Há uma nova bolsa para quem estudar Economia ou Gestão no ISEG

  • Trabalho
  • 21 Junho 2024

Bolsa abrange três anos do curso, "desde que o bolseiro mantenha anualmente as condições de elegibilidade". Candidaturas devem ser feitas através do ISEG.

Os jovens que estejam matriculados no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, vão ter à sua disposição um novo apoio. O Instituto Rodrigo Guimarães e a Clearwater vão criar uma bolsa de estudo, que visará apoiar durante três anos os estudantes com bom desempenho.

“O Instituto Rodrigo Guimarães e a Clearwater vão criar a Bolsa de Estudo Rodrigo Guimarães Clearwater. Esta bolsa destina-se a apoiar estudantes com bom desempenho escolar, motivados em alcançar o sucesso, mas com menores recursos financeiros para prosseguir os estudos“, foi anunciado numa nota enviada às redações.

Podem candidatar-se (através do ISEG) os jovens que estejam matriculados nas licenciaturas de Economia ou Gestão, sendo que a bolsa será atribuída durante os três anos do curso, “desde que o bolseiro mantenha anualmente as condições de elegibilidade“.

“Com esta iniciativa, podemos, em nome do meu pai, apoiar mais jovens universitários e dotá-los dos meios financeiros necessários, para que se possam concentrar nos seus estudos, aprender e voar”, refere Rodrigo Guimarães Júnior, presidente do Instituto Rodrigo Guimarães.

Da parte da Clearwater, José Lemos sublinha que “apostar na qualificação e na formação de excelência dos nossos jovens é o melhor tributo que podemos prestar à memória de Rodrigo Guimarães”.

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Supremo vai analisar providência cautelar contra alta tensão no Alto Minho

  • Lusa
  • 21 Junho 2024

Os municípios pedem a "suspensão de eficácia" da Declaração de Impacto Ambiental favorável ao projeto de construção da linha de alta tensão na região.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) vai analisar a providência cautelar de autarcas do Alto Minho contra a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).

“Para além de estarem em causa interesses comunitários de particular relevância e a eventual violação de direitos fundamentais, como o direito à saúde e ao ambiente e qualidade de vida, […] suscita legítimas dúvidas o indeferimento da produção de prova testemunhal […]”, indica o STA em documento a que a Lusa teve acesso, datado de 6 de junho, e que se refere à decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte de não aceitar a providência cautelar dos autarcas do distrito de Viana do Castelo.

Face à “relevância jurídica e social das questões a apreciar”, o Supremo considera que se justifica “admitir a revista” da decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte, ou seja, analisar a providência cautelar apresentada pelas câmaras de Monção (PSD), Ponte de Lima (CDS-PP), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melgaço (PS).

Em causa está a “linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, que em julho de 2023 recebeu parecer favorável condicionado no RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução e, em fevereiro de 2024, obteve a Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Para além de estarem em causa interesses comunitários de particular relevância e a eventual violação de direitos fundamentais, como o direito à saúde e ao ambiente e qualidade de vida, […] suscita legítimas dúvidas o indeferimento da produção de prova testemunhal.

Supremo Tribunal Administrativo (STA)

Nesta ação judicial, que começou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e agora chegou ao STA, os municípios pedem a “suspensão de eficácia” da DIA favorável ao projeto de construção da linha de alta tensão, “bem como a intimação do Ministério do Ambiente para se abster de autorizar ou licenciar tal projeto“.

Os autarcas interpuseram entretanto uma outra providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para suspender a eficácia do RECAPE. No âmbito dessa ação, consultada em tribunal pela Lusa, a REN defendeu a “especial urgência” da construção da linha e diz ter obtido licença de estabelecimento referente à instalação em 21 de maio de 2024.

A 5 de junho, os autarcas do Alto Minho, que contestam a linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria, manifestaram surpresa com a indicação de ‘luz verde’ para a obra sem serem informados e sem desfecho dos processos judiciais.

O autarca de Monção explicou na ocasião que, da parte da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), entidade licenciadora do projeto, os cinco municípios não têm “qualquer informação”, mas receberam da REN (Rede Elétrica Nacional, entidade proponente do projeto) a indicação de que, a 26 de maio, a DGEG teria emitido licença de estabelecimento, ou seja, para iniciar a obra”.

