União Europeia

Leão e mais dois candidatos mantêm-se na corrida à liderança do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Holandês desiste

Candidato dos Países Baixos à liderança do Mecanismo Europeu de Estabilidade abandona corrida. Resta João Leão, Pierre Gramegna do Luxemburgo e Marco Buti de Itália.

Os Países Baixos retiraram o seu candidato, o antigo secretário de Estado das Finanças Menno Snel, da corrida à liderança do Mecanismo Europeu de Estabilidade, avançou esta segunda-feira o Eurogrupo.

Após duas rondas de votações, os candidatos a diretor executivo do mecanismo europeu passam a três: o ex-ministro das Finanças João Leão, o ex-ministro das Finanças do Luxemburgo Pierre Gramegna, e do lado da Itália, Marco Buti, antigo diretor-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia.

Pascal Donohoe, líder do Eurogrupo, confirmou esta segunda-feira, em conferência de imprensa, a desistência do holandês, sendo que os restantes candidatos continuam a concorrer à substituição de Klaus Regling, o único diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em ingês) desde a sua criação em 2012, e que abandona o cargo outubro.

O processo de seleção do diretor executivo é feito através de voto secreto dos ministros, sendo que o presidente do Eurogrupo divulga depois o nome do candidato com menos votos. Na primeira ronda de votações, Menno Snel retirou-se após ser o candidato menos votado, mas o mesmo não aconteceu com o italiano Marco Buti após ser o menos votado da segunda ronda.

Para ser nomeado, o candidato precisa de reunir o apoio de 80% do eleitorado, sendo que os votos têm em conta o peso da participação de capital de um dado país no ESM, pelo que a França e a Alemanha têm direito de veto. A Itália controla pouco menos de 18%, correndo o risco de ser derrotada caso a maioria dos países da Zona Euro apoiem um candidato, mas também pode formar uma minoria com o poder de impedir a vitória de um dos candidatos através de uma aliança.

Ao que o ECO apurou, Leão terá a apoio de França e Espanha, mas o luxemburguês consegue o apoio alemão.

O presidente do Eurogrupo colocou em pausa a votação para a escolha do novo diretor executivo do mecanismo europeu, e irá realizar nova consulta antes de 16 de junho, data da próxima reunião do ESM, na qual será eleito um vencedor.

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ECOseguros

Multicare acrescenta Gastroenterologia às especialidades de Medicina Online

  • ECO Seguros
  • 23 Maio 2022

Médicos na plataforma online da seguradora esclarecem questões relacionadas com relatórios e análises clínicas e podem fornecer, por SMS ou email, prescrição de medicamentos e exames.

A Multicare acrescentou a consulta na especialidade de Gastroenterologia à sua plataforma de telemedicina Medicina Online. Através desta plataforma, os clientes da seguradora de Saúde do grupo Fidelidade poderão aceder a uma “equipa médica dedicada de Gastroenterologistas” pronta a esclarecer questões relacionadas com o sistema digestivo “de forma cómoda, rápida e sem custos adicionais.”

Para Rita Gomes, da Multicare, “o acesso à consulta de Medicina Online da especialidade de Gastroenterologia reflete a aposta da Multicare no reforço da oferta de cuidados primários convenientes que se adaptem às necessidades mais prementes dos clientes”.

No âmbito da consulta, o médico Gastroenterologista pode esclarecer questões relacionadas com relatórios clínicos, exames/análises e enviar, por SMS ou email, a prescrição de medicamentos e/ou exames, e, sempre que for necessário, pode encaminhar para uma consulta presencial, explica a Multicare.

A consulta de Gastroenterologia da Medicina Online “está vocacionada para situações de dor de estômago, náuseas ou vómitos persistentes, refluxo/azia, flatulência, obstipação, diarreia, síndrome do intestino irritável, doença de Crohn, colite ulcerosa, doença celíaca e patologia hemorroidária,” acrescenta a companhia.

Com o lançamento deste novo serviço, a Multicare alarga o leque de consultas de especialidade para um total de 10, incluindo Pediatria, Dermatologia, Ginecologia e Ortopedia, entre outras.

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Breakroom

70 oradores, 25 sessões. APG People Hub discutiu a gestão de pessoas em Coimbra

  • Trabalho
  • 23 Maio 2022

Foi ainda assinado um protocolo entre a APG e a Câmara do Comércio da Região das Beiras e anunciada a renovação da parceria da associação com a Swipe News, a dona do ECO.

