Cultura

Convento de Cristo vai ter obras de reabilitação de 5,2 milhões em 2025

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

As duas empreitadas de reabilitação e requalificação serão financiadas a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

O Convento de Cristo, em Tomar, vai receber em 2025 duas empreitadas de reabilitação e requalificação orçamentadas em 5,2 milhões de euros, financiadas a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disse esta sexta-feira fonte do Património Cultural.

“No âmbito do PRR, [a intervenção] no Convento de Cristo compreende duas ações: a conservação e restauro dos claustros (D. João III e Santa Bárbara) e a reabilitação do Paço Henriquino e Alcáçova/Castelo e Requalificação do jardim”, disse à Lusa fonte oficial do instituto público Património Cultural, tendo indicado que o lançamento dos respetivos concursos para a execução das empreitadas, “cujo termo deverá ser em março de 2026”, aguarda publicação em Diário da República de um despacho que elimina a etapa de revisão do projeto.

Os prazos acabam, assim, por ser encurtados, com a promulgação, a 02 de dezembro, pelo Presidente da República, da “dispensa da Revisão de Projeto de Execução em projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus”, sendo possível proceder à abertura de concurso público mais cedo, isto é, logo que saia a publicação em Diário da República.

O Convento de Cristo dispõe, no âmbito do PRR, de uma verba de 5,2 milhões de euros, estando a empreitada do Paço Henriquino estimada em 3,3 milhões e a dos claustros em 1,5 milhões de euros, precisou o Património Cultural, tendo indicado ainda como despesa elegível da verba afeta no PRR outras despesas agregadas, como a “contratação de projetos e estudos, a fiscalização da obra ou a revisão de preços no final da obra”.

Segundo o instituto público, o projeto para o monumento Património da Humanidade “desenha as condições arquitetónicas, implementa elementos e/ou equipamentos de suporte à reabilitação daqueles espaços, conferindo-lhes novas valências funcionais e condições de visita qualificadas”.

Por outro lado, “propõe um circuito de visita mais alargado, valoriza o património em presença, e promove as condições de acessibilidade universal”. Em comunicado, a diretora do Convento de Cristo, Andreia Galvão, precisou que o “Projeto de Reabilitação do Paço Henriquino, Alcáçova/Castelo e Requalificação do Jardim” visa “proceder à requalificação do Convento de Cristo, nomeadamente nas áreas da antiga Alcáçova e Castelo Templário, assim como do designado Paço Henriquino”.

No castelo, atualmente em ruína, a intervenção vai permitir criar uma entrada e uma distribuição dos visitantes por dois circuitos, um resultante da herança templária (antiga fortaleza e paço) e outro da Ordem de Cristo (complexo monástico).

Esta intervenção, “estender-se-á também à valorização e requalificação da antiga Praça de Armas”, num projeto que visa “renovar estas áreas, dotando-as de condições de acesso imprescindíveis, assim como possibilitar a sua fruição”. Nestes espaços, “até hoje arredados do público, surgirão novos percursos, proporcionando renovadas leituras do edificado, a par de modernas e funcionais valências de apoio à visita”, afirmou Andreia Galvão.

Também a Janela Manuelina do Convento de Cristo – Janela do Capítulo – envolvida no plano diretor para o monumento, foi alvo de obras de intervenção e restauro, concluídas este ano, numa empreitada de um milhão de euros e que incluiu as fachadas e coberturas da igreja. O Convento de Cristo teve 311 mil visitantes em 2023, uma subida de 50 mil em comparação com o ano anterior.

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Economia

Lorenzo Forni e Patrícia Semião iniciam funções no CFP a 15 de janeiro de 2025

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

O mandato dos membros deste órgão tem a duração de sete anos, não renovável, exceto no caso dos dois vogais não executivos, cujo mandato pode ser renovado uma única vez.

Os novos vice-presidente e vogal executivo do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Lorenzo Forni e Patrícia Semião, iniciam o mandato a 15 de janeiro de 2025, segundo uma resolução publicada esta sexta-feira em Diário da República (DR).

