira. Já no quarto trimestre do ano passado, o PIB manteve-se estável em ambos os blocos, na comparação com o trimestre anterior. Portugal registou a maior subida em cadeia no final de 2023.

Depois de uma contração de 0,1% no terceiro trimestre, o PIB da Zona Euro e da UE teve uma variação nula em cadeia, no quarto trimestre de 2023. Em termos homólogos, a economia cresceu 0,1% na Zona Euro e 0,2% na UE.

“Entre os Estados-Membros para os quais existem dados disponíveis relativos ao quarto trimestre de 2023, Portugal (+0,8%) registou o maior aumento face ao trimestre anterior, seguido por Espanha (+0,6%), Bélgica e Letónia (ambas +0,4%)”, indica o gabinete de estatísticas da UE. Já a Irlanda, Alemanha e Lituânia observaram contrações da economia no último trimestre de 2023.

Portugal também tem o melhor desempenho (entre os países disponíveis) em termos homólogos: cresceu 2,2% face ao mesmo período de 2022. Já o PIB de Espanha cresceu 2% e o da Bélgica 1,6%. Nesta métrica, as taxas de crescimento foram positivas para seis países e negativas para cinco.

É de salientar que os resultados para o bloco comunitário ainda podem mudar quando forem conhecidos os dados para mais países. As próximas estimativas do Eurostat para o PIB do quarto trimestre de 2023 serão divulgadas a 14 de fevereiro.

(Notícia atualizada às 10h30)

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BRANDS' ECO

“IA Generativa será um dos principais focos das empresas em 2024”

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  • 30 Janeiro 2024

Fernando Braz, Country Leader da Salesforce Portugal, revela, em entrevista ao ECO, as vantagens que a IA tem trazido à empresa e os impactos que esta terá nos vários setores da economia.

A Salesforce, uma empresa de software on demand, tem como principal objetivo capacitar empresas de todas as dimensões e indústrias a conectarem-se com os seus clientes através do poder de Inteligência Artificial + dados + CRM.

Esta capacitação, aliada às novas tecnologias e, principalmente, à IA, tem impacto em vários setores de atividade, uma vez que, ao ajudar as empresas a fazerem um bom uso destas novas ferramentas, a Salesforce acaba por contribuir para uma transformação positiva do mercado, tornando-o mais ágil, rápido e eficaz.

Mas como é que esta capacitação acontece? E quais são as vantagens do uso de IA para os negócios? Estas e outras questões foram respondidas por Fernando Braz, Country Leader da Salesforce Portugal, em entrevista ao ECO.

A Salesforce capacita empresas de todas as dimensões e indústrias a conectarem-se com os seus clientes através do poder da Inteligência Artificial + dados + CRM. Que tipos de serviços disponibilizam para esse efeito e como é que eles se concretizam, na prática?

Na Salesforce estamos a aplicar a IA Generativa em todas as soluções da empresa, para que esta possa ser utilizada em cada setor de atuação. Mais recentemente anunciamos, por exemplo, inovações das nossas Sales Cloud e Service Cloud, para os departamentos de vendas e serviços.

No caso do Sales Cloud, para vendas, as inovações agora apresentadas permitem que as equipas agilizem o tempo entre encontrar potenciais clientes e transformá-los em leads, obtenham uma imagem mais completa e clara de todos os seus dados e aproveitem os seus dados com IA para identificar o que está a impulsionar o sucesso ou a prejudicar o desempenho, permitindo assim ajustar as estratégias de negócio.

No caso dos serviços, com o Service Cloud, lançamos o Service Intelligence, impulsionado por IA, através do qual as empresas podem preencher a lacuna entre dados e ações, transformando dados brutos em informações valiosas sobre os clientes. Assim conseguimos capacitar os profissionais de serviços com as informações certas, para cumprirem a sua missão principal: proporcionar experiências excecionais aos seus clientes.

Por outro lado, inovações do CommerceCloud e do Marketing Cloud permitem que empresas utilizam ferramentas de IA Generativa e insights baseados em dados para otimizarem cada interação com o cliente – aumentando a fidelização, gerando receita e aumentando a produtividade dos colaboradores.

