Sociedades

Pérez-Llorca assessora Grupo DIA na venda da sua atividade em Portugal ao Grupo Auchan

Segundo revelou o escritório, a transação foi avaliada em 155 milhões de euros e representa o desinvestimento pelo Grupo DIA de toda a sua atividade em Portugal.

A Pérez-Llorca assessorou o Grupo DIA em todos os aspetos jurídicos da venda da sua atividade em Portugal, incluindo os ativos afetos aos estabelecimentos Minipreço, ao Grupo Auchan. Segundo revelou o escritório, a transação foi avaliada em 155 milhões de euros e representa o desinvestimento pelo Grupo DIA de toda a sua atividade em Portugal.

“A Pérez-Llorca liderou o processo, contando inicialmente com a colaboração da sociedade de advogados portuguesa Vieira de Almeida para as questões jurídicas de Direito Português. A transação foi concluída em conjunto com a equipa da Pérez-Llorca em Portugal, que se juntou ao projeto assim que a Sociedade começou a operar neste mercado”, explicaram em comunicado.

A equipa da Pérez-Llorca Portugal envolvida na operação foi composta pelos sócios Adolfo Mesquita Nunes, Carlos Vaz de Almeida e Rodrigo Nogueira e pelos advogados Inês Dias Lopes, João Carvalho, João Policarpo, Mariana Cabana e Rita Braga Themido, A partir de Madrid, a equipa foi liderada pelo sócio Pablo González Mosqueira e pelo advogado Ignacio Mozo.

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Ideias +M

Ikea lança campanha de apoio à comunidade LGBT+ em situação de sem-abrigo

  • + M
  • 17 Maio 2024

A campanha surge no âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, assinalado no dia 17 de maio.

“Dar abrigo ao orgulho” é a campanha lançada pela Ikea, que visa “dar esperança à comunidade LGBT+ em situação de sem-abrigo”. A campanha surge no âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, assinalado no dia 17 de maio.

No âmbito desta campanha, aqueles que visitarem uma das cinco lojas da marca entre os dias 17 e 19 de maio podem escrever mensagens de apoio, as quais são depois reproduzidas em mantas Ikea, para serem doadas a centros de abrigo.

“Na Ikea, pretendemos ser um aliado neste caminho pela defesa dos direitos da comunidade LGBT+. Sabemos que muitas pessoas são excluídas e marginalizadas ao assumir a sua orientação sexual ou identidade de género – mesmo nas suas próprias casas. E porque acreditamos que todos temos direito a uma casa, onde podemos ser nós próprios, um espaço de aceitação e amor, ficamos especialmente preocupados com o crescente número de pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente da comunidade LGBT+”, diz Cláudia Domingues, diretora de comunicação da Ikea Portugal, citada em comunicado.

“Vamos, por isso, continuar a ser uma voz ativa e contribuir para a inclusão de todos os que sofrem de discriminação no seu dia a dia, apoiando também as fantásticas equipas que estão diariamente no terreno, a cuidar de quem não tem casa“, acrescenta.

Tal como já tem acontecido em anos anteriores, entre 17 e 19 de maio, as lojas da marca em Portugal também vão hastear a “Bandeira do Progresso”, símbolo do movimento social pela inclusão e direitos LGBT+.

Já durante o mês de junho, no âmbito da celebração do Pride, a Ikea une-se à Opus Diversidades para desenvolver um “workshop especializado para instituições que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente o Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), onde serão dadas a conhecer ferramentas para acolher a população LGBT+ dentro desta comunidade”, adianta-se em nota de imprensa.

O presidente da Opus Diversidades, Hélder Bértolo, refere que esta iniciativa é importante tendo em conta que “a maioria das instituições, que trabalha com pessoas em situação de sem-abrigo, não tem conhecimento ou formação sobre como abordar ou trabalhar com membros da comunidade LGBT+”.

“Estudos recentes estimam que entre 20% a 40% da comunidade de pessoas em situação de sem-abrigo pertence à comunidade LGBT+, embora representem apenas 5 a 10% da população em geral, e este dado deve alarmar-nos a todos”, acrescenta.

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IRGAwards

“Na Corticeira Amorim, o aumento dos juros não penaliza a decisão de investir”, diz CFO

  • ECO
  • 17 Maio 2024

A administradora financeira da Corticeira Amorim garante que "o aumento das taxas de juro vem penalizando a conta de resultados, mas não a decisão de investir".

Cristina Rios Amorim

Cristina Rios Amorim, administradora financeira da Corticeira Amorim, considera que “estão reunidas as condições para se assistir ao corte das taxas de juro diretoras”, embora “receie que, no curto prazo, esse corte não seja expressivo”. A candidata ao prémio de melhor CFO dos Investor Relations and Governance Awards, da consultora Deloitte, garante que os planos de investimento da empresa não foram penalizados.

A persistência de taxas de juro mais elevadas por mais tempo é o principal desafio que os CFO irão enfrentar este ano? Que outros destacaria?

O aumento das taxas de juro, uma das medidas visando o controlo e redução da inflação, colocaram a todos os agentes económicos dificuldades acrescidas e obrigaram a maior rigor na gestão financeira, com reflexos no consumo e no investimento. Com a aparente estabilização da taxa de inflação em níveis consentâneos com os preconizados pelas autoridades financeiras, julgo que estão reunidas as condições para se assistir ao corte das taxas de juro diretoras, embora receie que, no curto prazo, esse corte não seja expressivo.