Lorenzo Forni e Patrícia Semião foram nomeados para o organismo que fiscaliza as contas públicas no Conselho de Ministros do passado dia 28 de novembro, na sequência do termo do mandato de sete anos dos vice-presidente e vogal executivo do Conselho Superior do CFP anteriormente designados.

A nomeação dos dois novos membros do Conselho Superior do CFP foi feita sob proposta conjunta da presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal.

Segundo se lê na resolução do Conselho de Ministros, publicada em DR, o Conselho Superior “é o órgão máximo do CFP, sendo constituído por cinco personalidades de reconhecido mérito, com experiência nas áreas económica e de finanças públicas e com elevado grau de independência, podendo integrar até dois membros não nacionais, preferencialmente de outros Estados membros da União Europeia”.

O mandato dos membros deste órgão tem a duração de sete anos, não renovável, exceto no caso dos dois vogais não executivos, cujo mandato pode ser renovado uma única vez.

Nos termos da resolução, Lorenzo Forni e Patrícia Semião, ambos economistas, possuem a “idoneidade, competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções”, tendo o respetivo mandato início a 15 de janeiro do próximo ano.

O italiano Lorenzo Forni é mestre em Economia Política (1999) e doutorado em Economia (2001) pela Universidade de Boston, sendo professor catedrático de Política Económica no Departamento de Economia e Gestão da Universidade de Pádua, Itália, desde 2017.

Patrícia Margarida Floro Semião possui um mestrado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, com o tema “Os efeitos macroeconómicos do Investimento Público Central e Local: uma comparação internacional” (2008).

No Ministério das Finanças desde 2012, exerce o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Orçamento desde junho de 2017, com acompanhamento, em particular, da área das finanças públicas na ótica das contas nacionais. Tem ainda sob sua responsabilidade o acompanhamento dos procedimentos orçamentais de diversos programas, contribuindo para a qualidade e transparência da execução orçamental.

Criado em 2012, o CFP é liderado por Nazaré da Costa Cabral desde março de 2019.

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Fundos europeus

Residência de estudantes em Seia vai ficar 758 mil euros mais cara

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Residência de estudantes, que vai nascer em antigas instalações fabris em Seia, vai custar 3,79 milhões em vez dos 3,04 milhões inicialmente previstos. Obra é do PRR.

Mais camas de alojamento estudantil a custos acessíveis, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vão ficar mais caros. Uma atualização dos valores deste contrato revela que a fatura da residência de estudantes, que vai nascer em antigas instalações fabris em Seia, vai subir cerca de 758 mil euros.

Num despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, o ministro da Educação atualizou os valores previstos para a construção de 101 novas camas de alojamento estudantil a custos acessíveis. A residência vai nascer em antigas instalações fabris da FISEL, para dar resposta aos estudantes deslocados da Escola Superior de Turismo e Hotelaria, do Instituto Politécnico da Guarda (IPG). Mas, em vez de custar cerca de três milhões de euros, como estava inicialmente previsto, afinal vai custar 3,79 milhões.

“A residência de Seia, aquando da sua candidatura, projetou 100 camas. Em fase de projeto chegaram a conclusão de que a residência tinha capacidade para 101 camas“, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério da Educação. O “despacho apenas altera o financiamento da residência, uma vez que alterando o número de camas, altera o valor financiável do projeto“, acrescenta a mesma fonte.

O valor desta obra já tinha sido atualizado, em maio, quando outros projetos o foram face ao custo estimado em janeiro de 2022, que apontava para 30.046 euros o custo de cada cama, quando estava em causa a construção de novos edifícios, adaptação de edifícios ou frações existentes e a compra de edifícios ou frações.

Em maio, o cálculo apontava para que esta residência universitária em vez de custar três milhões de euros com 100 camas, custasse 3,75 milhões com 101, ou seja, um aumento de 750 mil euros, muito superior ao custo estimado por cama. Mas, no espaço de seis meses o custo da obra agravou-se em mais 37.588 euros. Face ao custo inicial previsto, se estivessem desde sempre projetadas 101 camas, o aumento é de 758 mil euros.