A Coimbra Business School | ISCAC acolheu, nos dias 20 e 21 de maio, a primeira edição do novo conceito experiencial da Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG), o “APG People Hub”. O mote deste evento foi colocar as pessoas “no centro”, tanto no âmbito organizacional como territorial. O evento contou com mais de 70 oradores que, ao longo de 25 sessões, discutiram os temas que marcam a atualidade da gestão de pessoas. HR marketing, people analytics, social media, economia, coaching, formação e desenvolvimento de competências, neurociência e transformação digital foram alguns deles.

“Este foi também um Fórum que juntou profissionais especialistas de vários países e nacionalidades, como o Brasil, Moçambique, Cabo Verde, França, China, Portugal e Angola”, refere a APG em comunicado.

De entre os vários momentos deste evento, a organização destaca a assinatura de um protocolo entre a APG e a Câmara do Comércio da Região das Beiras. Para assinalar este momento estiveram presentes Ana Correia, presidente da Câmara do Comércio da Região das Beiras, Pedro Ramos, presidente da APG, e Vítor Carvalho, diretor executivo da APG.

APG e Swipe News renovam parceria

Foi também durante este evento que, durante uma conversa entre António Costa, diretor do ECO, e Pedro Ramos foi anunciada a renovação da colaboração entre a APG e a Swipe News (editora do ECO), que se traduz na revista Pessoas — que, a partir de maio, assume uma periodicidade semestral — mas também numa forma mais digital de se chegar aos associados da APG.

“A continuidade desta parceria resulta da vontade de ambas as partes em promover uma melhoria e atualização de informação que se traduz numa maior proximidade e sobretudo numa maior atualidade e atualização de informação económica e de gestão de pessoas que é direcionada aos nossos associados”, refere Pedro Ramos.

“O sentido da parceria com a APG coloca a gestão de pessoas no centro da proximidade editorial do ECO”, referiu António Costa, publisher da Swipe News, durante o encontro.

Percorra a fotogaleria do evento:

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Transportes

Trabalhadores da Atlantic Ferries de Setúbal querem aumento de 5% em 2022

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

Devido ao plenário, as ligações fluviais entre as duas margens do Sado estiveram interrompidas durante duas horas.

Os trabalhadores da Atlantic Ferries, que assegura as ligações fluviais entre Setúbal e Troia, pediram esta segunda-feira uma atualização salarial de 5% para 2022, o dobro dos 2,5% oferecidos pela administração da empresa, revelou fonte sindical.

“No plenário realizado esta segunda-feira em Setúbal, os trabalhadores decidiram apresentar à administração da Atlantic Ferries uma proposta de atualização de salários de 5%”, disse à agência Lusa Carlos Costa, do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e Marinha Mercante.

Lembrando que a proposta da administração é de uma atualização salarial de 2,5%, o sindicalista acrescentou que, “imediatamente após o plenário”, realizou-se uma reunião com a empresa, tendo sido comunicada “a contraproposta aprovada pelos trabalhadores”.

Em dezembro do ano passado, os trabalhadores da Atlantic Ferries reclamavam, entre outras reivindicações, uma atualização salarial de 7% para este ano. Segundo dados do sindicato, a Atlantic Ferries tem atualmente 57 trabalhadores, 40 dos quais participaram na reunião plenária realizada esta segunda.

Devido ao plenário, as ligações fluviais entre as duas margens do Sado estiveram interrompidas durante duas horas (entre as 13:55 e as 15:55).

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Tecnologia

Mark Zuckerberg processado por violar defesa do consumidor no caso Cambridge Analytica

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

Esta é uma segunda tentativa de incluir o cofundador da rede social nos processos relacionados com a Cambridge Analytica, que terá usado indevidamente informação recolhida no facebook.

Mark Zuckerberg, cofundador do Facebook, foi processado esta segunda-feira pelo procurador de Washington, Karl Racine, por fraude e violação de leis de defesa do consumidor, no âmbito do caso Cambridge Analytica, empresa que usou indevidamente dados recolhidos pela plataforma.

Esta é uma segunda tentativa de incluir o cofundador da rede social nos processos relacionados com a Cambridge Analytica, que terá usado informação recolhida pelo Facebook para desenvolver software usado para orientar o voto dos eleitores norte-americanos a favor de Donald Trump durante a campanha para as eleições presidenciais de 2016.

