PSD/Madeira aprova coligação com CDS-PP e lista de candidatos às legislativas

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

O círculo eleitoral da Madeira elege seis deputados à Assembleia da República, onde atualmente têm assento três social-democratas e três socialistas.

A comissão política do PSD/Madeira e o conselho regional do partido aprovaram esta quarta-feira, por unanimidade, a coligação com o CDS-PP e a respetiva lista de candidatos à Assembleia da República nas eleições legislativas antecipadas de 10 de março.

A lista é encabeçada por Pedro Coelho, atual presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, concelho contíguo ao Funchal a oeste, seguido por Paula Margarido, ex-presidente do conselho regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Paulo Neves, Carla Spínola, Lavínia Côrte (CDS-PP) e Bruno Sousa.

Os militantes devem preparar-se para um ano duro, [pois] parecendo que as coisas não dizem diretamente respeito à Madeira, dizem, sim senhor, porque têm a ver com o futuro da região e cada vez que temos representantes que falam alto para que se oiça longe defendemos melhor os interesses da Madeira”, afirmou o presidente da mesa do conselho regional do PSD, Cunha e Silva, que foi o porta-voz das reuniões dos dois órgãos do partido, que decorreram na sede regional, no Funchal.

O círculo eleitoral da Madeira elege seis deputados à Assembleia da República, onde atualmente têm assento três social-democratas e três socialistas.

O presidente da estrutura regional do PSD e chefe do executivo de coligação com o CDS-PP, Miguel Albuquerque, responsável pela proposta de candidatos, optou por não incluir na lista qualquer dos atuais deputados no parlamento nacional – Sara Madruga da Costa, Patrícia Dantas e Dinis Ramos.

“O conselho regional alertou os militantes para a mobilização que tem de acontecer para tantos atos eleitorais que se avizinham”, afirmou Cunha e Silva, referindo-se às eleições legislativas antecipadas de 10 de março e às europeias de junho de 2024, situação que motivou também o adiamento do congresso do PSD/Madeira, inicialmente programado para março, para depois do verão.

O dirigente social-democrata sublinhou, por outro lado, que o apelo aos militante vai no sentido de contribuírem com o seu voto para que Portugal mude e para que “tenhamos um Governo da República à altura para compreender as nossas dificuldades, a nossa autonomia e possamos, ao fim e ao cabo dar, um passo em frente a bem da nossa população”.

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Presidente da Critical Software alerta para falta de transparência na IA

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

A riqueza gerada pela IA pode ser capturada, não pelo fator do trabalho, mas por “algumas pessoas que já estão no topo”, diz Gonçalo Quadros.

O presidente do conselho de administração da tecnológica Critical Software, Gonçalo Quadros, alertou esta quarta-feira, em Coimbra, para a falta de transparência na inteligência artificial, assim como para o risco de esta vir a agravar as desigualdades no mundo.

Há um problema de transparência ou de falta dela”, notou o fundador da tecnológica sediada em Coimbra, que participava num debate sobre o impacto da inteligência artificial (IA) no jornalismo e na democracia, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas e pela Secção de Jornalismo e Comunicação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC).

Para o empresário, são necessários algoritmos, que ajudam os humanos “a fazer coisas interessantes”, mas é necessário garantir que “os algoritmos são equitativos e justos”. “Porque é que o algoritmo devolve um determinado resultado? O que deu a origem, qual a lógica desse resultado? Muitas vezes não é possível dar essa resposta. Não percebemos porque é que a IA cria aquele resultado”, constatou.

Gonçalo Quadros aclarou que a inteligência artificial não evolui apenas pelo aumento da capacidade computacional, mas pela quantidade de dados que lhe é fornecido, podendo esses dados serem enviesados ou até ter algum tipo de preconceito, recordando casos onde a inteligência artificial apresentava padrões de discriminação na sua decisão.

Abordando a questão da possibilidade de a IA ser utilizada para manipular informação ou criar informação falsa, o empresário realçou que será possível criar tecnologia que identifique essas manipulações ou que as combata, no entanto, isso não elimina o impacto negativo da informação que entretanto foi veiculada, como acontece atualmente, com notícias falsas que não são geradas por máquinas a chegarem a muito mais pessoas do que a informação que posteriormente a desmente.