Como é que a empresa se adaptou a este contexto de taxas de juro mais altas? Os níveis de investimento tiveram de ser revistos? Foi necessário cortar custos?

Na Corticeira Amorim, o aumento das taxas de juro vem penalizando a conta de resultados, mas não a decisão de investir. Aliás, coincidiu com um período de fortes investimentos, porque o plano de investimento decorre da estratégia e da visão que temos do negócio a longo prazo: a expansão da atividade, o reforço das vantagens competitivas, o desenvolvimento tecnológico, a eficiência dos processos e a capacitação das nossas pessoas. A acrescer, adquirimos participações relevantes na Saci (50%), no Grupo VMD (55%) e mais um importante ativo florestal – a Herdade de Rio Frio.

Registámos um aumento da dívida e, neste enquadramento, um relevante aumento do custo da dívida. A Corticeira Amorim monitoriza e gere ativamente o seu perfil de dívida, nomeadamente em termos de distribuição entre curto e médio-longo prazos, estrutura de maturidades e o mix taxa variável vs taxa fixa. Nesse âmbito, a Corticeira Amorim dispunha, à data de fecho do exercício de 2023, de um relevante montante de 83,3 milhões de euros de financiamento a taxa fixa, contratado a médio-longo prazo, que nos permitiu registar, em termos consolidados, um all-in-cost da dívida inferior ao nível das Euribor, apesar do aumento da dívida ocorrido.

Uma parte significativa deste endividamento (quase 40%) está, também, alinhado com a nossa estratégia ESG e, por isso, é financiamento sustentável, implicando o cumprimento de condições mais abrangentes do que as inerentes aos financiamentos tradicionais, nomeadamente critérios sociais e ambientais. Com vantagens comparativas interessantes, são também ferramentas eficazes para apoiar o crescimento económico sustentável, tanto nas nossas próprias operações como na cadeia de valor. Em 2023, promovemos a primeira linha de financiamento ESG para fornecedores de matéria-prima cortiça em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, que podem beneficiar de um desconto no spread de financiamento em função do desenvolvimento das práticas ESG e de gestão florestal, visando incentivar os fornecedores a adotar práticas de gestão responsáveis e sustentáveis, contribuindo assim para um impacto ambiental e social mais positivo.

Que impacto é que os avanços na inteligência artificial poderão ter no negócio?

Vejo os avanços da inteligência artificial com otimismo. Conhecemos já o valor das suas aplicações mais correntes, como o tratamento de dados, a automatização de tarefas repetitivas, otimização de tempos e métodos, auxiliando na tomada de decisões e contribuindo para a redução de riscos e de custos.

Como é que os temas do ESG estão a mudar o papel dos CFO?

Os temas ESG estão a mudar – mudaram já – a definição de empresa, alterando substancialmente as responsabilidades tradicionais dos seus principais gestores, incluindo as do CFO. O alinhamento da nossa atividade pelos ODS, tomando também em conta as expetativas dos nossos stakeholders, as metas ESG que estabelecemos para os nossos resultados ambientais e sociais, obrigam a uma atuação concertada a todos os níveis da empresa e disclosure detalhado verificável.

Apesar da complexidade na sua implementação, o novo quadro regulatório europeu para a sustentabilidade é uma oportunidade para uma avaliação sistemática dos temas materiais associados à atividade da empresa. Não trazendo práticas ou estratégias novas, propõe um disclosure mais estruturado e abrangente, uma visão holística do negócio, integrando toda a atividade e todos os seus impactos: na própria empresa, na cadeia de valor, na sociedade e no planeta.

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Empresas

Trabalhadores do parque industrial temem consequências de paragens e lay-off na Autoeuropa

  • Lusa
  • 17 Maio 2024

Em meados deste mês, a administração da fábrica de Palmela anunciou duas paragens de produção temporárias, com aplicação do lay-off, num período de oito dias em junho e de 13 dias em julho.

As Comissões de Trabalhadores do parque industrial da Autoeuropa estão preocupadas com as consequências das paragens de produção e do recurso ao lay-off da fábrica de automóveis de Palmela para as duas dezenas de empresas fornecedoras.

“O recurso ao lay-off [na Autoeuropa] deixa-nos mais preocupados com a incerteza de como as empresas fornecedoras reagirão a esta forma de paragem de produção“, lê-se num comunicado divulgado pela Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do parque industrial da Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, que se reúnem na terça-feira.

A administração da fábrica de automóveis Volkswagen/Autoeuropa anunciou no passado dia 9 de maio a intenção de fazer duas paragens de produção temporárias, com aplicação do lay-off, num período de oito dias no mês de junho e de 13 dias no mês de julho, devido a uma reestruturação para a descarbonização da fábrica.

No comunicado, a coordenadora recorda que as anteriores paragens de produção, em que a administração da Autoeuropa recorreu ao lay-off, afetaram principalmente trabalhadores temporários e contratados a termo, que viram o seu vínculo contratual terminar e que foram colocados no desemprego.

