Empresas

Governo de Cabo Verde prepara-se para vender empresa de handling

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

A venda será feita através de um concurso limitado, com qualificação prévia para seleção de um parceiro estratégico para aquisição de até 51% da empresa. E também uma OPV de 10%.

O Governo cabo-verdiano quer vender, dentro de seis meses, a empresa CV Handling, que presta assistência ao transporte aéreo nos sete aeroportos e aeródromos do país, disse esta terça-feira fonte oficial. “Temos uma estimativa de, mais ou menos, seis meses, [para] concluir este processo”, previu Sandeney Fernandes, coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), em declarações à imprensa, na cidade da Praia, após lançamento do processo de privatização da empresa.

A venda vai ser feita de duas formas. Por um lado, através de concurso limitado, com qualificação prévia para seleção de um parceiro estratégico para aquisição de uma quota que pode ir até 51% das ações. Por outro, será feita uma oferta pública de venda de 10% do capital social, sendo 5% para trabalhadores e, no mínimo, 5% para emigrantes cabo-verdianos, nestes casos através da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC).

Nesta fase, toda a documentação será disponibilizada no portal do Ministério das Finanças, para manifestação de interesse de potenciais investidores, que acontece durante 30 dias, a partir do último anúncio que será publicado nos jornais internacionais na sexta-feira. O coordenador avançou que será a partir do capital próprio, de 9,6 milhões de euros, que será feita uma avaliação de ativos, mas também de negócio da empresa, que teve um volume de negócios de 16 milhões de euros no ano passado.

“Neste processo, vai-se ao mercado com um mínimo necessário para negociação, mas sempre na perspetiva de conseguir um valor que seja muito superior àquilo que é a avaliação da empresa”, salientou. Além de comprovada capacidade financeira, o parceiro terá de ter conhecimento e experiência no setor, tendo prestado assistência em escala em três aeroportos, nos últimos cinco anos, e assistência de, pelo menos, 15 milhões de passageiros, anualmente, nos últimos três anos.

“Estamos a arrancar este processo com as cartas todas na mesa para avaliação, quer por parte da sociedade, quer por parte dos potenciais concorrentes”, sublinhou Sandeney Fernandes. Na sua intervenção, no encerramento de cerimónia, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, sublinhou a importância da empresa para o país e disse que o Governo quer atrair “grandes marcas” para o arquipélago.

“Nós queremos continuar a tirar partido da nossa localização”, frisou, reforçando a ideia de transformar Cabo Verde num ‘hub’ aéreo, após, no ano passado, ter concedido a gestão dos aeroportos aos franceses da Vinci.

Criada em 2014, a CV Handling é a única operadora licenciada para a prestação de serviços de assistência ao transporte aéreo, mantendo a exclusividade até que cada aeroporto atinja um movimento igual ou superior a dois milhões de passageiros embarcados ou 25 mil toneladas de carga.

Com 498 trabalhadores, a empresa assistiu 1,2 milhões de passageiros nos aeroportos cabo-verdianos em 2023, e prevê chegar a 2,3 milhões em 2030, assistiu 13 mil aeronaves no ano passado e espera chegar às 27 mil dentro de seis anos.

Esta é a segunda empresa estatal cabo-verdiana a ser privatizada, este ano, depois da Oferta Pública de Venda (OPV) de 27,44% de ações da Caixa Económica, e estão também na lista empresas ligadas às operações portuárias, setor farmacêutico, telecomunicações, energia, estaleiros navais, transportes aéreos.

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Carga fiscal é “mochila” às costas de todos, diz “chairman” do BCP

O presidente do BCP alerta que uma situação como a que se viveu nos últimos anos, marcada por juros negativos não é normal.

Num momento em que se discute o início do corte de juros na Europa, o presidente (chairman) do BCP, Nuno Amado, defendeu esta terça-feira que “seria mau” um regresso das taxas de juro a níveis próximos de zero e lembrou que, em termos históricos, as taxas “não são tão altas assim”. E vincou que atual “a carga fiscal é a mochila que todos” levam “às costas”.