Desde essa altura que a Lusa tem, sem sucesso, tentado junto do Ministério do Ambiente e da DGEG confirmar a licença para o início da construção da linha.

A ministra do Ambiente e Energia está a reunir a informação necessária para avaliar o projeto de instalação da linha de alta tensão Ponte de Lima-Fontefria, disse a 6 de junho à Lusa fonte oficial do ministério.

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Lisboa recebeu a maior competição global de técnicos de reparação, substituição e recalibração de vidro automóvel

  • BRANDS' ECOSEGUROS
  • 21 Junho 2024

Best of Belron 2024 aconteceu no MEO Arena, em Lisboa, onde equipas de 30 países lutaram pelo primeiro prémio. Em simultâneo, as conferências abordaram tendências do setor automóvel e segurador.

São 365 dias a treinar para aquele que é, de dois em dois anos, o grande momento para os mais de 20 mil técnicos da Belron (grupo que detém a Carglass): o Best of Belron. Esta competição coloca à prova 30 equipas de técnicos de reparação, substituição e recalibração de vidro automóvel de diversos países, numa série de provas concentradas em dois dias.

No final, o grande vencedor leva para casa o título de campeão e um ano de salário como prémio. Depois de Barcelona, Lisboa foi o palco escolhido para a realização de mais uma edição internacional do evento, que decorreu nos dias 12 e 13, no MEO Arena.

Foram 30 as nações representadas nesta competição, que pela primeira vez contou com três concorrentes mulheres. “Este ainda é um trabalho muito associado aos homens, mas é algo em que o grupo Belron está a dar passos significativos para mudar o panorama”, aponta fonte da Carglass Portugal ao ECO Seguros.

Cada equipa contou com uma oficina própria, equipada com as ferramentas necessárias à execução das provas e com um veículo igual para todos, cuja marca e modelo foi anunciada apenas uma semana antes da realização do evento.

Prova atrás de prova, entre reparação e substituição de para-brisas, dos vidros laterais ou a recalibração de sistemas avançados de apoio ao condutor, as equipas acumularam pontos e, no final, foi anunciado o grande vencedor: David Chester, do Canadá. “Esta experiência foi incrível. Não estava à espera de ganhar. Não conseguia fazer isto sem todo o apoio da equipa. Estou em êxtase”, confessou no final do último dia de certame.

“Amor pelos carros não está a acabar”

O setor automóvel é um dos que mais transformações tem sofrido na última década, em grande medida à boleia da rápida evolução tecnológica e das crescentes exigências no cumprimento de regras ambientais. A indústria foi um dos temas em destaque na conferência que decorreu em paralelo com a competição, tendo contado com a participação de nomes como Sheryl Connelly, antiga chief futurist da Ford, Nigel Walsh, Managing Director for Global Insurance na Google Cloud, Paul Polman, ex-diretor-executivo da Unilever e ativista, ou Magnus Lindkvist, futurologista e autor, entre tantos outros.

Numa época em que, a par da indústria, também os consumidores têm alterado a sua relação com os automóveis, Sheryl Connelly acredita que, apesar da evolução das preferências, “o amor pelos carros não está a acabar”. “Fizemos um inquérito que mostrou que 76% das pessoas não imagina a sua vida sem um automóvel. 26% dizia que usava o veículo apenas para relaxar, 20% para ter privacidade e 17% para ter um espaço para trabalhar”, enuncia. Para a especialista, não há dúvidas que o futuro do setor será marcado pelos veículos autónomos que serão capazes de responder às novas exigências dos consumidores e da sociedade – por exemplo, com o envelhecimento da população, esta será, acredita, uma forma de manter a autonomia dos idosos. Mas há outros exemplos, cita. “Três quartos dos pais dizem que preferem ter os filhos num veículo autónomo do que num carro com um estranho”, exemplifica.

Mas também há alterações na forma como interagimos com os seguros, partilha Nigel Walsh, que assegura que “a inovação tem vindo a acontecer desde há anos nesta indústria”. “Não acredito que os meus filhos vão comprar seguros da mesma forma que eu compro”, disse. Entre as inovações já disponíveis e em utilização no mercado estão, por exemplo, ferramentas baseadas em inteligência artificial para apoiar o reporte de um sinistro automóvel e até o processo de avaliação desse sinistro.