A coordenadora refere ainda que, durante as anteriores paragens de produção na Autoeuropa, os trabalhadores de empresas do parque industrial sofreram quebras de rendimento de 5%, 10% ou mesmo de 33%, que, neste último caso, significa uma redução de um terço do salário nos dias de paragem.

A reunião das comissões de trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa está marcada para as 8h30 da próxima terça-feira, dia 21 de maio.

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IRGAwards

Descida dos juros vai contribuir para que Portugal “continue a registar taxas de crescimento razoáveis”

  • ECO
  • 17 Maio 2024

O administrador financeiro do BCP, Miguel Bragança, espera "um alívio das condições financeiras, que deverá contribuir para um maior dinamismo do consumo privado e do investimento".

Entrevista IRGAwards 2023 com Miguel Bragança, Vice-Presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP - 23JUN23
Entrevista IRGAwards 2023 com Miguel Bragança, Vice-Presidente da Comissão Executiva do Millennium BCPHugo Amaral/ECO

Miguel Bragança, administrador financeiro do BCP, é um dos nomeados na categoria de melhor CFO nos Investor Relations and Governance Awards 2024, uma iniciativa da consultora Deloitte. Em resposta por escrito a questões do ECO, o gestor afirma que o contexto de subida das taxas de juro obrigou o banco a adaptar os produtos e serviços, mas espera agora um alívio na política monetária do BCE, que “deverá contribuir para um maior dinamismo do consumo privado e do investimento”.

A persistência de taxas de juro mais elevadas por mais tempo é o principal desafio que os CFO irão enfrentar este ano? Que outros destacaria?

Uma equipa de gestão, da qual o CFO é parte integrante, enfrenta constantes desafios, sendo por isso muito importante para o exercício das suas funções garantir que tem à sua disposição os dados que permitam tomar decisões informadas sobretudo em contextos de incerteza, como o que vivemos atualmente.

Ao longo dos últimos anos vivemos um período prolongado de taxas de juro negativas, que não espelham o normal funcionamento dos mercados. Não me recordo de ter tido contacto nos compêndios de macroeconomia com cenários de taxas de juro nominais negativas, pelo que foi necessário encontrar novas formas de gerir uma entidade financeira num contexto extremamente desafiante. Importa recordar que as taxas de juro de facilidade permanente de depósitos do BCE entraram em terreno negativo em 2014 tendo atingido o valor de -0,5% em 2019, passando apenas para terreno positivo na 2ª metade de 2022, atingindo valor máximo de 4% em setembro de 2023. Assim, o que se verificou com a subida das taxas de juro, deve ser encarado como a sua normalização progressiva.

De qualquer forma, o cenário que está implícito nas curvas de taxa de juro de mercado é de alguma redução dos atuais níveis dentro dum contexto de normalidade, o que deverá aliviar o esforço financeiro das famílias e empresas.

Em qualquer caso, o contexto de incerteza tenderá a manter-se, visto a globalização condicionar a atividade e decisões dos agentes económicos, através de fatores exógenos, como sejam a instabilidade geopolítica no médio oriente, a persistente guerra entre a Ucrânia e a Rússia, bem as alterações de modelos de negócio associadas aos desenvolvimentos tecnológicos.

Enquanto CFO de um Banco não deixa de ser importante referir que ao longo dos últimos anos, e em 2023 em particular, o sistema bancário mostrou ser muito resiliente perante a turbulência enfrentada por força da gestão cuidadosa dos diferentes riscos, incluindo os de crédito e os desafios pontuais de acesso aos mercados, até pelas dificuldades pontuais enfrentadas por outros sistemas bancários.

Como é que o banco se adaptou a este contexto de taxas de juro mais altas? Foi necessário cortar custos?

Como acima comentado, este nível de taxas de juro reflete essencialmente a sua normalização. Para uma instituição financeira, diria que as maiores preocupações associadas à subida das taxas de juro são o acompanhamento e monitorização do risco de crédito de particulares e empresas assim como a gestão integrada de ativos e passivos, garantindo também um adequado equilíbrio entre os objetivos de rentabilidade e o contributo para o crescimento da franquia e para a economia.

Enquanto responsável financeiro de um banco, que tem como objetivo proteger os depositantes, simultaneamente concedendo crédito sustentável às famílias e empresas, tivemos de adaptar as diferentes soluções de produtos e serviços a este novo contexto de taxas de juro bem como as necessidades particulares dos diferentes segmentos de clientes garantindo a gestão adequada dos riscos de taxa de juro e liquidez.

Prevê um alívio nas condições financeiras ainda este ano?

Atualmente, as previsões dos investidores e as indicações dadas pelo BCE sugerem que o ciclo de redução de taxas de juro se irá iniciar nos próximos meses. Neste contexto, é expectável um alívio das condições financeiras que deverá contribuir para um maior dinamismo do consumo privado e do investimento e, por conseguinte, para que a economia portuguesa continue a registar taxas de crescimento razoáveis nos próximos trimestres.

Que impacto é que os avanços na inteligência artificial poderão ter no negócio?

Acredito que a adequada utilização de novas tecnologias é um dos principais temas da atualidade com benefícios significativos, quer para as empresas quer para os consumidores, ao nível da qualidade das decisões e dos ganhos de produtividade. A inteligência artificial, que alavanca uma crescente capacidade analítica de dados, permite acréscimos de produtividade ao automatizar um vasto conjunto de operações e rotinas e antecipar necessidades específicas dos clientes, gerando propostas individualizadas num curto espaço de tempo.

