Internacional

Republicana Nikki Haley vence Trump na capital dos EUA

  • Lusa
  • 4 Março 2024
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Antes da "Super Terça-Feira", a ex-governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, obtém em Washington DC a primeira vitória nas eleições primárias contra o ex-Presidente Donald Trump.

A ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley obteve, no domingo, a primeira vitória nas eleições primárias contra o ex-Presidente norte-americano Donald Trump (2017-2021) na capital dos Estados Unidos, Washington DC.

De acordo com as primeiras projeções das estações de televisão CNN e NBC News, a ex-representante dos EUA na ONU obteve 63% dos votos contra 33% de Trump.

Esta é uma vitória meramente simbólica, já que Washington DC só tem 16 delegados dos 2.429 que o país tem, mas que chega antes da “Super Terça-Feira”, que pode decidir a escolha dos candidatos presidenciais, sendo cada vez mais provável uma repetição do duelo entre o republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden.

Estas eleições – em 15 estados e um território – poderão ser decisivas para os dois partidos, especialmente para o Partido Republicano, que escolhe nesta “Super Terça-Feira” (como é designado este dia grande eleitoral) 874 delegados (36%) dos 2.429 que na convenção de julho vão escolher o candidato para as eleições presidenciais de novembro.

Neste dia votarão os eleitores de 15 estados e de um território: Alabama, Alaska, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Vermont e Virgínia e o território da Samoa Americana.

No Partido Democrata, Biden praticamente não tem adversários para esta “Super Terça-Feira, esperando-se que volte a vencer com facilidade Dean Phillips e Marianne Williamson, depois de quatro eleições primárias onde já arrecadou 449 delegados, contra nenhum dos outros dois.

No Partido Republicano, Trump chega à “Super Terça-Feira” com uma vantagem de 122 delegados (77,2%) contra 24 delegados (15,2%) de Haley.

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Como construir uma Lisboa que cuida?

  • Conteúdo Patrocinado
  • 4 Março 2024

A terceira edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa, que vai decorrer nos dias 6 de abril (1ª sessão) e 13 de abril (2ª sessão), terá como mote a pergunta "Como construir uma Lisboa que cuida?".

“Como construir uma Lisboa que cuida?” é o grande tema da terceira edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa, que contará com duas sessões – a primeira no dia 6 de abril, nos Paços do Concelho, e a segunda no dia 13 de abril.

Este ano, o município decidiu focar o Conselho de Cidadãos de Lisboa (CCL) na necessidade de desenvolver um “Estado Social Local”, que implica, desde logo, repensar o papel do município a partir da seguinte questão: como pode a Câmara Municipal de Lisboa melhor compreender as necessidades e expectativas das pessoas, e agir de forma mais eficaz para resolver os problemas do quotidiano?

Com o objetivo de responder a esta pergunta, a terceira edição do CCL irá desenvolver soluções que têm impacto na vida dos cidadãos e que, por vezes, vão além daquelas que são as missões tradicionalmente atribuídas a uma câmara municipal.

Assim sendo, o debate vai incidir em cinco áreas, nomeadamente habitação, saúde, imigração, solidariedade intergeracional e sem-abrigo. Em todas estas áreas, os participantes terão a oportunidade de falar sobre a sua experiência pessoal, identificar os principais desafios da cidade, trabalhar em soluções concretas e apresentar as suas propostas a Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

 

O projeto “Conselho de Cidadãos de Lisboa” é uma iniciativa de participação dos cidadãos na tomada de decisão a nível municipal, que convida à co-construção de propostas para a cidade de Lisboa. Os seus objetivos principais são promover um novo espaço de debate e co-construção de propostas para a cidade; aproximar os cidadãos da tomada de decisão e dos representantes eleitos; e melhorar a eficácia das decisões tomadas pelo executivo ao integrar o contributo dos cidadãos e adaptar as políticas às suas necessidades.

Nesta terceira edição foram enviadas 50 mil cartas-convite aos cidadãos residentes na cidade de Lisboa. A distribuição é feita de forma aleatória e incide nas 24 freguesias do município, de forma proporcional ao número de residentes existente em cada uma, tendo por base os censos 2021.

Contudo “qualquer cidadão com mais de 16 anos pode participar no Conselho de Cidadãos de Lisboa”, deverá ser “qualquer cidadão com mais de 16 anos residente em Lisboa pode participar no Conselho de Cidadãos de Lisboa. Para isso, apenas precisa de se inscrever no Portal Lisboa Participa.

O CCL é uma iniciativa liderada pela Divisão da Participação do Departamento de Relação com o Munícipe e Participação (DRMP) da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito das suas competências na promoção da participação dos cidadãos e com base nas Grandes Opções do Plano (GOP).

