Parlamento Europeu suspende acesso de representantes da Huawei como precaução

  • Lusa
  • 14 Março 2025

O governo chinês pediu que não se politize questões comerciais nem se recorra a medidas “infundadas” para reprimir empresas chinesas além-fronteiras.

O Parlamento Europeu decidiu suspender esta sexta-feira, como medida de precaução, o acesso à instituição europeia de representantes ligados à fabricante chinesa Huawei pela alegada corrupção envolvendo profissionais do lóbi e que terá ramificações em Portugal.

“A 14 de março, o Parlamento Europeu decidiu, como medida de precaução, suspender o acesso ao Parlamento dos representantes ligados à empresa Huawei, com efeitos imediatos”, indicou à agência Lusa fonte oficial da assembleia europeia.

A informação surge um dia depois de as autoridades belgas ter realizado uma vintena de buscas no âmbito de uma investigação de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo lobistas da chinesa Huawei e que terá ramificações em Portugal, segundo noticiou o jornal belga Le Soir.

Já esta sexta, o governo chinês pediu que não se politize questões comerciais nem se recorra a medidas “infundadas” para reprimir empresas chinesas além-fronteiras, aludindo à recente investigação sobre a alegada corrupção ligada à Huawei no Parlamento Europeu.

Na quinta-feira, a polícia realizou cerca de 20 buscas na Bélgica, no âmbito de uma investigação sobre corrupção na assembleia europeia “sob a capa de lóbis comerciais”, tendo sido detidas várias pessoas, anunciou o Ministério Público Federal belga, que referiu ainda a realização de uma busca em Portugal.

Contactada pela Lusa, a Polícia Judiciária confirmou estar a colaborar com as autoridades belgas, mas não acrescentou mais pormenores. De acordo com o jornal belga Le Soir, a investigação visa as práticas em Bruxelas, desde 2021, de lobistas ligados ao grupo chinês de telecomunicações Huawei.

A investigação suspeita que tenha havido transferências feitas “para um ou mais deputados europeus através de uma empresa portuguesa” que terá sido também alvo de buscas esta sexta, acrescenta o jornal, sem adiantar pormenores. Fonte do Parlamento Europeu adiantou à Lusa que este tem, sempre que solicitado, colaborado totalmente com as autoridades.

“As vantagens financeiras ligadas à alegada corrupção foram possivelmente misturadas com fluxos financeiros ligados ao pagamento de despesas de conferências e pagas a vários intermediários, com o objetivo de ocultar a sua natureza ilícita ou de permitir que os autores escapassem às consequências dos seus atos”, diz o procurador federal, citado pelo diário belga francófono.

Segundo o procurador, a investigação procura igualmente identificar eventuais elementos de branqueamento de capitais. Nenhum eurodeputado foi ainda identificado nesta operação, de acordo com o Le Soir e os seus parceiros da investigação jornalística – o semanário Knack, a plataforma de investigação neerlandesa Follow The Money e os jornalistas de investigação gregos Reporters United.

A alegada corrupção neste caso envolveu presentes de valor (incluindo smartphones Huawei), bilhetes para jogos de futebol (a Huawei tem um camarote privado no Lotto Park, o estádio do RSC Anderlecht) ou transferências de alguns milhares de euros. De acordo com o código de conduta dos eurodeputados, qualquer objeto oferecido por um terceiro de valor superior a 150 euros deve ser declarado e inscrito publicamente no registo de ofertas.

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Megaprojeto da Altri obtém primeira aprovação ambiental na Galiza

A papeleira portuguesa conseguiu uma declaração ambiental positiva, uma condição indispensável para poder avançar com o polémico megaprojeto de mil milhões de euros projetado para Palas de Rei.

O megaprojeto industrial projetado pela Altri para a Galiza, num investimento próximo de mil milhões de euros, acaba de receber a declaração de impacto ambiental positiva por parte das autoridades galegas, garantindo assim que o projeto pode avançar. Vencida esta primeira batalha, a papeleira portuguesa aguarda agora a autorização ambiental integrada, que deverá sair em junho, e, por fim, a luz verde do governo central para ligar a central à rede elétrica.

“A Declaração de Impacto Ambiental permite-nos olhar para o futuro, realçar o caráter estratégico do projeto e a sua capacidade de se tornar um agente dinamizador da economia galega, espanhola e europeia”, enalteceu José Pina, CEO da Altri, num primeiro comentário ao relatório que veio confirmar que a megafábrica da empresa portuguesa cumpre todos os requisitos exigidos pela União Europeia.

A Declaração de Impacto Ambiental permite-nos olhar para o futuro, realçar o caráter estratégico do projeto e a sua capacidade de se tornar um agente dinamizador da economia galega, espanhola e europeia.

José Pina

CEO da Altri

O gestor realçou que a empresa respondeu “a todos os relatórios setoriais de forma detalhada e escrupulosa, prestando todas as informações solicitadas e realizando todas e cada uma das melhorias solicitadas pelos técnicos da administração”. E o resultado, prossegue, é uma Declaração de Impacto Ambiental positiva para um projeto com o qual [pretende] transformar a indústria têxtil nacional e promover a independência europeia das importações de fibras com maior impacto ambiental”.

O projeto da Altri para Palas de Rei prevê a construção de raiz de uma unidade com capacidade máxima de produção de 400 mil toneladas de fibras solúveis por ano, das quais 200 mil toneladas serão utilizadas para fibras têxteis sustentáveis (lyocell). Segundo um relatório divulgado pela consultora Valora, o Projeto Gama vai ter um impacto médio anual de 342 milhões de euros no Produto Interno Bruto (PIB) galego ao longo de 22 anos, após a sua construção. E gerar 3.608 postos de trabalho, dos quais 500 diretos, mostra o documento encomendado pela empresa portuguesa.

Apesar dos impactos socioeconómicos previstos com a construção desta unidade, que espera contar com a atribuição de um apoio, por parte do Governo central, de cerca de 250 milhões de euros, através dos fundos europeus da bazuca espanhola, o investimento tem sido alvo de grande contestação na região precisamente devido aos impactos ambientais.

Face às desconfianças geradas em torno do projeto, a papeleira portuguesa tem-se desdobrado em esforços para mostrar os benefícios desta nova unidade para a região e rebatido as acusações de ser uma “bomba ambiental” para a região.