Qual a importância da IA para os negócios?

O impacto na economia é enorme. Num estudo da IDC, até 2028, a utilização da IA nas soluções Salesforce irá levar à criação de 11.6 milhões de novos empregos e ao crescimento das receitas das empresas em mais de dois bilhões de dólares (do inglês trillion).

A IA generativa veio trazer ainda mais possibilidades para as empresas. Pode dar-nos alguns exemplos de vantagens relativamente ao uso desta tecnologia?

A implementação de IA Generativa será um dos principais focos das empresas em 2024, independentemente da sua dimensão ou do seu setor de atuação. Relativamente às vantagens da utilização de IA Generativa, muitas empresas já estão a adotar tecnologias de IA e a verificar aumentos na sua produtividade. De acordo com a Gartner, 45% dos líderes empresariais já reportam aumentos de investimento na tecnologia. Quem adotou mais cedo já está a ver os benefícios, e a libertar, segundo a McKinsey, mais de 30% do tempo de cada colaborador, para que se possam dedicar a tarefas mais estratégicas e criativas. É esta uma das principais vantagens relativamente à utilização desta tecnologia.

De que forma o negócio da Salesforce se tem desenvolvido no mercado português?

A verdade é que estamos a testemunhar uma revolução na IA que está a acelerar o crescimento dos negócios, a mudar a forma como trabalhamos, a melhorar as nossas capacidades e a imaginar novas fronteiras. Nesse sentido, acreditamos que a Salesforce está bem posicionada para proporcionar a empresas, de todos os setores e dimensões, as ferramentas necessárias para melhorarem a sua eficiência e produtividade, através da combinação de dados, IA e automação. As empresas portuguesas estão cada vez mais conscientes da importância que esta tecnologia pode ter para os seus negócios e de como a IA pode transformar a forma como os clientes interagem com as marcas e a forma como inovamos.

É possível observar um crescimento? Se sim, quais as razões para isso acontecer?

A região EMEA é a que tem demonstrado um maior crescimento dentro da empresa. Dentro da região EMEA, o território a que chamamos SEMEA, que inclui a zona sul da Europa, os mercados de França, Itália, Espanha e Portugal lideraram o crescimento, sendo que a visão da Salesforce para o mercado ibérico é a de continuar a ser um motor do crescimento da empresa na Europa, acompanhando a visão da empresa de chegar aos 50 mil milhões de dólares de faturação até ao ano fiscal de 2026.

Quais são as perspetivas para este ano?

O ano fiscal da Salesforce termina apenas no final de janeiro, mas de acordo com os dados do último trimestre, os resultados têm sido excelentes. A nível mundial, a Salesforce atingiu receitas de 8.72 mil milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Olhando para o final do ano fiscal da empresa, a nível mundial, apontamos para os 34,75 mil milhões de dólares, num aumento também de 11%. Os mercados do sul da Europa, incluindo Portugal, estão ligeiramente acima destas percentagens.

Para o próximo ano fiscal, o nosso objetivo é o de continuar a crescer e o de dotar as empresas em Portugal de tecnologias de IA, automação em escala e análise de dados em tempo real, que lhes permita tornar cada colaborador mais produtivo e a experiência de cada cliente ainda melhor.

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Empresas

Confiança dos consumidores e clima económico continuam a subir em janeiro

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A confiança dos consumidores e o clima económico continuam a dar sinais de recuperação, com estes dois indicadores a subirem em janeiro. Famílias e empresas esperam preços mais altos este ano.

A confiança dos consumidores continuou a subir em janeiro, pelo segundo mês consecutivo, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. Também o clima económico mantém uma tendência ascendente, aumentando pelo terceiro mês seguido.

“O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em dezembro e janeiro, após ter diminuído nos quatro meses anteriores“, adianta o gabinete de estatísticas. Em janeiro, a confiança dos consumidores foi de -23,9 conta os -26 registados em dezembro. Não obstante, e apesar da melhoria, está ainda abaixo do valor registado em agosto de 2023, quanto se situava nos -21,6.