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Política

Novo Governo dos Açores toma posse sem negociar com o Chega

  • Lusa
  • 4 Março 2024

Toma posse esta tarde o Executivo de coligação PSD, CDS-PP e PPM, presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro. PS já anunciou que irá votar contra o Programa do Governo.

O novo Governo dos Açores, de coligação PSD, CDS-PP e PPM e presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma posse esta segunda-feira perante o parlamento regional, numa cerimónia marcada para as 15:00 (16:00 em Lisboa), na cidade da Horta.

A sessão, que marca o arranque da nova legislatura, após as eleições regionais antecipadas de 04 de fevereiro, que a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu mas sem maioria absoluta, vai permitir reconduzir no cargo a maioria dos anteriores governantes, sem grandes alterações na orgânica do executivo.

O presidente do Governo indigitado anunciou, na sexta-feira, após entregar a lista com os nomes ao representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a composição integral do novo executivo, que apresenta como principal novidade a saída de Pedro Faria e Castro da subsecretaria Regional da Presidência e entrada de Paulo Estêvão, líder do PPM nos Açores, que irá ocupar o cargo de secretário dos Assuntos Parlamentares e das Comunidades.

Outra das alterações do novo elenco executivo é a entrada de Mário Rui Pinho, até agora diretor regional de Políticas Marítimas, para o lugar de Manuel São João, na Secretaria Regional do Mar e das Pescas.

Os restantes governantes mantêm as mesmas pastas: José Manuel Bolieiro na Presidência do Governo; Artur Lima (líder do CDS-PP) na Vice-Presidência; Duarte Freitas na Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Sofia Ribeiro na Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto; Mónica Seidi na Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social; António Ventura na Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação; Berta Cabral na Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Maria João Carreiro na Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego; e Alonso Miguel na Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.

Após a tomada de posse, o executivo de coligação PSD/CDS-PP e PPM tem dez dias para entregar, na Assembleia Regional, o Programa do Governo, o documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para toda a legislatura.

De acordo com o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o debate do programa do Governo tem de ocorrer até ao 15.º dia após a tomada de posse do executivo e a discussão em torno do documento “não pode exceder três dias”.

Até ao encerramento do debate, qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do executivo, sendo que, a aprovação dessa rejeição carece de maioria absoluta e “implica a demissão do Governo”.

O PS, o maior partido da oposição, já anunciou que irá votar contra o Programa do Governo, tal como o deputado único do BE, ao passo que as representações parlamentares do IL e do PAN só se pronunciam depois de verem o documento.

O Chega, a terceira força política mais votada nos Açores, com cinco deputados, faz depender o seu sentido de voto de um eventual entendimento com o PSD, o maior partido da coligação.

José Manuel Bolieiro disse, na noite das eleições, que iria governar com “maioria relativa”, sem fazer coligações de governo com nenhuma outra força política, apesar de a coligação ter elegido apenas 26 dos 57 deputados regionais, menos três do que os 29 necessários para obter maioria absoluta. O Partido Socialista elegeu 23 deputados, o Chega cinco e o BE, o IL e o PAN um cada.

As eleições de 4 de fevereiro ocorreram após o chumbo, em novembro, das propostas de Plano e Orçamento da Região para este ano, devido à abstenção do Chega e do PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.

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Mercado Ibérico

Um estudo recente da Avon indica um retrocesso no progresso da igualdade de género

  • Servimedia
  • 4 Março 2024

A Avon assegura, no seu segundo Relatório sobre o Progresso Global das Mulheres, que existe uma falta de progresso em áreas como igualdade de gênero e salarial, bem como em oportunidades.

Os dados do estudo, que refletem as opiniões de 7.000 mulheres do Reino Unido, Itália, Roménia, Polónia, Filipinas, Turquia e África do Sul, mostram um aumento de 46% para 52% das mulheres que consideram que existem desigualdades nos rendimentos e salários, enquanto 89% concordam que os estereótipos são um obstáculo para a igualdade de oportunidades, em comparação com 83% em 2023.

OBSTÁCULOS NO TRABALHO

Além disso, a pesquisa conclui que a flexibilidade e a autonomia no trabalho são outros grandes problemas para as mulheres. Segundo a Avon, 53% das entrevistadas acreditam que ainda existem barreiras que as impedem de criar seu próprio negócio. Entre esses obstáculos, 20% reconhecem que a falta de igualdade de género é uma delas, um aumento de 6% em relação a 2023.

No âmbito empresarial, o relatório também destaca um aumento, de 56% para 61%, das mulheres que observam uma menor representação feminina nas empresas em comparação com os homens. Ao mesmo tempo, 57% acreditam que é mais difícil para as mulheres alcançarem um cargo de liderança em uma empresa, quando em 2023 eram 54%.

Na mesma linha, quase um terço das mulheres (31%) afirma sentir preconceito por parte dos empresários em relação às funções consideradas “mais adequadas” para elas, em comparação com 27% do ano passado. Também cresceu para 28% a opinião de que ser mulher tem um impacto negativo nas suas opções ao concluir os estudos.

