Israel confirma morte de líder do Hamas e mentor de ataques de 7 de outubro

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

"O assassino em massa Yahya Sinwar, responsável pelo massacre e atrocidades de 07 de outubro, foi eliminado pelos soldados", revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita.

Israel confirmou está quinta-feira que matou o principal líder do Hamas e mentor dos ataques de 7 de outubro, Yahya Sinwar, o homem mais procurado do grupo islamita palestiniano na ofensiva israelita na Faixa de Gaza. “O assassino em massa, Yahya Sinwar, responsável pelo massacre e atrocidades de 7 de outubro, foi eliminado pelos soldados [das forças israelitas]”, revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, numa declaração à imprensa.

A confirmação surge após informações anteriores darem conta da elevada probabilidade de um dos mortos resultantes de uma operação de rotina do Exército israelita, na quarta-feira na Faixa de Gaza, ser Yahya Sinwar, embora ainda sujeito a testes ADN. O alto dirigente do Hamas tinha ascendido à liderança do grupo palestiniano após a morte de Ismail Haniyeh, num ataque israelita em Teerão no final de julho.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou entretanto que Israel “acertou as suas contas” com Sinwar, salientando, porém, que “a guerra ainda não terminou”.

Numa intervenção transmitida em direto pela televisão, Netanyahu afirmou que a morte de Sinwar é “um passo importante” no declínio do Hamas. “O mal sofreu um duro golpe” com a morte de Sinwar, acrescentou Netanyahu, para quem hoje “é o início do dia depois do Hamas”.

“Gostaria de repetir, da forma mais clara: o Hamas não governará mais Gaza. Este é o início do dia depois do Hamas e esta é uma oportunidade para vocês, residentes de Gaza, finalmente se libertarem da sua tirania”, declarou Netanyahu.

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Conselho Nacional para as Migrações tem primeira reunião dia 28 com presença de Montenegro

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

A primeira reunião a que presidirá António Vitorino, no dia 28, terá a participação do primeiro-ministro.

O Conselho de Ministros formalizou esta quinta-feira a nomeação de António Vitorino para presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, estando a primeira reunião marcada para o próximo dia 28, com a presença do primeiro-ministro.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no briefing após a reunião do Conselho de Ministros, quando explicou que essa primeira reunião a que presidirá António Vitorino, no dia 28, terá a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

António Vitorino foi diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), comissário europeu e ministro num governo de António Guterres. O Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, com cerca de 20 membros, é um novo órgão nacional consultivo do Governo previsto no Plano de Ação para as Migrações.

O Conselho, segundo o Governo, é constituído por dois deputados designados pela Assembleia da República, representantes de entidades públicas, da sociedade civil, parceiros sociais, associações de imigrantes, organizações não-governamentais (ONG) da área das migrações, os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, a Associação Nacional de Municípios e ainda personalidades de mérito na área das migrações.

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EDP Renováveis aumenta produção de energia em 5% até setembro

A EDPR adicionou 1,3 GW de capacidade renovável nos primeiros nove meses do ano, atingindo um portefólio total de 16,8 GW.

A EDP Renováveis aumentou a sua produção de energia renovável a “um ritmo moderado” de 5% nos primeiros nove meses do ano, adianta a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A produção renovável da EDPR cresceu a um ritmo moderado de 5% nos nove meses de 2024 [para 26,5TWh] em linha com o primeiro semestre de 2024, atenuado por (1) concentração de comissionamento de nova capacidade no final do 4T24, (2) recursos eólicos abaixo da média de LP, essencialmente no Brasil, e (3) perdas relacionadas com restrições, principalmente nos EUA e Espanha”, explica a empresa no comunicado com os dados operacionais até setembro.

Segundo a empresa, “estes fatores foram parcialmente compensados por uma evolução do preço médio de venda melhor do que esperada.”

Em termos de capacidade instalada, a EDPR adicionou 1,3 GW de capacidade renovável nos primeiros nove meses do ano, atingindo um portefólio total de 16,8 GW.

A evolução da capacidade instalada até setembro inclui o impacto de 3 transações de rotação de ativos. “No primeiro trimestre de 24, uma transação nos EUA para a venda de uma participação de 80% num portefólio solar de 0,3 GW e outra no Canadá com venda de 80% num projeto eólico de 0,3 GW. No 2T24, a venda de 100% de um projeto eólico de 0,2 GW em Itália”, refere o documento.