Como é que os temas do ESG estão a mudar o papel dos CFO?

Os temas ESG são muito relevantes para as instituições e não podem ser reduzidos a uma mera obrigação regulamentar. A preocupação das empresas com os temas ambientais, sociais e de governance deve ser encarada como uma necessidade de desenvolvimento das mesmas, garantindo desta forma a sua sustentabilidade no futuro. Importa assim aplicar medidas adequadas que visam, não apenas cumprir com os requisitos regulatórios, mas que garantam a sustentabilidade ambiental, a intervenção na sociedade, bem como a aplicação das práticas mais adequadas em termos de governo das sociedades.

O BCP tem-se assumido como um protagonista no processo de transição energética no setor financeiro com diferentes iniciativas, por exemplo, com a implementação de uma central fotovoltaica nas instalações onde funcionam os serviços centrais do TagusPark. Posteriormente, o Banco passou a utilizar 100% de energia verde nas suas instalações em Portugal, tanto nos serviços centrais como nas sucursais, num mix de energia produzida pela central fotovoltaica e de energia adquirida com certificados de origem renovável. O consumo de energia verde faz parte do Plano de Sustentabilidade do Banco, que contempla, entre outros, a redução contínua dos consumos de água e papel em todo o mundo. No global, as medidas de sustentabilidade adotadas ao longo dos últimos cinco anos permitiram ao Banco reduzir o consumo de energia em cerca de 60%.

Em todo o caso, gostaria de salientar a integração total destes temas no plano estratégico do banco, que inclui iniciativas que visam antecipar os riscos para o cliente das alterações climáticas e apoiá-lo na respetiva minimização.

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Energia

Aquapor alia-se a espanhóis para concorrer à dessalinizadora de 90 milhões no Algarve

Já há interessados no concurso para construir e explorar uma dessalinizadora no Algarve, que abriu em fevereiro e tem um preço base de 90 milhões de euros. Aquapor junta-se ao grupo espanhol GS Inima.

A Aquapor juntou-se ao grupo espanhol GSInima para participar no concurso público para a construção da Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve, em Albufeira, que tem um preço base de 90 milhões de euros e é uma das medidas de resposta à seca que afeta a região sul do país.

A Aquapor é responsável por 11 concessões de serviços de água e saneamento em Portugal. Por seu lado, a GS Inima atua em mais de 10 países e conta com mais de cinco décadas de experiência na construção de dessalinizadoras, destacam as empresas num comunicado enviado às redações.

“É com grande orgulho que anunciamos esta parceria, que permite à Aquapor aliar o seu conhecimento e expertise ao know-how e à vasta experiência da GS Inima na área da dessalinização em diferentes partes do globo. Estou convicto de que serão criadas importantes sinergias para o desenvolvimento de soluções eficientes e inovadoras, garantindo a melhor preservação dos recursos hídricos no Algarve”, afirma Carlos Rodrigues, diretor comercial da Aquapor.

Já de acordo com o diretor de Desenvolvimento de Negócios da GS Inima, Diego de Vera, a parceria com a Aquapor pretende abastecer a região do Algarve com água doce, tanto para consumo humano como para fins industriais.

Em 2022, um projeto de dessalinização desta empresa espanhola no Chile foi distinguido como a melhor dessalinizadora do mundo, ao abastecer 70% da população com um consumo de energia de 2,8 quilowatts-hora por metro cúbico, um dos mais baixos do globo, salienta em comunicado.

Lançado em meados do passado mês de fevereiro, o concurso público internacional para a conceção, construção e exploração do Sistema de Dessalinização na Região do Algarve, prevê uma capacidade inicial para a produção de 16 milhões de metros cúbicos por ano.

A construção de uma dessalinizadora em Albufeira tem um preço base de 90 milhões de euros. A Águas do Algarve, responsável pelo abastecimento de água em alta na região e que tem a seu cargo a gestão de infraestruturas como barragens ou estações de tratamento de águas residuais, salientou que a conclusão da obra está prevista para o final de 2026.

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Transportes

Governo vai exigir à Vinci que “mais cedo que tarde” apresente projetos para novo aeroporto

Miguel Pinto Luz avisa que o Governo não aceita que a Vinci "possa ter quatro ou cinco anos para apresentar projetos", como está previsto no contrato.

O Governo vai começar as negociações com a Vinci e exigir que apresente os projetos para o novo aeroporto de Lisboa “mais cedo do que tarde”, reiterou o ministro das Infraestruturas e Habitação durante uma intervenção na Assembleia da República, esta sexta-feira.

“Os prazos contratuais com a Vinci não os aceitamos. Não aceitamos que possa ter quatro ou cinco anos para apresentar projetos”, sinalizou o ministro, que está a ser ouvido pelos deputados em plenário. “É agora que o processo negocial vai começar e vai ser exigido que mais cedo do que tarde possa apresentar os projetos”, indicou.

O Governo tinha considerado que não seria necessária uma renegociação do contrato, apenas uma negociação no âmbito daquilo que são as cláusulas que já estão previstas no atual contrato.