“As taxas de juro, para quem tem idade, não são tão altas assim. Seria mau se as taxas voltassem a níveis perto de zero ou abaixo de zero”, adiantou numa conferência organizada pela CIP na cidade do Porto.

Questionado sobre o impacto da subida das taxas de juro para as empresas, Nuno Amado destacou que a situação financeira das empresas e dos próprios bancos é hoje muito diferente. “Nem os bancos, nem as empresas estão como estavam no passado. A economia está mais diversificada, as empresas estão muito melhor estruturadas e financiadas“, ressalvou.

Empresas e famílias foram confrontadas nos últimos meses com o agravamento das taxas de juro na Zona Euro, com o Banco Central Europeu a tentar travar a escalada da inflação. A taxa das operações principais de refinanciamento está atualmente em 4,5% e a taxa da facilidade permanente de cedência de liquidez em 4,75%.

Depois de um período de subida de juros, o debate está agora concentrado em quando a entidade liderada por Christine Lagarde irá iniciar o ciclo de descidas.

A participar na conferência também enquanto membro da direção da Associação Business Roundtable Portugal, Nuno Amado realçou que “um programa de crescimento, melhorar o Estado e desburocratizar são essenciais” para colocar Portugal no rumo do crescimento.

“Se a isso for acrescido com uma reafetação do PT2030 para ajudar a evoluir a economia e a não entrar num buraco negro que tem sido o Estado – absorve toda a massa em redor – temos condições para passar a crescer mais de 3% e não divergir”.

Em relação ao tema impostos, Nuno Amado defendeu que “a carga fiscal é a mochila que todos levamos às costas. É claramente a maior carga fiscal para o produto per capita equivalente, para o nosso nível de riqueza, salvo a Grécia, é o maior que existe”, explicou.

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Sociedade

11.700 migrantes chegaram às Canárias este ano

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

Espanha está a lidar com um pico inédito de chegadas de migrantes, de forma irregular, às Canárias, sobretudo, desde meados do ano passado.

Mais de 11.700 pessoas chegaram já este ano às ilhas Canárias de forma irregular, a bordo de embarcações precárias, um aumento de 630,6% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados do Governo espanhol. Entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro, as autoridades registaram a chegada de 11.704 migrantes às Canárias (arquipélago no Atlântico) a bordo de 176 embarcações conhecidas como ‘pateras’, quando no mesmo período de 2023 tinham sido 1.602 pessoas e 37 embarcações.

Já às costas espanholas do Mediterrâneo (Espanha continental e ilhas Baleares), chegaram, no mesmo período, 1.251 migrantes, um aumento de 55% em relação a 2023. Espanha está a lidar com um pico inédito de chegadas de migrantes, de forma irregular, às Canárias, sobretudo, desde meados do ano passado. As ‘pateras’ têm como origem as costas ocidentais de África e o Governo espanhol atribui à instabilidade na região do Sahel o aumento de chegadas de migrantes às Canárias.

Na semana passada, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) revelou que quase todas as rotas migratórias para a União Europeia (UE) registaram uma descida em janeiro, que variou entre recuos de 71% no Mediterrâneo Central e de 30% nos Balcãs Ocidentais, mas a rota da África Ocidental contrariou a tendência de descida.

A agência europeia explicou o aumento apontando que, “nos últimos meses, os grupos criminosos envolvidos no tráfico de seres humanos na Mauritânia aproveitaram rapidamente as oportunidades oferecidas pelo aumento da procura por parte dos migrantes subsarianos que transitam pelo seu país para entrar na União Europeia através das ilhas Canárias”, onde chegam em pequenas embarcações de pesca normalmente sobrelotadas.

Segundo as autoridades de Espanha, mais de 80% das embarcações precárias ou em situação ilegal que chegaram às Canárias em janeiro com migrantes saíram da Mauritânia. Em 8 de fevereiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, foram à Mauritânia, onde anunciaram ajudas de centenas de milhões de euros ao país africano, para gestão de fluxos migratórios e apoio a refugiados, entre outros objetivos.