Rotação de ativos com impacto nos resultados do 4.º trimestre

A empresa de renováveis adianta ainda que continuou com os programas de rotação de ativos. Em agosto, EDPR assinou um acordo de rotação de ativos com a Polónia para um portefólio solar de 184 MW e eólico de 26 MW em operação e um portefólio solar de 30 MW em construção, uma trasação que deverá gerar um encaixe de rotação de ativos de 300 milhões de euros no 4.º trimestre.

Já em outubro, a “EDPR anunciou a conclusão da recompra de uma participação de 49% de um portefólio eólico de 1 GW na Europa, pelo valor total de €0,58MM, com impacto positivo no resultado líquido a partir de 4T24″, acrescenta a empresa. No final de setembro, a empresa tinha 4,1 GW em construção. A EDPR irá divulgar os resultados dos primeiros nove meses no próximo dia 6 de novembro.

Produção hídrica da EDP aumenta 56% nos primeiros nove meses deste ano

Já a produção hídrica do grupo EDP aumentou 52% nos primeiros nove meses deste ano, em relação ao período homólogo, para 13,6 terawatts hora (TWh), em outro comunicado publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Na nota, em que deu conta dos dados operacionais previsionais do período em análise, a EDP disse que, até setembro, “as energias renováveis representaram 97% da produção total de eletricidade da EDP, totalizando 40,5 TWh, um aumento de 18% face ao mesmo período de 2023, refletindo o forte compromisso da EDP com a transição energética”.

Segundo a EDP, a produção hídrica “aumentou 52% face ao período homólogo, para 13,6 TWh, 2,8 TWh acima do esperado para o período na Península Ibérica, suportada por elevados volumes de afluência” nos primeiros nove meses deste ano, com uma “produção hídrica em Portugal 33% acima da média histórica vs. 21% abaixo da média” nos primeiros nove meses de 2023.

Segundo a EDP, “no final de setembro, os níveis dos reservatórios hídricos em Portugal situavam-se nos 61%, o que, apesar de abaixo dos níveis em setembro de 2023, encontra-se +11 p.p. [pontos percentuais] acima da média histórica para este período do ano”. Segundo o comunicado, “a produção eólica e solar aumentou 6%, suportada pelo aumento de 78% na produção solar face ao período homólogo, resultado do forte crescimento da capacidade instalada, representando 75% do total das adições dos últimos 12 meses”.

Já “o peso da energia solar no portefólio de produção de eletricidade aumentou de 6% nos 9M23 [primeiros nove meses de 2023] para 10% nos 9M24 [primeiros nove meses de 2024]”. Por sua vez, “a produção eólica diminuiu 2% face ao período homólogo, impactada essencialmente pela América do Sul, uma vez que a melhoria dos recursos eólicos nos EUA e na Europa foi mitigada pelos menores recursos eólicos no Brasil e pelas três transações de rotação de ativos em Espanha, Polónia e Brasil”, concluídas no segundo semestre de 2023.

“A produção térmica baixou 77%, -97% no carvão e -63% no gás, devido aos menores fatores de utilização de capacidade térmica na Península Ibérica suportados pela venda de 80% da central a carvão de Pecém no Brasil e da nova parceria 50/50 na termoelétrica de Aboño em Espanha (-1.6 GW), refletindo o compromisso da EDP de ser coal free até 2025”, destacou.

Segundo a EDP, “na atividade de comercialização, na Península Ibérica o volume de eletricidade comercializado diminuiu 9% em termos homólogos, refletindo principalmente a diminuição de volumes vendidos a clientes empresariais em Espanha e a diminuição do número de clientes em Portugal”, sendo que, no gás, “os volumes vendidos diminuíram 12% em relação ao período homólogo”.

No Brasil, a eletricidade distribuída “registou um aumento de 10% face ao período homólogo, devido às elevadas temperaturas e ao aumento de 2% no número de clientes ligados à rede face aos 9M23 [primeiros nove meses de 2023]”, sendo que, na distribuição de eletricidade na Península Ibérica, a eletricidade distribuída aumentou 2% face aos 9M23 e o número de clientes ligados à rede aumentou 1% face aos 9M23”.