As obras do PRR têm sofrido com a escassez de mão-de-obra, mas também com a subida dos preços dos materiais de construção. Para fazer face aos problemas de falta de trabalhadores, o Executivo está a trabalhar numa via verde para as empresas que assegurarem contrato de trabalho, alojamento digno e formação profissional aos trabalhadores empregados, avançou o Expresso esta sexta-feira.

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Transportes

Preços dos passes e bilhetes ocasionais do Andante mantêm-se em 2025 na AMP

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Os preços dos passes e bilhetes ocasionais Andante, utilizados na Área Metropolitana do Porto, vão manter-se em 2025, havendo apenas um aumento nos bilhetes de bordo da rede Unir.

Os preços dos passes e bilhetes ocasionais Andante, utilizados na Área Metropolitana do Porto (AMP), vão manter-se em 2025, havendo apenas um aumento nos bilhetes de bordo da rede Unir, foi aprovado esta sexta-feira pelos autarcas.

“O Conselho Metropolitano decidiu hoje [sexta-feira], por unanimidade, congelar os preços dos passes – o passe metropolitano e o municipal – e congelar também o preço dos títulos ocasionais, o bilhete [Andante] azul”, disse esta sexta-feira aos jornalistas o vice-presidente da AMP Jorge Vultos Sequeira.

O também presidente da Câmara de São João da Madeira acrescentou que, no entanto, “apenas aumenta, de acordo com a inflação, o bilhete comprado a bordo ao motorista”, na rede Unir.

Assim, os passes Andante municipais continuarão a custar 30 euros, os metropolitanos 40 euros e os bilhetes ocasionais Andante Z2 1,40 euros, os Z3 1,80 euros e Z4 2,25 euros, mantendo-se o restante tarifário para distâncias maiores.

Quanto ao bilhete de bordo da Unir, aumenta de 2,20 euros para 2,30 nas distâncias mais pequenas, de 4,40 para 4,60 nas intermédias e de 6,60 para 6,90 nas mais longas, segundo a proposta que foi a votação, a que a Lusa teve acesso.

“Esta decisão decorre do reforço do financiamento do programa de apoio à mobilidade, que foi decidido ao nível central [Governo] e, portanto, com base nesse reforço de financiamento determinou-se justamente o congelamento do preço dos passes e dos títulos ocasionais, mantendo-se para 2025 o mesmo preço que existiu durante 2024”, resumiu.

Durante a reunião, o autarca frisou que a AMP receberá um reforço de cerca de três milhões de euros do programa Incentiva +TP, e que o aumento de custos estimado pela AMP junto dos operadores, face à aplicação da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) decorrente da inflação, rondava os 700 mil euros para os títulos ocasionais e 1,7 milhões de euros para os passes, totalizando quase 2,5 milhões de euros.

Desta forma, foi possível à AMP não repercutir todos os custos sobre os consumidores finais.

“Este valor [três milhões de euros do reforço] acima do custo estimado [2,5 milhões de euros] representa a margem necessária para fazer face a um aumento de passageiros em 2025, em resultado da melhoria das condições de operação e do aumento da oferta da rede Unir, mas também nos operadores públicos, designadamente com a abertura de novas linhas de metro”, pode ler-se na proposta.

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Transportes

Nova empresa Transportes Metropolitanos do Porto constituída em 13 de janeiro

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Empresa vai arrancar "fisicamente separada”, com "uma parte na Área Metropolitana do Porto e outra parte na Transportes Intermodais do Porto.

A nova empresa Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), que vai gerir a rede Unir e o sistema de bilhética Andante, vai ser constituída em 13 de janeiro, revelou esta sexta-feira a primeira secretária da Área Metropolitana, Ariana Pinho.

“De hoje a um mês”, disse várias vezes Ariana Pinho na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, durante a intervenção do presidente da Câmara de Gondomar e futuro presidente da TMP, Marco Martins, que ressalvou que não lhe competia “anunciar datas”, mas sim ao presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, que não esteve na reunião desta sexta-feira.