Mas Maria do Rosário Partidário, que coordenou a Comissão Técnica Independente (CTI) do novo aeroporto, defendeu, em entrevista ao ECO, que o “maior obstáculo à construção deste aeroporto é o contrato com a Vinci”. Para a responsável, “as condições que estão previstas no contrato são inaceitáveis face à urgência do problema”.

Maria do Rosário Partidário sinalizou ainda que, “segundo o contrato, está praticamente tudo feito para não haver vantagens económicas para Portugal”.

Calendário da privatização da TAP “não está definido”

Já quanto ao processo de privatização da TAP, Miguel Pinto Luz disse no Parlamento que “não está definido”. “O processo está aberto, foi aberto pelo anterior Governo e este Governo não o fechou”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação.

O governante respondia a questões da deputada da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, sobre a calendarização do processo de privatização da TAP, realçando os 3.200 milhões de euros de ajuda de Estado que a companhia aérea recebeu quando entrou em dificuldades devido à pandemia de Covid-19.

Citado pela Lusa, Miguel Pinto Luz disse que o processo se encontra numa fase de recato, sublinhando que “não é publicamente” que se trata da questão, lembrando a sua participação na privatização anterior levada a cabo pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho.

O ministro lembrou, por outro lado, que, entre as verbas destinadas à CP, Metro do Porto, entre outros, “são mais de 10.000 milhões de euros”. “Eu sei, a TAP é mais uma paixão, mas olhe que há outras paixões mais caras”, vincou.

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Empresas

Só 7% das empresas de Coimbra são da indústria, mas valem 36% das vendas da região

Cerca de 4% das empresas portuguesas tem sede no distrito de Coimbra, que no ano passado registou um aumento de 18% nos processos de insolvência e viu serem ali criadas 1.367 novos negócios.

A indústria representa apenas 7% do total de empresas no distrito de Coimbra, mas contribuem com 36% da faturação, enquanto o setor dos serviços mantém-se como um dos mais expressivos (44% das empresas), mas contribui apenas para 14% do volume de negócios da região. Os dados são da Iberinform e foram divulgados esta sexta-feira.

Quase uma em cada três empresas da região foi constituída nos últimos cinco anos, com estes jovens negócios a faturarem 4% do total. Em contrapartida, as empresas com mais de 25 anos, que representam 18% do total, são responsáveis por 46% do volume de negócios, evidenciando a estabilidade e o sucesso das empresas mais estabelecidas.

Fonte: Iberinform Iberinform

Por dimensão, “embora as microempresas ainda representem a grande maioria, com 88% do total, a faturação é de apenas 12% do volume total de negócios. “As pequenas empresas, apesar de constituírem apenas cerca de 11% do total, contribuem com 21% da faturação, enquanto as empresas de maior dimensão, embora em menor número, são responsáveis por 47% do volume total de negócios”, lê-se na mesma análise.

Composto por 17 concelhos, o distrito de Coimbra representa aproximadamente 4% do total de empresas portuguesas. Lidera o concelho de Coimbra (43% do total), seguido da Figueira da Foz (13%), Cantanhede (8%), Oliveira do Hospital (4%), Lousã (4%) e Montemor-o-Velho (4%). Os outros concelhos contribuem com os restantes 24%.

No último ano, informa a mesma consultora, o distrito de Coimbra registou um aumento de 18% nos processos de insolvência em comparação com o período anterior. No entanto, registou-se uma queda de 40% nas dissoluções de empresas. Além disso, foram criadas 1.367 novas empresas em 2023, um aumento de 20% em relação ao ano anterior.

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Ideias +M

Associações apostam em campanhas de consignação. É cada vez maior o número de entidades a quem pode doar 0,5% do IRS

Há cada vez mais associações a quem pode doar 0,5% do IRS. Muitas apostam na comunicação para sobressaírem e sensibilizarem a população. Veja algumas das campanhas.

Já escolheu a quem consignar 0,5% do seu IRS este ano? São várias as hipóteses – entre associações, instituições ou fundações – e estas não param de crescer. Este ano são mais de cinco mil. Perante as inúmeras possibilidades, e tendo em conta que são muitos os portugueses que ainda não consignam parte do seu IRS, são muitas as entidades que apostam na criatividade e em campanhas de apelo à consignação.

Este ano são ao todo 5.037 as entidades inscritas para receber esta “doação”, que não acarreta nenhum tipo de custo para o contribuinte, tendo sido ultrapassada pela primeira vez a barreira das cinco mil instituições às quais os portugueses podem consignar 0,5% do seu imposto. Ano após ano, este número tem vindo a subir: se em 2020 constavam da lista 4.200 nomes, estes cresceram para 4.399 em 2021 e depois para 4.752 em 2022.

Os contribuintes podiam escolher até ao final do mês de março, entre estas cerca de cinco mil entidades, a qual delas queriam consignar, com essa informação a ser associada ao IRS automático. Mas, caso não o tenha feito, não se preocupe, porque pode sempre dar agora essa indicação na entrega da declaração de IRS.

Para isso basta preencher o quadro 11 do Modelo 3 da sua declaração de IRS, assinalando a opção “Instituições de Solidariedade Social ou Pessoas Coletivas de Utilidade Pública”, e indicar o número de contribuinte da entidade a que deseja consignar 0,5% do imposto.