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Danosa investe mais de 10 milhões em novas instalações em Pombal

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

A empresa anunciou “a inauguração das suas novas instalações em Pombal”, com um investimento superior a 10 milhões de euros e a criação de 80 postos de trabalho.

A Danosa, empresa de desenvolvimento de soluções para a construção, investiu 10 milhões de euros em novas instalações em Pombal, criando mais de 80 novos postos de trabalho, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira.

A empresa anunciou assim “a inauguração das suas novas instalações em Pombal”, com um investimento superior a 10 milhões de euros, sendo que “a unidade industrial, totalmente reconstruída e modernizada irá impulsionar a produção de materiais de isolamento térmico, fortalecer a economia circular e contribuir para a descarbonização do setor da construção”.

Este investimento “impulsionou a criação de mais de 80 novos postos de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento económico local”, destacou. “Com uma área total de 55.000m², a nova unidade em Pombal está equipada para aumentar significativamente a produção de isolamento térmico XPS e EPS, essenciais para melhorar a eficiência energética em edifícios”, destacou, apontando “uma capacidade produtiva anual superior a 330.000m³ de produtos de isolamento térmico”.

De acordo com a empresa, “a unidade reforça ainda o compromisso da empresa com a sustentabilidade ao integrar mais de 3.000 toneladas de resíduos de EPS na produção de XPS”, tendo como objetivo “duplicar a reciclagem de EPS nos próximos dois anos, passando de 7.000 toneladas/ano para 14.000 toneladas/ano”.

“As novas instalações em Pombal reforçam a nossa capacidade de produção e inovação, e apoiam a nossa missão de criar soluções sustentáveis e integradas para o setor da construção, em paralelo abrem espaço a melhorar o nosso serviço logístico quer pela localização privilegiada quer pelas instalações em si, otimizadas para uma maior eficiência na distribuição dos nossos produtos”, afirmou Pedro Ribeiro, country manager da Danosa Portugal, citado na mesma nota.

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Novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo compara o cargo com o de um ‘influencer’

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

O novo presidente do STA afirmou que espera que o “pacote da Justiça do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se torne uma realidade” e que o seu uso esteja “em linha com as melhores práticas".

O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) comparou o cargo que assumiu esta quinta-feira com o de um ‘influencer’ capaz de usar linguagem simples para o exterior e defendeu que é tempo de reformar a Justiça. “É tempo de reformas e de novas dinâmicas. É tempo de diálogo e de esperança. É tempo de fazer”, sublinhou Jorge Aragão Seia na cerimónia da sua posse, nas instalações do STA, em Lisboa.

Para o juiz conselheiro, o presidente do STA “tem de ser um ‘influencer’”, capaz de usar uma linguagem simples “para o público exterior” e “garantir o acesso à informação” nos próximos cinco anos. O juiz disse ainda que quer que o seu mandato se centre na gestão da jurisdição, com a aposta na digitalização, sem nunca esquecer as pessoas.

De acordo com o responsável, o “ambiente digital” é “assegurado por pessoas, que estarão sempre no centro” na atenção do STA.“Confio em todos para garantir empenho nas demandas pendentes”, salientou.

O novo presidente do STA afirmou ainda que espera que o “pacote da Justiça do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se torne uma realidade” e que o seu uso esteja “em linha com as melhores práticas internacionais”.

Em 26 de setembro, o juiz conselheiro Jorge Aragão Seia foi eleito para a presidência do STA, sucedendo no cargo a Dulce Neto, que liderava esta instância desde 2019. Dulce Neto foi a primeira mulher à frente do STA.

Hoje, a presidente cessante do STA disse que parte de “coração cheio” e que foram “cinco anos desafiantes”, reconhecendo dificuldades para implementar ideias em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19.

Enaltecendo todos os membros dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Neto reforçou no seu discurso de despedida que deu o seu melhor “para que qualidade do STA pudesse continuar a desenrolar” e “sem nunca perder a sobriedade”.

Jorge Aragão Seia, de 57 anos, foi o único candidato a apresentar-se às eleições. O magistrado integrava o STA como conselheiro desde 2014 e era vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2022, tendo passado anteriormente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte.