“Estamos a fechar a questão da sede. Já foi feita uma auscultação com todos os trabalhadores, quer da AMP, quer da TIP [Transportes Intermodais do Porto], para ver quem pode transitar, quem quer transitar, e em que condições, e neste momento estamos a juntar documentos para no início de janeiro fazermos a escritura de constituição”, disse Marco Martins durante a sua intervenção.

Segundo o autarca de Gondomar e futuro presidente da TMP, a empresa vai arrancar de uma forma que “não gostaria”, que é “fisicamente separada”. “Ou seja, uma parte na AMP e outra parte na TIP, porque não há no mercado instalações físicas suficientes para, de imediato, albergar toda a estrutura de recursos humanos“, explicou Marco Martins.

Dia 13 de janeiro será “o dia zero” da TMP, podendo a partir daí a empresa fazer “reuniões que só podem ocorrer formalmente a partir desse dia, quer com os operadores, quer com os municípios”.

“A primeira prioridade é pôr os autocarros a funcionar e cumprir horários“, reiterou, estabelecendo que “no limite” em fevereiro a empresa deverá estar a funcionar.

Durante a reunião desta sexta-feira dos autarcas da AMP foi também aprovado o contrato interadministrativo de delegação e partilha de competências entre a AMP, seis municípios e a STCP, mas sem referência a compromissos futuros, tal como foi proposto em Gondomar.

Foi ainda aprovado o orçamento para 2025 da AMP, mas a “componente principal” do orçamento, segundo o vice-presidente da AMP Jorge Vultos Sequeira, passará para a TMP, uma vez que se trata da receita da bilhética da rede Unir e do programa do Estado para redução das tarifas dos transportes públicos.

Paralelamente, “a Comissão Executiva está a elaborar um estudo de reestruturação orgânica da Área Metropolitana do Porto, para a capacitar e a tornar mais eficiente”, depois de a AMP ficar sem a gestão direta dos transportes, que passará para a TMP, disse Jorge Vultos Sequeira aos jornalistas.

Segundo Ariana Pinho, foi contratada uma empresa externa para o fazer, e a proposta deverá ser apresentada em fevereiro.

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Empresas

Volume de negócios do setor empresarial português cresceu 4,9% em 2023

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

No entanto, todos este indicador desacelerou face a 2022, ano em que o volume de negócios tinha crescido 22,5%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O setor empresarial português registou em 2023 crescimentos homólogos nominais de 4,9% no volume de negócios, 13,8% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e de 14,1% do Excedente Bruto de Exploração (EBE), revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os resultados definitivos do INE relativos às “Empresas em Portugal” para 2023, obtidos através do Sistema de Contas Integradas das Empresas (SCIE), todos estes indicadores desaceleraram face a 2022, ano em que o volume de negócios tinha crescido 22,5%, o VAB 19,9% e o EBE 26,1%.

Quanto ao pessoal ao serviço e aos gastos com pessoal, registaram também aumentos homólogos em 2023, de 5,5% e 13,0%, respetivamente (+5,8% e +12,6% em 2022).

De acordo com o INE, o setor dos serviços financeiros foi o que mais contribuiu para o crescimento do volume de negócios entre 2022 e 2023 (+1,9 pontos percentuais), seguido do comércio (+1,5 pontos percentuais).

No que se refere ao VAB, a indústria e energia e os outros serviços evidenciaram os maiores contributos (+3,0 e +2,5 pontos percentuais, respetivamente), enquanto no EBE foram os setores da indústria e energia e os serviços financeiros que mais contribuíram para o crescimento observado (+4,4 e +3,5 pontos percentuais).

No final de 2023, o setor empresarial português contava com 1.526.926 empresas em atividade (+5,0% face ao ano anterior), das quais 65,8% eram empresas individuais e 34,2% sociedades. Face a 2022, verificou-se um aumento de 5,1% das empresas individuais e 4,9% das sociedades (+8,4% e +4,2% no ano anterior).