Em março, um juiz do Tribunal Superior do distrito de Columbia, jurisdição da capital norte-americana, Washington, recusou-se a permitir que a acusação chamasse Mark Zuckerberg como testemunha no processo iniciado em 2018 e que visa o Facebook. A Cambridge Analytica é acusada de ter acedido e explorado, sem o consentimento destes, os dados pessoais de 87 milhões de utilizadores do Facebook, aos quais a plataforma lhe deu acesso.

Mark Zuckerbeg, argumentou o procurador, Karl Racine, no documento de intimação, “estava ciente do compromisso”, que envolvia lidar com os dados pessoais dos utilizadores do Facebook, para aumentar os lucros da empresa. Foi “diretamente responsável pelo laxismo do Facebook na aplicação dos seus regulamentos”, disse Racine.

Como presidente executivo, Mark Zuckerberg “tinha autoridade para controlar as práticas enganosas e a deturpação” do seu funcionamento aos consumidores em Washington, de acordo com a acusação. Em julho de 2019, as autoridades federais multaram o Facebook em cinco mil milhões de dólares por “enganarem” os seus utilizadores e impuseram controlo independente sobre o tratamento de dados pessoais.

Desde que o escândalo da Cambridge Analytica irrompeu, a plataforma removeu o acesso aos seus dados de milhares de aplicações suspeitas de abuso, restringiu a quantidade de informação disponível e facilitou aos utilizadores a escolha das restrições na partilha de dados pessoais.

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Seguradoras

HomeServe Plc vendida por 4,8 mil milhões

  • ECO Seguros
  • 23 Maio 2022

Reposicionada em Portugal após aquisição da Servitis, a empresa especialista em serviços de assistência e reparação é parceira ibérica de companhias de seguro, incluindo-se Allianz e Santalucia.

A HomeServe Plc, companhia de serviços de assistência e reparações e parceira de seguradoras com atividade em Portugal, vai passar para o controlo da Brookfield, sociedade canadiana gestora de fundos de investimento. A Brookfield Asset Management (Brookfield) fez uma proposta de compra estimada em 4,1 mil milhões de libras esterlinas (cerca de 4,83 mil milhões de euros ao câmbio corrente) pela empresa britânica que em julho de 2021, comprou a portuguesa Servitis numa transação concretizada através da filial Homeserve España, reforçando posicionamento no mercado português.

Fundada em 1993 e com operações no Reino Unido, Europa e EUA, a HomeServe gere cerca de 16 milhões de contratos de assistência. Em Portugal, após a compra da Servitis, a companhia assumiu objetivo de alcançar 100 mil assistências ou reparações domésticas por ano.

Confirmando-se a transação – que a Brookfield disse em março que estava a analisar e até à hora desta edição não oficializou -, Richard Harpin (cofundador e CEO da HomeServe) e a mulher Kate deverão encaixar cerca de 500 milhões de libras pela parte que lhes cabe, avançou o The Telegraph (conteúdo em inglês, acesso livre). Os Harpin e outros administradores da empresa britânica detêm, em conjunto, perto de 13% do capital social da companhia que, em 2021, obteve receitas consolidadas de 1,3 mil milhões de libras esterlinas (+15% do que em 2020).

A investida canadiana sobre a plc já é uma das maiores aquisições do ano no Reino Unido, rotula a imprensa.

Por seu lado, a Brookfield, com mais de 720 mil milhões de dólares de ativos sob gestão (desde imobiliário, infraestruturas, energias renováveis, a dívida e crédito), a sociedade canadiana indica, no comunicado de resultados do 1ºT de 2022, que tem 85 mil milhões de dólares em capital disponível para investir, do qual 15 mil milhões são em dinheiro (cash), ativo e crédito (incluindo linhas de financiamento acessíveis a entidades suas subsidiárias).

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OE2022

OE2022: Contratos individuais do Estado podem optar por seguro de saúde em vez de ADSE

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

A proposta dos socialistas foi aprovada durante as votações na especialidade. Os trabalhadores com contrato individual nas entidades públicas podem optar por contratar um seguro em vez da ADSE.

Os deputados aprovaram esta segunda-feira uma proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que permite aos trabalhadores com contrato individual nas entidades públicas optarem por contratar um seguro de saúde em vez da ADSE.

A proposta dos socialistas foi aprovada durante as votações na especialidade, da proposta de OE2022, que começaram esta segunda e terminam na sexta-feira.