Depois desta vitória — indispensável para que a empresa pudesse avançar com o projeto –, a Altri vai agora concentrar todos os seus esforços para receber a autorização ambiental integrada, algo que deverá ocorrer em junho, segundo avança o jornal espanhol Cínco Días.

Esta autorização tem como finalidade mostrar que o projeto não traz riscos para a saúde pública, paisagem natural, património cultural ou para o domínio público marítimo-terrestre. O relatório que acompanha a declaração de impacto ambiental, elaborado pelo Departamento de Ambiente e Alterações Climáticas, afirma que não foi estabelecido um programa de monitorização ambiental no que diz respeito às emissões para a atmosfera, qualidade do ar, odores, ruído, produção de resíduos, descargas ou águas subterrâneas.

“Isso ficará estabelecido na autorização ambiental integrada, que deverá incorporar também tudo o que for acordado com outros organismos competentes como a Direção Geral do Património Natural, Águas da Galiza ou a Direção Geral de Saúde Pública”, salienta o mesmo documento.

A autorização ambiental integrada é agora a prioridade, na medida em que será necessária para desbloquear os fundos públicos necessários à realização do projeto. Além dos 250 milhões que deverão vir de ajudas públicas diretas do Governo espanhol, provavelmente através do Ministério da Indústria e Turismo, o projeto deverá ter outra ajuda num montante máximo de 30 milhões através do Plano Estratégico de Recuperação e Transformação Económica (Perte) ligado à descarbonização.

Uma vez obtida a autorização ambiental integrada, ficará a faltar uma última aprovação por parte do governo central, a quem caberá dar luz verde à ligação da central à rede elétrica. Algo essencial para poder funcionar, tanto na hora de solicitar mais energia nos picos de produção, como para devolver os excedentes ao sistema quando a procura contrai.

O Projeto Gama, promovido pela Greenfiber, uma empresa participada pela Altri e pela holding da empresa galega Greenalia, pressupõe que a central estaria ligada à subestação localizada na localidade de Melide, Lugo.

O investimento da Altri na Galiza chegou a estar previsto para o primeiro semestre de 2023, mas tem vindo a ser atrasado. A expectativa agora é que o projeto se desenvolva em duas fases: uma primeira fase de construção, que decorrerá de 2025 a 2027, e uma segunda fase de operação, com início previsto para 2028.

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Euro M entra nos 30 com novo posicionamento que coloca a emoção humana no centro da criatividade

  • + M
  • 14 Março 2025

A redefinição da identidade da agência portuguesa passa por "responder aos desafios do futuro", numa transformação que "reafirma" o seu compromisso em "mover marcas e mexer com emoções".

A celebrar 30 anos de existência, a agência Euro M assume como novo posicionamento “From Thinkology to Humanology”, desafiando-se “a si própria, e às marcas, a colocarem no centro da sua ação criativa o comportamento do ser humano”.

O objetivo da agência portuguesa com a redefinição da sua identidade passa por “responder aos desafios do futuro”. Esta transformação “não é apenas estética, mas sim uma reafirmação do compromisso da agência em ‘mover marcas e mexer com emoções’, colocando as pessoas e as marcas no centro da sua estratégia”, refere-se em nota de imprensa.

Isto uma vez que para a Euro M “é importante que a comunicação das marcas tenha um propósito claro e relevante, que seja autêntico e que faça com que as pessoas riam, chorem (de comoção) ou apenas parem para admirar/contemplar com prazer o que lhes está a ser proposto”.

Sabemos que as marcas só são verdadeiramente memoráveis quando conquistam emoções genuínas. A razão e a estratégia são ferramentas fundamentais, de suporte às escolhas e processo criativo, mas são as histórias e a conexão humana que fazem a diferença”, diz Pedro Santos Serra, CEO da Euro M, citado em comunicado.

Estamos numa fase de transformação em que já não basta comunicar. É preciso sentir, criar histórias e fazer com que as marcas convivam com os seus públicos. Esse é o nosso caminho e a razão pela qual existimos”, acrescenta.

Com o novo posicionamento, a Euro M “coloca a emoção como pilar essencial da comunicação“, com a agência a acreditar que, “num mundo saturado de mensagens, só as marcas que tocam as pessoas de forma autêntica conseguirão permanecer na sua memória“, refere-se em nota de imprensa.

“Neste sentido, a criatividade deve ser um reflexo daquilo que sentimos, vemos e vivemos. É por isso que o conceito de Humanology surge como uma evolução natural da Thinkology — porque pensar estrategicamente deve ser uma ferramenta da criatividade, que vive ao serviço do que é relevante, autêntico e emocionalmente impactante“, lê-se na mesma nota.

O portefólio de clientes da EuroM, que conta com mais de 50 profissionais, integra marcas como Milka, Oreo, Royal, Trident, Repsol, Oliveira da Serra, Cheetos, Doritos e Lay’s.

“A nossa história é muito mais do que 30 anos na indústria criativa. É um reflexo de consistência, maturidade e a capacidade de evoluir com os nossos clientes e com o mercado. Chegámos até aqui porque observámos, estudámos, aprendemos, experimentámos e voltamos a aprender, porque sentimos o mercado a cada campanha que fazemos, cada projeto que implementamos e porque repetimos tudo outra vez, vezes e vezes sem fim”, refere ainda o CEO da Euro M.

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Pedro Nuno Santos diz que investimentos privados anunciados por este Governo foram “obra do anterior”

Carro elétrico da Volkswagen na Autoeuropa e fábrica de baterias da CALB resultam de trabalho "iniciado" pelo Governo do PS, garantiu Pedro Nuno Santos esta sexta-feira.

O principal líder da oposição disse esta sexta-feira que a escolha de Portugal pela Volkswagen para a produção de um novo carro elétrico resultou do trabalho levado a cabo pelo anterior Governo, tal como o investimento numa nova fábrica de baterias no país por parte da empresa chinesa CALB.

“No que diz respeito ao novo modelo elétrico da Volkswagen e à fábrica de baterias elétricas, não é obra deste Governo nem deste primeiro-ministro, é do anterior”, afirmou Pedro Nuno Santos, durante uma visita à feira de turismo BTL, em Lisboa. “Por isso é que digo que aquilo que este Governo tem para apresentar de bom hoje é aquilo que já estava bem há um ano”, afirmou.