Com as máquinas, haverá uma capacidade de produzir e criar informação manipulada de “forma vertiginosa”, observou, acreditando que será difícil combater essa escala. O presidente da Critical Software destacou ainda o “problema sério” que existe no potencial de destruição e desqualificação de emprego que a IA poderá trazer.

“Não é a primeira vez que acontece na nossa História, mas desta vez o impacto é mais transversal. Não estará focado num setor, como a indústria ou a agricultura. Um trabalho que obrigava a uma grande qualificação poderá ser feito por alguém sem qualificações, com a ajuda de máquinas”, vincou.

Nesse sentido, acredita que essa mistura, entre desqualificação e destruição de emprego, poderá gerar “uma receita brutal para a desigualdade”, com a riqueza gerada pela IA a ser capturada, não pelo fator do trabalho, mas por “algumas pessoas que já estão no topo”, num momento em que deixa de haver uma relação entre a evolução das condições materiais dos trabalhadores e os níveis de produtividade.

O professor de jornalismo da FLUC Carlos Camponez sublinhou as possíveis consequências de mais despedimentos no setor, possibilidade de mais fusões e aquisições num meio onde a concentração de órgãos de comunicação social tem-se vindo a acentuar nas últimas décadas. “Não sei como se vai cortar mais. Com as reduções que se preveem nas redações, até que ponto será possível garantir uma edição humana, quando passa a haver muito pouca gente”, disse.

O jornalista da RTP especializado em novas tecnologias e docente universitário Daniel Catalão apontou para a possibilidade de oportunidades com o uso da IA no jornalismo, nomeadamente um aumento da eficiência e a melhoria na análise de dados, mas também alertou para as possíveis consequências no que toca à manipulação de informação e produção de conteúdos falsos.

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EIOPA quer mais capital a garantir investimentos de seguradoras na energia fóssil

Supervisor europeu dos seguros considera as ações e obrigações relacionadas com os combustíveis fósseis de elevado risco, visto que se prevê uma fuga dos investimentos para energias renováveis.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões europeia (EIOPA) preconiza que as seguradoras devem passar a ter mais garantias de capital quando investem em ações e obrigações de empresas relacionadas com combustíveis fósseis, avança o jornal Insurance ERM.

Estas são as conclusões do estudo realizado pelo regulador europeu, no âmbito do pedido da Comissão Europeia, que incumbia a autoridade de pesquisar acerca dos mecanismos para lidar com ativos ou atividades associadas com objetivos sociais ou ambientais, ou que prejudiquem os seus objetivos, lê-se no jornal.

Após a análise dos dados, a autoridade concluiu que as ações e obrigações relacionadas com os combustíveis fósseis têm perfil de elevado risco, visto que com as alterações climáticas, prevê-se uma fuga de investimentos de empresas de energias fosseis para uma maior aposta em empresas de energias renováveis.

Para mitigar os riscos, a autoridade desenhou possíveis caminhos, como, por exemplo, a penalização em reserva de capital dos investimentos realizados em ações de empresas mais poluentes. Isto é, as seguradoras têm que começar a ter mais garantias de capital quando investem em ações e obrigações dessas empresas.

Se esta medida for implementada, a autoridade acredita que limitar-se-á os impactos que a desvalorização dos investimentos em empresas de energia renovável provocará na solvência da seguradora, visto que as ações diretamente detidas relacionadas com combustíveis fósseis pelo setor representam cerca de 1% dos investimentos totais.

Foram três as áreas investigadas pelo órgão, nomeadamente, a potencial ligação entre os riscos de mercado relacionados com património, de spread (diferença entre o preço de compra e venda de alguma coisa) e de transição; a possível relação entre riscos na contratualização de seguros Não-Vida e medidas de prevenção do risco relacionados com o clima; e, também, o possível correlação entre os riscos sociais e riscos prudenciais das seguradoras. O risco prudencial relaciona-se com o grau de solidez de uma seguradora, incluindo se têm capacidade de cobrir os sinistros.

Os stakeholders têm até ao dia 22 de março do próximo ano para responder à investigação feita.

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Sindicato anuncia greve parcial nos CTT entre 14 e 22 de dezembro

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

A greve abrange as duas primeiras horas de trabalho nos centros de distribuição postal e as duas últimas horas de trabalho no atendimento nas lojas CTT.

O Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal anunciou esta quarta-feira uma greve geral parcial na empresa CTT, entre quinta-feira e 22 de dezembro, devido à “decisão unilateral” da administração em denunciar o Regulamento de Obras Sociais.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal (SICTTEXPT), Samuel Vieira, esclareceu que a greve abrange as duas primeiras horas de trabalho nos centros de distribuição postal e as duas últimas horas de trabalho no atendimento nas lojas CTT.

A greve geral parcial surge na sequência da “decisão unilateral” da administração da empresa em denunciar o Regulamento de Obras Sociais, através do aumento da sua quota mensal e das comparticipações nos atos médicos realizados pelos beneficiários do plano de saúde, esclareceu Samuel Vieira.

Segundo o responsável sindical, este plano abrange cerca de 35.000 beneficiários, entre trabalhadores efetivos (incluindo filhos e cônjuges) e reformados. “Num momento de grande dificuldade para todos os trabalhadores portugueses, fruto do aumento exponencial do custo de vida, e mediante resultados francamente positivos que a empresa CTT recentemente apresentou, esta alteração é totalmente despropositada”, afirmou.

À Lusa, o sindicalista acrescentou ainda que esta alteração agrava o custo de vida dos trabalhadores. A greve geral parcial arranca na quinta-feira e deverá prolongar-se até dia 22 de dezembro, adiantou.

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Tranquilidade renova patrocínio com a Federação Portuguesa de Natação

  • ECO Seguros
  • 13 Dezembro 2023

O patrocínio incide sobre as provas nacionais de competição, com início já este mês. A ação faz parte da "aposta estratégica" da seguradora no desporto.

No ano dos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024, a Tranquilidade será a patrocinadora oficial da Federação Portuguesa de Natação (FPN), anunciou a seguradora esta quarta-feira em comunicado.

Renovada pelo terceiro ano consecutivo, a parceria incide sobre as provas nacionais de competição com início já este mês. As provas contam com a participação de cerca de 10.000 nadadores nas áreas de Natação Pura, Águas Abertas, Polo Aquático, Saltos, Natação Adaptada, Masters e Natação artística.

Segundo a seguradora, o patrocínio traduz-se na aposta estratégica da Tranquilidade no desporto. Para António José Silva, presidente da FPN, a competição conta com um “apoiado na solidez da parceria com a Tranquilidade Generali, que volta a manifestar, na renovação do seu patrocínio, o seu apoio ao futuro da Natação”.

O presidente da federação confessa que o desporto irá enfrentar obstáculos, afirmando que “a Natação portuguesa tem em 2023/24 um dos maiores desafios da sua existência, com a participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, assim como nos Mundiais e Europeus desta temporada. Os resultados de excelência, alcançados pelos seus atletas em campeonatos da Europa e do mundo, o aumento do número de filiados e a qualidade das nossas organizações, permite-nos ambicionar um nível superior para a nossa natação”, conclui António José Silva.

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DBRS sobe rating do Novobanco com perspetiva estável

  • ECO
  • 13 Dezembro 2023

Banco nota que a subida reflete a “melhoria significativa da rentabilidade e dos rácios de capital que excedeu as expectativas" da DBRS e a conclusão "bem sucedida" do processo de reestruturação.

A agência de notação financeira DBRS subiu o rating (avaliação) do risco creditício do Novobanco. De acordo com um comunicado enviado pela instituição financeira ao mercado, o rating dos depósitos a longo prazo (entre um a cinco anos) e da capacidade de o banco cumprir com as suas responsabilidades financeiras em dois níveis. Mas manteve o outlook (perspetiva) em estável.

“O Novo Banco, SA (“novobanco” ou “o Banco”), informa que a DBRS Morningstar subiu em 2 níveis o long-term deposits e o long-term issuer ratings do Novobanco para BBB (low) de BB, e para BB (high) de BB (low), respetivamente. O Intrinsic Assessment do Novobanco foi também upgraded para BB (high), com a tendência inalterada em Stable“, indica a instituição liderada por Mark Bourke, em comunicado enviado à CMVM.

O Novobanco nota que a subida do rating reflete a “melhoria significativa da rentabilidade e dos rácios de capital que excedeu as expectativas” da agência de notação financeira canadiana, “apoiada pelas taxas de juro bem como pelo bem-sucedida conclusão do processo de reestruturação, que resultou numa redução substancial no volume de ativos problemáticos”.