ESPAÇOS SEGUROS

Questionadas sobre a sua perceção de segurança em diferentes lugares, 72% das entrevistadas não se sentem seguras ao caminhar ou praticar exercícios à noite, enquanto 55% têm a mesma sensação ao viajar em transporte público ou de táxi.

Da mesma forma, os dados revelam que 35% das mulheres se sentiram desconfortáveis no ambiente de trabalho por causa de seu género; 17% se sentiram inseguras; e 16% foram assediadas. Outros 35% também afirmam que alguma colega já lhes confessou ter sofrido abusos por parte de seus parceiros. No entanto, a Avon ressalta que os locais de trabalho “também podem ser um refúgio para as mulheres”, conforme indicado por 43% das mulheres na pesquisa.

O TRABALHO DA AVON

O diretor geral da Avon, Kristof Neirynck, afirmou que “este estudo mostra que ainda estamos muito longe de alcançar a igualdade de género”, porque “o mundo está desequilibrado e precisamos fazer mais para criar oportunidades para que as mulheres contribuam para a economia, participem do trabalho e desenvolvam seu potencial”.

Além disso, Neirynck defendeu o trabalho da Avon como o modelo de negócio “que permite às mulheres terem mais opções, flexibilidade e liberdade para ganhar dinheiro de uma maneira que funcione para elas”. Uma empresa que “está criando novas formas para que as empreendedoras aproveitem as oportunidades de participação económica e desenvolvimento pessoal, porque um mundo melhor para as mulheres é um mundo melhor para todos”, concluiu o diretor geral.

Há 138 anos, a Avon já destinou mais de 1,1 bilhão de dólares globalmente para causas relacionadas ao bem-estar das mulheres. Por sua vez, a Avon Espanha aderiu a esse compromisso global por meio de projetos em parceria com a Sociedad Española de Oncología Médica e o Grupo Geicam, e uma doação de mais de 100.000 euros em quatro anos para a associação Mujeres Unidas contra el Maltrato (MUM).

Além disso, sob o lema “Levante a voz e brilhe” e por ocasião do Mês Internacional da Mulher, a Avon Espanha está a organizar uma campanha especial de doação em prol da MUM por meio de um kit solidário composto por um necessaire de edição limitada e o tom Burgundy do novo batom Hydramatic Shine.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O Banco de Portugal divulga esta segunda-feira as taxas de juro dos novos empréstimos. O Eurostat publica dados sobre o comércio entre China e UE e revela as profissões com mais mulheres.

O Banco de Portugal divulga esta segunda-feira as taxas de juros e os montantes dos novos empréstimos e depósitos. Também o Banco Central Europeu (BCE) mostra a evolução dos juros para a área do Euro. O Eurostat publica ainda dados sobre o comércio internacional entre a China e a União Europeia (UE) e revela as profissões com maior percentagem de mulheres. E a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) indica o número de automóveis vendidos em fevereiro.

Taxas de juro dos novos empréstimos

O Banco de Portugal divulga as taxas de juros e os montantes dos novos empréstimos e depósitos relativos ao primeiro mês do ano. A taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação passou de 3,24%, em dezembro de 2022, para um máximo de 4,27%, em setembro de 2023, terminando o ano nos 4,12%. Esta taxa manteve-se superior à da média da área do Euro, mas a diferença reduziu-se, de 0,36 pontos percentuais (p.p.) em dezembro de 2022 para 0,12 p.p. em dezembro de 2023, segundo o supervisor.

Créditos e depósitos na área do Euro

O Banco Central Europeu também publica dados sobre taxas de juros e montantes dos novos empréstimos e depósitos da área do Euro, relativos ao primeiro mês do ano. Em dezembro de 2023, os juros dos novos créditos com maturidade original até um ano dos bancos (IFM) em Portugal às empresas fixou-se em 5,78%, diminuindo 0,15 p.p. face ao mês anterior. Relativamente a Espanha e Alemanha, as taxas passaram de 5,11% e 5,26% em novembro de 2023 para 5,03% e 5,38% em dezembro de 2023, respetivamente.

Comércio internacional entre a China e a UE

As transações comerciais realizadas no ano passado entre a China e a União Europeia (UE) são reveladas num nova nota estatística do Eurostat. Em 2022, o défice comercial da UE com a China atingiu quase 400 mil milhões de euros, na sequência dos obstáculos às exportações europeias. As vendas do bloco europeu para a China pouco se alteraram (230 mil milhões de euros), mas as importações cresceram para 626 mil milhões de euros, mais de um quinto do total das importações europeias.

Que profissões, na Europa, têm maior percentagem de mulheres?

O gabinete de estatísticas da UE revela ainda quais as profissões com maior percentagem de mulheres no terceiro trimestre do ano passado. Estudos anteriores têm apontado que há mais trabalhadoras nas áreas administrativas de apoio, nos serviços e vendas, na ciência e no ensino.