O secretário-geral do PS referiu-se em concreto à decisão do grupo Volkswagen, conhecida no início desta semana, de produzir na fábrica da Autoeuropa, em Palmela, um novo carro elétrico, chamado ID. EVERY1. Uma conquista que assegurará a continuidade desta unidade, que representa mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, e que foi dada a conhecer por um comunicado do Ministério da Economia.

Três dias depois, com o país encaminhado para eleições antecipadas, o líder socialista responde que este investimento resultou do trabalho do anterior ministro da Economia. “Primeiro, é desde logo uma decisão de um grupo privado. Mas [resulta] de todo um trabalho de apoio e toda uma estratégia que foi iniciada não por este Governo. Isto não é obra deste Governo mas sim do Governo anterior. Em particular, do ministro [António] Costa Silva”, disse Pedro Nuno Santos.

Sobre a fábrica de baterias, foi confirmado em fevereiro que a chinesa CALB irá investir cerca de dois mil milhões de euros na construção de uma unidade de produção de baterias de lítio em Sines. Este investimento tem potencial para criar 1.800 empregos diretos e valer mais de 4% do PIB.

No que diz respeito ao novo modelo elétrico da Volkswagen e à fábrica de baterias elétricas, não é obra deste Governo nem deste primeiro-ministro, é do anterior.

Pedro Nuno Santos

Secretário-geral do Partido Socialista (PS)

O líder socialista aproveitou ainda a ocasião para falar mais diretamente da atual crise política, culpando Luís Montenegro pela instabilidade que se vive no país: “Toda a gente sabe porque é que nós vamos para eleições. Foi ele, pessoalmente, que nos trouxe a todos a esta situação. Traz todos os portugueses, mas arrastou também o seu próprio partido, arrastou a sua coligação e o seu Governo. E depois decidiu, com a moção de confiança, atirar o país para debaixo do comboio que ele pôs em andamento.”

Apesar do ‘passa culpas’, o antigo ministro das Infraestruturas de António Costa disse ser preciso “olhar para a frente”, porque “não há nenhuma transformação em curso” e o atual líder do Executivo “não tem uma visão e uma estratégia para o país”. As eleições são “uma oportunidade” para mudar as políticas e iniciar “uma nova fase” da vida política em Portugal, afirmou.

Pedro Nuno Santos considerou também que, enquanto antigo governante, já foi alvo de mais escrutínio do que o atual primeiro-ministro, algo que vê como uma vantagem: “Eu não temo nada. O PSD e o CDS podem fazer o que bem entenderem. Desejo-lhes até boa sorte. No que diz respeito ao meu passado, eu tive a felicidade – e digo que é felicidade hoje – de ter sido escrutinado como o atual primeiro-ministro não foi na campanha”, disse.

E dito isso, aventou: “Tivesse ele sido escrutinado como eu fui, se calhar nós não estávamos nesta situação.” “Precisamos de uma liderança que não tenha um manto de suspeição como a atual liderança do país tem”, rematou, em referência à polémica empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, à qual vários grupos privados pagaram avenças mensais já com Montenegro no poder, incluindo, mas não só, o grupo Solverde.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h55)

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Países do G7 apoiam cessar-fogo na Ucrânia e ameaçam Rússia com novas sanções

  • Lusa
  • 14 Março 2025

A declaração final da reunião dos chefes de diplomacias do G7 inclui ainda uma ameaça de novas sanções se a Rússia não apoiar a proposta norte-americana de uma trégua de 30 dias.

Os países do G7 anunciaram esta sexta-feira o apoio à proposta de cessar-fogo para o conflito na Ucrânia e à integridade territorial deste país, ao mesmo tempo que exigiram medidas de segurança para Kiev e ameaçaram Moscovo com novas sanções.

A declaração final da reunião dos chefes de diplomacias do G7, em Charlevoix no Canadá, afirma o seu “apoio inabalável” à integridade territorial da Ucrânia e ameaçou a Rússia com novas sanções se não apoiar a proposta norte-americana de uma trégua de 30 dias, já aceite por Kiev mas que encontrou resistências do Kremlin.

O grupo das democracias mais industrializadas do mundo apela também para a implementação de “acordos de segurança robustos” para evitar uma nova agressão na Ucrânia.

O G7 demonstrou “forte unidade” nas discussões sobre a Ucrânia, disse Mélanie Joly, ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá, anfitriã da reunião, que já indicara estar em redação uma forte declaração final.

“Apoiamos a proposta americana de cessar-fogo, aceite pelos ucranianos, e continuamos a aguardar a reação russa”, acrescentou, no último dia de discussões.

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PGR vai pedir documentos da empresa familiar de Montenegro

  • ADVOCATUS
  • 14 Março 2025

O Ministério Público vai pedir à empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, os documentos de atividade, faturação e contratos com os clientes.

O Ministério Público vai pedir à empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, os documentos de atividade, faturação e contratos com os clientes, avança o Observador. Entre esses clientes da Spinumviva que vão ser alvo de análise estão o grupo Solverde, a Rádio Popular, o Colégio Luso-Intenacional do Porto (Clip), a Ferpinta e o Grupo Sofarma.

Ao Observador, a Procuradoria-Geral da República não adiantou mais informações sobre quais são os crimes sob suspeita que estão a ser analisados e sublinhou que o Ministério Público determinou a abertura de uma averiguação preventiva com “vista a aprofundar nesse âmbito a recolha de elementos e a análise que já vinha a ser feita das denúncias recebidas”.

Em declarações à RTP, a antiga eurodeputada Ana Gomes explicou que uma das três queixas apresentadas à PGR foi feita por si e é relacionada com a avença do grupo Solverde à empresa Spinumviva e com a alegada falta de regulamentação nos casinos. Ana Gomes sublinhou também que não apresentou a queixa por causa de Montenegro, mas antes devido à “situação de combate ao branqueamento de capitais” em Portugal.

Após a queda do Governo, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, anunciou ao país que tinha recebido não uma mas três denúncias anónimas contra a empresa familiar de Montenegro. Por isso deu início a uma “averiguação preventiva”, delegando no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) essa tarefa.