Evolução da confiança dos consumidores:

À semelhança do que sucedeu em dezembro, este desempenho foi impulsionado pelo contributo “de todas as componentes” analisadas, que inclui as perspetivas sobre compras futuras ou a situação do agregado familiar. Neste âmbito, o gabinete de estatísticas realça que o saldo das opiniões sobre a evolução passada dos preços “aumentou em janeiro, após ter diminuído nos dois meses anteriores”.

Já as perspetivas relativas à evolução futura dos preços “aumentou significativamente” este mês, “retomando a trajetória ascendente iniciada em agosto”.

Clima económico aumenta pelo terceiro mês

Também o clima económico subiu em janeiro, pelo terceiro mês consecutivo, assinala o instituto. Segundo o INE, em janeiro o indicador de clima económico foi de 1,9, contra os 1,5 registados no mês anterior. É preciso recuar a abril para encontrar um valor tão elevado (estava em 2,3).

O gabinete de estatísticas realça ainda os indicadores de confiança aumentaram na indústria transformadora, na construção e obras públicas e nos serviços. Contudo, diminuiu no comércio.

Assim, no que respeita ao comércio, o indicador “diminuiu em janeiro, após ter aumentado entre outubro e dezembro, de forma mais expressiva no último mês”. A queda deveu-se ao “contributo negativo das opiniões sobre o volume de vendas e das apreciações sobre o volume de stocks“, detalha o INE.

Quanto ao saldo das expectativas dos empresários sobre a evolução futura dos preços de venda aumentou em janeiro pelo segundo mês seguido, ainda que “de forma mais moderada na construção e obras públicas”, que em novembro tinha tocado um “mínimo desde abril de 2021”.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h15)

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Economia

Economia portuguesa cresceu 2,3% em 2023. Evitou recessão no 4.º trimestre

Crescimento do PIB em 2023 ficou acima do estimado pelo Governo demissionário. No último trimestre do ano, economia cresceu 0,8% em cadeia e escapou a uma recessão.

A economia portuguesa cresceu 2,3% em 2023, segundo a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira. Este valor fica acima das estimativas do Ministério das Finanças e de instituições como o Banco de Portugal. Já no quarto trimestre de 2023, evitou uma recessão ao crescer 0,8% em cadeia.

O Governo demissionário previa um crescimento da economia de 2,2% em 2023, segundo as projeções inscritas no Orçamento do Estado para 2024, enquanto o Banco de Portugal apontava para 2,1%. O resultado final, segundo os dados ainda provisórios, terá ficado ligeiramente acima — mas continua a representar uma desaceleração face aos 6,8% alcançados em 2022.

“A procura interna apresentou um contributo positivo para a variação anual do PIB, embora inferior ao observado no ano anterior, verificando-se uma desaceleração do consumo privado e do investimento”, indica o INE. Por outro lado, “o contributo da procura externa líquida também foi positivo em 2023, mas menos intenso que em 2022, tendo as exportações e as importações de bens e serviços em volume desacelerado significativamente”.

Já em termos trimestrais, depois de uma contração no terceiro trimestre, a economia portuguesa cresceu 2,2% em termos homólogos e 0,8% em cadeia, tendo assim escapado a uma recessão técnica (definida por dois trimestres consecutivos de contração).

Verificou-se então uma aceleração do PIB no final de 2023, já que, em termos reais, registou uma variação homóloga de 2,2% no quarto trimestre de 2023, após ter aumentado 1,9% no trimestre precedente. Apesar da desaceleração do investimento, “o contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB manteve-se elevado no quarto trimestre”, indica o gabinete de estatísticas. Além disso, “o contributo da procura externa líquida para a variação homóloga do PIB passou a positivo, tendo as exportações de bens e serviços em volume apresentado um crescimento mais intenso que as importações”.

Na variação em cadeira, ou seja, face ao trimestre anterior, o PIB aumentou 0,8% em volume, recuperando da contração de 0,2% no terceiro trimestre de 2023. Tal reflete principalmente o contributo do consumo privado, segundo o INE.

Este resultado anual, a confirmar-se, pode ajudar a impulsionar o desempenho da economia em 2024. A equipa de Fernando Medina estimava um crescimento de 1,5% este ano, mas tal estará dependente de fatores como a tomada de posse de um novo Governo após as eleições antecipadas de 10 de março.