O líder do STA é filho de Jorge Alberto Aragão Seia, antigo juiz conselheiro que chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao liderar a instituição entre 2001 e 2005.

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Banco de Portugal exige transparência aos bancos na oferta da garantia pública para jovens

Para garantir que jovens recebem informação detalhada sobre a garantia pública, o regulador pretende que os bancos adaptem sistemas e procedimentos e invistam na formação dos seus funcionários.

O Banco de Portugal (BdP) lançou esta quinta-feira uma consulta pública sobre as novas regras que pretende exigir aos bancos que ofereçam a garantia pública na concessão de créditos à habitação para os jovens até aos 35 anos que queiram comprar a sua primeira casa.

No centro das medidas pretendidas pelo regulador está a salvaguarda de que os clientes possam receber informação clara e detalhada sobre este novo regime, permitindo-lhes tomar decisões conscientes e informadas. Isso passa, desde logo, por obrigar as instituições aderentes ao protocolo com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças a disponibilizarem informação sobre a garantia pública nos seus websites, homebanking e aplicações móveis até 31 de dezembro de 2026 – prazo até quando será possível aderir à garantia pública.

Segundo o Banco de Portugal, os bancos deverão também prestar informação e assistência aos clientes que manifestem interesse em beneficiar deste regime. O regulador exige a “disponibilização de mecanismos que permitam aos clientes esclarecer dúvidas sobre o regime, seja nos canais digitais, seja aos balcões ou nos meios de comunicação à distância”. Isto inclui a criação de uma secção de perguntas frequentes nos canais digitais e a formação dos funcionários que atendem o público.

O projeto de Aviso do Banco de Portugal estabelece ainda requisitos para a prestação de informação durante a vigência do contrato de crédito, cabendo aos bancos comunicar aos mutuários caso a garantia do Estado seja acionada e informá-los sobre a cessação do período de vigência da garantia.

O regulador reconhece que esta medida “implicará a adoção, pelas instituições, de desenvolvimentos informáticos e a alteração de rotinas e procedimentos atualmente instituídos”.

Apesar de reconhecer que as novas regras exigirão adaptações por parte dos bancos, o Banco de Portugal considera que os custos operacionais associados são reduzidos e justificados.

O regulador afirma que “embora as opções regulatórias vertidas no projeto de Aviso se traduzam na necessidade de as instituições adaptarem os sistemas informáticos e promoverem alterações às rotinas e procedimentos implementados, considera-se que os custos operacionais associados são reduzidos e justificados face à relevância do adequado esclarecimento dos clientes bancários.”

O Banco de Portugal sublinha ainda que estas medidas visam “assegurar que os clientes, em momento prévio à celebração de contratos de crédito à habitação ao abrigo do regime da garantia pessoal do Estado e durante a sua vigência, têm acesso a informação que lhes permita conhecer as características e modo de funcionamento do referido regime, bem como os riscos que lhe estão associados”. O regulador considera isto “imprescindível para que possam tomar opções conscientes e esclarecidas”.

A consulta pública sobre este projeto de Aviso decorre até 29 de novembro. O Banco de Portugal convida as partes interessadas a apresentarem os seus contributos, solicitando que os comentários sejam “fundamentados e acompanhados, sempre que possível, de propostas concretas de redação alternativa do articulado do projeto de Aviso”.

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Nos junta Nelly, Tatanka, António Zambujo e Emanuel para dizer “Nos Pimba”

A Nos regressa esta quinta-feira ao território da música com a campanha Concerto. António Fuzeta da Ponte, diretor de marca e comunicação da operadora, explica porquê.

Dois amigos fazem transmissão live com os seus telemóveis de um concerto, questionando-se se a rede aguenta a exigência crescente que o público vai colocando sobre a mesma. A Nelly, Tatanka e António Zambujo junta-se em palco Emanuel, com o claim da campanha que a Nos lança esta quinta-feira a ser revelada ao som do êxito deste último: “Se queres uma Rede que aguenta com tudo, Nos Pimba. Porque só uma rede de última geração aguenta com milhares de lives, fotos e vídeos ao mesmo tempo”.