Por outro lado, a perspetiva estável reflete a “expectativa” de que a instituição financeira “manterá buffers de capital sólidos e uma posição de liquidez adequada, bem como consolidará as melhorias alcançadas em termos de rentabilidade recorrente e qualidade dos ativos”.

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“Polónia está de volta à Europa”, afirma Donald Tusk

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Tusk quer "fortalecer esta crença de que a Ucrânia pode vencer esta guerra, que podemos vencer este confronto não só contra a Rússia, mas contra o mundo que é contra os nossos valores".

O novo primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, afirmou esta quarta-feira que o seu país “está de volta à Europa”, após oito anos de um governo conservador e nacionalista, acusado de retrocessos no Estado de Direito e confrontos com a Comissão Europeia.

“A Polónia está de volta aqui na Europa e este é para mim o momento mais importante da minha vida política. Não foi uma tarefa fácil”, declarou o político, que foi primeiro-ministro entre 2007 e 2014, ao chegar a Bruxelas para a cimeira da União Europeia com os líderes dos Balcãs Ocidentais. O novo chefe do Governo polaco disse que se dedicará ao fortalecimento do Estado de Direito, dos padrões democráticos, da liberdade de expressão e dos direitos humanos.

“É uma reflexão muito triste que ainda tenhamos que falar destes valores fundamentais em 2023, pelo menos em alguns Estados-membros”, lamentou. Tusk, que entre 2014 e 2019 foi presidente do Conselho Europeu, considerou que o seu regresso ao Governo polaco “é também um momento muito especial devido ao contexto geopolítico”.

“Estou um pouco triste porque nada mudou. A situação piorou ainda mais quando se trata especialmente da Ucrânia e da agressão russa”, comentou. O líder polaco disse também que, quando presidiu ao Conselho Europeu, tinha fama de ser obcecado pela Rússia, acrescentando que não está “satisfeito” por afinal ter razão.

“Gostaria de não ter estado certo”, referiu, sustentando que “o mais importante, como Europa, é apoiar eficazmente a Ucrânia” e recusar qualquer “apatia ou fadiga” em relação a Kiev. “Isto é algo inaceitável, porque não estamos a falar apenas da Ucrânia e da guerra e da agressão russa. Estamos a falar do nosso futuro”, afirmou.

A Hungria e a Eslováquia são atualmente os Estados-membros da UE mais relutantes em continuar a apoiar a Ucrânia face à invasão russa. Tusk anunciou que usará a persuasão na cimeira europeia, que se inicia na quinta-feira, para convencer aqueles que têm dúvidas sobre a importância de continuar a apoiar Kiev.

O que precisamos hoje é fortalecer esta crença de que a Ucrânia pode vencer esta guerra, que podemos vencer este confronto não só contra a Rússia, mas contra o mundo que é contra os nossos valores e interesses fundamentais. Temos porventura alguns membros mais difíceis do que outros neste contexto e tentarei também persuadi-los a fazer algo mais positivo”, declarou.

No caso da Hungria, Tusk admitiu que existe “uma diferença real” entre o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, e os outros 26 Estados-membros da União Europeia. No entanto, disse que Orban é um político “muito pragmático”, o que deve ser interpretado como um elogio.

A Hungria está relutante em apoiar nova ajuda à Ucrânia, seja para a entrega de armas ou munições, seja para financiamento a longo prazo para o país no quadro das negociações sobre a revisão do orçamento plurianual da UE. Além disso, também não demonstrou qualquer inclinação para dar luz verde à abertura de negociações com a Ucrânia para a sua adesão à União, conforme recomendado pela Comissão Europeia.

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Nos Alive foi o festival com maior exposição mediática em 2023

O estudo da Cision também destaca a subida do Meo Kalorama, que passou do nono lugar alcançado no ano passado para a quarta posição em 2023, em termos de exposição mediática.

O Nos Alive foi o festival português com maior exposição mediática, com 4.694 notícias e mais de 35 horas de exposição nas televisões e rádios nacionais, segundo o Ranking Cision da Maratona dos Festivais de Verão.

Os números alcançados pelo festival realizado no Passeio Marítimo de Algés representam um aumento superior a 30% face ao ano passado, destacando-se o aumento de informação veiculada em meios online e na rádio.