Recorde-se que o prazo para entregar a declaração de IRS decorre até 30 de junho. Já quanto ao tempo de entrega dos montantes da consignação de IRS, os valores são depois transferidos para as entidades beneficiárias até 31 de março do ano seguinte à entrega da respetiva declaração.

Em termos de valor total do montante consignado, este atingiu os 33,2 milhões de euros em 2023, um aumento de quase 9% face ao que tinha sido consignado na campanha do IRS do ano anterior.

Recorde-se que a consignação de 0,5% do IRS não implica a perda de qualquer parte do reembolso, uma vez que a verba “doada” é retirada do imposto devido ao Estado.

No dia 2 de maio, o Governo aprovou uma proposta de lei que duplica o limite da consignação do IRS para 1%. A proposta, no entanto, ainda tem de passar pelo crivo do Parlamento, e a sua aprovação vai significar cerca de menos 40 milhões de euros de receita para o Estado em 2025.

Representando a consignação do IRS, uma receita importante para instituições e associações, estas entidades apostam em campanhas de forma a sensibilizar a população. Para isso, contam muitas vezes com o apoio pro bono das agências criativas e de meios. O +M compilou algumas dessas campanhas.

  • Academia Semear

“Agora que já estou a trabalhar, também posso consignar!” é a campanha da Academia Semear, que pretende celebrar o trabalho conquistado por jovens e adultos com dificuldade intelectual e de desenvolvimento formados na própria instituição e conduzir os portugueses a criar mais impacto na vida destas pessoas ao consignar o seu IRS. A campanha é protagonizada por casos de sucesso que dão a cara e o exemplo, pois ao terem um trabalho também já podem consignar o seu IRS. NIF 508 908 507

  • Ânimas

Também a Ânimas apela a este “pequeno gesto, que não tem qualquer custo para o contribuinte” mas que “tem um impacto significativo no trabalho desenvolvido por esta Associação, uma vez que os donativos são a sua única fonte de rendimento”. Esta associação dedica-se à educação de cães de assistência para prestarem apoio a crianças, jovens e adultos com limitações funcionais diversas, os quais são depois entregues de forma totalmente gratuita às famílias. NIF 506 119 718

  • APOIARTE – Casa do Artista

A APOIARTE – Casa do Artista é uma das instituições que apela à consignação do IRS. Referindo que tem na sua residência 76 artistas, a Casa do Artista aponta a existência de um desvio desfavorável de cerca de 540 euros por utente/mês devido a carreiras contributivas marcadas por precariedade e pensões de baixo valor, acrescidas de um financiamento ainda insuficiente para que as Entidades prossigam a sua função social. O vídeo da campanha, produzido pela Concept Media, conta com diversos artistas como João Baião, Fernando Mendes, Cláudia Pascoal ou Simone de Oliveira. A voz é de José Raposo. NIF 501 705 163

  • Associação Acreditar

A Associação Acreditar (Associação de pais e amigos de crianças com cancro) reforça que a consignação do IRS não tem qualquer custo ou perda de benefício para os contribuintes. “Zero euros. Parece incrível, mas é quanto lhe custa ajudar crianças com cancro no seu IRS”, diz a associação, que apela ao contributo para que possa disponibilizar casas perto dos hospitais de forma a garantir que as crianças continuam a aprender e a manter as suas rotinas. NIF 503 571 920

  • Café Joyeux e Associação VilacomVida

A artista Carolina Deslandes volta a ser o rosto da campanha feita pelo Café Joyeux e a Associação VilacomVida, uma IPSS que tem por objetivo proporcionar um futuro laboral a jovens adultos com dificuldades intelectuais e de desenvolvimento. Com o mote “Para si é grátis, para eles não tem preço”, esta campanha mostra que é possível ajudar a fazer a diferença, apoiando, sem qualquer custo, quem mais precisa. NIF: 514199784

  • Cáritas Portuguesa

“Nós transformamos o teu donativo em amor”, diz a Cáritas Portuguesa na sua campanha de consignação do IRS. A organização optou também por destacar as datas importantes da consignação e reforça que “ao escolher a Cáritas, estás a ajudar a reforçar a nossa ação em todo o país, nas 20 Dioceses”. NIF 500 291 756

  • Comunidade Vida e Paz

Desenvolvida pela Lola Normajean, a campanha de apelo à consignação do IRS da Comunidade Vida e Paz tem como conceito “O humor não diminui o problema, 0,5% do IRS, sim”. Os humoristas Nuno Markl e Eduardo Madeira são os protagonistas da campanha, que alerta também para a falta de acesso a casas condignas e para o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo. A instituição distribui ao dia de hoje cerca de 580 ceias e apoia mais de 530 pessoas nas ruas, num aumento de 25% em relação ao ano passado. O vídeo da campanha tem por base uma agência imobiliária fictícia – o Condomínio Olho da Rua – e teve produção da The End Films. Conta também com a parceria da Nova Expressão no planeamento de media. NIF 502 310 421

