Porto vai travar trotinetas e acelerar adoção de bicicletas por parte dos operadores de mobilidade

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A câmara do Porto quer reforçar o contingente de bicicletas durante a próxima hasta pública para operadores de mobilidade suave. A CDU alerta que esta é a cidade com mais acidentes de trotinetas,

A cidade do Porto vai reforçar o contingente de bicicletas atribuídas nas licenças aos operadores privados de mobilidade suave, diminuindo as trotinetas, informou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, em reunião de câmara decorrida esta terça-feira.

“Estas duas hastas que agora se vão realizar preveem um número máximo de veículos de 900, mas 40% – e isto é uma alteração de paradigma – no mínimo, terão de ser bicicletas elétricas de partilha, o que, em certo sentido, vai reduzir o contingente de trotinetas e aumentar as bicicletas”, disse hoje Pedro Baganha na reunião de câmara.

O vereador com os pelouros do Urbanismo e Espaço Público e Habitação respondia a uma proposta de recomendação da CDU para uma “melhor utilização e maior fiscalização do uso de trotinetas no Porto”.

“Estamos a lançar uma hasta pública para escolhermos dois novos operadores, mas não se tratam de novos veículos, trata-se da substituição de contratos que entretanto chegam ao seu final durante o mês de maio”, explicou o vereador.

Em causa está a licitação, na sexta-feira, de duas licenças para operadores de mobilidade suave, num número de 700 veículos, com possibilidade de ampliação até 900.

O vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, abriu a porta à “possibilidade de, aparecendo este contingente de bicicletas, poder utilizar o cartão Porto. para também municiar os próprios cidadãos portuenses de utilizar estes meios”, que têm “custos mais elevados” e são “utilizados por pessoas que se deslocam à cidade e não têm meios de locomoção”.

Este é um caminho à “introdução de bicicletas como meios partilhados na cidade que muitas cidades utilizam sem ter ‘docking stations’ [estações de parqueamento] para as várias bicicletas, porque a ocupação do espaço público é completamente diferente”.

Quanto à instalação dessas estações de parqueamento, “na cidade do Porto não abunda espaço público para isso ser feito”, considerou Filipe Araújo.

A vereadora da CDU Joana Rodrigues alertou que “tem havido mais acidentes, um maior descuido de abandono de trotinetas”, referindo que, “da parte dos operadores, deve haver um maior cuidado em cumprir as regras que existem”.

A proposta pedia ainda a adoção de campanhas de sensibilização e apelo ao civismo, levantamento real do número de trotinetas que existem na cidade e reavaliar o ajustamento desse número, e reforço da fiscalização.

A recomendação acabou por ser rejeitada, tendo Pedro Baganha considerado que as medidas propostas pela vereadora Joana Rodrigues já estão a ser acauteladas pelo município.

Porém, a CDU alertou que o Porto foi a cidade com mais acidentes com trotinetas no biénio 2023/2024 (70, face a 47 em Lisboa, 19 em Setúbal e 15 em Faro), o vereador do BE Sérgio Aires referiu que a recolha de veículos em situação irregular continua a não acontecer, e a vereadora do PSD Mariana Ferreira Macedo manifestou preocupação com acidentes com pessoas cegas.

Já a vereadora Catarina Araújo referiu que há contraordenações em curso por estacionamento de trotinetas em cima do passeio.

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Encomendas da Temu e Shein arriscam pagar taxa fixa de dois euros

Comissão Europeia vai propor taxa fixa de dois euros sobre as encomendas de baixo valor que entram na UE. O valor pode ser reduzido para 50 cêntimos no caso dos itens enviados para armazéns.

A Comissão Europeia planeia implementar uma taxa de processamento fixa de dois euros sobre as encomendas de baixo valor que entram na União Europeia, avança esta terça-feira o Financial Times. A medida visa abrandar o elevado fluxo de produtos adquiridos em plataformas asiáticas como Temu e Shein.

De acordo com o jornal, a informação foi transmitida esta terça-feira ao Parlamento Europeu pelo comissário com a pasta do comércio, Maroš Šefčovič. Para encomendas enviadas para armazéns, a taxa proposta é mais reduzida, de apenas 50 cêntimos.

