O presidente do Eurogrupo disse esta segunda-feira esperar uma redução das “pressões inflacionistas” ao longo do ano na Zona Euro, perante subidas na inflação puxadas pelos preços energéticos, prevendo uma melhoria à medida que as cadeias de abastecimento estabilizam.

“A questão da inflação foi hoje [segunda-feira, 17 de janeiro] abordada por uma série de ministros. Compreendemos os desafios que surgem nos preços e, em particular, os custos mais elevados da energia estão a afetar os cidadãos e as empresas, […] mas, de um modo geral, continuamos a esperar, à medida que avançamos neste ano, que as pressões inflacionistas que estão em vigor neste momento comecem a diminuir”, declarou o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe.

Falando à imprensa após uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, em Bruxelas, o responsável precisou: “Esperamos que isso aconteça à medida que vemos as cadeias de abastecimento em algumas partes da nossa economia continuarem a melhorar e também à medida que tivermos um nível mais elevado de poupança, que desempenhou um papel nas pressões sobre os preços ao longo do ano passado”.

Ainda assim, Paschal Donohoe admitiu que “os níveis mais elevados de inflação vão estar em vigor durante um período de tempo mais longo do que aquele que foi inicialmente estimado”.

“Estamos cientes do impacto que estes preços mais elevados estão a ter sobre o nível de vida e a capacidade de fazer negócios, mas acreditamos que, à medida que avançamos ao longo do ano, esse nível de pressão começará a moderar e começará a melhorar”, reforçou.

O Banco Central Europeu (BCE) tem vindo a considerar que a inflação deverá estabilizar nos 2% a médio prazo.

O BCE tem como principal mandato a estabilidade dos preços, considerando-se que tal é importante para a estabilidade económica, social e até política, pelo que estabeleceu, em 2021, uma nova estratégia que contempla um objetivo simétrico de inflação de 2% a médio prazo, uma meta mais flexível que admite desvios temporários e moderados.

A inflação anual na Zona Euro atingiu, em novembro passado, 4,9%, sendo esta a taxa mais elevada desde o início da série, em 1997, segundo o Eurostat. O BCE prevê que os preços aumentem em média 3,2% este ano e 1,8% em 2023 e 2024. A contribuir para a inflação estão, de momento, os custos energéticos e os problemas nas cadeias de abastecimento globais.

Bruxelas apresenta “nas próximas semanas” orientações sobre regras orçamentais em 2023

Também esta segunda-feira, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, anunciou que a Comissão Europeia vai apresentar, “nas próximas semanas”, orientações sobre regras orçamentais da União Europeia (UE), quando voltam a estar ativas após suspensão devido à crise da covid-19.

“A Comissão apresentará nas próximas semanas orientações para as políticas orçamentais em 2023. E nos próximos meses, tiraremos a conclusão desta análise e apresentaremos as nossas propostas” para o futuro da governação económica da UE, declarou Paolo Gentiloni.

Falando à imprensa após uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, em Bruxelas, o responsável especificou serem diferentes prazos “para duas coisas diferentes”, mas cujo objetivo final é a revisão das regras orçamentais da UE.

A cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento – que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública – foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19.

Em outubro de 2021, a Comissão Europeia relançou o debate sobre a revisão das regras orçamentais, esperando opiniões das partes interessadas para decidir qual o futuro da governação económica na UE numa consulta pública. O objetivo de Bruxelas é conciliar o controlo da dívida pública e os níveis de défice desencadeados pela crise com a necessidade de investir mais face ao problema climático.

Nas declarações desta segunda-feira à imprensa, Paolo Gentiloni avançou que esta consulta pública, que terminou no final do ano passado, contou com “mais de 250 contribuições”.

“Devo dizer que deram a sua contribuição vários bancos centrais, entidades de governação, grupos de reflexão governamentais, o que será muito útil analisar esta questão”, adiantou o comissário europeu da tutela.

À entrada para o Eurogrupo, o ministro das Finanças português, João Leão, defendeu ser “urgente e fundamental” rever as regras orçamentais da UE, que preveem tetos para défice e dívida, defendendo esta como “altura oportuna” para os países europeus o discutirem.

Com requisitos como défice abaixo dos 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e dívida pública inferior a 60% do PIB, estas regras orçamentais estão desde então suspensas e assim permanecerão até final de 2022, já que a Comissão considerou que a economia europeia continuará a necessitar de apoios também no próximo ano.

Prevista está a desativação da cláusula em 2023, altura em que os países já terão de cumprir os requisitos orçamentais, ainda que esteja neste momento em discussão quais serão os critérios pós-pandemia.

França, que assume neste primeiro semestre de 2022 a presidência rotativa da UE, já veio defender uma reforma destes critérios de Maastricht (dado terem entrado em vigor aquando do tratado assinado nesta cidade holandesa), com o Presidente francês, Emmanuel Macron, a vincar que a questão do a favor ou contra o défice de 3% está “desatualizada”. A presidência francesa da UE espera que este debate envolva os governos, bem como parceiros sociais e sociedade civil.