Número de automóveis vendidos

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) indica o número de automóveis comercializados em fevereiro. No primeiro mês do ano, as vendas registaram um crescimento homólogo de 7,9%. No total, foram matriculados 18.826 veículos em janeiro.

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Mercado Ibérico

SDLE transforma unidades de BMR do Exército de Terra em BMR portamorteiros

  • Servimedia
  • 4 Março 2024

A empresa espanhola SDLE (Star Defence Logistics & Engineering), está a modernizar e a adaptar 16 unidades de BMR CC (Porta Tow) em BMR portamorteiros, de acordo com o portal especializado Defensa.com

Incorporar as mais recentes tecnologias militares e modernizar o parque são objetivos da maioria dos exércitos do mundo. No caso de Espanha, o Exército de Terra tem modernizado a sua frota de BMRs (Blindados Médios sobre Rodas) há anos e uma das principais ações é a atualização das unidades blindadas adaptadas para lançamento de morteiros.

Uma dos objetivos da atuação da SDLE é a digitalização dos disparos de artilharia, uma questão que já foi adaptada por exércitos como o dos Estados Unidos e que incorpora elementos como sistema de navegação, posicionamento da arma, comunicação digital…

A SDLE conduziu estudos e redesenhos de engenharia com o protótipo, bem como um processo de validação com testes reais, para que o BMR seja seguro e suporte o impacto gerado durante um disparo de morteiro.

No entanto, não foi possível integrar a proposta de digitalização que a SDLE apresentou, que incluía um sistema de controlo de disparos e outros mecanismos, então a transformação ficou restrita à capacidade de realizar disparos do interior do BMR.

A opção de digitalização proposta pela SDLE em conjunto com a empresa GMW não foi descartada de forma definitiva e pode ser aplicada em uma segunda fase de atualização dos BMR portamorteiros. Isso também possibilitaria a transição para morteiros de calibre 120 mm, substituindo os atuais de 81 mm.

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Empreendedorismo

Português cria assistente de IA que ajuda a “limpar” email

Emilio arranca para ajudar a arrumar o Gmail, mas o objetivo é estender a outras plataformas. "Em breve" pode ajudar até a responder aos emails.

Centenas de mensagens não lidas. Muitos profissionais deparam-se com este alerta quando abrem o email. É para os ajudar a prioritizar as mensagens, com base nas suas preferências, que surge o Emilio, um serviço cocriado pelo português Ricardo Batista, ex-Antler. Este assistente pessoal com Inteligência Artificial (IA) está disponível para o Gmail, mas “ambiciona ser para todas as plataformas”.

A ideia começou com uma conversa. “Conheci o Daniel [García, cofundador e com o pelouro da tecnologia] durante o final de 2022 em Madrid, tendo ele acabado de sair da Tesla para criar o seu próprio negócio. O Daniel é um brilhante engenheiro, o primeiro engenheiro Tesla em território espanhol e convidado a ir para Palo Alto (Califórnia) no final de 2022. No dia em que nos conhecemos ficámos duas horas a falar dos problemas que tínhamos nas nossas vidas profissionais, tendo sido o excesso de comunicações aquele em que nos concentrámos”, recorda Ricardo Batista, cofundador do Emilio ao ECO.

Ricardo Batista e Daniel Garcia, cofundadores Emilio

“Qualquer profissional hoje em dia acaba o dia com 200 mensagens por ler no Slack, 100 emails por ler, e ainda tem que ir ver o WhatsApp dos amigos e da família. Isto gerava em nós (e confirmámos que também nas pessoas que nos rodeiam) uma ansiedade — nem sabíamos por onde começar a processá-las”, continua.

A solução para este dilúvio de mensagens pode estar na IA. “Começámos a criar um assistente pessoal que processa as mensagens e as prioriza com base nas preferências pessoais. Este assistente consegue então por alguma organização nestas apps todas que temos e dá-nos um resumo do que é necessário fazermos. E em breve irá, com base no conhecimento e tom do utilizador, planear o que pode ser escrito, para que o utilizador possa clicar no botão ‘enviar’. Nos nossos primeiros testes, conseguimos fazer decrescer o tempo gasto em email em 60-70%“, descreve.

O serviço arranca para a Gmail — “existem 1.800.000.000 contas mundialmente” — mas tem ambições de “ser para todas as plataformas”. O lançamento de Emilio está previsto para esta semana, tendo a empresa já uma lista de espera com mais de 100 pessoas.