Von der Leyen anunciou que Bruxelas vai desbloquear mais de 210 milhões de euros este ano em ajudas à Mauritânia e Sánchez revelou que Espanha destinará nos próximos anos mais de 300 milhões à cooperação bilateral. A presidente da Comissão lembrou a “situação muito precária” que vive a região do Sahel, com golpes de Estado e violência nos países vizinhos da Mauritânia, que assume “um papel primordial” na garantia da estabilidade nesta zona.

A Mauritânia, sublinhou, além de ser um país de origem de fluxos migratórios para a Europa, está também a acolher centenas de milhares de pessoas de outros Estados próximos, como o Mali, que fogem da violência. Espanha é um dos países da UE que lida diretamente com maior número de chegadas de migrantes em situação irregular que pretendem entrar em território europeu.

Como outros Estados-membros da UE, Espanha tem defendido o reforço da cooperação com os países de origem e trânsito de migrantes, insistindo numa “abordagem integral”, que não se limite ao controlo de fronteiras e abranja também o desenvolvimento económico e social. Espanha declarou em outubro de 2023 uma situação de emergência por causa do aumento das chegadas de migrantes e o Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, mais 60,6 milhões de euros para serviços de resposta.

Desde outubro, foram já aprovados quase 170 milhões de euros para responder a necessidades básicas dos migrantes em situação vulnerável, cuidados médicos de urgência, acolhimento por asilo, apoio psicológico ou restabelecimento de contactos com familiares, segundo o Governo. A par dos números oficiais com as chegadas de migrantes a território espanhol, as organizações não-governamentais (ONG) chamam a atenção para o número de mortos.

Segundo a ONG Caminhando Fronteiras, 6.618 pessoas morreram no ano passado no mar quando tentavam chegar a Espanha, quase o triplo das vítimas de 2022 e o maior número desde que há registos (2007). Mais de 6.000 (6.007) dessas pessoas morreram na “rota das Canárias”, que voltou a ser “a região migratória mais letal do mundo”. Além da situação no Sahel, as ONG atribuem o aumento do número de chegadas a Espanha e de mortos no mar aos acordos do Governo de Madrid com Marrocos, para controlo das fronteiras, que levam os migrantes para as rotas mais longas e perigosas do Atlântico.

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Energia

EDP conclui venda de linha de transmissão no Brasil por 482 milhões de euros

  • ECO
  • 20 Fevereiro 2024

A linha de transmissão no Brasil tem uma "extensão de 743 quilómetros" e foi comprada pela Edify Empreendimentos e Participações, sociedade gerida pela Actis, por cerca de 482 milhões de euros.

A EDP conclui a venda de uma linha de transmissão à Edify Empreendimentos e Participações, sociedade gerida pela Actis, por 482 milhões de euros, comunicou ao mercado a empresa esta terça-feira.

Esta linha tem uma “extensão de 743 quilómetros” e “uma Receita Anual Permitida (“RAP”) no valor de R$ 288,5 milhões” [cerca de 54 milhões de euros], refere a nota publicada no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A transação, já divulgada ao mercado no início de novembro do ano passado, corresponde a “um enterprise value de R$ 2.602 milhões (€ 482 milhões, considerando uma taxa de câmbio de 5,4 EUR/BRL)”, avança ainda o comunicado.

A conclusão desta operação faz parte da” estratégia de rotação de ativos para a atividade de transmissão no Brasil, definida no Plano de Negócios da EDP para o período 2023-2026″.

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Mediação

Mediadores espanhóis anunciam as melhores seguradoras do ano

  • ECO Seguros
  • 20 Fevereiro 2024

O barómetro da Adecose avaliou, pela 15ª vez, a satisfação global das corretoras com as empresas, as melhores seguradoras por tipo de produto, assim como os melhores produtos.

As seguradoras melhor avaliadas pelas corretoras espanholas em termos de Satisfação Global como os seus serviços foram, numa escala de 0 a 10, a Surne (7,79), Cigna (7,53), Ergo Seguros de Viaje (7,53), Hiscox (7,51), Arag (7,46), Reale Seguros (7,34), Asefa (7,27), Iris Global (7,26), Liberty Specialty Markets (7,22), Markel (7,21), Zurich (7,08) e Solunion (7,04). As distinções derivam dos resultados do Barómetro ADECOSE 2023, realizado pela associação espanhola que representa corretores independentes de seguros e resseguro, ADECOSE.