Para José Augusto Vaz, Head of Claim Providers da Generali Seguros, “é importante perceber a evolução neste setor”, nomeadamente ao nível das tendências que impactam os custos e o necessário equilíbrio “entre as garantias que temos de dar às pessoas, os prémios dos seguros e aquilo que representa o acionamento dessas coberturas na forma de sinistro”. Por isso mesmo, o especialista acredita que “estes eventos são importantes” para estar a par do que vai sendo testado noutros mercados e que pode ajudar a direcionar estratégias a nível nacional. No que respeita às tendências de futuro, José Augusto Vaz destaca a entrada em vigor da legislação europeia que obriga à integração de sistemas de assistência à condução (ADAS) em todos os automóveis fabricados em 2024.

“Sabemos que em Portugal a idade média dos veículos ainda é um pouco elevada, pelo que o efeito prático da tecnologia que está hoje em dia já a sair de fábrica com os carros é algo que ainda vai demorar um pouco”, assinala. Porém, a perspetiva dos seguradores “é de que estes mecanismos possam ajudar não só à redução da frequência dos sinistros, como da sua gravidade”.

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Young Lions trazem de Cannes para Portugal um bronze em Digital

Tomás de Matos Almeida (Akt Creative) e João Chicau (VML) ganharam bronze em Digital na competição internacional Young Lions, inserida no Cannes Lions.

Tomás de Matos Almeida (Akt Creative) e João Chicau (VML) ganharam um bronze em Digital na competição internacional Young Lions, inserida no Cannes Lions.

Entre a comitiva portuguesa há ainda duas duplas que chegaram a shortlist na competição. São elas David Canaes (Fuel) e Francisco Roque do Vale (VML), os representantes dos Tangity Young Lions Portugal na categoria Design e Francisco Machado (Judas) e Daniel Gordon (Trix), que representaram Portugal na categoria Filme.

“Os resultados da nossa delegação Young Lions, mais vez, são a confirmação do talento de uma nova geração que ditará o futuro da nossa indústria. Assim possam ser estimulados e apoiados no mercado nacional”, comenta com o +M Ana Paula, representante do Lions Festivals.

“Este talento criativo é o motor da inovação, num setor que se encontra numa das maiores revoluções de sempre“, acrescenta Ana Paula Costa, que durante a última semana acompanhou os trabalhos que os 14 Young Lions desenvolveram em Cannes.

Na competição principal a participação portuguesa saldou-se por um bronze, da Bar Ogilvy, em Digital Craft, com o projeto “The Endangered Typeface”, e por nove entradas em sortlist. Os seis trabalhos, que permitiram as nove nomeações, foram desenvolvidos pela Bar Ogilvy (três), Dentsu Creative (três), Judas (um), Havas (um) e Coming Soon (um).

Houve também um Grand Prix com sabor a nacional. Trata-se o projeto “Magnetic Stories”, produzido pela produtora portuguesa Bro, com realização de Mário Patrocínio.

A conquista foi na categoria Pharma (Patient Engagement) e o trabalho foi desenvolvido para a Siemens Healthineers e contou com a colaboração da Cuf. A criatividade foi da agência Area 23, de Nova Iorque, que contou com a colaboração da Sonido (portuguesa) e da Tempest Originals Custom Carpentry (norte-americana), e com a pós-produção da Ars Thanea (norte-americana).

Este ano Portugal esteve representado com 151 trabalhos no Cannes Lions, o mais importante festival de criatividade do mundo. O número traduz um recuo de 33 trabalhos em relação a 2023, uma edição histórica em número de casos inscritos e também de prémios ganhos.

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Imobiliário arrefece. Subida do preço abranda e negócios caem

No primeiro trimestre deste ano, os preços da habitação aumentaram 7%. É o menor aumento desde o 1.º trimestre de 2021. Foram vendidas 33.077 casas, menos 4,1% face a igual período de 2023.

No primeiro trimestre deste ano, os preços da habitação aumentaram 7%, o que representa uma desaceleração de 0,8 pontos percentuais face ao trimestre anterior e um abrandamento de 1,7 pontos percentuais face ao período homólogo, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Neste período, foram vendidas cerca de 33 mil casas, menos 4,1% face a igual período de 2023.

Entre janeiro e março, “o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 7% em termos homólogos, taxa inferior em 0,8 pontos percentuais (p.p.) à observada no trimestre anterior”, nota a entidade de estatística, indicando que este é o “aumento de preços menos expressivo desde o 1º trimestre de 2021″.