Começámos a criar um assistente pessoal que processa as mensagens e as prioriza com base nas preferências pessoais. Este assistente consegue então por alguma organização nestas apps todas que temos e dá-nos um resumo do que é necessário fazermos. E em breve irá, com base no conhecimento e tom do utilizador, planear o que pode ser escrito, para que o utilizador possa clicar no botão ‘enviar’. Nos nossos primeiros testes, conseguimos fazer decrescer o tempo gasto em email em 60-70%

Ricardo Batista

Cofundador Emilio

“Em 2024 queremos provar o conceito e garantir que atingimos faturação anual na ordem das centenas de milhares de euros (contando com todos os mercados), o que significa ter alguns milhares de clientes”, diz Ricardo Batista quando questionado sobre os objetivos de negócio.

O projeto arranca sem recurso a capital externo, “de forma a testar o mercado e perceber se o Emilio é algo que os utilizadores querem”, adianta Ricardo Batista. “Assim que tivermos esta prova feita, analisaremos que forma de financiamento faz sentido, e em que mercado o devemos fazer”, reforça. “Muito provavelmente necessitamos de capital de risco em 9-12 meses para expandir operações e equipa. Estimaria algo na ordem dos 300.000-500.000 euros”, aponta o cofundador até recentemente ligado ao venture capital Antler, parte da primeira equipa de gestão ibérica.

“O projeto Antler foi um sucesso no seu lançamento ibérico, e ao final de 18 meses senti a necessidade de abraçar um novo projeto. O facto de ter estado tão próximo de empreendedores fez-me querer empreender também, assim que encontrei o cofundador ideal”, diz.

“Tanto eu como o Daniel vivemos épocas de downmarket (2011-2016), onde os recursos e orçamentos eram escassos, e épocas de upmarket (2017-2021), onde havia dinheiro fácil a ser investido (ambos o vivemos na Glovo e Tesla, respetivamente). Tendencialmente gostamos de equipas pequenas que permitem agilidade, e por isso ambicionamos ter 2-3 pessoas para nos ajudar em marketing e tecnologia durante 2024″, refere o gestor quando questionado sobre crescimento da equipa.

Ambos os fundadores estão sedeados em Madrid, país que acolhe Ricardo Batista, quando em janeiro de 2022, assumiu a liderança da LolaMarket em Espanha, depois da sua aquisição pela Glovo.

“Estamos neste momento sediados em Madrid por motivos familiares, contudo queremos tornar o Emílio um projeto ibérico com presença em Madrid e Lisboa“, diz. Mas não só. “Ainda será cedo para dizer quais e com que ritmo, mas temos visto muito interesse de utilizadores dos Estados Unidos. É provável que a empresa tenha que crescer para esse mercado nos próximos 12 a 18 meses“, aponta.

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Banca

Banco de Fomento novamente a braços com a Justiça. Cedrus apresentou intimação devido ao Programa Deal-by-Deal

Cedrus Capital apresentou uma intimação devido à demora na obtenção de respostas às candidaturas ao Programa Deal-by-Deal. É a terceira vez que o Banco de Fomento está a ser contestado.

Não há duas sem três, costuma dizer o ditado popular. O Banco de Fomento está novamente a braços com a Justiça. Desta vez foi a Cedrus Capital que apresentou uma intimação devido à demora na obtenção de respostas às candidaturas ao Programa Deal-by-Deal, apurou o ECO.

Este é um programa de coinvestimento, para fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque, que tem uma dotação de 200 milhões de euros.

As candidaturas abriram a 17 de janeiro de 2023 e foram entregues 24. Mas só foram consideradas elegíveis 15, que têm subjacente um investimento de 54,63 milhões do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR). A Indico foi a primeira sociedade gestora escolhida para este programa como avançou ao ECO fonte oficial do BPF. No entanto, o programa ainda está numa fase preliminar, sem operações concretizadas.

“O hiato temporal decorrido entre a apresentação da proposta de credenciação ao Programa Deal-by-Deal e o projeto de resposta do Banco de Fomento não se compadece” com o “desígnio” das entidades, como o Banco de Fomento, com competência para “capacitar as empresas portuguesas com recursos financeiros adequados para potenciar o seu crescimento e com apoio por programas europeus”, sublinhou o partner da Cedrus Capital, ao ECO.

A Cedrus tentou contactar o Banco de Fomento “por diversas formas e durante mais de dois meses”, “para obter uma resposta a um projeto de decisão que não se compreende, porque não fundamentado”, mas também para consultar o processo, “que deveria ser público”, contou António Serras Rendas.

Como esteve até agora “sem qualquer resposta” por parte do Banco de Fomento a capital de risco considera que não tinha outra alternativa senão apresentar uma intimação contra a instituição liderada por Ana Carvalho e Celeste Hagatong. O que acabou por fazer em fevereiro. As intimações são um processo urgente, regulado pelo Código de Processo nos Tribunais administrativos, e serve para garantir judicialmente o direito de acesso à informação procedimental e o direito de acesso aos arquivos e registos administrativos.