“Cada um destes quatro artistas representa um género musical diferente, pelo que juntos acabam por abarcar fãs de diferentes gerações e gostos musicais. São embaixadores música portuguesa atual, com uma extensa legião de fãs e, por essa razão, materializam a necessidade da uma rede que não falhe, que aguente as partilhas pelos fãs em grande escala de lives, fotos e vídeos”, diz ao +M António Fuzeta da Ponte, diretor de marca e comunicação da Nos, a propósito da escolha dos protagonistas da nova campanha. As gravações do spot contaram com centenas de pessoas e foi instalado um palco verdadeiro, em Sesimbra.

Após, como recorda Fuzeta da Ponte, a operadora ter comunicado a velocidade e, no último verão, a cobertura, o objetivo agora é mostrar a resiliência da rede. “Nesta campanha, procurámos um ambiente que permitisse testar a nossa rede móvel, o que exige dimensão. Precisávamos de muitas pessoas a usarem a rede ao mesmo tempo. E essa escala levou-nos para a música e pelo seu poder de reunir milhares de pessoas. Claro que a música é um território ao qual nos associamos naturalmente e permitiu-nos criar um cenário de uso extremo para mostrar que a rede móvel da Nos não falha”.

Os concertos, salienta, são uma ocasião onde muitas pessoas usam a mesma rede, simultaneamente, para fazer lives e partilha de vídeos e fotos em tempo real, ações que consomem muitos dados e necessitam de uma grande resiliência da rede.

Desenvolvida pela Havas, produzida pela Playground, com realização de Rui Vieira, e com planeamento de meios da Arena Media, a campanha é lançada em TV, rádio, outdoor e digital. Contará também com declinações e extensões do conceito criativo para as redes sociais – Instagram, TikTok e Youtube.

O briefing, resumido a um parágrafo, foi “a Nos está comprometida com a melhoria contínua da experiência que oferece aos seus clientes e, nos últimos anos, tem visto a sua rede móvel a ser repetidamente premiada a nível nacional e internacional. Pretendemos enfatizar a resiliência da nossa rede móvel – mesmo em momentos de elevados picos de procura simultânea, os momentos em que o bom funcionamento da rede se torna mais crítico com inúmeros de equipamentos ligados ao mesmo tempo e no mesmo local, a rede da Nos mantém a sua alta performance. A expectativa, prossegue António Fuzeta da Ponte, “é que se torne evidente para as pessoas que a rede da Nos aguenta mesmo com tudo”

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Rendas dos escritórios vão voltar a disparar em 2025. Porto e Lisboa sob pressão

No segmento dos escritórios, Lisboa e Porto mantêm-se como "áreas de elevada procura", mas a escassez de projetos de qualidade tem vindo a limitar o mercado e a pressionar os preços, alerta CBRE.

A procura por escritórios tem vindo a aumentar e as rendas vão ficar mais caras no próximo ano, impulsionadas pela escassez da oferta, prevê a CBRE. Para além deste segmento, a hotelaria continua a ser uma oportunidade para os investidores, com o valor desta indústria a duplicar em seis anos.

“A nossa expectativa é que haja uma pressão sobre as rendas e isso deve-se à escassez na oferta e muita procura. Em 2024 passamos dos 19 para os 20 euros por metro quadrado e a perspetiva para 2025 é que continue a crescer dentro da mesma percentagem“, afirma Ana Moura, advisory & transaction offices da CBRE Portugal, no evento Porto Property Pace, organizado pela CBRE, que decorreu na Foz esta quinta-feira.

A nossa expectativa é que haja uma pressão sobre as rendas (escritórios) e isso deve-se à escassez na oferta e muita procura.

Ana Moura

Advisory & transaction offices da CBRE Portugal

A consultora explica ao ECO que o aumento no preço das rendas é “transversal ao país, com especial incidência no Porto”. A CBRE explica que esta inflação na Invicta deve-se ao facto de “existirem poucos edifícios novos, pouquíssima construção especulativa e, sobretudo, que cumpram os critérios que as empresas procuram hoje em dia, como sustentabilidade e a tecnologia”.