A taxa de variação média anual do índice de preços da habitação foi de 7,8% no primeiro trimestre, o que representa uma desaceleração de 0,4 pontos percentuais face ao último trimestre do ano passado. “Neste período, o aumento dos preços das habitações existentes (8,2%) excedeu o das habitações novas (6,6%)”, acrescenta o INE.

Já na comparação em cadeia, o índice de preços na habitação subiu 0,6%, o que contrasta com os 1,3% registados no trimestre anterior e no período homólogo.

Nos primeiros três meses do ano, transacionaram-se 33.077 habitações, menos 4,1% face a igual período de 2023 e uma redução em cadeia de 3,1%. Quanto ao valor das casas vendidas, este totalizou os 6,7 mil milhões de euros, uma quebra de 1,8% face ao primeiro trimestre de 2023.

A maioria das casas (85,5%) foram compradas por famílias, no valor de 5,7 mil milhões de euros. Ainda assim, verifica-se uma redução homóloga de 3,4% no número de casas compradas pelas famílias (28.283 habitações), bem como uma quebra homóloga de 1,5% no valor total transacionado.

No primeiro trimestre deste ano, a compra de casas “por compradores com domicílio fiscal no território nacional diminuíram 3,1% em termos homólogos, para um total de 31.010″. Ainda assim, este registo representa 93,8% do número total de transações e é “peso relativo mais elevado desde o 1º trimestre de 2022”, remata o INE.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h47)

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Espanha vai incluir azeite no grupo de alimentos sem IVA

  • Lusa
  • 21 Junho 2024

Em maio, custo do azeite em Espanha era 62,8% mais caro do que há um ano. Desde janeiro de 2021, preço aumentou quase 200%. Medida faz parte de acordo entre Governo e separatistas da Catalunha.

O azeite em Espanha vai deixar de pagar IVA a partir de 1 de julho, juntando-se a um grupo de outros alimentos considerados de primeira necessidade, anunciou esta sexta-feira o Governo espanhol. O objetivo desta medida, temporária, é “proteger e incentivar o consumo do azeite, um produto saudável cujo preço aumentou recentemente como resultado da seca, entre outros motivos”, afirmou o Ministério das Finanças.

Segundo dados oficiais, o azeite estava em maio, em Espanha, 62,8% mais caro do que há um ano e aumentou 198,5% desde janeiro de 2021.

Em 2023, o Governo espanhol já baixou o IVA (imposto do valor acrescentado, sobre o consumo) do azeite de 10% para 5% e já se previa a descida agora para os 0%, por fazer parte de um acordo parlamentar entre os socialistas (no Governo) e o partido Juntos pela Catalunha (JxCat) assinado no início deste ano.

O azeite vai passar assim a incluir um grupo de alimentos considerados de primeira necessidade como o pão, os ovos, as hortaliças e as frutas que estão com IVA zero em Espanha desde janeiro de 2023 como resposta à inflação.

Espanha adotou pacotes para responder à subida dos preços depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados da União Europeia e de em julho daquele ano ter registado a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%).

Ao longo de 2022, o país aprovou vários pacotes de medidas para responder à inflação superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais.

Para tentar responder à escalada dos preços dos alimentos, entrou em vigor em janeiro de 2023 um novo conjunto de medidas que incluem a suspensão do IVA de alguns alimentos e produtos considerados básicos.

Espanha fechou 2022 com a inflação mais baixa da União Europeia (5,7%) e no ano passado a taxa continuou a baixar, apesar de algumas oscilações, chegando a dezembro nos 3,1%. Segundo dos dados mais recentes, fixou-se em maio nos 3,6%.

Espanha é o maior produtor de azeite do mundo e o segundo com mais consumo per capita (a seguir à Grécia) e as estimativas oficiais é que a produção da campanha 2023/2024, que arrancou em outubro passado, seja de novo, pelo segundo ano consecutivo, historicamente baixa, por causa da seca.

Segundo estimativas provisórias do Ministério da Agricultura do início da campanha, a produção de azeite em 2023/2024 deverá limitar-se a 765.300 toneladas, mais 15% do que na anterior, mas 34% abaixo da média das últimas quatro. Por outro lado, a atual campanha arrancou com reservas de 257.000 toneladas, menos 43% do que no começo da campanha anterior e menos 52% do que a média das últimas quatro.