(Notícia atualizada às 9h55)

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Advocatus

CMS assessora Real Hotels Group na compra dos hotéis Amazónia

A equipa da CMS contou com os sócios João Caldeira e João Pinheiro da Silva, o associado sénior David Apolónia e os associados Sandra Arsénio, Carlos Saraiva, Manuel Gonçalves e Francisco Verdelho.

A CMS assessorou o Real Hotels Group na aquisição dos hotéis Amazónia, bem como a sua operação no mercado nacional, incorporando as quatro unidades da rede: em Lisboa, no Estoril, em Palmela e no Jamor.

A equipa da CMS envolvida na operação contou com o sócio de Corporate M&A João Caldeira, o sócio de imobiliário João Pinheiro da Silva, o associado sénior de Corporate M&A David Apolónia, os associados de imobiliário Sandra Arsénio e Carlos Saraiva e os associados de Corporate M&A Manuel Gonçalves e Francisco Verdelho.

“Com este negócio, o grupo Real Hotels Group passa a contar com 20 hotéis – que totalizam três mil quartos”, refere o escritório em comunicado. O valor da operação não foi revelado.

Em causa estão o Amazónia Lisboa Hotel, o Amazónia Estoril – Cascais Hotel, o Amazónia Palmela Apartamentos e o Amazónia Jamor Hotel, que totalizam 712 camas. Ao ECO, o grupo Real diz que vai manter a marca Amazónia nas quatro unidades.

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Economia

Economia espanhola cresceu 2,5% o ano passado e supera meta do Governo

  • Lusa e ECO
  • 30 Janeiro 2024

Preços em Espanha subiram 3,4% em janeiro, mais três décimas do que em dezembro, pondo fim a três meses consecutivos de abrandamento da inflação. Subida do IVA da luz explica em parte o desempenho.

A economia espanhola cresceu 2,5% em 2023, menos 3,3 pontos do que em 2022, segundo uma estimativa do Instituto Nacional de Estatística de Espanha (INE) divulgada esta terça-feira.

No último trimestre do ano passado, entre setembro e dezembro, Espanha cresceu 0,6%, mais duas décimas do que nos três meses anteriores, segundo o INE. Mas, numa comparação homóloga, o Produto Interno Bruto (PIB) espanhol aumentou 2% entre outubro e dezembro do ano passado.

Segundo o INE, a procura interna (consumo e investimento) contribuiu com 1,7 pontos para o crescimento do PIB de Espanha no ano passado, enquanto a procura externa (a diferença entre exportações e importações) contribui com 0,8 pontos. Nos dois casos houve uma quebra em relação a 2022 (menos 1,2 pontos na procura interna e menos 2,1 na procura externa).

A estimativa do Governo espanhol era de um crescimento do PIB de 2,4% em 2023, ou seja, estes resultados ficaram acima das expectativas, mas ainda assim refletem um arrefecimento da economia. Espanha cresceu 5,8% em 2022 e 6,4% em 2021.

O ministro espanhol da Economia, Carlos Corpo, já reagiu aos dados dizendo que o PIB de 2023 “supera todas as expectativas”. “Os motores do crescimento têm sido dois: por um lado, o consumo privado baseado numa boa evolução do poder de compra das famílias e um bom desempenho do mercado de trabalho com a criação de 780 mil postos de trabalho (…); por outro lado, temos também uma evolução muito positiva das exportações”, disse o responsável.

Inflação volta a acelerar

Os preços em Espanha subiram 3,4% em janeiro, mais três décimas do que em dezembro, segundo uma estimativa da inflação deste mês divulgada também pelo Instituto de Estatística espanhol (INE). Se se confirmar a estimativa, este aumento em janeiro segue-se a três meses consecutivos de descida da inflação (subida dos preços comparando com o mesmo mês do ano anterior) em Espanha.

Segundo o INE, a evolução da inflação em janeiro deveu-se ao aumento da eletricidade, que tinha diminuído no mesmo mês de 2023. O IVA (imposto sobre o consumo) da eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, subiu este mês para os 10% em Espanha. Mas, os descontos de até 80% nas faturas da luz de consumidores considerados vulneráveis, e um limite máximo para o preço das garrafas de gás, manter-se-ão, pelo menos, até junho.