O segundo lugar no ranking é ocupado pelo Primavera Sound Porto, que contou com 2.421 notícias – num aumento de 54% face ao ano anterior – tendo a maioria da informação sido veiculada por meios online. A rádio e televisão representaram perto de 8 horas de exposição para o festival portuense.

O Super Bock Super Rock, por seu lado, ocupa a terceira posição, tendo registado 1.906 notícias e mais de 23 horas de exposição televisiva e radiofónica. Este festival, ainda assim, registou um ligeiro decréscimo do volume de informação face ao ano anterior.

O estudo destaca a subida do Meo Kalorama, que passou do nono lugar alcançado no ano passado para a quarta posição em 2023. Na sua segunda edição, o festival registou 1.831 notícias nos media e mais de 18 horas de exposição em conteúdos televisivos e radiofónicos portugueses.

No top 10 segue-se o festival Vodafone Paredes de Coura (1.785 notícias), que desceu uma posição face ao ranking do ano passado, o Meo Sudoeste (1.757 notícias), o Meo Marés Vivas (1.463 notícias), o CA Vilar de Mouros (1.131 notícias), o Cool Jazz Fest (967 notícias) e O Sol da Caparica (959 notícias).

Embora ocupando a décima posição, O Sol da Caparica foi o terceiro festival do ranking com maior exposição em televisões e rádios nacionais, com 25 horas de exposição.

Nos Alive também liderou nas redes sociais

Já no que se refere às redes sociais, o Nos Alive também liderou tanto em número de publicações (9.362) como de interações (1,4 milhões). Em segundo lugar surge o Meo Sudoeste (2.951 publicações e 291 mil interações), e em terceiro o Meo Kalorama (2.429 menções e mais de 234 mil interações).

O Sol da Caparica alcançou a quarta posição neste ranking, registando 2.148 publicações e mais de 923 mil interações, ao qual se segue o Super Bock Super Rock (1.365 menções e perto de 114 mil interações).

Nas últimas cinco posições, encontram-se o Primavera Sound Porto (1.296 menções), Vodafone Paredes de Coura (1.223 menções), Meo Marés Vivas (1.130 menções), Sumol Summer Fest (553 menções) e o RFM Somnii (546 menções).

O estudo da Cision em que se baseiam os rankings tiveram como objeto de análise todas as notícias referentes aos diferentes festivais, veiculadas no espaço editorial português, em mais de dois mil meios de comunicação social (televisão, rádio, online e imprensa), refletindo o resultado de uma análise feita entre 1 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023.

Já quanto às redes sociais, os dados foram apurados através da plataforma Brandwatch (empresa do grupo Cision) que trabalha em inteligência digital do consumidor e monitorização de redes sociais, através de ferramentas de inteligência artificial (IA) e aprendizagem automática.

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Presidente angolano nomeia nova administração para o Fundo Soberano de Angola

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Armando Manuel é o novo presidente do conselho de administração do fundo angolano.

O Presidente angolano nomeou nova administração para o Fundo Soberano de Angola, reconduzindo quatro administradores e substituindo outros, incluindo o presidente da instituição, segundo uma nota dos serviços de imprensa de João Lourenço.

“Por conveniência de serviço, o Presidente da República deu por findo o mandato dos membros do Conselho de Administração” do Fundo, indica a nota de imprensa. Cessam funções o presidente do conselho de administração, Carlos Alberto Lopes, que tinha sido nomeado em 2018, para um mandato de cinco anos, e a administradora executiva Laura Alcântara Monteiro.

Armando Manuel é o novo presidente do conselho de administração. São reconduzidos Rui Jorge Van-Dúnem Alves de Ceita e Alcides Horácio Frederico Safeca, como administradores executivos, Ismael Abraão Gaspar Martins, como administrador Não Executivo e Pedro Sebastião Teta, que passa a administrador não-executivo.

Ao conselho de administração juntam-se os administradores executivos Gabriel Augusto da Silva e Igor Ricardo de Pina Lima.

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Reserva Federal prolonga pausa e mantém taxas de juro inalteradas

Pela terceira reunião consecutiva, o banco central dos EUA não mexeu nas taxas de juro, mas alertou que o crescimento da atividade económica abrandou face ao ritmo forte do terceiro trimestre.

Sem surpresas, a Reserva Federal norte-americana (Fed) manteve esta quarta-feira inalteradas as taxas de juro, prolongando assim um período de pausa que iniciou em setembro após uma longa sequência de subidas para combater a inflação.