A campanha de 2022/2023, com uma produção de azeite abaixo das 700.000 toneladas, foi considerada a mais pequena dos últimos 20 anos em Espanha.

Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura, Espanha é líder mundial em superfície de olival e produção de azeite. A produção de azeite por Espanha representa 70% da produção da União Europeia e 45% da mundial. Mais de 350 mil agricultores dedicam-se ao cultivo de olival no país e o setor garante 15 mil postos de trabalho. Sempre segundo os mesmos dados do governo, o olival em Espanha estende-se por 2,75 milhões de hectares, sendo que 80% da produção se concentra na Andaluzia, no sul do país.

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Endividamento da economia aumenta 700 milhões em abril

A dívida do setor não financeiro atingiu os 802,4 mil milhões de euros, em abril, acima dos 801,7 mil milhões de euros registados no mês anterior, revela o Banco de Portugal.

O endividamento da economia nacional voltou a aumentar em abril. Segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Banco de Portugal, o endividamento cresceu 700 milhões de euros, face a março.

O endividamento do setor não financeiro, que inclui administrações públicas, empresas e particulares, subiu para 802,4 mil milhões de euros, acima dos 801,7 mil milhões de euros registados em março, mas mantendo-se abaixo do máximo histórico de 812 mil milhões, atingido em setembro de 2023.

Deste total, 442,5 mil milhões de euros respeitavam ao setor privado (empresas privadas e particulares) e 359,9 mil milhões de euros ao setor público (administrações públicas e empresas públicas), refere o Banco de Portugal.

O aumento do endividamento foi justificado pelo crescimento da dívida do setor privado, que inclui famílias e empresas não financeiras, e que cresceu 800 milhões de euros, com o endividamento das empresas privadas a aumentar 500 milhões de euros, maioritariamente perante o exterior, e o endividamento dos particulares a subir 300 milhões de euros, junto do setor financeiro.

No que diz respeito às famílias, a dívida aumentou para 151,3 mil milhões de euros. Em termos anuais, o endividamento dos particulares cresceu 0,4%, após um incremento de 0,1% no mês anterior. Trata-se do sexto mês consecutivo de subidas.

As empresas não financeiras privadas fecharam o mês de abril com 291,2 mil milhões de euros em dívida, com uma taxa de variação anual de 2,2%.

Já o endividamento do setor público diminuiu 100 milhões de euros face a março, o que foi motivado, em grande medida, pela redução das responsabilidades em depósitos em 4 mil milhões de euros junto das administrações públicas. Este efeito foi parcialmente compensado pela emissão de títulos de dívida, na posse de residentes (1,7 mil milhões de euros) e do exterior (1,5 mil milhões de euros), bem como pela obtenção de empréstimos (0,7 mil milhões de euros).

(Notícia atualizada às 11:29)

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Glovo vai recorrer da decisão que reconheceu contratos a estafetas

Tribunal de Viseu reconheceu um contrato de trabalho entre dois estafetas e a Glovo. Plataforma avança ao ECO que vai recorrer e frisa que essa decisão é "completamente oposta" a outras já proferidas.

O Tribunal de Viseu reconheceu um contrato de trabalho entre dois estafetas e a Glovo, avançou Público esta sexta-feira. Em declarações ao ECO, a plataforma adianta que vai interpor recurso “com a maior brevidade possível”, frisando que esta decisão é “completamente oposta” às já proferidas por outros tribunais portugueses. No total, a Glovo já conta com 28 sentenças que lhe dão razão e negam contratos de trabalho com estafetas, destaca um porta-voz.

“As sentenças proferidas pelo Tribunal de Viseu — que acabam por assumir que os estafetas é que escolhem se querem ou não prestar atividade, os dias e as horas sem ter de avisar a Glovo, que podem recusar as propostas de serviços que lhes sejam apresentadas — são completamente opostas às proferidas anteriormente: no total 28 sentenças, que envolvem 59 estafetas em sete tribunais (Águeda, Portimão, Porto, Matosinhos, Santa Maria da Feira e Setúbal)”, sublinha a Glovo.

De acordo com a plataforma, o seu modelo operacional permite aos estafetas flexibilidade, autonomia e independência.Os tribunais têm sido claros: a relação entre a Glovo e os estafetas aponta no sentido de estarmos perante de apenas uma prestação de serviços“, assinala o mesmo porta-voz.