A criação da empresa familiar de Luís Montenegro – a Spinumviva – ganhou contornos políticos nas últimas semanas, levantando questões sobre o papel que o primeiro-ministro ainda terá nesta sociedade e levando o líder do Executivo a marcar uma moção de confiança que acabou chumbada e ditou a queda do Governo.

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Notable confirma desvio de fundos a dois agenciados

  • + M
  • 14 Março 2025

Além de confirmar o sucedido, a Notable assumiu a intenção de entregar aos agenciados "quantia igual à que havia sido desviada" pelo seu ex-colaborador" que entretanto já "cessou funções na empresa".

A Notable, agência liderada por Inês Mendes da Silva, confirmou esta sexta-feira que houve, efetivamente, desvio de fundos destinados a dois agenciados da empresa por parte de um “ex-colaborador”.

Embora sem concretizar que se trata de Manuel Santana Lopes — conforme foi noticiado por diversos meios após uma primeira denúncia feita no programa “V+ Fama” — a agência de relações públicas diz que foram desviadas “quantias destinadas a dois agenciados da empresa“.

Tiago Teotónio Pereira e Carolina Patrocínio são os dois agenciados que, durante três anos, terão sido lesados num montante superior a 250 mil euros por Manuel Santana Lopes, sobrinho de Pedro Santana Lopes e chefe de operações da Notable, agência onde trabalhava desde 2017.

Na sequência de notícias veiculadas nas últimas horas, a Notable confirma que constatou que um ex-colaborador desviou para si quantias destinadas a dois agenciados da empresa“, começa por referir a agência em comunicado, acrescentando que “os factos foram apurados no âmbito de uma auditoria interna, realizada de urgência por iniciativa da Notable, após verificação de alguns indícios que apontavam no sentido daquele desvio”.

A Notable avança ainda que “assumiu prontamente a intenção de entregar aos agenciados quantia igual à que havia sido desviada pelo seu ex-colaborador“, que entretanto “reconheceu o sucedido e cessou imediatamente funções na empresa”.

A agência liderada por Inês Mendes da Silva mandatou ainda os seus advogados para, “através dos meios jurídicos adequados, assegurarem o ressarcimento da empresa e o exercício dos seus demais direitos“.

Além de lamentar o sucedido “que surpreendeu toda a equipa”, a empresa, que representa outras personalidades como Cristina Ferreira, Rita Pereira ou Pedro Teixeira, deixa ainda um agradecimento pelas “palavras de apoio, solidariedade e confiança” entretanto recebidas.

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“É indiscutível que todo o sistema da CPAS tem de ser repensado”, diz líder da Regional do Porto da Ordem dos Advogados

Jorge Barros Mendes é candidato único ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, nas eleições antecipadas de 18 e 19 de março.

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), Jorge Barros Mendes é candidato único ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, nas eleições antecipadas de 18 e 19 de março. Mestre em Direito, na área de Direito Público, atualmente desenvolve advocacia na Delgado e Associados. Atualmente é Presidente e Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. Leia a entrevista.

Qual a sua principal preocupação nesta candidatura?

Esta candidatura pretende dignificar e unir a advocacia. Pretendo garantir uma representação efetiva e próxima dos advogados. A lista é composta por advogados de vários pontos geográficos da área geográfica do CRP e de várias realidades em termos de exercício da profissão, o que nos permite ter uma visão dos problemas da advocacia. Quero que o CRP seja um Conselho próximo, acessível e disponível para os Advogados e para os cidadãos. Continuarei a trabalhar para uma Ordem unida, evitando conflitos internos prejudiciais à classe, promovendo sempre o diálogo e a cooperação entre órgãos.

Que primeira medida pretende tomar, caso vença as eleições?

Esta é uma questão difícil, para um mandato de continuidade. Mas das primeiras medidas que irei tomar é no âmbito do desenvolvimento informático para apoiar os Advogados.

É uma candidatura de continuidade?

Esta é uma candidatura de continuidade, até porque o mandato foi interrompido. Apesar disso, temos elementos novos na equipa. Não obstante sermos uma candidatura de continuidade posso garantir que vamos trabalhar mais e melhor em prol da advocacia.

Porque é que acha que não há mais candidaturas ao CR do Porto?

Quero acreditar que é porque os Colegas entenderam que estamos a fazer um bom trabalho e que somos uma candidatura agregadora.

Houve pouco tempo para juntar assinaturas?

Não tivemos qualquer dificuldade em conseguir as assinaturas necessárias para apresentar a nossa candidatura. Aliás, conseguimos recolher praticamente o dobro das assinaturas necessárias para instruir a mesma.

O CRL da OA e o CG têm estado em guerra aberta. Essa postura é a mais correta na defesa dos advogados?

A divergência de ideias nos órgãos, é salutar e a Ordem e os advogados até podiam beneficiar das mesmas, se estas fossem geridas de forma construtiva e internamente. Conflitos internos que ganham dimensão externa afetam negativamente a capacidade e a imagem da OA e desviam-nos de questões essenciais. Sempre defendi e continuo a defender que a colaboração entre os órgãos da OA são fundamentais para uma representação sólida e eficaz da classe.​

Que balanço faz – de forma resumida – do seu mandato no CR Porto?

Neste mandato tive de resolver um problema muito complicado que foi a mudança de instalações do CRP. É um assunto que está provisoriamente resolvido, mas o tema continua em cima da mesa para resolver e tínhamos como objetivo, antes de terem sido convocadas eleições, resolvê-lo durante o ano de 2025. Vamos ver se conseguimos, uma vez que até à tomada de posse estamos em gestão. A formação foi uma aposta forte, quer na vertente online, de forma síncrona, com webinars e de forma assíncrona, com cursos de especialização de curta duração, quer na vertente presencial, no formato de jornadas e/ou congressos onde foram debatidos grandes alterações legislativas.

Apostamos ainda numa vertente cultural com a apresentação de livros na Biblioteca do CRP e no apoio às iniciativas das delegações. No trabalho menos visível, mas extremamente importante, consegui desmaterializar todo o CRP e disponibilizar os meios ao Conselho de Deontologia do Porto para iniciar o processo de desmaterialização e tramitação online dos processos.

De que forma é que o CR Porto pode ajudar a jovem advocacia?