Segundo o comunicado da associação, no total são doze as seguradoras com pontuação acima de “notável”, isto é, com uma avaliação superior a 7, mais duas do que no ano anterior. No entanto, a satisfação global com as seguradoras subiu ligeiramente (6,78), mas apenas uma décima mais alta que no ano passado (6,68).

Melhores empresas por tipo de seguro

Quanto às empresas melhor avaliadas por tipo de seguro, verifica-se que aqui também a Surne se destaca, sendo melhor em vários tipos de seguro, nomeadamente, em seguro de Acidentes Pessoais, seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, seguro de Vida de Risco Individual, seguro de Vida de Risco Coletivo, de Planos Poupança Reforma e de Poupança Reforma Coletiva.

A Reale Seguros e a Hiscox são as melhores em três tipos de seguros. A primeira em seguro aAutomóvel, Danos Patrimoniais a Particulares e a Empresas, a segunda em seguros de Responsabilidade Civil, Risco Cibernético e Responsabilidade Civil a Administradores e Gestores.

Já a ARAG e a Solunion sobressaem-se em dois tipos, a primeira em seguros de Proteção Jurídica e Assistência em Viagem e a segunda em seguro de Crédito e de Risco Político.

A Asefa revelou melhor desemprenho no seguro de Ramos Técnicos, a Liberty Specialty Markets em seguro de Transporte, a Cigna em Saúde Coletiva.

Ainda que não constem entre as seguradoras melhor avaliadas a nível global, a Allianz é a melhor avaliada em seguro de Frotas, a DAS em Perdas Pecuniárias, a DKV em Saúde Individual, a FIACTC em Vida e a Aserta em seguro de Garantia.

Avaliação por tipo de seguro, áreas do serviço e política de renovação

Quanto à qualidade dos ramos segundo a atuação, os melhor avaliados foram o Seguro de Crédito (7,37), Assistência Viagem (7,04), Acidentes Individuais (6,96); Vida Risco Pessoa Física (6,96), Responsabilidade Civil (6,94) e Automóveis (6,91). No lado oposto está o seguro de Frotas (6,29), Riscos Cibernéticos (6,5), Perdas Pecuniárias (6,54), Transportes (6,59) e Saúde Coletiva (6,59), Saúde Individual (6,67) e D&O (6,71).

O barómetro também teve em conta diferentes aspetos do serviço das seguradoras. Aqueles que tiveram melhor pontuação foi a Gestão Administrativa (6,9), Produto/Preço (6,9), e Gestão Técnica (6,9), realçando que nenhum alcançou o nível “notável”. No sentido oposto, com as pontuações mais baixas encontra-se a produção (6,6) sinistros (6,6) e recursos (6,6).

O desempenho das seguradoras na renovação de uma apólice também foi avaliada, tendo que as condições técnicas oferecidas alcançando uma avaliação de 6,10; as condições económicas oferecidas 5,71, a capacidade de negociação pós-oferta 5,67, o prazo de comunicação da oferta 5,61. Para Martín Navaz, presidente da associação, refere que esta “avaliação é preocupante porque não afeta apenas a corretora, mas também alguns clientes que estão claramente sendo prejudicados”.

De acordo com o comunicado, metade dos inquiridos acreditam que os seus dados são utilizados pelas seguradoras de forma diferente daquela pelo qual foram fornecidos.

Importa salientar que para construir o estudo foram realizadas 1.445 entrevistas online, a funcionários das corretoras associadas à ADECOSE que participaram no estudo, cerca de 86%, determinando um erro amostral de 2,6% e um nível de confiança de 95,5%.

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Empresas

Lucros da Navigator caem 30% em 2023 para 275 milhões

  • ECO
  • 20 Fevereiro 2024

A empresa vai propor aos acionistas o pagamento de um dividendo de 21,091 cêntimos por ação. E distribuir 14 milhões pelos trabalhadores num ano em que os lucros afundaram 30%.