No início de abril foi conhecida a decisão do Tribunal do Trabalho de Portimão de não reconhecer o contrato de trabalho entre 27 estafetas e a plataforma digital Glovo. Esta foi a primeira sentença que se conheceu nesse sentido, seguindo-se várias outras, não só no que diz respeito à Glovo, mas também à Uber Eats.

Ainda assim, este não tem sido um assunto consensual nos tribunais português. O Tribunal de Viseu reconheceu um contrato entre a Glovo e dois estafetas, por considerar que a própria app é um instrumento de trabalho e é propriedade da plataforma, indiciando subordinação.

Já em março, o Tribunal de Castelo Branco tinha reconhecido um contrato de trabalho entre a Uber Eats e quatro estafetas. Na altura, a plataforma anunciou que iria recorrer.

Na base deste processo está uma alteração ao Código do Trabalho que entrou em vigor a 1 de maio e abriu a porta a que os estafetas sejam considerados trabalhadores por conta de outrem ao serviço das plataformas digitais, desde que sejam reconhecidos indícios de subordinação. Por exemplo, se a plataforma fixar a retribuição ou tiver poder disciplinar, pode estar em causa um laço de subordinação.

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Ex-dirigentes da CGTP denunciam “deriva sectária” e “falta de transparência”

  • Lusa
  • 21 Junho 2024

Bloquistas e socialistas da CGTP queixam-se de “domínio sectário” do PCP nos órgãos da central sindical, apelando ao "fim do centralismo autoritário” e à recuperação da “matriz original”.

Mais de três dezenas de ex-dirigentes da CGTP-IN alertaram esta sexta-feira para a “ausência de respostas” da central sindical aos novos problemas e desafios dos trabalhadores, acusando-a de “deriva sectária” e de “falta de transparência”.

“Quando precisamos de redes, cooperação e solidariedade europeia, vemos uma prática isolacionista que em nada beneficia uma resposta eficiente do todo sindical, que, para além das diferenças, que existem, precisa de unidade na ação. Quando se impõe ousadia e compromisso, renovação e inovação sindical, temos uma deriva sectária, falta de transparência, duvidosa representatividade, burocracia sindical ao serviço de estratégias alheias e negacionismo da sua própria crise“, lê-se num comunicado divulgado esta sexta-feira.

No documento, os 34 signatários — ex-membros da Comissão Executiva e do Conselho Nacional da CGTP — denunciam a “ausência de respostas” da organização sindical num contexto marcado por “novos problemas e grandes desafios, como a precariedade, os novos empregos e tipos de contrato ou plataformas”, e numa altura em que “se impõe a redução e reorganização do tempo de trabalho, os algoritmos tomam conta da vida laboral” e “a emergência climática destrói empregos e as multicrises e as transições digital e energética ameaçam os empregos”.

Consideram que a CGTP que saiu do último congresso “adotou um ainda maior fechamento”, ao deixar de ter nos seus órgãos executivos “quem, pela sua representatividade e presença ativa nos locais de trabalho, tem de ser tido em conta e assumir um papel mais relevante na condução da luta que é de todos”.

“Quando, por falta de funcionamento democrático, o Conselho Nacional confederal reuniu dois anos e meio sem a participação de todos os sindicalistas socialistas; quando a simples distribuição das propostas alternativas, vindas da corrente socialista ou da corrente bloquista, foi sistematicamente recusada; e quando se esperaria que o congresso último resolvesse o diferendo e engrandecesse o projeto unitário, este assumiu a rutura e os sindicalistas socialistas ficaram ineditamente fora da Comissão Executiva, para onde, mais uma vez, os sindicalistas bloquistas foram barrados“, sustentam.

Para os signatários do comunicado divulgado esta sexta-feira, “a composição político-partidária da direção da CGTP não tem hoje autonomia nem correspondência alguma com a realidade sociopolítica em terreno laboral”, sofrendo a central sindical “o domínio e controlo de uma força partidária”.

“Agora, governados pela direita, com a extrema-direita em crescendo, como é possível que seja quando na CGTP-IN a desunião e falta de democracia interna mais se manifesta? O que mais se impõe é o reforço e abertura da organização, a unidade, a capacidade de propor, lutar, negociar com ganhos”, sustentam.