“As entidades públicas a cujos trabalhadores se aplique o regime do contrato individual de trabalho, podem contratar seguros de doença e de acidentes pessoais, desde que destinados à generalidade dos trabalhadores, bem como outros seguros obrigatórios por lei ou previstos em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, excetuando-se do presente artigo as entidades previstas no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, na sua redação atual, quanto à contratação ou renovação de seguros de doença, a partir do ano de 2022″, pode ler-se na proposta.

De acordo com a iniciativa, “em situações excecionais e devidamente fundamentadas, podem as entidades previstas no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, ser autorizadas pelo membro do Governo responsável pela área das finanças a proceder à contratação ou renovação de seguros de doença”.

Na nota justificativa, o PS explica que a proposta “pretende que, nas entidades públicas com contratos individuais de trabalho que recentemente passaram a poder aderir à ADSE, possam os trabalhadores que optaram por não aderir à ADSE contratar o seguro de doença”.

O alargamento em 2021 da ADSE aos contratos individuais de trabalho no Estado resultou em 107.832 novas inscrições de trabalhadores no instituto de proteção e assistência na saúde da função pública (incluindo familiares).

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Insurtech

Portugal FinLab está a receber candidaturas para 4ª edição

  • ECO Seguros
  • 23 Maio 2022

Iniciativa das autoridades do setor financeiro para ligar inovação e reguladores registou decréscimo contínuo em número de candidaturas ao longo das primeiras três edições.

Está aberto o período para inscrições de candidatos à quarta edição do Portugal FinLab, iniciativa das autoridades do setor financeiro para aproximar, ligar e acelerar projetos inovadores nas áreas fintech, insurtech e regtech ao contexto regulatório.

O período de candidaturas teve início dia 17 de maio e prolonga-se até 17 de junho. O lançamento do 4º FinLab foi anunciado na Fintech House, em Lisboa, em evento que também encerrou a edição anterior (“Closing the 3rd Edition and launching the 4th”) e teve presença de representantes da Banco de Portugal (BdP), Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), além de entidades fintech convidadas.

De acordo com o calendário estabelecido pelas entidades (BdP, ASF e CMVM) que promovem e organizam o Portugal FinLab, a edição que acaba de ser lançada terá apenas uma fase para seleção de candidatos, ao invés do que aconteceu nas edições anteriores, que se desenrolaram em 2 fases. O pitch day, que ocorrerá em 14 de julho de 2022, irá selecionar todos os projetos que se enquadrem nas competências de, pelo menos, uma das autoridades reguladoras. Após o pitch day (sessões rápidas de apresentação e defesa dos projetos), um comité técnico formado pelas autoridades reguladoras vai escolher até cinco projetos para análise à luz de critérios definidos pela organização, como necessidade de apoio regulatório; potencial inovador e fase de desenvolvimento e, por fim, benefícios e riscos para o consumidor e o setor financeiro.

Essa análise, cuja conclusão será vertida em comunicação em formato relatório a distribuir pelos candidatos admitidos, identificará os “principais requisitos regulatórios aplicáveis e os eventuais obstáculos à implementação do projeto selecionado”. Estes fatores irão enquadrar a colaboração dos selecionados com as autoridades reguladoras.

No mesmo evento foi divulgado um balanço da 3.ª edição do Portugal FinLab, que contou com 29 candidaturas (menos do que as 32 da 2ª edição e inferior às 39 da edição inaugural), cinco das quais vindas de entidades estrangeiras. No conjunto das duas fases foram selecionados para análise nove projetos que, na sua maioria, compreendiam mais do que um setor de atividade, beneficiando assim da análise detalhada de mais do que uma das autoridades reguladoras.

O relatório apresenta também “opiniões dos participantes” sobre a 3.ª edição do FinLab, as “visões das Autoridades sobre os impactos da inovação nas suas áreas de competência”, bem como as “perspetivas da Academia sobre stablecoins, outros cripto-ativos e moedas digitais de banco central”, sintetiza uma nota da ASF.

Mais informação sobre o concurso e processo de candidatura aqui.

O relatório do 3º Portugal FinLab acessível na íntegra aqui.

 

 

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Vodafone: “Não podemos comprometer-nos” a manter os preços

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Operadoras sem planos para subir os preços dos pacotes de momento, mas nenhuma arrisca prometer não o vir a fazer com este aumento de custos. Vodafone é mais clara e diz mesmo que não se compromete.