A informação de que a Comissão Europeia estava a ponderar avançar com uma taxa já tinha sido avançada em dezembro pela mesma publicação. Chamada de handling fee, esta taxa fixa pode vir a render milhares de milhões de euros que poderão reverter para as autoridades alfandegárias ou para o orçamento comunitário.

Num ano entraram 4,6 mil milhões de itens de baixo valor na União Europeia, que estão atualmente isentos de impostos e taxas por terem um valor igual ou inferior a 150 euros. No âmbito da reforma alfandegária, a Comissão Europeia também já tinha proposto eliminar esta isenção, conhecida tecnicamente por de minimis.

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Maioria dos municípios ainda não concluiu atualização do PDM

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A maioria dos municípios ainda tem o processo de conformação do Plano Diretor Municipal em curso, encontrando-se o processo concluído em 111 concelhos, revelou a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro.

A maioria dos municípios de Portugal continental ainda tem o processo de conformação do Plano Diretor Municipal (PDM) em curso, encontrando-se o processo concluído em 111 concelhos, revelou, nesta terça-feira, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

“A maioria dos municípios ainda não atualizou os seus PDM de acordo com a legislação em vigor, alguns estão em revisão. 167 não têm ainda os PDM revistos, portanto, a maioria dos municípios ainda tem o processo em curso”, sublinhou Luísa Salgueiro.

À saída de uma reunião do conselho diretivo, em Coimbra, a presidente da ANMP esclareceu que dos 278 municípios que compõem Portugal continental, 111 (40% dos municípios) têm concluída a conformação dos PDM com as novas regras de classificação do solo.

Segundo dados de 30 de abril, os restantes 167 municípios têm o processo em curso, sendo Vouzela, Gavião, Aljezur, Castro Marim e São Brás de Alportel os que têm o processo mais atrasado.

“O que se prevê é que já sejam os próximos executivos autárquicos a finalizar esses processos”, indicou a autarca.

De acordo com Luísa Salgueiro, a ANMP tem alertado para o facto de os atrasos serem gerados “pela incapacidade de resposta ou dificuldade de resposta das entidades que têm de ser envolvidas”, entre as quais as comissões de coordenação, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

“Por isso é que têm sido prorrogados os prazos, porque se aceita que não são atrasos imputáveis aos municípios. São muitas etapas a cumprir, muitas entidades a envolver, e esses atrasos das entidades ou questões suscitadas pelas entidades também geram muitas vezes este dilatar de prazo”, apontou.

A também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos disse ainda que não tem informação sobre se algum município poderá ainda terminar o processo de revisão de PDM com as novas regras de classificação de solo até ao final do mandato autárquico.

No entanto, admitiu que “a expectativa é que não haja muitos a finalizar nos próximos quatro meses”.

“Provavelmente, muitos deles transitarão para o próximo mandato autárquico”, concluiu.

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Bosch cresce 14,3% em Portugal com vendas de 2.400 milhões de euros em 2024

Agora com fábricas apenas em Aveiro e Braga, além de um hub de prestação em serviços em Lisboa, a filial da multinacional alemã reduziu para cerca de 6.880 o número de trabalhadores no país.

A Bosch fechou o exercício de 2024 com uma faturação de 2.400 milhões de euros em Portugal, o que representa um crescimento de 14,3% face ao ano anterior. Pelo terceiro ano consecutivo, as vendas superaram assim a barreira dos 2.000 milhões de euros.

As exportações representaram 97% das vendas geradas pela filial da multinacional alemã, que no final do ano passado vendeu à private equity Triton a fábrica de Ovar com 1.200 trabalhadores. No final de 2024, o grupo germânico empregava perto de 6.880 pessoas em Portugal, o que compara com os “mais de 7.000” que referia no ano anterior.

O presidente da Bosch em Portugal e Espanha, Javier González Pareja, justifica que esta redução no número de colaboradores da Bosch em Portugal “está relacionada sobretudo com a transformação tecnológica e a alteração do portefólio de produtos, que em alguns casos se caracterizam por ter processos de produção mais automatizados”.

Javier González Pareja, presidente da Bosch em Portugal e Espanha

Olhando apenas para o mercado local, a Bosch registou vendas consolidadas de 413 milhões de euros, um aumento de 7,8% face a 2023. Estes dados foram divulgados esta terça-feira em Braga durante uma conferência de imprensa.