Convictos de que a central sindical é “cada vez menos de massas e muito menos autónoma”, perdendo assim “credibilidade” e “desgastando o seu rico capital histórico”, os ex-dirigentes reclamam que a CGTP recupere a “autonomia”, o “caráter unitário”, adote uma “democracia inclusiva” e desenvolva “um debate amplo e participado”, de forma a “responder às mudanças profundas e [aos] novos desafios do mundo do trabalho”.

“Os princípios da CGTP, a sua matriz original, tem de ser recuperada. É preciso democracia interna, controlo democrático e participação sem discriminação! É preciso transparência! É urgente o fim do centralismo autoritário e sectário da atual maioria! É preciso autonomia e independência! É preciso unidade a sério! É urgente que todos os que querem um sindicalismo de classe, democrático, autónomo e solidário tenham lugar e se sintam bem na CGTP!”, rematam.

O documento difundido esta sexta-feira é assinado pelos ex-membros da Comissão Executiva Adão Mendes, Américo Monteiro Oliveira, Armindo Carvalho Augusta de Sousa, Carlos João Tomás, Carlos Trindade, Eduardo Chagas, Emídio Martins, Fernando Jorge Fernandes, Florival Lança, Maria Conceição Rodrigues, Maria Fátima Carvalho, Ulisses Garrido e Vivalda Silva.

Subscrevem ainda o comunicado os ex-membros do Conselho Nacional António Avelãs, António Gomes, António Guerreiro, António Morais, Augusto Pascoal, Branco Viana, Carlos Amado, Carlos Lopes, Deolinda Martin, Fernando Fidalgo, Fernando Lima, Francisco Alves, João Maneta, José Costa Velho, José Pinheiro Manuel Grilo, Manuel Pinto Silva, Maria Graça Silva, Maria José Miranda e Mariana Aiveca.

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Apoios da China a fabricantes de veículos elétricos ascendem a 215 mil milhões

  • Lusa
  • 21 Junho 2024

Estimativa feita pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais é, no entanto, “conservadora”, por deixar de fora fatores como políticas locais de incentivo ou o baixo custo de eletricidade.

Os fabricantes chineses de veículos elétricos receberam pelo menos 230,8 mil milhões de dólares (215,3 mil milhões de euros) em subsídios governamentais, entre 2009 e 2023, indicou um estudo do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).

O estudo surge pouco depois de os Estados Unidos terem quadruplicado para 100% as taxas alfandegárias sobre este tipo de veículos e de a Comissão Europeia (CE) ter anunciado taxas adicionais de 21%, em média, na sequência de uma investigação sobre os apoios de Pequim à indústria.

De acordo com o CSIS, parte desta ajuda foi concedida sob a forma de isenções de impostos sobre as vendas. O resto está dividido entre descontos nacionais para os compradores, financiamento governamental para infraestruturas — principalmente pontos de carregamento –, programas de investigação e desenvolvimento (I&D) para os fabricantes ou compras de veículos por instituições governamentais.

O relatório observou que o financiamento totalizou cerca de 6.740 milhões de dólares (6.290 milhões de euros) anualmente entre 2009 e 2017, quando o setor “ainda estava na fase embrionária”, antes de triplicar entre 2018 e 2020 e aumentar “de forma substancial” novamente a partir de 2021.

Scott Kennedy, analista do CSIS especializado na China, salientou que estas estimativas são “muito conservadoras”, uma vez que não incluem as políticas locais de incentivo à transição para veículos elétricos, o baixo custo da eletricidade, dos terrenos ou do crédito, ou os subsídios oferecidos a outras partes da cadeia de fornecimento, como a exploração mineira ou os produtores de baterias.

O investigador também salientou que os subsídios por veículo foram reduzidos do equivalente a 13.860 dólares por veículo para cerca de 4.600 dólares, o que é ainda mais baixo do que os 7.500 dólares oferecidos por Washington como parte da Lei de Redução da Inflação, promulgada em agosto de 2022.

Kennedy também mencionou as melhorias de qualidade feitas pelas marcas chinesas: “Durante muitos anos, os fabricantes de automóveis chineses ficaram muito atrás dos pioneiros globais na Europa, Ásia Oriental ou América do Norte. Mas agora reduziram essa diferença nos automóveis em geral e avançaram nos elétricos”.