A The Navigator Company fechou 2023 com um volume de negócios de 1.953 milhões de euros, uma queda de 20% face aos 2.465 milhões alcançados no ano anterior, mas, ainda assim, o “2º melhor resultado da história da empresa”. A produtora de pasta e papel registou um lucro líquido de 275 milhões de euros no ano passado, o que representa um recuo de 30% face a 2022, de acordo com o comunicado publicado esta terça-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com o comunicado enviado ao mercado, a empresa liderada por António Redondo fechou 2023 com um resultado líquido de 275 milhões de euros, isto é, “um decréscimo de 30% face a 2022, mas 29% acima da média dos últimos 5 anos”.

O grupo industrial detalha que a “expansão do negócio tissue e a flexibilidade da gestão operacional na produção e nas vendas permitiu compensar” a “queda da procura internacional de papel“, bem como a “queda da procura de pasta de celulose na Europa“. Nesse contexto, a Navigator especifica que, em 2023, as vendas de pasta cresceram 26%, enquanto as vendas de tissue aumentaram 49%. Já as vendas de papel recuaram 32%.

A empresa fechou o ano com um volume de negócios de 1.953 milhões de euros, abaixo do máximo histórico registado em 2022, mas “11% superior ao volume médio dos últimos 5 anos (2018-2022)“. É, por isso, o segundo melhor resultado de sempre da história da empresa. Entre setembro e dezembro, as vendas da Navigator ascenderam a 493 milhões de euros, “um crescimento de 2% face ao 3º trimestre e um decréscimo de 23% face ao período homólogo”.

A empresa liderada por António Redondo destaca, por outro lado, que atingiu um EBITDA de 502 milhões de euros, “com a gestão de custos aliada à resiliência do nível de preços a compensar a queda na procura”, lê-se. Já a margem de EBITDA foi de 26%, o que compara com “margem média de 24% nos últimos 5 anos (vs € 736 milhões e 30% de margem em 2022)”.

No ano passado, a produtora de pasta e papel investiu 187 milhões de euros, isto é, mais 74 milhões face aos 113 milhões em 2022. Deste total, perto de 106 milhões dizem respeito a “investimentos classificados como ESG, o que representa 57% do investimento total”.

Em face destes resultados, o conselho de administração da Navigator vai propor aos acionistas o pagamento de dividendos de 0,21091 euros por ação, num total de “aproximadamente 150 milhões de euros”.

“Adicionalmente, o Conselho de Administração irá propor a participação dos colaboradores nos resultados do exercício até € 14 milhões”, remata.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h30)

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Empresas

Apenas três em cada 10 euros do PRR é para as empresas

O BCP destaca a relevância dos fundos europeus para as empresas e critica o facto destes apoios serem absorvidos maioritariamente pelo Estado, ficando uma fatia menor para as empresas.

Portugal tem um envelope de 55 mil milhões de euros para investir até 2030, o equivalente a 20% do PIB, contudo o grosso deste valor é absorvido pelo Estado. No caso do PRR, apenas três em cada 10 euros é para as empresas, calcula o BCP.

“Portugal tem disponíveis para utilização 55 mil milhões de euros de fundos europeus até 2030. Um valor que a Business Roundtable Portugal defende que deve ser usado pelas empresas”, argumentou Gonçalo Regalado, diretor de Marketing para Empresas, Negócios & Institucionais do Millennium bcp, numa conferência organizada pela CIP a decorrer esta terça-feira no Porto.

Para Gonçalo Regalado é importante que o país não desperdice estes fundos, realçando que as empresas que recorreram aos fundos do PT2020 mostraram ser as melhores empresas e têm capacidade para multiplicar o capital captado.

Perante o momento único que o país vive, com acesso a milhares de milhões de euros entre PT2020, PRR e PT2030, que vai arrancar com dois anos de atraso, o responsável critica o facto de, no caso do PRR, apenas “três em cada 10 euros” serem encaminhados para as empresas. É o Estado o principal beneficiário deste programa europeu.

Olhando para o PT2030, Gonçalo Regalado refere que apesar da “grande densidade de investimento” envolvida no PT2030 – 23 mil milhões de euros – há “menos de 6.000 milhões dedicados exclusivamente às empresas” e, “no máximo dos máximos pode haver mais 4.000 milhões que vamos partilhar com sistema científico e Estado“.