Temos de resolver desde logo o problema dos estágios, nomeadamente o da remuneração dos estágios, que tal como está previsto irá condicionar a existência de muitos jovens advogados. O CRP pode apoiar significativamente a jovem advocacia através de iniciativas concretas, como a formação contínua e especializada, ajudando os jovens advogados a adquirirem competências essenciais para o início de carreira; dinamização de workshops e aconselhamento sobre gestão de escritório; promoção do acesso à tecnologia e inovação, por forma a apoiar a digitalização e modernização das práticas jurídicas, ajudando dessa forma os jovens advogados a adaptarem-se às exigências atuais e futuras da profissão.

Ora, o argumento da estabilidade institucional é um argumento forte para a convocação de eleições. Naturalmente, que não estávamos à espera de eleições antecipadas e o mandato em curso foi muito encurtado, o que foi prejudicial para a execução dos objetivos definidos para o primeiro trimestre do ano”

Que desafios enfrentam os advogados mais jovens no mercado de trabalho?

Os jovens advogados enfrentam a dificuldade de iniciar uma profissão liberal: custos elevados para abertura e manutenção de escritórios próprios e os encargos obrigatórios, nomeadamente para a CPAS e a dificuldade inicial de captação e fidelização de clientela.

Como avalia a questão das defesas oficiosas e as negociações que estão a ser feitas pela OA e Governo?

As defesas oficiosas desempenham um papel fundamental no sistema judicial português, assegurando que todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, tenham acesso à justiça. Contudo, este sistema tem enfrentado desafios significativos nos últimos anos, especialmente relacionados com a remuneração que não era revista há mais de duas décadas.
Para mim é fundamental a existência de negociações e de diálogo entre a OA e o Governo, por forma a que seja possível assegurar desde já a correção dos problemas da atualização da tabela que foi agora revista e atualizações dos valores de forma regular.

E a questão da CPAS? Concorda com o CG que defende que a CPAS não dá direitos sociais aos advogados?

Temos de ter em atenção que a CPAS foi criada em 1947 como sistema obrigatório de previdência. Tem tentado colmatar, nomeadamente através de seguros ou subsídios alguns direitos sociais, mas não é suficiente, até porque não foi criada com esse fim. É indiscutível que todo o sistema da CPAS tem de ser repensado, desde as contribuições, ao pagamento das pensões, aos direitos sociais dos advogados e dos solicitadores.

Concorda com a forma ou motivos apresentados pela senhora bastonária para convocar eleições antecipadas?

A Senhora Bastonária utilizou como argumento para convocar as eleições a alteração estatutária e a controvérsia que a designação direta de novos órgãos criou na Classe. Ora, o argumento da estabilidade institucional é um argumento forte para a convocação de eleições. Naturalmente, que não estávamos à espera de eleições antecipadas e o mandato em curso foi muito encurtado, o que foi prejudicial para a execução dos objetivos definidos para o primeiro trimestre do ano.

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Prazo para validar faturas no IRS alargado até ao fim de fevereiro a partir de 2026

Data limite para comunicar agregado familiar ou salários pagos aos trabalhadores domésticos também é estendida para o fim do fevereiro de forma definitiva, segundo um decreto-lei do Governo.

A data limite para os contribuintes validarem as faturas para o IRS foi alargada de forma definitiva para o último dia de fevereiro, 28 ou 29 (se o ano for bissexto), tendo efeito a partir de 2026 e anos seguintes. Este também passa a ser o novo prazo para comunicar alterações ao agregado familiar ou para entregar o Modelo 10 relativo por exemplo a salários pagos a trabalhadores domésticos, segundo um decreto-lei do Governo com 21 medidas de simplificação fiscal, aprovado na segunda-feira passada, no último Conselho de Ministros antes de o Executivo de Luís Montenegro entrar em gestão.

No caso do registo das despesas para dedução à coleta do IRS, o prazo costuma terminar na última semana de fevereiro, mas uns dias antes do fim do mês. Por exemplo, este ano, os contribuintes tinham até dia 25 para validarem as faturas. Mas, devido a constrangimentos no acesso ao portal e-Fatura, o Ministério das Finanças decidiu prolongar o período por mais três dias, para 28 de fevereiro. Com o diploma agora aprovado, esse passa a ser o prazo definitivo, segundo esclarecimentos prestados ao ECO por fonte oficial do Ministério das Finanças.

Com o intuito de harmonizar as datas das obrigações declarativas fiscais, o último dia do mês de fevereiro também passa a ser a data limite para comunicar ao Fisco alterações ao agregado familiar assim como despesas de educação de dependente deslocado a estudar no interior ou ilhas. Normalmente, este prazo tem sido fixado em meados do mês. Este ano, por exemplo, terminou a 17 de fevereiro.

De igual modo, a declaração Modelo 10 relativa a rendimentos pagos por exemplo a trabalhadores domésticos é alargada de forma definitiva para o último dia de fevereiro. Até agora, o formulário tinha de ser apresentado até 10 de fevereiro. Este ano, e de forma temporária, o Governo estendeu o período para o cumprimento da obrigação declarativa até dia 28. Com o diploma agora aprovado, o novo prazo passa a ser o último dia de fevereiro de forma permanente, segundo esclarecimentos prestados ao ECO por fonte oficial do Ministério das Finanças.

As famílias com empregados domésticos registados na Segurança Social estão obrigadas a entregar o Modelo 10 no portal das Finanças. Este passo também é importante para poderem deduzir, no IRS, 5% das remunerações pagas pela prestação de serviço de limpeza até ao limite global de 200 euros por agregado familiar.

Esta obrigação declarativa anual destina-se aos empregadores que não tenham feito a retenção na fonte de IRS sobre os salários pagos aos trabalhadores domésticos e que estejam dispensados de entregar ao Fisco a declaração de remunerações (DMR), por se tratarem de pessoas singulares sem uma atividade empresarial ou profissional ou, estando inscritas numa atividade, os rendimentos devidos aos trabalhadores de limpeza não se relacionem exclusivamente com o seu negócio.

O Modelo 10 não é apenas um dever legal para quem tem empregados domésticos. Todas as entidades ou pessoas singulares residentes no território nacional que efetuaram pagamentos sujeitos a IRS, IRC ou a retenções na fonte que não foram reportados através da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) têm de submeter este documento.