“Num ano marcado por um ambiente económico particularmente desafiante, a Bosch em Portugal conseguiu manter-se no caminho do crescimento e dar continuidade aos resultados positivos que tem vindo a apresentar nos últimos anos”, disse Javier González Pareja, que assumiu o cargo após afastamento de Carlos Ribas.

Presente em Portugal desde 1911 e com exportações para mais de 50 países em todo o mundo, a Bosch é uma das maiores exportadoras nacionais. Pesa cerca de 1,7% do total de exportações do país, traduzindo-se num impacto calculado pela empresa em cerca de 0,87% do PIB de Portugal.

Relativamente às perspetivas para este ano, apesar de um “ambiente económico exigente” e dos “desafios” que enfrenta em vários mercados, a Bosch espera manter uma evolução positiva das atividades no país. “Portugal continua a ter potencial para se manter a crescer como um centro estratégico para a Bosch na Europa”, reforça o líder do grupo na Península Ibérica.

Portugal continua a ter potencial para se manter a crescer como um centro estratégico para a Bosch na Europa.

Javier González Pareja

Presidente da Bosch em Portugal e Espanha

“Queremos impulsionar ainda mais a nossa capacidade de aproveitar as oportunidades do mercado em áreas que são estratégicas para a empresa e nas quais Portugal se tem vindo a destacar, como é o caso da mobilidade em Braga, das tecnologias para aquecimento de água em Aveiro, e na prestação de serviços a nível global para a área corporativa”, afiança Javier González Pareja.

No caso da unidade de Ovar, que foi entretanto vendida à empresa europeia Triton, os dados divulgados esta terça-feira evidenciam igualmente um ligeiro acréscimo das vendas internas em 2024. No entanto, a partir deste ano, os resultados desta área de negócio deixam de constar no volume de negócios local.

Mudança de portefólio na fábrica de Braga

A fornecedora global de tecnologia e serviços assegura que “todas as áreas de negócio registaram crescimento relativamente ao ano anterior”.

Nas soluções de mobilidade, a Bosch está a avançar com “decisões estratégicas globais que visam o crescimento futuro deste negócio”. Em Braga está a avançar com uma transformação gradual do portefólio de produtos, passando dos sistemas de infotainment para soluções como computadores de bordo, câmaras e sensores. Em 2024, esta que é a principal unidade do grupo no país registou um crescimento homólogo de 18%.

Para responder a esta tendência das inovações na área automóvel, a fábrica minhota está a apostar no desenvolvimento de sensores de perceção e localização, sistemas de comunicação entre veículos e infraestrutura rodoviária, soluções para a monitorização dos ocupantes de veículos e aplicações para a mobilidade.

Na divisão de negócios de energia e tecnologia de edifícios, a unidade de Aveiro registou um crescimento de 14% quando comparado a 2023.

“Esta unidade da Bosch em Portugal continua a reforçar a sua forte posição enquanto localização estratégica para a produção e desenvolvimento de bombas de calor dentro do grupo, prevendo se uma continuidade nos investimentos tanto a nível de capacidade de produção como também da expansão do portefólio de produtos“, avança a gigante alemã.

Por fim, a área de bens de consumo, que engloba os eletrodomésticos e as ferramentas elétricas, registou uma “significativa recuperação” relativamente ao ano anterior, tendo crescido cerca de 11% em 2024, de acordo com os dados divulgados pela multinacional.

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Excedente externo da economia recua 67,3% para 829 milhões de euros no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Excedente das balanças correntes e de capital representou 1,2% do PIB trimestral, que compara com 3,28% no último trimestre de 2024 e com 3,82% no período homólogo.

A economia portuguesa registou um excedente externo de 829 milhões de euros no primeiro trimestre, menos 67,3% que no mesmo período do ano passado, divulgou esta terça-feira o Banco de Portugal (BdP). Ao longo dos primeiros três meses do ano, a evolução do saldo acumulado das balanças corrente e de capital foi sempre inferior ao registado até março de 2024, mas acima do registado nos mesmos meses de 2023.

O BdP acrescenta que o excedente das balanças correntes e de capital representou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) trimestral, que compara com 3,28% no último trimestre de 2024 e com 3,82% no período homólogo.