Em 2023, existiam 512.751 sociedades não financeiras (+4,9% face a 2022), que registaram crescimentos de 5,9% no pessoal ao serviço, 3,0% no volume de negócios, 13,6% no VAB e 13,0% no EBE (+5,2%, +24,1%, +18,6% e +24,2%, pela mesma ordem, em 2022).

As sociedades de grande dimensão evidenciaram crescimentos superiores na maioria dos indicadores económicos, com exceção do volume de negócios, em que as micro, pequenas e médias empresas (PME) registaram um crescimento superior às grandes (4,6% e 1,1%, respetivamente).

Em 2023, o valor mediano do VAB e do EBE, para o conjunto das sociedades não financeiras atingiu 28,7 mil euros e 4,7 mil euros (+1,4 mil euros e -0,1 mil euros que em 2022).

No ano em análise, o INE destaca a “aceleração acentuada do crescimento do VAB” do setor da agricultura e pescas (+31,2% face a +15,0% em 2022), influenciado pelas atividades olivicultura e suinicultura. Já o setor do alojamento e restauração cresceu 22,6% (+90,6% em 2022), passando a representar 6,1% do total do VAB gerado pelas sociedades não financeiras.

A indústria e energia continuou a ser o setor com maior peso no VAB das sociedades não financeiras (27,7%), registando um crescimento de 12,8% em 2023 (+10,1% no ano anterior). No entanto, este setor evidenciou um decréscimo de 6,5% no volume de negócios em 2023, “sobretudo influenciado pela diminuição do preço dos produtos energéticos”.

A produtividade aparente do trabalho das sociedades não financeiras atingiu os 37,5 mil euros por pessoa ao serviço, enquanto a remuneração média anual ascendeu a 18,5 mil euros por pessoa ao serviço remunerada.

Os dados do INE apontam ainda que, em 2023, existiam 32.188 sociedades com perfil exportador em Portugal (+4,7% face ao ano anterior), correspondendo a 6,3% do total de sociedades não financeiras e 23,7% do pessoal ao serviço (valores idênticos a 2022).

Estas sociedades representaram ainda 35,3% do volume de negócios, 33,3% do VAB e 33,7% do EBE das sociedades não financeiras (-1,8, +0,8 e +1,6 pontos percentuais face a 2022).

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Economia

Centeno nega oposição ao Governo. Objetivo de intervenções é apenas “cumprir” o mandato

Governador do Banco de Portugal garante que instituição procura cumprir o mandato e saiu em defesa de artigo sobre o IRC, que o ministro das Finanças procurou rebater.

O governador do Banco de Portugal garantiu esta sexta-feira que cumpre o mandato da “melhor forma” que sabe, afastando a ideia de estar a fazer oposição ao Governo. Mário Centeno saiu ainda em defesa dos técnicos do regulador que assinaram um estudo sobre o impacto económico do IRC, criticado pelo ministro das Finanças.

“O Banco de Portugal no papel que tem no seu mandato face a República Portuguesa é aconselhar. Posso garantir-lhe que na execução do meu mandato, na relação com todos os ministros das Finanças e primeiros-ministros com quem trabalhei, não há nenhum número que vejam aqui que eles não tenham visto“, afirmou Mário Centeno na conferência de imprensa do “Boletim Económico” de dezembro, em Lisboa, quando questionado sobre o tema.

As declarações de Mário Centeno ocorrem depois de os alertas do governador não estarem a cair bem junto do Governo. O mais recente episódio teve lugar após a publicação de um estudo do Banco de Portugal que estima que a redução do IRC em um ponto percentual pode, afinal, ter um impacto diminuto na atividade económica a longo prazo.

Em entrevista à RTP3, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou não pôr em causa “a qualidade do trabalho”, mas como académico quer “ver a metodologia, os dados” do mesmo. Ainda assim, procurou rebater críticas. “Portugal tem das taxas mais elevadas da UE, mas depois tem receita de IRC relativamente baixa. O que se pretende é o contrário. Taxas baixas e receita elevada”, disse.