Se os elétricos chineses fossem lixo, não representariam um problema sério para os fabricantes do resto do mundo“, observou o analista, acusando os fabricantes de automóveis e os governos ocidentais de “perderem tempo” e de “não serem suficientemente agressivos” na sua transição.

Kennedy concluiu que “os elétricos chineses beneficiaram de um enorme apoio [sob a forma de] políticas industriais e a sua qualidade está a melhorar, tornando-os atrativos para os consumidores nacionais e internacionais” e que “uma resposta eficaz dos EUA, da Europa e de outros países deve ter em conta estes dois fatores”.

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Contra redução do IRC, economista Luís Cabral defende menor carga fiscal sobre o trabalho

  • ECO
  • 21 Junho 2024

Economista português vê na legislação laboral o “grande problema" do emprego, defendendo, por isso, uma menor tributação sobre o trabalho que seria compensada, por exemplo, com receitas do IMI e IRC.

O economista Luís Cabral defende que “não faz sentido” reduzir o IRC. Em entrevista ao Jornal Económico (acesso pago), o professor de Economia na New York University aponta a “legislação laboral” como o “grande problema” do emprego, considerando que “seria melhor” baixar a carga fiscal sobre o trabalho e compensá-la com mais receitas através do IMI, o IRC ou o imposto sobre as sucessões. Assim, não só “aliviava o pagamento das contribuições sociais”, como “as empresas passariam a gastar menos, para ganharem mais”, justificou.

Para Luís Cabral, “mais importante do que baixar a taxa seria aumentá-la, mas com base num acordo internacional”, porque a “concorrência fiscal” é “o grande problema dos impostos sobre empresas”. Como tal, considera que a taxa mínima de 15% acordada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) devia ser “superior”, de modo a “combater” países que criam paraísos fiscais, como é o caso da Irlanda, para onde “fogem” muitas empresas.

Na entrevista, o economista português realçou a importância de manter o rigor orçamental, argumentando que “neste momento não se justifica ter uma política orçamental que leve a défices orçamentais”. E, defendendo o aumento da oferta no mercado imobiliário — que vê como “o principal problema da crise da habitação em Portugal” –, aponta o dedo aos constrangimentos nos licenciamentos para a construção.

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Mãe das gémeas luso-brasileiras disse ter garantia de todas as aprovações para o tratamento

  • ECO
  • 21 Junho 2024

Segundo a médica das crianças, a mãe terá afirmado, por e-mail, que "o processo administrativo [do fármaco] teria as aprovações necessárias até à ministra da Saúde”.

A mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam o tratamento com o medicamento mais caro do mundo terá dito, numa consulta com a médica das crianças no Hospital de Santa Maria, que “a família dispunha de garantias de que todo o processo administrativo [do fármaco] teria as aprovações necessárias até à ministra da Saúde”, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

A afirmação constará de um e-mail enviado pela mãe das crianças a Teresa Moreno, segundo disse esta médica à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). Quando confrontada pela IGAS sobre essa declaração, a mãe das gémeas confirmou que trocou e-mails com frequência com Teresa Moreno, mas alegou não se recordar daquela afirmação. Esta sexta-feira, os deputados da comissão de inquérito ao caso devem questioná-la sobre este tema, já que Daniela Martins deverá depor presencialmente no Parlamento.

Em dezembro do ano passado, no âmbito da inspeção ao caso, a IGAS pediu à médica pediatra que, numa segunda audição, concretizasse as declarações da mãe das gémeas, que será ouvida esta sexta-feira no Parlamento. “A certa altura, arrogantemente — e habitualmente é muito simpática –, diz que só precisa da minha assinatura, pois tem todas as outras garantidas até à ministra da Saúde“, afirmou Teresa Moreno, citando um e-mail enviado pela mãe das meninas em 24 de janeiro de 2020.

Sobre o mesmo caso, o Expresso (acesso pago) avança esta sexta-feira que a juíza de instrução criminal que analisou o caso das gémeas luso-brasileiras considera que Marcelo Rebelo de Sousa devia ter sido investigado. No despacho enviado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gabriela Assunção defende que não houve uma atuação neutra por parte do Presidente da República que, na sua opinião, terá sido decisivo no processo. É “descrita pelo Ministério Público a prática de atos, atribuíveis a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, que não são neutros em relação aos atos imputados aos suspeitos”, argumenta a magistrada.

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