Quanto à inflação subjacente (que exclui a energia e os alimentos frescos, não elaborados) foi 3,6% em janeiro, menos duas décimas do que em dezembro e a taxa mais baixa desde março de 2022.

Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses sem IVA alimentos considerados básicos, assim como outras medidas de resposta à inflação.

 

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Transportes

Maior aeroporto em Madrid benéfico mas mostra “falta de alternativas” em Lisboa

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

Presidente da AHP alerta que "eventuais atrasos em Portugal e a falta de alternativas até a conclusão do novo aeroporto acarretam perdas de competitividade para a economia portuguesa".

O aumento de capacidade do aeroporto de Madrid pode trazer “potenciais benefícios” para Portugal, mas a “falta de alternativas” até à conclusão do novo aeroporto de Lisboa acarreta “perdas de competitividade”, disse o presidente da AHP.

Em resposta à Lusa, Bernardo Trindade, que lidera a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) disse que “o aumento, agora divulgado, da capacidade do aeroporto de Madrid irá trazer, naturalmente, vantagens para Espanha e para as suas regiões”.

Segundo o líder associativo, “considerando a proximidade, há potencial benefício para Portugal, especialmente nas chegadas de destinos mais distantes, como é o caso do Oriente, e de onde não existem voos diretos para Portugal”.

“No entanto, torna-se evidente, mais uma vez, que eventuais atrasos em Portugal e a falta de alternativas até a conclusão do novo aeroporto acarretam perdas de competitividade para a economia portuguesa, sobretudo pelo peso que o turismo tem para o país”, disse.

O aeroporto de Madrid vai aumentar a sua capacidade em 28% até 2031, para 90 milhões de passageiros anuais, na sequência de um investimento de 2.400 milhões de euros, anunciou o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, na semana passada.

Trata-se do “maior investimento da última década em infraestruturas aeroportuárias em Espanha”, disse Sánchez, durante uma visita à Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), considerada a maior do mundo do setor.

“Vamos transformar o aeroporto de Madrid num dos maiores aeroportos da União Europeia e, portanto, do mundo, com vocação de se consolidar como centro de ligações entre a Europa e a América Latina e também a Ásia”, acrescentou.

Depois de sublinhar que em 2023 Espanha alcançou números recorde de turismo, tanto a nível de visitantes, como de receitas e de emprego no setor, Sánchez considerou que as infraestruturas são determinantes para o país ser e continuar a ser “uma potência mundial de turismo”.

Segundo afirmou, o aeroporto de Madrid gera atualmente, de forma direta ou indireta, quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da região de Madrid e a ampliação “vai traduzir-se num forte crescimento de capacidade e de rotas”, assim como na criação de milhares de empregos novos.

“Com este investimento, vamos fortalecer a liderança do hub com a América Latina e vamos desenvolver o hub com a Ásia, com novas rotas e linhas, essa é a nossa ambição”, afirmou.

Os aeroportos de Espanha tiveram em 2023 um recorde de 283,2 milhões de passageiros (turistas e não só), revelou a empresa AENA, que gere os 48 aeroportos civis do país.

O aeroporto de Madrid foi o que teve maior número de passageiros no ano passado (60,2 milhões de pessoas, mais 18,9% do que em 2022), seguido pelos de Barcelona (49,9 milhões, mais 19,9%).

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Justiça

Portugal desce uma posição no Índice de Perceção da Corrupção

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

Portugal ocupa a 34.ª classificação no Índice de Perceção da Corrupção de 2023, com 61 pontos. Relatório alerta que o combate à corrupção continua sem avançar em território nacional.

Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2023, da organização Transparência Internacional (TI), que sugere melhores leis em matéria de lobby.

No documento divulgado esta terça-feira, a organização lembra a demissão do primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da Operação Influencer, e conclui: “após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de lobbying deve ser uma prioridade”.