“Após mais de dois meses de tentativas de contacto, só existiam duas soluções possíveis: apresentar uma intimação ou tornarmo-nos cúmplices deste modus operandi e continuar eternamente a aguardar uma qualquer posição do Banco de Fomento. Para a Cedrus, a escolha foi óbvia”, atirou António Serras Rendas. Acrescentando, porém, estar consciente dos “custos e delongas que um processo judicial implica”, sobretudo, tendo em conta que o resultado será “pasme-se, apenas obter uma resposta e ser autorizada a consultar o processo, uma vez que todas as outras formas se mostraram infrutíferas”, frisou.

Recorde-se que a atuação do Banco de Fomento já foi por duas vezes contestada em tribunal. A primeira pela Menlo Capital, que suspendeu o Programa Consolidar através de uma ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra em dezembro de 2022. O Banco de Fomento invocou interesse público para levantar esta suspensão, o que a Menlo voltou a contestar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.

No final, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão à Menlo Capital, em dezembro de 2023, ao considerar que o BFP não justificou devidamente as razões pelas quais excluiu a capital de risco do Consolidar e que o banco não podia alegar sigilo dos dados para não o fazer. Por isso, a instituição liderada por Celeste Hagatong e Ana Carvalho estava obrigada a mostrar a informação sobre o concurso e os critérios que presidiram à seleção de algumas entidades em detrimento de outras.

Depois, no final de fevereiro, tal como o ECO avançou, foi a vez da Quadrantis interpor uma providência cautelar, desta vez ao Programa de Venture Capital. O Banco de Fomento vai submeter uma resolução fundamentada para travar a ação e acredita que as capitais de risco já selecionadas, no âmbito deste programa, não serão travadas nas suas eventuais chamadas de capital.

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Habitação

Lisboa quer lançar até junho primeiro concurso para construção de habitação por cooperativas

  • Ana Petronilho
  • 4 Março 2024

O primeiro projeto a concurso para a construção de casas por cooperativas é num terreno na zona do Lumiar com 18 casas. O investimento total é de 3,83 milhões suportado pelos vencedores.

A Câmara de Lisboa quer lançar até junho o primeiro concurso do Programa Cooperativas 1ª Habitação, para um terreno na zona do Lumiar. Através deste novo programa, todas as pessoas sem casa própria que formem cooperativas vão poder apresentar candidaturas para a construção de habitação permanente, em terrenos cedidos pela autarquia. Os vencedores assumem os custos de construção e ficam com o direito de superfície por 90 anos, que podem ser renováveis.

Para já, há cinco projetos em preparação espalhados por Lisboa – Benfica, Arroios em São Vicente e em Santa Clara, além do Lumiar – e ao abrigo deste programa a câmara diz que será possível construir cerca de 500 casas. Esta iniciativa da autarquia foi aprovada a 14 de fevereiro e está a gerar um “grande interesse” com “várias pessoas a ligar e a enviar emails a pedir informações” sobre os projetos, disse ao ECO Filipa Roseta, vereadora para a Habitação na autarquia lisboeta.

Os planos do município é abrir as candidaturas “até ao final do primeiro semestre” para o primeiro projeto que fica localizado num terreno na Rua António do Couto, Lumiar, junto ao estádio de Alvalade, adiantou Filipa Roseta.

Filipa Roseta, vereadora para a Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, em entrevista ao ECO - 25JAN22
Filipa Roseta, vereadora para a Habitação da Câmara Municipal de Lisboa.Hugo Amaral/ECO

Este projeto – já licenciado pela autarquia – prevê a construção de 18 casas (quatro T3, nove T2 e 5 T1) a que se somam 22 lugares de estacionamento. No total, o custo da obra será de 3,83 milhões de euros acrescidos de IVA. Segundo as contas da câmara, o encargo médio por habitação ronda os 289 mil euros para os T3, de 216 mil euros para os T2 e 146 mil euros para os apartamentos T1.

Se todos os prazos forem cumpridos “sem falhas” a cooperativa vencedora deverá “começar a construir no final deste ano”, diz ainda a Filipa Roseta, que adianta que o projeto no Lumiar vai ser um teste deste novo modelo de parcerias. E depois de atribuir este projeto, a vereadora conta ainda ao ECO que prevê lançar o concurso para o terreno de Benfica no final deste ano, para onde está aprovada a construção de 12 habitações. Os restantes três concursos deverão ser lançados no início do próximo ano.

Este é apenas um dos vários programas que a Câmara de Lisboa tem em curso para a construção de habitação com preços acessíveis. Ao ECO, Filipa Roseta frisa que a autarquia tem “há décadas dezenas de terrenos devolutos ou com ruínas” com um potencial de construção de sete mil casas. “É imenso. Temos mesmo de encontrar um modelo sobre o qual haja um consenso político minimamente estável para todos juntos pormos a habitação e os terrenos ao serviço das pessoas. As pessoas precisam de habitação e nós queremos dar habitação”, vinca a vereadora.