Para esta evolução, o BdP destacou o aumento de 1.546 milhões de euros do défice de balança de bens pelo aumento das importações (mais 1.674 milhões de euros) acima do das exportações (mais 128 milhões de euros), e do défice da balança de rendimento primário, dada a menor atribuição de fundos da União Europeia (UE) a título de subsídios (menos 361 milhões de euros).

Fonte: Banco de Portugal

A balança de serviços registou um aumento do seu excedente em 299 milhões de euros, fruto da evolução do saldo das viagens e turismo (mais 160 milhões de euros) e dos serviços técnicos, relacionados com o comércio e outros serviços fornecidos por empresas (mais 151 milhões de euros).

No final de março, a capacidade de financiamento da economia portuguesa traduziu-se num saldo da balança financeira de 1.215 milhões de euros. As instituições financeiras não monetárias, sem sociedades de seguros e fundos de pensões, foram o setor que mais contribuiu para este saldo, “nomeadamente através da redução de passivos em capital e em títulos de dívida de investimento direto estrangeiro não residente”.

Já o banco central foi o setor com a maior redução de ativos líquidos sobre o exterior, sobretudo “devido ao aumento dos passivos na forma de depósitos”. Apenas em março, a economia portuguesa apresentou um excedente externo de 264 milhões de euros, recuando 681 milhões de euros em termos homólogos.

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Comissão Europeia propõe medidas para acelerar deportações de migrantes sem direito a asilo

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Bruxelas pretende acelerar as deportações de requerentes de asilo que não tenham direito ao estatuto, eliminando a necessidade de haver uma ligação entre o migrante e o local para onde é transferido.

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira medidas para acelerar as deportações de requerentes de asilo que não tenham direito ao estatuto, nomeadamente o fim da ligação com os países terceiros seguros para onde são transferidos.

A proposta tem como objetivo dar maior margem de manobra aos Estados-membros para a classificação de países terceiros seguros para a deportação de requerentes que não cumpram os critérios para a concessão de asilo, garantindo que não haverá represálias.

As alterações do executivo comunitário eliminam a necessidade de haver uma ligação entre o migrante e o local para onde é transferido.

No âmbito da revisão do Pacto para a Migração e Asilo, a ligação entre o requerente e o país terceiro seguro deixará de ser obrigatória para a deportação.

Outra alteração prevista propõe que os recursos de decisões de expulsão para país terceiro seguro deixem de ter um efeito suspensivo automático.

A proposta tem de ser aprovada pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu.

Ao abrigo do direito da UE, os países terceiros podem ser considerados seguros quando preenchem uma série de condições, como a proteção contra a repulsão, a ausência de risco real de danos graves e de ameaças à vida e à liberdade em razão da raça, religião, nacionalidade, pertença a um grupo social ou opinião política, bem como a possibilidade de solicitar e receber proteção efetiva.

 

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Bandida “deixa o Pomar” e renova identidade

  • + M
  • 20 Maio 2025

"Trata-se de um novo capítulo na história da Bandida, que reforça o seu compromisso com a inovação, a curiosidade e a ousadia", diz a marca. A criatividade é da FunnyHow.

A Bandida deixou o “Pomar”, perdendo este ícone tanto no seu nome como na sua imagem, apostando num novo posicionamento. A criatividade é da FunnyHow.

O nome, que passa agora apenas para “Bandida”, surge de uma forma “natural”, tendo em conta que esta já era a forma como os consumidores se referiam à marca. Mas a mudança “vai mais além”, simbolizando também “uma vontade clara de sair do pomar e explorar caminhos diferentes”.

Esta nova imagem reflete a sua evolução de uma simples sidra para uma marca que convida à experimentação e à descoberta. Trata-se de um novo capítulo na história da Bandida, que reforça o seu compromisso com a inovação, a curiosidade e a ousadia”, refere-se em nota de imprensa.

A marca deixa também de ser apenas uma sidra para passar a oferecer uma “gama mais alargada de bebidas gaseificadas, com sabores variados”, evolução que exigia uma nova identidade visual. A fruta ganha assim maior destaque nas embalagens, através de “ilustrações que aumentam a perceção de sabor, um fator decisivo na escolha dos consumidores”. o logótipo foi redesenhado para dar maior protagonismo ao símbolo e ao nome da marca.