“No segmento dos escritórios, Lisboa e Porto mantêm-se como áreas de elevada procura, especialmente em zonas prime como a zona ribeirinha e as áreas de CBD1 e CBD2. No entanto, a escassez de projetos de qualidade tem vindo a limitar o mercado”, afirma Francisco Horta e Costa, CEO da CBRE em Portugal, em comunicado. O líder justifica que a “oferta de escritórios de qualidade continua insuficiente, sendo rapidamente absorvida mesmo em áreas menos centrais”.

Até agosto de 2024, o take-up em Lisboa alcançou 154 mil metros quadrados de ocupação, superando os 62,2 mil metros quadrados registados no mesmo período de 2023, enquanto no Porto aumentou de 39 mil para 48 mil metros quadrados, de acordo com dados da CBRE. André Almada, diretor sénior da área de escritórios da CBRE Portugal, prevê que o Porto feche o ano de 2024 com 60 mil metros quadrados de escritórios.

Fonte: CBRE

Ana Moura, advisory & transaction offices da CBRE Portugal frisa que “os investidores podem ter total confiança em investir no Porto”, neste segmento. João Cristina, country manager da Merlin Propreties, corrobora a ideia e salienta que o “mercado dos escritórios é muito estável”.

Além dos escritórios, o valor da indústria hoteleira no Porto duplicou em seis anos, analisando o período de 2017 a 2023. “Os setores de retalho e hotelaria têm-se destacado no panorama imobiliário, beneficiando diretamente do boom turístico que Portugal tem vivido”, destaca Francisco Horta e Costa, CEO da CBRE em Portugal.

À semelhança dos escritórios, o comércio de rua também tem falta de espaços. Carlos Récio, head of retail da CBRE, constata que “tem uma excelente dinâmica no Porto”, especificando zonas como Aliados, Clérigos, Rua Santa Catarina, Mouzinho da Silveira e Flores. E “só não abrem mais lojas porque há falta de produto” imobiliário. Carlos Récio contabiliza que a renda prime já atinge os 85 euros por metro quadrado e que a previsão é que continue a subir.

Rita Marques, presidente Fundação Livraria Lello, nota que “é importante acutelar lojas históricas do Porto”. A ex secretária de Estado do Turismo realça ainda que “é importante criar condições para que essas lojas históricas possam florescer e criar uma relação simpática – para não dizer não tensa – entre o arrendatário e o proprietário, caso contrário fecham as lojas históricas“.

Por fim, Igor Borrego, head of capital markets da CBRE Portugal, considera que os setores da indústria, logística, hotelaria e setores alternativos são oportunidades estratégicas no Porto para investidores. “Existe muito apetite por estes setores”, nota o responsável no evento da consultora onde foram apresentadas as as principais tendências do mercado imobiliário no Porto.

Fonte: CBRECBRE

Dados da CBRE, mostram que o setor imobiliário comercial (não residencial) em Portugal continua a dar sinais de recuperação, com o terceiro trimestre de 2024 a revelar um dinamismo crescente, especialmente nos segmentos de retalho e hotelaria. Durante este período foi captado um investimento de 342 milhões de euros, num total acumulado, até 30 de setembro, de 1.014 milhões de euros, resultados que estão em linha com o mesmo período do ano passado.

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Supremo absolve jornalistas de violação do segredo de justiça

O recurso foi interposto pelos arguidos relativamente ao acórdão da Relação, de 2023, que os tinha condenado pelo crime de violação de segredo de justiça, mudando a decisão da primeira instância.

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu absolver os jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado do crime de violação do segredo de justiça.

O recurso foi interposto pelos arguidos relativamente ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de fevereiro de 2023, que os tinha condenado (em pena de multa) pelo crime de violação de segredo de justiça, alterando assim a absolvição decidida em primeira instância, a qual considerou “legítima e não dolosa a atuação dos mesmos por terem atuado ao abrigo da liberdade de imprensa, com o fim de cumprir o dever de informar o leitor”.

Em causa estava a verificação ou não da prática de um crime de violação de segredo de justiça aquando da divulgação de notícias, em inícios de 2018, sobre várias investigações relativas a inquéritos em segredo de justiça (Caso Lex, Caso E-Toupeira, Caso Emails e Operação Rota do Atlântico), com revelação, nalguns casos, de alguns atos processuais.