O Comité de Política Monetária da Fed (FOMC, na sigla em inglês) informou, em comunicado, que as Fed Funds Rates permanecem inalteradas no intervalo 5,25%-5,5%, confirmando uma decisão que era esperada por investidores e analistas.

“O Comité procura atingir o nível máximo de emprego e de inflação à taxa de 2% a longo prazo”, referiu, adiantando que “em apoio a estes objetivos, decidiu manter o intervalo-alvo para a taxa dos fundos federais entre 5,25% e 5,55%”.

A Fed alertou que os indicadores recentes sugerem que “o crescimento da atividade económica abrandou face ao ritmo forte registado no terceiro trimestre“, sinalizando ainda que “os ganhos de emprego moderaram-se desde o início do ano, mas permanecem fortes, e a taxa de desemprego permaneceu baixa”.

Em relação à inflação sublinhou que diminuiu ao longo do ano passado, mas permanece elevada. Desde março de 2022, a Fed aumentou as taxas diretoras de 0,25% para o valor mais elevado em mais de duas décadas nos 5,5% para controlar a taxa de inflação que, desde o pico de 9,1% em junho do ano passado, caiu para 3,1% em novembro, mas ainda longe da meta de 2% da Fed.

A grande questão que rodeia o banco central dos EUA neste momento é o calendário e o ritmo das descidas das taxas de juro em 2024. Os investidores estão muito agressivos a precificar cortes das Fed Funds no próximo ano, ignorando a mensagem que o banco central tem transmitido de que a política monetária vai permanecer num nível restritivo por um período prolongado (“higher for longer”).

Na documentação partilhada após a reunião desta quarta-feira, a Fed revela que 17 dos 19 membros do FOMC projetam que a taxa de juro será mais baixa até ao final de 2024 do que é agora – com a projeção mediana a mostrar que a taxa cairá três quartos de ponto percentual dos atuais 5,25%-5,50%.

Nesse sentido, se a economia dos EUA evoluir conforme projetado pela Fed, o nível apropriado da Federal Funds Rate será de 4,6% no final de 2024, 3,6% no final de 2025 e 2,9% no final de 2026, ainda acima do taxa média de longo prazo.

As medianas das novas projeções dos 19 membros do Comité apontam para que a inflação termine 2023 em 2,8%, e caia ainda mais para 2,4% no final do próximo ano, muito próximo da meta de 2% da Fed. A taxa de desemprego deverá subir dos actuais 3,7% para 4,1%, a mesma taxa projectada em Setembro, enquanto o crescimento económico deverá abrandar de cerca de 2,6% estimados este ano para 1,4% em 2024.

(Notícia atualizada às 19h19)

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Salários de janeiro podem aplicar novas tabelas de retenção, indica a ordem dos contabilistas certificados

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

"Se [as novas tabelas de retenção na fonte do IRS] saírem na primeira ou segunda semanas de janeiro, é possível aplicar as novas taxas nos salários pagos nesse mês", disse Paula Franco.

As tabelas de retenção do IRS para 2024 não foram ainda publicadas, mas a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, considera que, mesmo que cheguem apenas em janeiro, poderão ainda ser aplicadas nos salários pagos nesse mês.

“Se [as novas tabelas de retenção na fonte do IRS] saírem na primeira ou segunda semanas de janeiro, é possível aplicar as novas taxas nos salários pagos nesse mês”, disse à Lusa Paula Franco, precisando que, quanto mais depressa forem conhecidas, melhor, pelo impacto que podem ter no “reforço da disponibilidade financeira” das famílias.

Ao longo dos últimos anos, o despacho com as tabelas de retenção na fonte do IRS tem sido publicado em Diário da República no início de dezembro. Foi assim, por exemplo, em 2020 e 2021 para com as tabelas a aplicar em, respetivamente 2021 e 2022 (publicadas em 3 de dezembro nos dois casos) e em 2022 para as tabelas a aplicar este ano (que foram publicadas em 5 de dezembro).

A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre a data de publicação das tabelas de retenção do IRS para 2024 e se esta ocorreria a tempo de serem aplicadas sobre as pensões e salários pagos a partir de janeiro, mas ainda não obteve resposta.