Mário Centeno sublinhou que partilha “tudo o que o banco faz e publica com todas as instituições” e defendeu a ‘honra’ do artigo. “Os técnicos que assinaram o texto sobre o IRS são técnicos do BdP. Aquele texto é talvez o mais sério que vi sobre IRC nos últimos anos. Não tem rigorosamente nada que não esteja imbuído de aconselhar a tomada de decisão”, argumentou.

O governador reforçou ainda a posição sobre o número de licenciados em Portugal. “Se vim há umas semana dizer que Portugal tem um número de licenciados crescente foi só porque é isso que os números dizem. Depois podemos gostar mais deles ou menos”, disse.

“É esse e só esse o objetivo: cumprir o mandato do Banco de Portugal da melhor forma que sabemos”, garantiu.

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Economia

Centeno antecipa política monetária menos restritiva

O governador do Banco de Portugal acredita em taxas de juro próximo de 2% nos próximos trimestres e normalização da política monetária.

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, está confiante que o grau de restritividade da política monetária irá reduzir-se e que, caso não aconteçam imprevistos, as taxas de juro irão descer para próximo de 2% nos próximos trimestres. As declarações do responsável do banco central português ocorreram esta sexta-feira, um dia depois do Banco Central Europeu ter anunciado mais um corte de 25 pontos base nas taxas de juro diretoras.

“A expectativa é que o grau de restritividade da política monetária vai reduzir-se. Isto tem impacto nas taxas de juro daqui a uns trimestres, se não houver mais nenhum evento externo que altere esta trajetória, vamos ter as taxas de juro próximo de 2% e normalização da política monetária que é desejável”, afirmou Mário Centeno durante a conferência de imprensa de apresentação do “Boletim Económico” de dezembro, em Lisboa.

Destacando que a decisão de Frankfurt de reduzir as taxas em 25 pontos base — colocando as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de depósito, às operações principais de refinanciamento e à facilidade permanente de cedência de liquidez em 3%, 3,15% e 3,40%, respetivamente — foi consensual, Centeno considerou que “o gradualismo é a palavra mais importante a preservar nestes contextos”.

Ainda assim deu nota de que tal não quer dizer que não olhe para a situação da Zona Euro e não identifique um conjunto de “fragilidades que urge acomodar”. Neste sentido, assinalou que o crescimento económico acumulado na área euro pouco ultrapassa os 3%.

Na última reunião do ano, na quinta-feira, o Conselho de Governadores do BCE decidiu voltar a cortar as taxas de referência em 25 pontos base, como era antecipado pelo mercado. Foi a quarta redução das taxas de juro este ano, após ter iniciado o novo ciclo de política monetária em junho com o primeiro corte. Ao mesmo tempo, anunciou uma revisão em baixa das perspetivas de crescimento e da inflação para este ano e o próximo.

No entanto, o maior destaque dos analistas foi para a ausência da frase “manter as taxas de juro suficientemente restritivas durante o tempo que for necessário”, que era comum encontrar nos vários comunicados do Conselho do BCE após mais uma reunião de política monetária. A palavra “restritividade” não desapareceu do léxico do BCE, mas o tom mudou.

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Justiça

Ministério Público acusa funcionário do Fisco e mais sete arguidos de corrupção

O Ministério Público acusou oito arguidos, entre eles um funcionário da AT em funções na Direção de Finanças de Coimbra, de diversos crimes económicos, como corrupção, branqueamento e fraude fiscal.

O Ministério Público acusou oito arguidos, entre eles um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira em funções na Direção de Finanças de Coimbra e três empresas, de diversos crimes económicos, como corrupção, branqueamento e fraude fiscal. A investigação esteve a cargo da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.

“Entre outros factos, resulta da acusação que o arguido funcionário da AT, entre 2017 e fevereiro de 2020, no exercício das suas funções e por causa delas, colocou os seus conhecimentos e experiência decorrentes dessas funções, assim como as correspondentes prerrogativas de acesso ao sistema informático da AT, para auxiliar diversos sujeitos passivos na transferência simulada de sociedades e da respetiva gerência, com vista a possibilitar eximirem-se às suas obrigações fiscais, designadamente em sede de IRC e IVA, o que fez mediante recebimento de vantagens indevidas”, lê-se no comunicado.