O decreto-lei do Governo, que aprovou 21 medidas de simplificação, das quais 13 já tinha sido apresentadas e oito são novas, prevê ainda o alargamento do prazo de validade da certidão de não dívida do Fisco de três para quatro meses, tal como já acontece na Segurança Social. Esta declaração é essencial para as famílias poderem aceder a apoios sociais e para as empresas se candidatarem a subsídios ou linhas de financiamento.

O diploma estabelece também a dispensa de retenção a fonte, exceto no caso das taxas liberatórias, para rendimentos das categorias B (trabalho independente), E (rendimento de capitais) e F (rendimentos prediais), sempre que o montante seja inferior a 25 euros.

A declaração aduaneira de exportação eletrónica deixa de ser exigida ao exportador para obtenção do documento com a certificação de saída dos bens com isenção do IVA e de valor inferior a mil euros.

O decreto-lei regulamenta ainda a medida que permite a entrega automática da declaração periódica do IVA quando o sujeito passivo não tenha realizado operações tributáveis, através da conversão da declaração provisória pré-preenchida pela Autoridade Tributária (AT) em declaração entregue pelo contribuinte. Esta medida de simplificação visa evitar liquidações oficiosas e processos de contraordenação por falta de entrega da declaração periódica.

E os contribuintes que optem pelo regime mensal do IVA vão deixar de estar obrigados a permanecer neste regime durante três anos. No regime atualmente em vigor, os contribuintes com um volume de negócios até 650 mil euros são enquadrados no regime trimestral (acima deste valor o regime mensal é obrigatório), mas podem, se assim o quiserem, optar pelo mensal.

Entre o conjunto de 21 medidas de simplificação fiscal agora aprovadas ainda não consta a mudança da data para o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). Neste momento, a liquidação é feita na data da matrícula. O Governo tinha anunciado que, a partir de 2026, queria passar para fevereiro a data limite para o pagamento do imposto, no caso de valores até 100 euros. Se a fatura for superior, o proprietário poderá pagar metade em fevereiro e a outra em outubro. Também não foi regulamentada a norma que vai permitir que os trabalhadores a recibos tenham um número de contribuinte próprio para poderem mais facilmente registarem as faturas relativas à sua atividade profissional no IRS.

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Blindados da Rheinmetall ultrapassam automóveis da Volkswagen

Pela primeira vez na história, a gigante da indústria de armamento Rheinmetall ultrapassou a histórica Volkswagen em valor de mercado, espelhando com isso uma mudança clara da indústria europeia.

A Alemanha está a trocar carros por tanques. A gigante da indústria de armamento Rheinmetall ultrapassou a histórica Volkswagen em valor de mercado na quinta-feira, atingindo uma capitalização bolsista histórica de 55,7 mil milhões de euros, contra 54,4 mil milhões do histórico grupo automóvel.

Esta surpreendente inversão de posições, que se avoluma esta sexta-feira com as ações da Rheinmetall a valorizarem 4,89% face a uma queda de 0,7% da Volkswagen, representa uma mudança paradigmática na indústria europeia, onde o setor da defesa ganha preponderância face à tradicional indústria automóvel alemã em dificuldades.

A Rheinmetall, líder europeia na produção de munições e veículos militares como o tanque Leopard 2, viu o seu valor de mercado valorizar a uma média de 136% por ano desde o início do conflito russo-ucraniano (24 de fevereiro de 2022), enquanto as ações da maior construtora automóvel europeu caíram a um ritmo de 13% por ano no mesmo período.

Só este ano, as ações da Rheinmetall acumulam uma valorização de 122%. O aumento das tensões geopolíticas e a necessidade urgente de reforçar as forças armadas europeias têm levado investidores a apostar fortemente no setor da defesa e com isso a impulsionar a cotação das ações da Rheinmetall.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

O crescimento explosivo da empresa de armamento em bolsa é impulsionado por um crescimento de 36% do volume de negócios em 2024 para 9,75 mil milhões de euros, com o crescimento mais significativo a vir precisamente do negócio da defesa, onde as vendas aumentaram 50%, segundo as contas apresentadas na quarta-feira.

Somente a divisão de veículos da Rheinmetall (Vehicle Systems), que inclui o Leopard 2 e outros veículos militares, registou um crescimento de 45% de vendas para 3,79 mil milhões de euros. O lucro operacional desta divisão alcançou 425 milhões de euros, representando um aumento de 31% face ao exercício anterior.

Os lucros operacionais da empresa dispararam 61% para 1,5 mil milhões de euros no ano passado, enquanto a carteira de encomendas atual aumentou 44%, alcançando os 55 mil milhões de euros — o equivalente a quase seis anos de vendas ao ritmo atual. Estes números evidenciam a magnitude da transformação em curso no panorama industrial europeu.

Impacto da política de rearmamento da Europa

Num desenvolvimento particularmente significativo, a Rheinmetall anunciou planos para converter uma fábrica da Volkswagen em Osnabrück (no Estado federal alemão da Baixa Saxónia) numa instalação de produção de veículos blindados. Durante a apresentação dos resultados de 2024, o CEO da Rheinmetall, Armin Papperger, afirmou que a fábrica seria adequada para o fabrico de veículos militares, embora necessitasse de uma dispendiosa remodelação.

“Teríamos de remover a maioria dos elementos interiores e instalar gruas de serviço pesado, mas isso não seria um impedimento”, explicou Papperger aos investidores. No entanto, a Rheinmetall só avançaria com os investimentos necessários se pudesse contar com contratos substanciais de aquisição por parte do governo alemão.

O facto de uma empresa de armamento ter ultrapassado o valor de mercado da maior fabricante automóvel da Europa é um sinal claro da transformação económica em curso na Alemanha e no continente europeu.

Papperger acrescentou que o Estado alemão teria de assinar contratos para comprar 1.000 veículos blindados, como os transportes de militares Fuchs ou Lynx, ao longo de dez anos, para justificar a operação. “Osnabrück seria um excelente local para a produção de defesa”, sublinhou ainda, acrescentando que a Rheinmetall poderia adaptar algumas das suas próprias instalações automóveis, mas a aquisição de unidades de empresas automóveis também seria uma opção viável nas condições certas.