  • Cruz Vermelha Portuguesa

A atriz Inês Castel-Branco é a responsável por dar voz à campanha de consignação do IRS da Cruz Vermelha, que conta com uma música original do grupo Bicho Carpinteiro. Na mesma, a Cruz Vermelha Portuguesa alerta para o aumento dos pedidos de ajuda e apela à consignação do IRS para evitar que histórias como as representadas na campanha sejam uma realidade recorrente. “500 745 749. O número que nos move” foi desenvolvida pela Koby Agency e produzida pela Krypton. NIF 500 745 749

  • Fundação do Gil

“São as vidas de muitas crianças, cujo futuro também passa pelas suas mãos”, diz a Fundação do Gil na sua campanha, sublinhando o trabalho que tem desenvolvido e que já permitiu o apoio a milhares de crianças através da Casa do Gil, dos cuidados domiciliários pediátricos, da hospitalização domiciliária pediátrica e, mais recentemente, da Clínica do Gil. “O Futuro constrói-se com a ajuda de todos, porque cada gota conta”, apela ainda a fundação. NIF 504 729 292

  • Fundação Maria Droste

“E se fosses tu? De repente, eras retirado de tua casa. Como é que te sentias?” ou “se agora te tirassem de casa o que é que te faria mais falta?”, foram algumas das perguntas que a Fundação Maria Droste fez nas ruas, e que resultaram em cinco entrevistas de vox pop. A fundação alarga as questões aos contribuintes de forma a sensibilizar a opinião pública para a importância da sua ação e angariar donativos através da consignação de 0,5% do IRS em 2024. NIF 500 892 857

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  • Fundação Sporting

“Dá o passo”, incita por sua vez a Fundação Sporting, convidando os contribuintes a ajudar a garantir uma vida mais ativa “com desporto e educação”. Afinal, “um passo tão simples [consignação] é um passo de gigante no futuro de uma criança”. NIF 513 462 554

  • Liga Portuguesa Contra o Cancro

Tal como no ano passado, a campanha da Liga Portuguesa Contra o Cancro, assinada pela LPM, volta a apostar no mesmo mote – “Ligue mais ao que é realmente importante”. Contando novamente com Ricardo Araújo Pereira enquanto embaixador e protagonista do vídeo, o humorista liga a alguém para o convencer a fazer a consignação do IRS. NIF 500 967 768

  • Make-A-Wish

Tendo como mote “Tudo começa com um desejo”, a campanha da Make-A-Wish Portugal visa relembrar a todos os portugueses que ajudar a realizar desejos de crianças e jovens gravemente doentes está ao alcance de todos. A Make-A-Wish Portugal tem como objetivo para 2024 a concretização de 225 desejos de crianças e jovens gravemente doentes. Esta entidade contou para a campanha com o contributo da Cão Vadio Produções, Guel Produções Audiovisuais, Lift Consulting e Universal McCann. NIF 509 196 853

  • Operação Nariz Vermelho

Na campanha da Operação Nariz Vermelho, são os próprios Doutores Palhaços que explicam como pode consignar 0,5% do seu IRS. Os Doutores Palhaços “levam alegria a milhares de crianças, em mais de 150 serviços de pediatria. Para que elas possam esquecer, por um instante que seja, a dor e o medo e sentirem-se simplesmente crianças, o seu apoio é fundamental. Ajude a nossa missão doando 0,5% do seu IRS”, apelam. NIF 506 133 729

  • SIC Esperança

Este ano, a SIC Esperança apela à generosidade dos portugueses no apoio projetos que promovam a igualdade de oportunidades no acesso à educação, combatendo a exclusão e o abandono escolar e garantindo que todas as crianças e jovens tenham a possibilidade de alcançar o seu pleno potencial. A campanha também conta com um vídeo. NIF 506 711 706

  • UNICEF

É sob o mote “Há escolhas que são simples de fazer”, que a UNICEF Portugal lança este ano um apelo aos portugueses para que contribuam para causas solidárias através da consignação de 0,5% do seu IRS. Na sua mensagem, a UNICEF destaca a importância de reunir famílias separadas durante crises humanitárias, naquela que é uma das muitas dimensões do trabalho da organização. A criatividade é da ibrothers. NIF 500 883 823

  • Liga das Ligas

De forma a promover uma maior adesão por parte dos portugueses de uma forma generalizada à consignação do IRS, a Liga Portugal Betclic, numa iniciativa promovida pela Fundação do Futebol, resolveu servir de elemento agregador e dar espaço não a uma, mas a nove Ligas Portuguesas.

Na iniciativa “A Liga das Ligas”, assinada pela agência Judas, a Liga Portugal Betclic cedeu o seu naming em todos os materiais de comunicação e emissões televisivas a nove ligas durante a 27ª jornada do campeonato. A Liga Portuguesa de Profilaxia Social, a Liga Portuguesa Contra o Cancro, a Liga Portuguesa Contra a SIDA, a Liga Renascer, a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, a Liga Nacional Contra a Fome, a Liga dos Bombeiros Portugueses, Liga para a Proteção da Natureza e a Liga dos Combatentes foram as instituições abrangidas.

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Saúde

Governo paga mais 90% por cirurgias oncológicas adicionais fora do tempo recomendado

  • Lusa
  • 17 Maio 2024

Governo criou um regime excecional de incentivos para recuperar as listas de doentes oncológicos a aguardar cirurgia fora dos tempos recomendados que implica um pagamento adicional de 90%.