Ao tempo dos factos, Carlos Rodrigues Lima era subdiretor da revista Sábado – atualmente é Grande repórter no Correio da Manhã/NOW – e o arguido Henrique Machado era jornalista do jornal Correio da Manhã (atualmente é editor de Justiça na CNN Portugal).

Tendo como referência a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o qual tem vindo a exigir, para a punição destes casos, que se demonstre a existência de prejuízos concretos para a investigação, o STJ considerou que essa matéria que não está provada no processo. Foi analisado o contexto em que os arguidos desenvolveram a sua conduta e a forma como as notícias foram divulgadas, tratando-se de notícias com relevante interesse público informativo. Em respeito pela liberdade de imprensa, o Supremo Tribunal de Justiça considerou justificada a conduta dos arguidos, absolvendo-os.

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Já não é preciso mestrado para se ser juiz, diz Leitão Amaro

O Governo aprovou um diploma que reduz as dificuldades de acesso à magistratura, anunciou António Leitão Amaro.

O Governo aprovou um diploma que reduz as dificuldades de acesso à magistratura, anunciou António Leitão Amaro. Assim, para ingressar na formação para magistrado, basta ser licenciado em Direito e deixa de ser obrigatório ter também um mestrado. A decisão foi anunciada esta quinta-feira durante o briefing do Conselho de Ministros pelo ministro António Leitão Amaro. Porém, se lermos o diploma com atenção, afinal é preciso um mestrado, mas apenas a parte curricular do mesmo, sem conclusão da tese, tal como o ECO escreveu, depois do anúncio no Conselho de Ministros.

“Tem sido conhecida, ao longo dos anos, uma dificuldade crescente de recrutamento de juízes. O número dos concorrentes e dos que ficam para aceder à carreira de juiz tem diminuído. Aprovamos hoje um diploma que tem um objetivo de corrigir estas dificuldades, reajustando os requisitos de ingresso, alargando a base de recrutamento, simplificando o concurso e reduzindo a sua complexidade“, disse o ministro.

Entre os ajustamentos nos requisitos, ao nível da formação, está o grau de ensino exigido para se candidatar ao CEJ, o Centro de Estudos Judiciários que prepara os candidatos a juízes. “Exigia-se obrigatoriamente que os candidatos tivessem mestrados. O entendimento é que a licenciatura é suficiente e essa é uma das medidas mais relevantes no alargamento da base de recrutamento“, acrescentou.

Leitão Amaro anunciou ainda que os auditores de justiça passam a ser equiparados ao estatuto de bolseiro de investigação. Com esta mudança, passam a ter direito a seguro de acidentes de trabalho, direito a transporte e apoio aos candidatos mais carenciados. “Procuramos com isto o reforço da função da Justiça”, frisou.

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AMA faz ajuste direto de 193 mil euros para prevenir novo ciberataque

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

Agência alvo de ciberataque contratou a tecnológica Claranet, por ajuste direto, por cerca de 193 mil euros, para implementação de medidas urgentes de segurança, incluindo "backups seguros".

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) contratou a tecnológica Claranet, por ajuste direto, por cerca de 193 mil euros, para implementação de medidas urgentes de segurança, com o objetivo de “evitar novo ataque”, segundo informação do Portal Base.

De acordo com o detalhe do contrato, noticiado pelo Público esta quinta-feira, o procedimento escolhido foi ajuste direto, neste caso para prestação de serviços de assessoria informática, à empresa Claranet II Solutions, por 192.992,45 euros.

Em 10 de outubro, as infraestruturas da AMA foram alvo de um ciberataque, tendo a entidade informado que se encontrava com uma disrupção na sua rede em virtude de um ataque informático (ransomware) e, por isso, esteve, preventivamente, indisponível o acesso a diversas plataformas e serviços digitais.

O objeto do contrato publicado no Portal Base, com a Claranet, é a “prestação de serviços de assessoria informática, para implementação de medidas urgentes e necessárias de práticas de segurança urgentes, desde backups seguros até medidas avançadas, a implementar de imediato, a fim de evitar um novo ataque em face da vulnerabilidade atual dos sistemas e garantir a segurança dos dados envolvidos através de apoio de especialistas em soluções de Cloud & Infra, Data & IA, Aplications e Workplace, no âmbito do Cybersecurity Incident Response Service, em regime de bolsa de horas”.