A ascensão da Rheinmetall reflete um amplo movimento de rearmamento europeu desencadeado pela invasão russa da Ucrânia e reforçado pela pressão dos EUA para que os aliados europeus aumentem os seus gastos com defesa.

As ações de defesa em toda a Europa dispararam nas últimas semanas, impulsionadas pelos esforços contínuos no continente para aumentar os gastos militares. A corretora Jefferies iniciou recentemente a cobertura das ações europeias de defesa, atribuindo uma classificação de “compra” à Rheinmetall e destacando-a como a sua principal escolha no setor.

“Assistimos a uma clara mudança de paradigma na Europa relativamente aos gastos com defesa”, escreveu a corretora. “Isto foi desencadeado pelo risco de os EUA retirarem o apoio à Ucrânia na guerra em curso e também pela perceção de que a sua proteção concedida à Europa está em risco, especialmente no contexto de um potencial conflito com a Rússia”.

O Leopard 2 tem sido um pilar fundamental na história da Rheinmetall, contribuindo significativamente para o seu crescimento e sucesso financeiro ao longo dos anos.

Declínio da indústria automóvel alemã

Em contraste com a ascensão da Rheinmetall, a Volkswagen enfrenta desafios significativos. A fábrica de automóveis de Osnabrück, que pertence ao grupo Volkswagen, emprega cerca de 2.300 pessoas e dedica-se, principalmente, à produção do T-Roc (o mesmo modelo produzido na Autoeuropa). Em janeiro, a Volkswagen anunciou planos para interromper a produção e encerrar a fábrica em 2027, havendo inclusive interessados chineses em adquirir as instalações.

A Volkswagen e a Rheinmetall já mantêm um bom relacionamento devido a uma joint venture anterior para produzir camiões blindados. A Rheinmetall possui 51% da Rheinmetall MAN Military Vehicles, com o restante detido pela MAN Truck & Bus SE, uma divisão da Traton, fabricante de camiões maioritariamente propriedade da Volkswagen.

O CEO da Volkswagen, Oliver Blume, afirmou à emissora ZDF que, embora não existam conversações aprofundadas com a indústria de defesa relativamente a Osnabrück, existe um amplo espaço para potenciais opções.

O facto de uma empresa de armamento ter ultrapassado o valor de mercado da maior fabricante automóvel da Europa é um sinal claro da transformação económica em curso na Alemanha e no continente europeu. Esta mudança reflete não apenas as alterações nas prioridades de investimento, mas também uma reorientação estratégica da indústria europeia face aos novos desafios geopolíticos.

O sucesso da Rheinmetall é emblemático de uma nova era industrial na Europa, onde as preocupações com a segurança assumem um papel central.

Após décadas a privilegiar o comércio e a integração económica como garantes da paz continental, a Europa dá agora sinais claros de uma viragem para uma postura mais assertiva em matéria de defesa. Recentemente, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, referiu que a “Europa enfrenta um perigo claro e atual” e que isso “tem de ser capaz de se proteger, de se defender”, e que tem “de colocar a Ucrânia em posição de se proteger e de promover uma paz duradoura e justa”.

Esta reorientação estratégica traduz-se num aumento substancial dos orçamentos de defesa em toda a Europa, beneficiando empresas como a Rheinmetall. A empresa não só está a expandir as suas operações na Alemanha, como também finalizou recentemente uma importante aquisição nos EUA através da aquisição da Loc Performance Products, sediada no Estado do Michigan por 950 milhões de dólares.

O sucesso da Rheinmetall é emblemático de uma nova era industrial na Europa, onde as preocupações com a segurança assumem um papel central. Para a Alemanha, representa uma transição significativa do seu tradicional foco na indústria automóvel para uma nova economia parcialmente orientada para a defesa, numa adaptação ao contexto geopolítico mais conflituoso que se desenha no horizonte europeu.

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Multimilionários em ascensão: a nova geografia da riqueza global

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 14 Março 2025

O número de multimilionários cresceu 4,4% em 2024, ultrapassando 2,3 milhões de indivíduos no mundo. Os EUA lideram, impulsionados pelo mercado financeiro e tecnologia, segundo a Knight Frank.

O número de multimilionários (HNWIs – High Net Worth Individuals, pessoas com património superior a 10 milhões de dólares) aumentou 4,4% em 2024, atingindo 2.341.378 indivíduos globalmente. Estes dados fazem parte do mais recente The Wealth Report, da consultora imobiliária multinacional Knight Frank, parceira da Quintela + Penalva em Portugal.

Todas as regiões do mundo registaram um aumento na população de multimilionários, mas os Estados Unidos lideraram a expansão com um crescimento de 5,2%. A Ásia seguiu de perto, com um aumento de 5%, e a África registou uma subida de 4,7%. A Europa teve um crescimento mais modesto, com 1,4%, ficando atrás da Australásia (3,9%), do Médio Oriente (2,7%) e da América Latina (1,5%).

Liam Bailey, diretor mundial do estudo na Knight Frank, destaca os fatores que impulsionaram essa expansão: “embora a economia global tenha abrandado em 2024, a resiliência dos EUA ajudou a aumentar a confiança dos investidores. As tendências que impulsionam a criação de riqueza, incluindo o crescimento dos mercados financeiros, a valorização das bolsas de valores e a corrida às criptomoedas, continuaram. E, apesar das tensões geopolíticas, o comércio mundial manteve-se resiliente, contribuindo para esse crescimento”.

Quase 40% dos multimilionários do mundo vivem nos Estados Unidos.

Centros de riqueza e novas tendências
Quase 40% dos multimilionários do mundo vivem nos Estados Unidos, seguidos da China (20%). O Japão é o único outro país a ultrapassar os 5% da população global de HNWIs. Nos países do Médio Oriente, o crescimento de 2,7% da população multimilionária reflete uma estratégia de diversificação económica. Economias como a Arábia Saudita estão a investir fortemente em setores como o do turismo, hotelaria, tecnologia, biotecnologia e energias renováveis, reduzindo a dependência do petróleo e do gás.

Outro dado histórico do The Wealth Report 2024 é o facto de, pela primeira vez, o número de indivíduos com património superior a 100 milhões de dólares ter ultrapassado os 100.000. Este marco reforça a crescente concentração de riqueza e o papel da elite financeira na definição de tendências económicas globais.