O Governo criou um regime excecional de incentivos para recuperar as listas de doentes oncológicos a aguardar cirurgia fora dos tempos recomendados que implica um pagamento adicional de 90%, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira.

O documento, publicado em Diário da República e assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, define um regime excecional de incentivos para recuperar a atividade assistencial cirúrgica nos hospitais e resolver as listas de espera dos utentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica que estão fora dos Tempos Máximos de Respostas Garantidos (TMRG).

A medida entra em vigor esta sexta-feira e prolonga-se até 31 de agosto. Segundo a portaria, esta medida não pode ser aplicada “a casos de incumprimento de TMRG que se venham a verificar após a respetiva vigência”.

Os profissionais de saúde e os dirigentes das unidades e serviços de prestação de cuidados de saúde “devem garantir o escrupuloso cumprimento dos TMRG, por forma a evitar a criação de uma nova lista de espera para cirurgia oncológica”, refere o documento.

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Expansão do aeroporto

Memorando da NAV aponta para 52 movimentos por hora em Lisboa, diz Pinto Luz

Com as obras que serão feitas, a NAV considera que há condições para aumentar a capacidade no bloco de espaço aéreo de uma média de 44 para 52 movimentos por hora.

A NAV acredita que é possível atingir os 52 movimentos por hora no espaço aéreo da região de Lisboa, com as alterações na gestão do tráfego aéreo e as obras que serão feitas tendo em vista aumentar a capacidade na Portela, enquanto não está pronto o novo aeroporto, adianta Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, numa audição na Assembleia da República esta sexta-feira.

“No memorando enviado a mim e ao secretário de Estado das Infraestruturas, assinado pelos três administradores da NAV, para preparar a decisão que estamos a preparar, diz: a NAV reúne as condições para aumentar a capacidade neste bloco de espaço aéreo de 44 para 52 movimentos por hora”, indicou o ministro no Parlamento. “Não são 45, são 52″, atirou.

A NAV indica ainda, “ponto por ponto”, as obras necessárias para garantir este número de movimentos, destaca o ministro, que diz que o despacho — assinado pelos administradores nomeados pelo anterior Governo socialista — chegou ao gabinete a 3 de maio.

É de salientar que na resolução do Conselho de Ministros para as obras no aeroporto da Portela já determina “que a ANA – Aeroportos de Portugal, S. A. desenvolva o Plano de Investimentos faseado para o Aeroporto Humberto Delgado, em estreita cooperação com as demais entidades competentes, tendo em vista atingir o objetivo de 46 a 48 movimentos por hora”.

Este número deverá assim ser mais elevado, segundo os cálculos apresentados por Miguel Pinto Luz no Parlamento, com base na avaliação dos técnicos da NAV.

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Saúde

Falta de candidatos obriga CReSAP a repetir concurso para subdiretor-geral da Saúde

CReSAP não conseguiu encontrar "três candidatos aptos para integrar a shortlist” a apresentar ao Governo para substituir André Peralta Santos como subdiretor-geral da Saúde na área de Saúde Pública.

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que gere o recrutamento de dirigentes da Administração Pública, vai repetir o concurso para subdiretor-geral da Saúde, na área de Saúde pública, por não ter encontrado três candidatos aptos para integrar a shortlist a apresentar ao Governo, apurou o ECO. O novo concurso deverá abrir já na segunda-feira.

Esta sexta-feira foi publicado em Diário da República um aviso que dá conta de que a CReSAP vai repetir o concurso para substituir André Peralta Santos, que ocupa o cargo de subdiretor-geral da Saúde, na área de saúde pública, em “regime de substituição”. O concurso será aberto no “prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico”, mas ao ECO apurou que deverá ser aberto já na próxima segunda-feira.

A CReSAP tinha aberto a 18 de janeiro dois concursos para subdiretor-geral da Saúde para a área da gestão (que está “vazio” desde setembro de 2022, altura em que Ricardo Mestre foi para secretário de Estado da Saúde) e para a área da saúde pública. Ambos os concursos fecharam a 31 de janeiro.

Quem se candidatar a trabalhar na Alameda D. Afonso Henriques terá uma lista de várias atribuições e competências, terá que ter uma experiência profissional mínima de 8 anos em Saúde Pública e pode esperar um vencimento base de 3.309,14 euros, acrescidos de 608,68 euros em despesas de representação, segundo consta no primeiro aviso.

Já no ano passado, a CReSAP teve de repetir o concurso para substituir Graça Freitas à frente da DGS por não ter encontrado “três candidatos aptos a integrar a shortlist a apresentar ao membro do Governo”, segundo revelou na altura ao ECO fonte oficial da CReSAP.

Na sequência da aposentação de Graça Freitas, no início de agosto de 2023, André Peralta Santos, subdiretor-geral da Saúde na sequência da demissão de Rui Portugal, tinha sido escolhido para liderar a DGS em regime de substituição.

Posteriormente, quando foi anunciada a escolha de Rita Sá Machado para diretora-geral da Saúde, o anterior Executivo informou que seria aberto um “novo concurso para o cargo de subdiretor-geral da Saúde, lugar que continuará a ser exercido, em regime de substituição, por André Peralta Santos”.

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