Do universo de sete mil casas, há quatro mil habitações que a autarquia quer construir em parceria com privados. “É um número muito expressivo e não conseguimos ir a tudo”, salienta a vereadora, que diz que o município está a fazer “um esforço orçamental e de execução enorme” para construir as restantes três mil casas para arrendamento acessível e reabilitar bairros. O prazo para a construção destes imóveis, com verbas do PRR, termina em 2028 e envolve um total de 800 milhões de euros, dos quais 500 resultam de verbas de Bruxelas e os restantes 300 milhões vêm do cofre da autarquia.

Regras do concurso

Até à abertura de candidaturas, “dentro de um mês”, a autarquia vai ainda definir os critérios de avaliação do concurso para que as cooperativas concorram “em pé de igualdade”, estando agora a trabalhar com o gabinete jurídico na definição dos pesos e nos critérios das ponderações para se selecionar a cooperativa vencedora.

Mas para que se apresentem ao concurso é exigido aos candidatos que tenham cooperativa constituída – individual ou coletiva – com estatutos aprovados e registados e ata de aprovação pela cooperativa da sua intervenção no concurso. O número de elementos da cooperativa terá de ser igual ou superior ao número de casas previstas em cada um dos projetos. É ainda exigida prova de que nenhum cooperador é proprietário de habitação na área metropolitana de Lisboa quando esteja em condições de adquirir a habitação.

Segundo as regras aprovadas, para ser elegível a cooperativa deve apresentar um projeto social com impacto na comunidade local. Além disso, os cooperadores devem ter um rendimento líquido que não ultrapasse o máximo de 30 mil euros (ou 40 mil euros num agregado de duas pessoas e 5 mil euros por cada dependente a cargo).

A autarquia lembra ainda que para pagar a construção das casas, as cooperativas podem ter acesso a linhas de financiamento específicas de apoio a este programa “a negociar pela autarquia com o Banco de Fomento ou com outras instituições bancárias como a Caixa Geral de Depósitos, o Montepio ou o Crédito Agrícola”.

Este novo modelo de construção abre ainda a possibilidade de os vencedores do concurso poderem, posteriormente, vender o apartamento. No caso de ser uma cooperativa de propriedade coletiva, a totalidade do imóvel é da propriedade da cooperativa e “o valor global da obra é pago mediante os contratos de arrendamento”. Ou seja, os elementos da cooperativa são inquilinos da própria cooperativa a quem pagam a renda. Desta forma, em caso de venda, será feita apenas a transferência do arrendamento.

No caso de se tratar de uma cooperativa de propriedade individual, cada apartamento é da propriedade de um dos elementos da cooperativa. E no caso de venda, o preço não pode ultrapassar “o valor global investido pelo cooperador acrescido da inflação”. Ou seja, no caso do Lumiar, o preço de um T1 não pode ultrapassar os 146 mil euros acrescidos da inflação, sendo que “o proprietário recebe o valor total subtraído do empréstimo contraído”.

Os restantes concursos devem funcionar com as mesmas regras. Para o concurso de Benfica está aprovado um projeto de 12 habitações (seis T2 e seis T3) a que se somam 11 lugares de estacionamento privativo em cave. O custo estimado para esta obra ascende a 2,60 milhões acrescidos de IVA, sendo que para os T2 o investimento rondará os 192.644 de euros e para os T3 os 241.486 de euros.

Para o projeto de Arroios, na zona do Cabeço da Bola, estão previstos 15 apartamentos (três T1, oito T2 e quatro T3) sem estacionamento. O investimento previsto é de 3,31 milhões mais IVA.

Os maiores projetos já aprovados serão em São Vicente, na zona de Santa Engrácia, com 21 casas sendo que o investimento previsto é de 4,09 milhões de euros acrescidos de IVA. E em Santa Clara está prevista a construção de 23 casas com um investimento de 4,43 milhões mais IVA.

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Economia

Rússia vai diminuir produção de petróleo em 470 mil barris diários

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A Rússia vai reduzir a sua produção de petróleo em 471.000 barris por dia no final do segundo trimestre, uma decisão tomada "em coordenação" com os outros países da OPEP.

A Rússia vai reduzir a sua produção de petróleo em 471.000 barris por dia no final do segundo trimestre, uma decisão tomada “em coordenação” com os outros países da OPEP tendo em conta a situação do mercado.

A Rússia vai proceder a uma redução voluntária “suplementar” da sua produção de 350 mil barris por dia em abril, 400 mil em maio e 471 mil em junho, disse o vice-primeiro-ministro russo responsável pela Energia, Alexander Novak, citado num comunicado de imprensa.

No que diz respeito às exportações, a redução será de 121 mil barris por dia em abril e 71 mil em maio, segundo o dirigente russo.

O vice-primeiro-ministro russo explicou que este novo corte voluntário de produção se “junta” aos 500.000 barris por dia já anunciados pela Rússia em abril de 2023, que estão em vigor até ao final de 2024.