Impacto no mercado de luxo e imobiliário
O crescimento da população multimilionária tem reflexos diretos no mercado de luxo, desde o setor imobiliário até aos bens de consumo premium. O aumento da riqueza em países asiáticos e do Médio Oriente impulsiona investimentos em propriedades de alto valor, joalharia, arte e carros de colecionador.

Xangai – A China é o segundo país com maior concentração de multimilionários.

Lisboa e outras cidades europeias continuam a ser destinos atrativos para investidores estrangeiros, apesar do crescimento mais moderado da riqueza no continente. O segmento imobiliário de luxo e os mercados emergentes de residências exclusivas e investimento alternativo continuam a crescer, impulsionados pelo aumento global do património.

Com a dinâmica financeira global a evoluir rapidamente, a ascensão dos multimilionários promete continuar a redefinir os mercados e a influenciar decisões económicas a nível internacional.

Dubai – Nos países do Médio Oriente, a população multimilionária teve um crescimento de 2,7%.

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Porto e Gaia investiram 57 milhões no desporto nos últimos quatro anos

Porto e Gaia disputam o título de Capital Mundial do Desporto 2027 com Buenos Aires. O vencedor será anunciado entre abril e maio. Têm de provar até domingo que têm tudo para saírem gloriosas.

Só nos últimos quatro anos, os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia investiram 57 milhões de euros no desenvolvimento desportivo. Agora, finalistas na corrida a Capital Mundial do Desporto 2027, juntamente com Buenos Aires (Argentina), as duas câmaras estão, até domingo, empenhadas numa operação de charme para “convencer” o comité de avaliação de que são merecedoras do título, que deverá ser anunciado em abril ou maio deste ano.

Liderado por Gian Francesco Lupattelli, presidente da ACES Europa Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto, o comité de avaliação irá “testemunhar o impacto positivo que o desporto tem na vida da população“, começou por notar Rui Moreira, autarca do Porto, convencido de que “a candidatura será levada a bom porto”.

A comitiva conhecerá alguns dos equipamentos fruto de um grande investimento das duas câmaras. “Só no Porto foram investidos em políticas e infraestruturas desportivas cerca de 35 milhões de euros, entre 2021 e 2024“, contabilizou Moreira, antes de a comitiva começar o périplo por vários equipamentos das duas cidades.

“Trata-se de um investimento significativo para a realidade portuguesa e que se concentrou em seis grandes áreas de atuação: incentivo ao exercício físico regular; melhoria das infraestruturas e equipamentos desportivos e democratização do seu acesso; dinamização do desporto escolar; apoio a clubes e associações locais; organização de eventos e programas desportivos; atração de grandes competições nacionais e internacionais”, detalhou o autarca da Invicta.

Receção da comissão de avaliação da candidatura do Porto e Gaia a Capital do Desporto em 2027.Andreia Merca/CM Porto 14 março, 2025

Vamos dar uma imagem daquilo que somos na prática desportiva e vamos dizer apenas a esta comissão de que não estamos dependentes de infraestruturas nem da prática desportiva. Estamos apenas dependentes da decisão deles [do comité de avaliação da ACES Europa Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto]”, assinalou, por sua vez, Guilherme Aguiar, vereador do desporto do município de Vila Nova de Gaia.

“Iremos fazer a defesa da candidatura num passeio de barco pelo rio Douro e vamos visitar equipamentos desportivos que são símbolo das duas cidades”, detalhou o vereador da câmara gaiense.

A comitiva começou esta sexta-feira por visitar o Complexo Desportivo do Monte Aventino e o Estádio do Dragão no Porto, para depois fazer a travessia para o outro lado do rio Douro. Já em Vila Nova de Gaia, os dois municípios tiram da cartola o Pavilhão Multiúsos Nelson Mandela e o Complexo da Lavandeira (Centro de Alto Rendimento, Pavilhão e Estádio Municipal) para convencer o comité a dar-lhes o título.

Para Rui Moreira, as duas cidades que, pela primeira vez, apresentam uma candidatura conjunta, têm razões de sobra para ganharem esta disputa com Buenos Aires, até pelo investimento na ordem de 57 milhões de euros no desenvolvimento desportivo nos últimos quatro anos. Mas, mais do que a rede de equipamentos, o presidente da câmara do Porto destacou as pessoas, os clubes e as associações desportivas como grandes trunfos nesta candidatura que acredita ter tudo para ganhar.

“Acreditamos que não só preparámos uma candidatura forte, como também temos os melhores argumentos que são as pessoas”, além da vantagem de ter mar e rio “que poucas cidades têm”. O que proporciona “condições quase únicas ao nível dos desportos náuticos”, sustentou. Acresce o facto de serem palco de eventos desportivos de projeção internacional e terem políticas de incentivo à prática desportiva. Além de apoiarem mais de 20 mil atletas federados como mote de coesão territorial, inclusão e educação para a cidadania. As duas cidades têm, assim, até domingo para mostrar o que valem.

Apesar de admitir ser difícil antecipar o retorno económico no caso do Porto e Gaia vencerem o título, Rui Moreira acredita que o evento terá um “impacto importante” ao trazer também por arrasto o turismo desportivo. Acresce ainda o impacto de fomento. “Vai levar a que seguramente os nossos sucessores — nós, Porto e Gaia, estamos de saída — tenham a motivação para continuar a investir no desporto”. Este é o último mandato do independente Rui Moreira e do socialista Eduardo Vítor Rodrigues à frente das câmaras do Porto e Gaia, respetivamente.

“É também uma forma de deixarmos aqui a semente daquilo que é preciso continuar a fazer”, reiterou Moreira. “Agora tenho a certeza de uma coisa, isto vai apaixonar e vai encantar as pessoas nas várias modalidades”, argumentou Rui Moreira.

Já o presidente da ACES Europa, que depois segue para Buenos Aires para decidir a vencedora, destacou as potencialidades do país para acolher eventos de grande dimensão. Ainda assim, Gianfranco F. Lupattelli acabou por revelar o seu candidato preferido: “Sou europeu, quero que ganhe Portugal. Os americanos [da comitiva] preferem que ganhe Buenos Aires. Esta é a motivação para que vença o melhor”.

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