O índice não faz muitas referências a Portugal, que se manteve numa posição idêntica na lista, 61 pontos contra 62 no ano passado, numa escala de 0 a 100 em que 100 é percecionado como muito transparente e 0 como muito corrupto. A média da região Europa ocidental/União Europeia situou-se nos 65 pontos (64 apenas União Europeia).

Numa lista em que a Dinamarca e a Finlândia são os países com melhor classificação, Portugal fica atrás de outros países como a França, a Áustria, o Chile, Cabo Verde e Lituânia, mas com melhor classificação do que a Espanha, Itália ou Grécia. No quadro dos países aparece na posição 34 (33 no ano passado).

Por 12 anos consecutivos, a média global do CPI manteve-se nos 43 pontos, “e mais de dois terços dos países registaram uma pontuação inferior a 50%, o que indica a existência de graves problemas de corrupção”, diz um comunicado da Transparência Internacional, uma organização anticorrupção com sede em Berlim.

No documento, a TI nota que os países com as pontuações mais baixas no CPI são também os que têm pontuações mais baixas no Índice do Estado de Direito, da organização “Projeto Justiça Mundial” (uma organização independente que trabalha para promover o estado de direito), e acrescenta que o mundo está a registar um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça, havendo uma ligação entre o acesso à justiça e a corrupção.

No Índice do Estado de Direito de 2023, Portugal teve uma pontuação de 0.68 (sendo que 1 é a mais forte adesão ao estado de direito e 0 a pior classificação), e desceu um lugar em relação ao ano anterior. Recebeu melhor classificação nos fatores “restrições aos poderes do Governo” e “Direitos Fundamentais”, e pior na “Justiça penal”.

Combate à corrupção continua sem avançar em Portugal

O combate à corrupção continua sem avançar em Portugal, dos países da Europa com mais falhas ao nível da integridade na política, alertou a representação nacional da organização Transparência Internacional (TI).

A análise é feita num comunicado a propósito da divulgação do Índice de Perceção da Corrupção para 2023, que é publicado anualmente e que este ano coloca Portugal na 34.ª posição entre 180 países, com 61 pontos.

Portugal, que é avaliado no conjunto dos países da Europa Ocidental e União Europeia, volta a igualar a pontuação registada em 2020, a pior desde 2012, e continua abaixo do valor médio da região (65 pontos).

O relatório, nota a secção portuguesa da TI (uma coligação de organizações não governamentais anticorrupção com sede em Berlim), “coloca Portugal como um dos países da Europa em que se registam mais falhas” a nível da integridade na política.

Lembrando o caso que levou à demissão do primeiro-ministro (Operação Influencer) como um exemplo “de como os escândalos de integridade política persistem” a TI Portugal diz que é preciso que sejam reforçadas as regras relativas aos conflitos de interesses, às normas éticas e à transparência no exercício de funções públicas e nas atividades de lobbying.

A TI insta Portugal a colocar como prioridade na agenda política uma regulamentação mais rigorosa a este nível, após vários anos de atrasos.

Citada no documento, a presidente da TI Portugal, Margarida Mano, afirma que os resultados do Índice “evidenciam que não basta a um país ter uma Estratégia Nacional Anticorrupção, é fundamental que esta seja efetiva no combate à corrupção”.

“Quando os cidadãos em geral e as organizações internacionais não percecionam, ou não encontram evidências (provas), do impacto das leis e dos mecanismos existentes, não conseguem confiar nos governos e nas instituições. Existe um interesse público significativo em garantir a transparência e integridade, bem como a responsabilização dos detentores de cargos públicos e políticos relativamente a políticas e legislação promulgadas. É importante ter uma ação eficaz”, adianta Margarida Mano.

No comunicado diz-se ainda que “tanto os regimes autoritários como os líderes democráticos que minam a justiça contribuem para aumentar a impunidade da corrupção e, nalguns casos, até a incentivam, ao eliminarem as consequências para os infratores”.

“A corrupção continuará a prosperar enquanto os sistemas judiciais não puderem punir os atos ilícitos e manter os governos sob controlo. Quando a justiça é comprada ou sofre interferências políticas são as pessoas que sofrem. Os líderes devem investir plenamente e garantir a independência das instituições que defendem a lei e combatem a corrupção. É tempo de acabar com a impunidade da corrupção”, diz também no comunicado François Valérian, presidente da TI.