“Estamos a escrever um novo capítulo na história da Bandida. Ouvimos os consumidores e percebemos que podíamos servi-los de uma forma mais próxima e relevante. Queremos que esta seja a marca em que pensam sempre que procuram uma bebida frutada, gaseificada e com variedade de sabores. Todas estas mudanças foram feitas a pensar no consumidor, nas suas preferências, nos seus momentos e naquilo que realmente valorizam. E, mais do que uma mudança de imagem, esta é também uma mudança de atitude: saímos literalmente do pomar e vamos trazer muitas novidades em breve”, diz Martim Manoel, responsável de marketing da marca Bandida, citado em comunicado.

Percebemos que todos temos as nossas rotinas, os sítios do costume, as escolhas habituais, porque nos dão conforto e porque gostamos delas, mas a verdade é que a vida ganha outro entusiasmo quando nos permitimos explorar o novo, quando experimentamos algo pela primeira vez. Seja ao descobrir um restaurante diferente, ao pedir um prato diferente no local de sempre, ao servir uma Bandida num copo novo ou ao provar um sabor totalmente fora do habitual. É nesses momentos que sentimos a surpresa, o prazer e a descoberta. Estamos entusiasmados por partilhar esta nova fase com todos os que acreditam que a vida sabe melhor quando abrimos as portas ao que é novo”, acrescenta.

A nova fase da marca assenta em três pilares que passam pela curiosidade, prazer e inconformismo, procurando “inspirar todos a explorar o desconhecido, a perseguir o prazer de descobrir algo novo e a desafiar o status quo”.

A marca aposta ainda num formato em latas de 33cl, em todos os sabores — maçã, frutos vermelhos e manga. “Um novo formato que responde a diferentes momentos de consumo e que acompanha a versatilidade da marca nesta nova etapa”, lê-se ainda em nota de imprensa.

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PGR pede informações adicionais a Montenegro sobre Spinumviva

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A Procuradoria-Geral da República avança também que foram pedidas mais informações ao ainda secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, relativamente à aquisição de um imóvel em Lisboa.

O Ministério Público (MP) pediu informações adicionais a Luís Montenegro, no âmbito da averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva, e aguarda ainda o envio desses documentos, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em resposta escrita enviada esta terça-feira à Lusa, a PGR esclareceu que “foram solicitados elementos adicionais” em relação às duas averiguações preventivas em curso – uma relacionada com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a empresa Spinumviva, e outra relacionada com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e a aquisição de um imóvel em Lisboa.

“As averiguações preventivas encontram-se em curso, aguardando o Ministério Público resposta a essas solicitações”, acrescentou a PGR. As duas averiguações preventivas estão a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Esta segunda-feira, o procurador-geral da República falou à Lusa sobre a averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos, não tendo dado detalhes sobre a averiguação preventiva que envolve Luís Montenegro, que foi anunciada no início de março deste ano.

Nessa altura, Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro e que o objetivo da averiguação preventiva será avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito e que terá como base informações obtidas em fontes abertas e em documentos solicitados aos envolvidos.

O caso relacionado com a Spinumviva levou o Governo a apresentar uma moção de confiança, que foi chumbada na Assembleia da República, e provocou eleições antecipadas que aconteceram este domingo.

Em relação ao secretário-geral do Partido Socialista, cuja averiguação preventiva foi aberta há mais de um mês, o procurador-geral da República adiantou ainda esta segunda-feira que a questão será “analisada mais uma vez para a semana, eventualmente ainda esta semana”.

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Grupo hoteleiro português admite alargar estágios para pessoas com síndrome de Down

Depois do sucesso dos primeiros estágios para pessoas com síndrome de Down, grupo Oásis admite alargar oportunidades. "É essencial integrar estes jovens na sociedade", realça fonte oficial.

Depois de ter aberto as portas dos seus hotéis na Ilha do Sal a três estágios para pessoas com síndrome de Down, o grupo hoteleiro português Oásis admite alargar a iniciativa aos seus outros estabelecimentos em Cabo Verde. Fonte oficial defende que “é essencial” integrar estes jovens, até porque “muitas vezes” ficam isolados.

“Este projeto surge de uma parceria do Grupo Oásis com a Associação de Chefs de Cabo Verde e o Colégio Português Letrinhas, na Ilha do Sal, em Cabo verde”, explica o grupo ao ECO, detalhando que o colégio em causa tem cerca de 20% de alunos com necessidades especiais (como síndrome de Down e autismo).