A escalada dos preços da energia afeta todos os setores e o das telecomunicações não é exceção. Os equipamentos precisam de eletricidade para funcionar e os técnicos conduzem viaturas que bebem combustível. Neste momento, as três principais operadoras portuguesas dizem não ter planos para subir preços aos clientes, mas nenhuma arrisca prometer não ter de o vir a fazer.

A Vodafone diz ter conseguido absorver este aumento dos custos, castigando a margem do negócio. Mas a empresa é clara ao dizer que não pode garantir que não vai acabar por ter de subir as mensalidades aos clientes: “Não podemos comprometer-nos”, diz ao ECO fonte oficial da empresa.

“O nosso setor é fortemente impactado pelos preços da energia e do combustível”, explica fonte oficial da empresa, que dá como “exemplo”, precisamente, o “negócio fixo” e as “deslocações técnicas a casa dos clientes”. Mas a inflação também se faz sentir em áreas menos óbvias, como nos preços do ferro e do cobre, usados “na construção de torres de telecomunicações e expansão da fibra” ótica.

Neste tipo de situações, as empresas só têm duas hipóteses — absorver o aumento dos custos, refletindo-o negativamente nas margens, e/ou aumentar os preços dos produtos e serviços. Mas este período é particularmente sensível para as operadoras portuguesas, que se encontram a investir na expansão das novas redes 5G, o que não pode ser adiado porque existem obrigações de cobertura ambiciosas que têm de ser respeitadas.

Por isso, a Vodafone não afasta qualquer cenário: “A subida dos preços provocará, necessariamente, um aumento do investimento para garantir essa mesma cobertura, o que é difícil de acomodar nos planos que tínhamos. Estamos a fazer um esforço para que isto não se reflita nos preços — que, em Portugal, são dos mais baixos a nível europeu — mas não podemos comprometer-nos”, assume fonte oficial da empresa liderada por Mário Vaz, ao mesmo tempo que recorda que as obrigações de cobertura “exigem investimentos avultados, planeados com base nos preços antes do leilão de espetro”.

Estamos a fazer um esforço para que isto não se reflita nos preços — que, em Portugal, são dos mais baixos a nível europeu — mas não podemos comprometer-nos.

Fonte oficial da Vodafone

A Altice Portugal, dona da operadora Meo, tem repetido que a comissão executiva está a monitorizar a situação. Mas, para já, não vê necessidade de atualizar as mensalidades dos pacotes: “O contexto da inflação está a ser monitorizado pela equipa de gestão da Altice Portugal com o objetivo de mitigar efeitos na estrutura e na operação. De momento, não há qualquer plano para a alteração de preços”, promete fonte oficial.

É uma mensagem idêntica à da Nos, que diz: “Estamos a acompanhar de perto a situação e, apesar do impacto que o conflito está a ter nas cadeias de valor e custos de produção. De momento, não estão previstas atualizações”, disse fonte oficial da empresa.

Face à conjuntura desafiante, que não é exclusiva do mercado português, as empresas de telecomunicações em vários países da Europa têm explorado oportunidades de consolidação, o que lhes permite ganhar escala e arcabouço para enfrentar as adversidades. Em Espanha, Orange e MásMóvil avançaram para uma fusão e há rumores de que estes últimos, que detêm a Nowo, estarão interessados num movimento deste tipo também no mercado português.

A somar a isto, o presidente executivo do grupo Vodafone, Nick Read, disse há poucos dias que a empresa está em “conversações ativas” para explorar possíveis oportunidades de fusão num conjunto de países europeus. E Portugal está nessa lista.

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Seguradoras

Allianz aumenta receita, mas lucros caem 78% no trimestre

  • ECO Seguros
  • 23 Maio 2022

Provisão de 1,9 mil milhões para processo judicial relacionado com filial de investimento nos EUA penalizou as contas até março, mas a meta de lucro anual do grupo segurador alemão mantém-se.

O grupo Allianz registou um aumento de 6,2% nas receitas do primeiro trimestre, contabilizando cerca de 44 mil milhões de euros, enquanto o resultado operacional de 3,23 mil milhões diminuiu 2,9%, face a período homólogo de 2021. O recuo no resultado operacional reflete o impacto, no negócio P&C (não Vida), de custos mais elevados com sinistros resultantes de catástrofes naturais, que “quase quadruplicaram,” explica a Allianz SE indicando que o rácio combinado subiu aos 94,7%, um agravamento de 1,7 pp.