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Fundos europeus

AICEP tem em dívida mais de 100 milhões de euros em apoios

  • ECO
  • 30 Janeiro 2024

Fonte oficial da AICEP garante que "está a ser realizado um esforço significativo no encerramento Portugal 2020", prevendo que "até final de fevereiro, todos os pagamentos" fiquem concluídos.

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) tem em dívida 107 milhões de euros às empresas e associações relativos a apoios à internacionalização, avança o Público (acesso condicionado) .

A entidade liderada por Filipe Santos Costa já executou 322 milhões de euros em Projetos Conjuntos de Internacionalização no âmbito do Portugal 2020, o que representa “uma taxa de execução de 75%”, revelou fonte oficial ao mesmo jornal. Contas feitas, e para que a taxa de execução atinja os 100%, faltam mais de 107 milhões de euros por liquidar às associações e às empresas que, nos últimos anos, participaram em feiras no estrangeiro e em outras ações de internacionalização.

Fonte oficial da AICEP garante, ao Público, que “está a ser realizado um esforço significativo no encerramento” do programa, tendo em vista “acelerar de forma relevante os pagamentos finais dos projetos”. O organismo prevê que “até final de fevereiro, todos os pagamentos no âmbito do Portugal 2020 fiquem concluídos”. Portugal só fará o último pedido de pagamento do Portugal 2020 à Comissão Europeia em julho deste ano, ainda que os beneficiários tivessem como prazo limite para a apresentação de faturas o dia 31 de dezembro de 2023.

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Legislativas 2024

PAN afasta acordo com a AD e exige acordo escrito com o PS

  • ECO
  • 30 Janeiro 2024

Inês Sousa Real diz que a saída de Miguel Albuquerque era o único desfecho aceitável na Madeira e diz não concordar com a visão do Presidente da República.

O PAN afasta um acordo com a Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) para as eleições legislativas antecipadas, de 10 de março. Não obstante, Inês Sousa Real admite integrar a geringonça caso haja um compromisso escrito.

Em entrevista ao Jornal de Notícias (acesso pago), Inês Sousa Real diz que a saída de Miguel Albuquerque era o único desfecho aceitável na Madeira. “Foi, para nós, uma condição de imediato que Miguel Albuquerque renunciasse ao seu lugar e que fosse substituído, através da indigitação por parte do PSD, de um novo nome”, sublinhou, aproveitando para deixar também alguns reparos a Marcelo Rebelo de Sousa. “Não concordamos com esta visão do Presidente da República. Não nos podemos esquecer que o facto de estarmos sistematicamente em dissolução de Parlamentos, seja a nível regional, seja a nível nacional, só contribui para a instabilidade política e para que o país não discuta as reformas estratégicas que precisa de fazer”, explicou.

Apesar do entendimento que existe com o PSD na Madeira, a líder do PAN desde 2021 rejeita dar a mão a “uma AD absolutamente bafienta”. “Não vejo como é que é possível o PAN, sendo um partido que respeita os direitos humanos e, em particular, os das mulheres, aliar-se a uma força política que tem alguém [Gonçalo da Câmara Pereira] que entende que as mulheres não têm lugar na vida política e que acha legítimo bater numa mulher”, frisou. E, à semelhança do que já fez no passado, seja ao nível do acordo de incidência parlamentar na Madeira, seja ao nível do Orçamento do Estado, “qualquer acordo que o PAN possa vir a celebrar” com o PS “terá sempre por base um acordo escrito”. “Porque, como é evidente, prestamos contas ao nosso eleitorado”, justifica, um eleitorado que espera dar-lhe votos suficientes para subir de um para quatro deputados, e voltar a eleger no Porto.

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Função Pública

Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

Tal como em anos anteriores, o Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado.

O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.

“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024“, lê-se no despacho a que a agência Lusa teve acesso.

Neste despacho, tal como em anos anteriores, o primeiro-ministro volta a salientar que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.

Da tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no diploma.

Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há três anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da Covid-19.

Em fevereiro de 2021 vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento — e consequente proibição de festividades públicas — e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.

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