Neste âmbito, desde o início do ano que o Grupo Oásis transformou as cozinhas dos seus hotéis na Ilha do Sal “num espaço de aprendizagem, crescimento e partilha“, tendo estado a acolher, desde então, três alunos para estagiar, na área da restauração. Estes jovens, importa notar, passaram três meses na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, tendo seguido, depois, para esta experiência mais prática.

“A nível interno, temos trabalhado com as equipas, para adequar a metodologia de ensino, e as equipas receberam muito bem estes alunos. A troca de experiências na equipa tem sido extraordinária e muito saudável”, relata fonte oficial do Oásis, que faz, portanto, um “balanço muito positivo“, desta experiência.

“Este é um projeto-piloto, mas esperamos motivar os outros grupos hoteleiros e entidades ligadas ao turismo a se juntarem a nós“, acrescenta a mesma fonte, que admite, além disso, alargar esta iniciativa a outras ilhas em Cabo Verde.

O Grupo Oásis tem hotéis em mais quatro ilhas, estamos abertos a abrir estágios para pessoas com síndrome de Down também nesses estabelecimentos. “Fará todo o sentido eventualmente fazermos algo mais abrangente. Estamos naturalmente predispostos a isso”, assinala fonte oficial.

É essencial integrar estes jovens na sociedade, até porque muitas vezes ficam isolados. São jovens muito válidos e com extraordinárias capacidades”, salienta o Oásis, que reconhece, ainda assim, alguns desafios.

O maior deles, indica fonte oficial, será conseguir contratos de trabalho para estes jovens. “É importante que haja estímulos para as empresas quererem também integrar estes trabalhadores, para que o projeto seja sustentável socialmente e financeiramente”, remata o grupo português, que também tem presença no Brasil e Marrocos.

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Dívida externa líquida cai para 43,9% do PIB em março para mínimo de 2004

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A dívida externa líquida face ao PIB se reduziu face aos 50,3% no primeiro trimestre de 2024 e aos 44,3% no trimestre anterior, estimado em 126,5 mil milhões de euros.

A dívida externa líquida portuguesa recuou para 43,9% do PIB no primeiro trimestre deste ano, o valor mais baixo desde dezembro de 2004, representando 126,9 mil milhões de euros, anunciou esta terça-feira o Banco de Portugal (BdP).

Numa nota, o banco central português aponta que a dívida externa líquida face ao PIB se reduziu face aos 50,3% no primeiro trimestre de 2024 e aos 44,3% no trimestre anterior, estimado em 126,5 mil milhões de euros.

O banco central acrescenta que este é o rácio face ao Produto Interno Bruto (PIB) “mais baixo desde dezembro de 2004”.

Na mesma nota, o BdP regista que a Posição de Investimento Internacional (PII) de Portugal apresentou, no primeiro trimestre, o seu rácio menos negativo desde o último trimestre de 2002.

No período em análise, a PII continuou negativa, mas aligeirou-se para -57,5% do PIB, contra -66,9% um ano antes e -58,3% no trimestre anterior.

Em termos nominais, tal estima a posição de investimento internacional de Portugal em cerca de 166,1 mil milhões de euros, face aos 166,2 mil milhões de euros no final de 2023.

Da variação de 0,8 pontos percentuais do rácio negativo da PII no PIB, a instituição liderada por Mário Centeno atribuiu a quase totalidade (0,7 pontos percentuais) ao crescimento do PIB.

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MiCA: Excesso de regulação na Europa pode limitar inovação

  • Rita Atalaia
  • 20 Maio 2025

O regulamento MiCA, que entrou em vigor no final do ano passado, traz mais segurança aos investidores, mas pode limitar a inovação no sistema financeiro ao fazer desaparecer fintech mais pequenas.

O regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation) entrou em vigor no final do ano passado, com o objetivo de trazer maior segurança aos investidores e aos consumidores. Mais regras que os especialistas no setor acreditam que podem vir a travar a inovação no sistema financeiro na Europa que “regula primeiro do que faz”.