Este corte “reforça os esforços de precaução efetuados pelos países da OPEP para apoiar a estabilidade e o equilíbrio dos mercados petrolíferos”, explicou Novak no comunicado de imprensa emitido pelo Governo russo.

A Rússia, um dos principais membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) tem seguido nos últimos meses uma política destinada a conter a queda dos preços do petróleo.

Apesar de representar uma parte menor do orçamento federal do que antes do conflito na Ucrânia, a receita financeira da venda de hidrocarbonetos continua a ser essencial para Moscovo, num momento em que a sua economia está concentrada no esforço de guerra para apoiar a invasão militar.

Nos últimos dois anos, os aliados ocidentais de Kiev impuseram pesadas sanções ao setor energético russo, obrigando Moscovo a reorientar em massa as suas exportações para a Ásia e, em particular, para os dois principais países do continente, a China e a Índia.

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ECO magazine

Caem os mitos. Fundos de pensões podem chegar às PME<span class='tag--premium'>premium</span>

Não precisam ser grandes empresas para estimular colaboradores a complementar a reforma e a melhorar o seu envolvimento com a organização. Dois especialistas fazem ruir os obstáculos um por um.

Este artigo integra a terceira edição do ECO magazine, que pode comprar aqui. Os fundos de pensões não são exclusivo das grandes empresas. Têm muitas possibilidades de se ajustar a microempresas. Os 240 fundos de pensões existentes em Portugal — dos quais 133 são fechados a empregados de empresas ou outros grupos homogéneos —, são administrados por 16 entidades que podem ser seguradoras ou sociedades gestoras de fundos de pensões ( SGFP ). No final do ano passado, estas geriam perto de 19 mil milhões de euros de ativos, alcançando 600 mil portugueses.São décadas de contributos de funcionários e das empresas, que em conjunto com os lucros dos investimentos, fizeram atingir estes montantes. Agora são as PME e as micro empresas a olhar para este estímulo acrescido aos seus funcionários.

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Seguradoras

Jacob Fuest nomeado Diretor de Mercados na Allianz Partners

  • ECO Seguros
  • 3 Março 2024
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O novo responsável de negócios assume a missão e objetivo de "liderar as unidades de negócio da Allianz Partners em todo o mundo com o intuito de acelerar o crescimento rentável.".

A Allianz Partners, braço do grupo segurador alemão em serviços de assistência B2B2C, nomeou Jacob Fuest novo Diretor de Mercados e membro do Conselho de Administração, avançou a empresa num comunicado. A Allianz Partners está no mercado português através da marca Allianz Assistance e comercializa Seguros de Viagem Férias, Corporate, Estudantes, Multiviagens, Anual e Ski.

Jacob Fuest Diretor de Mercados e membro do Conselho de Administração da Allianz Partners, quer crescimento rentável.

Anteriormente dirigente da Divisão de Negócios da Allianz SE para a Europa Ocidental e do Sul, a Allianz Partners e a Allianz Direct, o novo líder na área de negócios da Allianz Partners assume a missão de “liderar as unidades de negócio da Allianz Partners em todo o mundo com o intuito de acelerar o crescimento rentável.”. “Estou entusiasmado por regressar à Allianz Partners e liderar os nossos mercados em todo o mundo neste momento emocionante de mudança e transformação. A Allianz Partners é conhecida como o motor de crescimento do Grupo Allianz, e estou entusiasmado por acelerar ainda mais esta jornada de crescimento em conjunto com uma excelente equipa em mais de 75 países.”, afirmou Jacob Fuest.

Ainda que continuando no mesmo grupo, o novo líder abandonou o cargo de CEO Regional para a Europa do norte, central e de leste na Allianz Partners em 2022. Nesse sentido, o CEO da Allianz Partners, Tomas Kunzmann diz ser “um gosto receber um líder de alto desempenho como Jacob de volta à Allianz Partners. A sua longa experiência de liderança e o seu conhecimento da Allianz e do negócio da Allianz Partners, combinados com o seu espírito inovador, colocam-no numa excelente posição para fazer crescer as nossas unidades de negócio locais.”. “Estou confiante de que Jacob conseguirá elevar com sucesso o forte crescimento do nosso negócio a nível global para o próximo nível, para benefício dos nossos parceiros e clientes.”, acrescenta Tomas Kunzmann.

Antes de iniciar a sua carreira na Allianz, há doze anos, Jacob Fuest esteve vários anos na indústria automóvel. Foi Product Management Chrysler / Jeep na Daimler AG, ocupou o cargo de Product Management Financial Services na BMW, Automotive Competencer Center, na Roland Berger Strategy Consultants e Strategic Markting na Bosch. Estes cargos foram ocupados entre um a dois anos. No entanto, como mencionado, está no grupo Allianz há mais de uma década.

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