“O investimento público é hoje um investimento de PRR”, critica o mesmo responsável, adiantando que é preciso que o Estado ajude, em primeiro lugar, a executar os fundos e, em segundo, a pagar. O responsável alerta ainda que se o país não acelerar “o PRR vamos devolver os pacotes de fundos europeus que nos foram destinados”, reiterando que as empresas devem usar estes fundos como uma alavanca ao crescimento.

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Empresas

REN paga 3,6% para emitir 300 milhões de euros em obrigações verdes a oito anos

Na segunda emissão de dívida verde realizada, a REN contou com uma procura sete vezes acima da oferta.

A REN voltou ao mercado para realizar a segundo emissão de dívida verde da sua histórica, tal como o ECO tinha noticiado. De acordo com informação enviada ao mercado, a elétrica nacional financiou-se em 300 milhões de euros pelo prazo de oito anos pelo qual irá pagar uma taxa de juro de 3,614%, o equivalente ao mid swap acrescido de 90 pontos base.

Segundo o comunicado divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM), a emissão obrigacionista da empresa liderada por Rodrigo Costa contou com uma procura de 2.050 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de sete vezes a quantidade a emitir, com a maioria dos investidores a vir da Alemanha, França, Portugal e Reino Unido.

“Estes resultados demonstram que há cada vez mais interesse de investidores por títulos de dívida indexados à performance de sustentabilidade das empresas, e que estes consideram que o contributo da REN neste campo é relevante”, referiu Gonçalo Morais Soares, CFO da REN.

O preço pago pela REN vai ao encontro dos também 3,6% que a EDP pagou há dias numa emissão verde de 750 milhões de euros a seis anos.

A primeira operação verde realizada pela REN remonta a abril de 2021, quando a empresa emitiu também 300 milhões de euros a oito anos, pelo qual pagou uma taxa de juro de 0,5%, equivalente ao mid swap acrescido de 60 pontos base. Na altura, a procura superou em cinco vezes a oferta.

Com esta emissão, a REN apresenta um saldo-vivo de 1.462 milhões de euros por via de cinco obrigações que se encontram ativas no mercado. Para este ano, a empresa terá de desembolsar cerca de 61,8 milhões de euros de uma obrigação que foi emitida a 26 de junho de 2009 e que irá vencer a 26 de junho deste ano.

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Política

Gomes Cravinho chama embaixador russo para prestar esclarecimentos sobre morte de Navalny

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Fevereiro 2024
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O opositor de Putin morreu na passada sexta-feira, numa prisão na Rússia onde estava a cumprir uma pena de 19 anos sob "regime especial".

O embaixador da Rússia foi convocado esta terça-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para “prestar esclarecimentos” na sequência da morte de Alexei Navalny, um opositor político do Kremlin que morreu no final da semana passada.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou o Embaixador da Federação Russa em Lisboa para prestar esclarecimentos no seguimento da morte de Alexei Navalny, um dos principais opositores políticos do regime de Vladimir Putin”, lê-se no comunicado enviado às redações pelo ministério tutelado por João Gomes Cravinho, que segue, assim, uma ação levada a cabo noutros países.

Na passada sexta-feira, o chefe da diplomacia portuguesa lamentou a morte de Navalny, pela qual atribui responsabilidades ao Presidente russo. “Presto homenagem a Alexei Navalny, que resistiu ao regime de Putin e lutou pela democracia na Rússia. Putin, que exerceu o seu poder arbitrário prendendo-o em circunstâncias cada vez mais draconianas, é responsável pela sua morte“, escreveu o governante, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

O embaixador da Rússia em Portugal, Mikhail Kamynin, reagiu à morte de Navalny no mesmo dia, criticando a comunicação social portuguesa. “Antes de aparecer informação completa sobre as circunstâncias da morte de Alexei Navalny, o espaço mediático local encheu-se de sentenças condenatórias contra o nosso Estado”, afirmou o representante diplomático.

Para Mikhail Kamynin, “a cobertura tendenciosa desta notícia está em plena sintonia com a retórica hostil dos media portugueses que durante os últimos dois anos têm impingido ativamente ao seu público uma imagem ‘demoníaca’ da Rússia”.