Apesar de declínio de 9% para 1,4 mil milhões de euros no lucro operacional do negócio P&C, a companhia salienta subida de preços e maior volume de negócio. O segmento Gestão de Ativos cresceu em ativos geridos e a área de seguros Vida-Saúde, com resultado praticamente estabilizado, registou progressão em vendas nos EUA e na Alemanha.

O resultado líquido (lucro atribuível aos acionistas da entidade) deslizou 78,1%, para 600 milhões de euros, sob peso de uma provisão (adicional) de 1,9 mil milhões de euros (antes de impostos) no âmbito do processo legal envolvendo fundos estruturados (“Structured Alpha”) distribuídos pela Allianz Global Investors nos EUA. Excluindo esta provisão que retirou 1,6 mil milhões de euros (líquidos) do lucro, afetando diretamente o desempenho financeiro da área Asset Management, o resultado líquido teria ficado nos 2,2 mil milhões de euros, descendo apenas 16%, traduzindo um menor resultado não operacional.

“Os resultados do trimestre demonstram que a nossa empresa consegue resistir a pressões geopolíticas e económicas importantes,” disse Oliver Bäte, CEO do grupo, acrescentando que a companhia alcançou acordos justos e está perto de resolver o processo judicial relacionado com a Allianz GI. A provisão inscrita na conta trimestral destina-se a cobrir restante exposição financeira do grupo quanto a compensações que ainda espera desembolsar para ressarcir investidores e resolver alguma sanção que possa ser aplicada por autoridades reguladoras norte-americanas no âmbito dos Structured Alpha Funds.

Com referência à posição de capital, a Allianz apresenta rácio Solvência II de 199% ( -10 pp face aos 209% de 31 de dezembro de 2021). No mesmo comunicado, Giulio Terzariol, CFO da Allianz SE, reafirmou a meta do grupo, perspetivando que a Allianz SE vai fechar 2022 com um resultado operacional de 13,4 mil milhões de euros (+/- 1 000 milhões).

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Justiça

Justiça manda devolver à Sonangol 83 milhões arrestados a empresa ligada a Isabel dos Santos

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

O juiz Ivo Rosa decidiu que os 83 milhões de euros, congelados numa conta de uma empresa de Isabel dos Santos, devem ser devolvidos à Sonangol.

A justiça portuguesa mandou devolver à Sonangol cerca de 83 milhões de euros que tinham sido arrestados à Esperaza Holding, empresa que juntava a petrolífera estatal angolana e a Exem Energy, de Isabel dos Santos. O caso remonta a dezembro de 2021, na sequência de uma solicitação da Esperaza, que requereu a revogação da apreensão dos saldos que detinha na sua conta, no valor de quase 83 milhões de euros.

A verba, que tinha sido apreendida em abril de 2021, no âmbito das investigações judiciais relacionadas com a empresária angolana, Isabel do Santos, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, foi considerada pelo tribunal como pertencente exclusivamente à Sonangol.

No despacho assinado por Ivo Rosa, a que a Lusa teve acesso, o juiz conclui, face a novos elementos de prova, que nem as quantias apreendidas nas contas bancárias da Esperaza constituem produto ou vantagem de um crime de abuso de confiança, corrupção nem as operações bancárias em causa constituem manobras de branqueamento. A verba em causa era resultante de dividendos pagos à Esperaza pela Amorim Energia.

Em julho do ano passado, um tribunal dos Países Baixos tinha já decidido a favor da petrolífera angolana, reconhecendo a Sonangol como única proprietária da Esperaza Holding BV, num litígio que opunha a empresa angolana à Exem Energy. Esta joint venture, em que a Sonangol detinha 60% das ações e a Exem os restantes 40%, controla 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp (com 33,34% do capital social).

O litígio dizia respeito à participação dos 40% que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a petrolífera angolana fez, em 2006, um grande e bem-sucedido investimento na Galp e que teriam sido alegadamente cedidos pela Sonangol, tendo a petrolífera sido reintegrada como acionista única.

O juiz Ivo Rosa concluiu após a análise dos factos que as quantias em causa pertencem à requerente (Esperaza) e, por via indireta, exclusivamente à Sonangol sendo resultantes de uma operação lícita – distribuição de dividendos “Assim sendo (…) os saldos bancários em causa não poderão ser declarados perdidos a favor do Estado ou que sejam produto ou vantagem dos crimes em investigação”, pelo que deixando de se manter os requisitos para apreensão cautelar dos saldos bancários da Esperaza foi determinado o seu levantamento.