“Num ambiente não regulado, a inovação desenvolve-se com maior rapidez, mas a probabilidade de fraudes também existe. Torna o mercado potencial mais pequeno. Com a atividade regulada, as regras do jogo são conhecidas”, começou por dizer Pedro Jordão, managing director parity digital assets da Parfin, na 5.ª edição da Conferência New Money – New Wave of Digital Money, organizada pelo ECO e pela Morais Leitão esta terça-feira. “Mas a Europa regula muito e inova pouco”, frisou.

O pecado original para o surgimento do MiCA não foi tanto a mitigação de fraudes. Foi apenas o medo do surgimento da Libra [do Facebook]. Colocou um medo intenso em Bruxelas relativamente aquilo que poderia ser uma disrupção brutal no sistema de pagamentos europeu”, disse João Matos Cruz, vice-presidente da ANIPE.

Tornou-se numa manta de retalhos que procura acomodar várias sensibilidades, várias preferências e que procura dar garantia de um level playing field“, refere, algo que ainda não foi possível alcançar. “Estamos muito longe do level playing field que se pretende criar na Europa” no mercado de criptoativos, referiu, por outro lado, Catarina Veloso, director, regulatory and compliance da Notabene, no mesmo painel.

“A Europa olha apenas para aquilo que é o seu ponto forte que é a regulação. Regulamos antes de fazer”, frisou João Matos Cruz. “O MiCA só entrou em vigor de forma total em janeiro deste ano. Há duas semanas, havia 58 instrumentos regulatórios associados a este regulamento. Hoje já havia 62”, acrescentou.

“É mais uma regulação. As entidades antecipam as regulações, vão-se ajustando, depois sai a diretiva, daqui a dois ou três anos é transposta e quando se começa a aplicar já se está a preparar nova diretiva” sobre o mesmo tema, afirmou Miguel Trindade Rocha, partner da Stinma e presidente executivo do OPCR.

“Estamos num constante normativo, sem dar tempo às entidades para pararem, avaliarem o impacto do que foi implementado e perceber para onde temos de ir”, disse ainda.

As novas regras podem também fazer desaparecer entidades mais pequenas que não vou conseguir suportar o custo associado. “Vai privilegiar as entidades de maior dimensão”, embora a “inovação venha das unidades mais pequenas”, referiu Pedro Jordão, da Parfin, prevendo o “desaparecimento de muitas destas unidades” e a fusão de outras. “O objetivo de fomentar a inovação neste ecossistema pode ficar comprometido com este excesso de regulação”, rematou.

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Desempregados inscritos no IEFP baixam 4,8% entre março e abril

Em abril, desemprego registado pelo IEFP diminuiu 1,5% em termos homólogos e 4,8% face a março. No total, havia 313.623 pessoas inscritas no IEFP, no quarto mês do ano.

O número de desempregados inscritos nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recuou tanto em cadeia, como em termos homólogos, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira. No total, em abril, havia 313.623 pessoas inscritas, menos 4,8% do que no mês anterior.

“No fim do mês de abril de 2025, estavam registados, nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas, 313.623 indivíduos desempregados. O total de desempregados registados no país foi inferior ao verificado no mesmo mês de 2024 (-4.708; -1,5%) e também inferior ao do mês anterior (-15.898; -4,8%)”, informa o IEFP, na nota publicada esta manhã.

Entre as várias regiões do país, foi na Madeira que se registou o recuo mais expresso do desemprego registado face aos dados de abril de 2024. Em causa está uma descida de 10,7%.

Já o Centro e o Algarve “fugiram” à tendência, e viram o desemprego aumentar em termos homólogos, no quarto mês do ano (+0,8% e +1,1%, respetivamente).

Por outro lado, relativamente ao mês anterior, registou-se uma diminuição em todas as regiões, com o Algarve a destacar-se (-23,5%).

Quanto às diferenças entre os vários setores de atividade, os dados do IEFP mostram que o desemprego registado recuou 0,5% no setor agrícola em abril, face ao mesmo mês de 2024, enquanto nos serviços caiu 2,1% e no setor secundário baixou 4,6%.

Por outro lado, as ofertas de emprego por satisfazer, no final de abril de 2025, totalizavam 16.825 nos serviços de emprego de todo o país. “Este número corresponde a um aumento das ofertas em ficheiro na análise anual (+4.740; +39,2%) e face ao mês anterior (+1.372; +8,9%)”, detalha o IEFP.

(Notícia atualizada às 12h20)

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