A morte de Navalny, aos 47 anos, foi publicamente conhecida na sexta-feira. O crítico do Presidente russo cumpria uma pena de 30 anos por vários crimes, que o ativista dizia serem motivados apenas pela sua oposição ao regime. Foi detido em 2021, na Rússia, logo após ter regressado da Alemanha, onde esteve a recuperar de um ataque com veneno de que foi alvo em 2020.

No verão do ano passado, foi condenado a mais 19 anos de prisão, além da pena de 11 anos e meio que já cumpria. Nessa altura, Alexei Navalny afirmou que estava “a cumprir uma pena de prisão perpétua” — fosse até ao fim da sua vida ou até ao fim da vida do regime. Morreu a um mês das eleições presidenciais na Rússia, que deverão permitir a Putin manter-se no poder por mais seis anos.

(Notícia atualizada às 18h59)

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Advocatus Justiça

Juiz de instrução anula acusação da Santa Casa por ser “coxa”

O MP acusou o presidente da concelhia do PS Lisboa de participação económica em negócio e abuso de poder, num esquema que teria lesado a Santa Casa da Misericórdia em mais de um milhão.

O juiz de instrução responsável pelo caso da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa decidiu não levar os arguidos a julgamento por considerar que o Ministério Público apresentou uma “uma investigação incompleta e coxa”, segundo avança o Público. Em causa, disse o magistrado que decidiu pela não pronúncia dos arguidos, o facto do crime de participação económica em negócio se encontrar “há muito prescrito” quando foi deduzida a acusação. Por outro lado, Nuno Dias Costa disse ainda, que os dirigentes da SCML não têm estatuto de funcionários, razão pela qual não podiam estar acusados do crime de abuso de poder.

Em fevereiro do ano passado, nove anos depois do início da investigação, o Ministério Público acusou o presidente da concelhia do PS Lisboa de participação económica em negócio e abuso de poder, num esquema que teria lesado a Santa Casa da Misericórdia em mais de um milhão de euros.

Davide Amado, que agora era também presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, estava acusado de ter gerido várias empresas criadas à medida para forjar ajustes diretos com a Santa Casa da Misericórdia.

A acusação revelava que, entre 2012 e 2014, foram feitos ajustes diretos de mais de dois milhões de euros. Além de Davide Amado, o Ministério Público acusou mais oito arguidos, entre eles Helena Lopes da Costa, vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia com o pelouro da Saúde até 2016 e antiga vereadora do PSD na Câmara de Lisboa, quando o município era liderado por Santana Lopes. Há ainda dois empresários amigos, um deles, diz a acusação, conhecido de Helena Lopes da Costa, um contabilista e a assessora da antiga vogal da Santa Casa que na altura era a namorada de Davide Amado.

Segundo a acusação, foram feitos 266 ajustes diretos de mais de dois milhões de euros. Os contratos nunca ultrapassaram o valor máximo permitido. No entanto, o Ministério Público considera que Helena Lopes da Costa e a assessora satisfizeram interesses privados à custa do património da Santa Casa da Misericórdia.

“Vaga”, “infundada” e “conclusiva” foram as palavras usadas pelo juiz Nuno Dias Costa para explicar o porquê da anulação da acusação. No despacho de não pronúncia, a que o Expresso também teve acesso, Nuno Dias Costa acusa o MP de se ter limitado a concluir de forma “vaga” factos, alegadamente sem os demonstrar. E disse ainda que o MP nem chegou a pedir perícias para demonstrar que a Santa Casa pagou efetivamente a mais por bens e produtos fornecidos por empresas pertencentes a alguns dos arguidos.

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Regiões

José Manuel Bolieiro indigitado presidente do Governo Regional dos Açores

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

O representante da República para os Açores convidou ainda José Manuel Bolieiro a a"presentar nos próximos dias o elenco do seu futuro executivo".

O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, indigitou esta terça-feira o líder social-democrata açoriano e da coligação PSD/CDS-PP/PPM, José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional, na sequência das eleições de 4 de fevereiro. O anúncio foi feito por Pedro Catarino em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, no final do segundo dia de audições aos partidos com assento na nova Assembleia Legislativa Regional.