No mesmo Portal, dá-se ainda uma justificação para a não redução a escrito do contrato, alegando “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade” o que faz com que seja “necessário dar imediata execução ao contrato” prevista no Código dos Contratos Públicos.

Na quarta-feira, o Ministério da Juventude e Modernização informou que “a maior parte das entidades afetadas” pelo ciberataque “encontra-se com os serviços repostos”. Assim, “encontram-se operacionais os principais serviços, como Autoridade Tributária, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Segurança Social, Casa da Moeda e Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEG)”, segundo a última atualização da situação.

A Lusa contactou o Ministério da Juventude e Modernização e Claranet e encontra-se à espera de resposta.

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Câmara de Évora divulga promessa de promotores de central fotovoltaica relativa a minimização de impactos

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

Uma das empresas que pretende construir uma central solar fotovoltaica no concelho de Évora comprometeu-se com a câmara municipal a adotar medidas que visam minimizar os impactos da infraestrutura.

Uma das empresas que pretende construir uma central solar fotovoltaica no concelho de Évora comprometeu-se com a câmara municipal a adotar medidas que visam minimizar os impactos da infraestrutura, revelou o presidente do município.

“A empresa ficou de apresentar um conjunto de medidas que, na sua opinião, poderão minimizar os impactos que se preveem”, indicou o autarca Carlos Pinto de Sá, na reunião de câmara realizada esta semana.

O presidente da Câmara de Évora indicou que o compromisso foi assumido numa reunião com responsáveis da Hyperion Renewables Évora, uma das duas empresas com projetos de centrais solares fotovoltaicas para a freguesia rural de Graça do Divor.

Na reunião, indicou, os promotores recusaram reduzir, mas admitiram “dispersar a área de implantação [do projeto] para que o impacto seja menor” e “tomar um conjunto de outras medidas” preconizadas no Estudo de Impacto Ambiental.

“Ficaram de fazer chegar à câmara um documento com as propostas relativas à minimização dos impactos, que aguardamos”, disse o autarca, na reunião de câmara de quarta-feira, a que a agência Lusa assistiu hoje através das redes sociais do município.

Dirigindo-se aos vereadores, Pinto de Sá realçou ainda que a Hyperion Renewables pretende igualmente instalar, na freguesia rural de Torre de Coelheiros, uma torre, com 100 metros de altura, para a leitura da capacidade eólica na zona, durante um ano.

“É apenas para testes. Só se os dados forem positivos, é que há a possibilidade de colocarem seis turbinas eólicas naquela zona, que complementariam o parque fotovoltaico que já têm também naquela zona”, adiantou.

O autarca esclareceu que não cabe ao município autorizar ou não a instalação da torre, mas sim dar um parecer favorável ou desfavorável, o qual ainda está a ser preparado pelos serviços da câmara.

O projeto da central solar fotovoltaica da Hyperion Renewables, assim como o da IncognitWorld 3, ambos previstos para a Graça do Divor, estão a ser contestados por uma plataforma cívica, que alega que vão provocar “danos irreversíveis” na paisagem e na vida dos moradores e agentes turísticos.

A plataforma Juntos pelo Divor entregou, no início de setembro, um memorando ao presidente da Assembleia da República e enviou também o documento a todos os grupos parlamentares, propondo a “suspensão do processo de licenciamento” destes “megaprojetos”.

Entre outras medidas constantes no documento, é proposta uma “negociação com os promotores” para a relocalização das centrais solares e, para evitar penalizar os promotores, a definição de “formas de compensação, por exemplo permitindo um aumento das tarifas de venda de energia já contratada”.

No final de agosto, a Câmara de Évora divulgou uma “posição consensual” do executivo sobre os dois parques fotovoltaicos previstos para Graça do Divor e exigiu mais informação e negociação prévia com os promotores, por se tratar de uma zona “particularmente sensível”.

Segundo a plataforma cívica, as duas centrais vão ocupar “uma área total de cerca de 650 hectares” e envolvem a instalação de 394.500 painéis, no caso do projeto da Hyperion Renewables Évora, e 362.076 painéis, no caso do da IncognitWorld 3.

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