O despacho menciona que a participação da Exem foi dada como juridicamente inexistente, por se ter fundado em negócio nulo e de nenhum efeito em virtude de ofensa à ordem pública neerlandesa.

Aborda também os litígios entre os acionistas relativamente aos dividendos e aos administradores, entre os quais Mário Leite da Silva, homem de confiança de Isabel dos Santos, suspenso da administração na sequência de um inquérito judicial à gestão e procedimentos da Esperaza entre 21 de dezembro de 2006 e 13 de março de 2020, bem como a suspensão de operações bancárias de várias contas de pessoas com ligações a Isabel dos Santos, o seu antigo gestor Mário Leite da Silva e Sindika Dokolo, seu marido (já falecido).

Em 26 de agosto de 2020, as ações da Esperaza detidas pela Exem (que tinha como proprietário e beneficiário final Sindika Dokolo) foram arrestadas e a sociedade foi considerada suspeita em processos penais pendentes.

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Economia

Eurogrupo concorda com parecer positivo da Comissão Europeia

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

Os ministros das Finanças do euro assinalam como positivo, em comunicado, que "Portugal limita amplamente o crescimento das suas despesas correntes financiadas a nível nacional".

Os ministros das Finanças da zona euro, reunidos esta segunda-feira em Bruxelas, concordaram com o parecer favorável da Comissão Europeia ao projeto de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentado por Portugal, saudando o compromisso de contenção da despesa pública.

Depois de o executivo comunitário ter feito uma exposição dos planos orçamentais que recebeu recentemente de Portugal e Alemanha – dois Estados-membros que tiveram eleições que forçaram à elaboração tardia dos respetivos orçamentos para 2022 –, o fórum de ministros das Finanças do espaço da moeda única, o Eurogrupo, adotou uma declaração na qual ‘valida’ as avaliações positivas da Comissão.

“Concordamos com a avaliação positiva da Comissão sobre os projetos orçamentais e saudamos em particular a avaliação de que os planos se destinam a apoiar a recuperação e que está previsto que o investimento financiado a nível nacional seja preservado em 2022”, lê-se na declaração adotada.

“Congratulamo-nos igualmente com a avaliação da Comissão de que Portugal limita amplamente o crescimento das suas despesas correntes financiadas a nível nacional, tal como recomendado pelo Conselho”, acrescenta então a declaração do Eurogrupo.

À entrada para a reunião, o ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou-se “globalmente bastante satisfeito” com a avaliação da Comissão Europeia ao plano de Orçamento do Estado de Portugal para este ano, que classificou como “significativamente positiva”.

Apontando precisamente que um dos pontos em agenda do Eurogrupo de hoje era um debate entre os ministros em torno da “apreciação sobre o Orçamento do Estado português, na base da recomendação da Comissão Europeia”, Medina congratulou-se com o teor do parecer favorável do executivo comunitário, publicado na passada sexta-feira.

“A Comissão Europeia faz uma avaliação significativamente positiva do nosso orçamento, sublinhando vários aspetos, em primeiro lugar o seu contributo para o crescimento e para a estabilização da situação económica”, começou por destacar.

O ministro realçou também que a avaliação de Bruxelas ao OE2022 “valoriza a dimensão de prudência com que o orçamento é elaborado”, assim como o facto de contemplar “medidas bem dirigidas aos segmentos, aos públicos e também […] as medidas dirigidas para combater os aumentos de preços”.

Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia emitiu um parecer favorável ao OE2002 português, considerando que está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da ‘bazuca’, seguindo uma política prudente em termos de contas públicas.

Numa entrevista concedida à Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis sublinhou precisamente que o documento é “coerente com as recomendações do Conselho de junho do ano passado”. “Assim, basicamente, Portugal planeia dar um apoio contínuo à recuperação, utilizando também o Plano de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais”, acrescentou o responsável, adiantando que se espera que “Portugal limite suficientemente o crescimento das despesas correntes financiadas ao nível nacional”.

“Portanto, vemos o plano como estando em consonância com o último ano”, concluiu Valdis Dombrovskis. A Assembleia da República já começou a votar na especialidade o Orçamento do Estado para 2022, estando a votação final global agendada para sexta-feira, 27 de maio.

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