À semelhança de anos anteriores, o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) – aprovado em votação final global em 29 de novembro e cuja fixação da redação final começou hoje a ser discutida – inclui mudanças no IRS que vão traduzir-se no valor de imposto que cada pessoa tem efetivamente a pagar.

E ainda que este acerto de contas final do imposto à luz das regras que entram em vigor em 2024, apenas ocorra em 2025 (com a entrega da declaração anual), a retenção na fonte feita mensalmente sobre salários de trabalhadores por conta de outrem e pensões permite antecipar e acomodar, pelo menos em parte, o efeito das mudanças no IRS.

O OE2024 atualiza em 3% os limites dos escalões de rendimento coletável do IRS, ao mesmo tempo que reduz (entre 1,25 e 3,5 pontos percentuais) as taxas marginais aplicáveis até ao 5.º escalão de rendimentos. O Orçamento do Estado que vai entrar em vigor em janeiro determina ainda que o valor do salário mínimo nacional continua isento de IRS, o que faz com que o chamado mínimo de existência aumente para 11.480 euros em 2024.

Funcionando como um adiantamento por conta, as tabelas do IRS permitem acomodar estas alterações ao IRS e também salvaguardar que o aumento das pensões (que são atualizadas em janeiro) não é absorvido pelo desconto mensal do imposto. O mesmo se aplica aos funcionários públicos, cujo aumento salarial já foi aprovado, e que começa também a ser pago a partir do início do próximo ano.

No caso das pensões a data de publicação do despacho com as tabelas de retenção acaba por ser mais relevante, já que as da Segurança Social são habitualmente pagas por volta do dia 08 de cada mês. Quando as tabelas não chegam em tempo útil de serem aplicadas logo em janeiro, a solução passa por fazer o respetivo acerto no mês seguinte.

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Matosinhos abdica do IMT de jovens até aos 30 anos e fixa IMI “mais baixo do país”

Dois terços dos prédios urbanos do concelho serão abrangidos pela taxa de IMI de 0,263% para habitações próprias e permanente com VPT abaixo dos 75 mil euros.

A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, esta quarta-feira, a isenção do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) para os jovens até aos 30 anos que adquiriram habitação própria e permanente até ao valor de 180 mil euros. Assim como a fixação da “taxa de IMI mais baixa do país“, de 0,263%, para habitações próprias e permanente com Valor Patrimonial Tributável (VPT) abaixo dos 75 mil euros. “Dois terços dos prédios urbanos do concelho serão abrangidos” com esta última medida, garante a autarquia liderada por Luísa Salgueiro.

“Todos os sinais são importantes e em Matosinhos queremos que as famílias se sintam apoiadas e que os jovens percebam que este se trata de um território que, para além de apetecível, pela sua competitividade e qualidade de vida, quer ser um território para todos e não só para os que têm uma condição financeira mais favorável”, sustenta a autarca socialista Luísa Salgueiro.

Segundo a autarquia, o teto de 180 mil euros pode “referir-se ao Valor Patrimonial Tributável ou valor aquisição, conforme o que for mais elevado”.

Para além de apetecível, pela sua competitividade e qualidade de vida, quer ser um território para todos e não só para os que têm uma condição financeira mais favorável.

Luísa Salgueiro

Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos

Matosinhos é já o terceiro município a aplicar a medida, depois de os municípios de Setúbal e Mafra também decidirem isentar do IMT os jovens, mas até aos 35 anos. Enquanto, a câmara de Setúbal, liderada pela CDU, aprovou a medida até um valor máximo de 200 mil euros, já a autarquia de Mafra aumentou o teto para os 250 mil euros.

Voltando a Matosinhos, no que diz respeito à taxa de IMI, os imóveis cujo VPT for acima de 75 mil euros terão uma taxa de 0,3%, o valor mínimo legalmente exigível. Apesar de perda de receita, Luísa Salgueiro justifica a decisão com o facto deste ser “um ano em que as famílias estão sob grande pressão devido à subida das taxas de juro”.

As taxas aprovadas resultam de uma redução de 30% da taxa de IMI (0,375%) para as habitações próprias e permanentes com VPT inferior a 75 mil euros, e de 20% para as restantes. “Mantêm-se as majorações do IMI para os prédios devolutos e/ou em ruína, com impacto maior se estiverem em zona de pressão urbanística”, conclui a autarquia.

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