“Cumpre-me informar que acabei de indigitar o doutor José Manuel Bolieiro como presidente do novo Governo Regional, convidando-o a apresentar nos próximos dias o elenco do seu futuro executivo”, afirmou o representante da República, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas. A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais sem maioria absoluta, com 43,56% dos votos, elegendo 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando assim de mais três para ter maioria absoluta.

Na segunda-feira, Pedro Catarino ouviu os líderes da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governa a região desde 2020, e recebeu os dirigentes açorianos do PS, do Chega e do Bloco de Esquerda (BE). Hoje, durante a manhã, reuniu-se com os dirigentes da Iniciativa Liberal e do PAN – Pessoas-Animais-Natureza.

O líder da coligação e presidente do PSD/Açores transmitiu na segunda-feira ao representante da República que a coligação deve formar um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos. O PS/Açores – partido que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados – já anunciou que votará contra o Programa do Governo, tal como o Bloco de Esquerda, que elegeu um deputado.

O Chega/Açores, que conseguiu cinco mandatos, só tomará uma decisão depois de conhecer o documento e a composição do executivo regional, mas insistiu que quer fazer parte da solução governativa, enquanto a Iniciativa Liberal (um deputado) disse que o sentido de voto está dependente de serem respeitadas as “linhas vermelhas” do partido.

O PAN, que também elegeu um deputado, criticou a falta de diálogo da coligação, mas remeteu igualmente a decisão sobre o seu voto para depois de conhecer o programa do executivo. Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do programa do Governo Regional carece de “maioria absoluta de deputados em efetividade de funções”, o que a ocorrer implica a demissão do executivo.

De acordo com o mesmo diploma, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”. O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.

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Ideias +M

Clínicas Dr. Well’s dão esta terça-feira lugar à HeyDoc. O rebranding é da Nossa

A campanha arranca quarta-feira e será a maior dos quase 26 anos de história do Grupo Lusíadas Saúde. A criatividade é da Nossa e o planeamento de meios da Nova Expressão.

As Clínicas Dr. Well’s, compradas pela Lusíadas Saúde à Sonae MC no início de novembro, vão dar esta terça-feira lugar à HeyDoc, nova marca da rede de clínicas dentárias do grupo Lusíadas Saúde. Todo o rebranding, da estratégia ao naming, do branding às fardas, das lojas à comunicação, foi idealizada pela Lusíadas Saúde em conjunto com a agência Nossa.

A alteração vai ser comunicada em grande escala a partir desta semana. A campanha, que arranca esta quarta-feira com planeamento de meios da Nova Expressão, “será a maior campanha publicitária de televisão dos quase 26 anos de história do Grupo Lusíadas Saúde“, garante o grupo, embora sem avançar valores.

“Sendo esta uma nova marca que se apresenta publicamente, com toda uma série de fatores que a tornam única, era crucial que o filme, a peça de maior visibilidade, rompesse. E num mercado onde tantas vezes a comunicação se torna neutra e pouco diferenciadora, a primeira intenção era encontrar uma ideia e uma materialização que tornasse o filme diferente e que fizesse sorrir quem o vir. E, assim, surgiu a galinha.”, diz Rui Simões, diretor criativo da Nossa, a propósito do filme que marca o nascimento da nova marca.

O spot tem produção e pós-produção da Show Off|Mola e foi realizado por Angie Silva, com a sonorização do Som de Lisboa. Para além do filme, a nova marca vai ser comunicada em rádio, mupis (estáticos e animados), lojas, redes sociais e media digital.

“A HeyDoc vai inspirar os portugueses a terem uma atitude mais positiva e preventiva. Com esta nova marca, presente em mais de 30 clínicas, a Lusíadas Saúde vai contribuir para um maior acesso dos portugueses à saúde oral, sendo a marca n.º 1 em Clínicas Dentárias”, acrescenta Vasco Antunes Pereira, CEO do Grupo Lusíadas Saúde, citado em comunicado. A nova marca começa esta terça-feira a ser visível nas lojas das capitais de distrito.

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