No total, são imputados crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito agravado, fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos e falsificação de documentos qualificada, falsidade informática, favorecimento pessoal, acesso ilegítimo qualificado e abuso de poder.

O Ministério Público requereu a perda de vantagens e a aplicação de pena acessória de proibição do exercício de funções pública

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Pessoas +M

Foram mortos 68 jornalistas em 2024

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2024

Dos 68 jornalistas assassinados, 42 profissionais morreram enquanto trabalhavam em países em conflito, o que representa a maior percentagem numa década.

Pelo menos 68 jornalistas e profissionais dos media foram assassinados este ano em contexto de trabalho e a maioria das mortes aconteceu em zonas de conflitos, revelou a UNESCO.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o número de jornalistas que foram mortos este ano em funções é inferior aos dois anos anteriores – 74 em 2023 e 88 em 2022 -, mas há ainda vários casos por verificar.

Dos 68 jornalistas assassinados, 60% (42 profissionais) morreram enquanto trabalhavam em países em conflito, o que representa a maior percentagem numa década.

Dezoito morreram na Palestina, quatro na Ucrânia e na Colômbia, três no Iraque, no Líbano, em Myanmar e no Sudão e um jornalista na Síria, no Chade, na Somália e na República Democrática do Congo.

“Em situações de conflito, é fundamental contar com informação fiável para ajudar as populações afetadas e informar o mundo. É inaceitável que os jornalistas paguem este trabalho com as próprias vidas“, afirmou a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, em nota de imprensa.

Os dados compilados pela UNESCO baseiam-se em casos registados pelas principais organizações de defesa da liberdade de imprensa e não incluem os jornalistas que morreram em circunstâncias não relacionadas com trabalho.

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Economia

Governo usa reembolsos do QREN para financiar fundo deep tech

Como as verbas são resultantes dos reembolsos de fundos europeus, os 25 milhões apenas poderão ser utilizados nas regiões de convergência do Continente.

O Governo decidiu usar os reembolsos do antigo quadro comunitário de apoio (QREN) para aumentar o capital do Fundo de Capital & Quase Capital (FC&QC), até 25 milhões de euros, criado para promover o empreendedorismo qualificado e estimular a intervenção do capital de risco no apoio às empresas. Este dinheiro vai permitir financiar o fundo de deep tech anunciado pelo ministro da Economia na Web Summit Lisboa.

Pedro Reis revelou que o Governo ia criar um novo fundo de deep tech em Portugal, que estará disponível no primeiro trimestre de 2025. O Deep2Start vai contar com 60,6 milhões de euros de financiamento público e outros 50 milhões provenientes de investidores privados.

Ora o despacho publicado esta sexta-feira, em Diário da República autoriza a utilização de reembolsos do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade disponíveis no IAPMEI, o programa de apoio às empresas do QREN, para reforçar o capital do Fundo de Capital & Quase Capital (FC&QC), até 25 milhões de euros para investir “em startups de deep tech, na componente de mobilização de capital institucional para investimento em deep tech generalista”.

Mas como as verbas são resultantes dos reembolsos de fundos europeus, os 25 milhões apenas poderão ser utilizados nas regiões de convergência do Continente, de acordo com as regras de gestão dos reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Estes reembolsos resultam da parte dos apoios às empresas que não eram a fundo perdido. Este montante pode ser utilizado para financiar apoios, diretos ou indiretos, a empresas, enquadrados em sistemas de incentivos que contribuam para o reforço da inovação, competitividade ou internacionalização das empresas. É preciso um despacho de autorização dos membros do governo responsáveis pelas áreas do desenvolvimento e coesão e da economia, que fixa o montante a usar.

“A reutilização dos reembolsos deve contribuir para a prossecução de objetivos idênticos àqueles que determinaram a sua concessão no âmbito do respetivo sistema de incentivos, incluindo o reforço e a promoção da competitividade, caso esses sistemas ainda existam, ou noutras formas de apoio, desde que concorram para a concretização daqueles que são os objetivos prosseguidos pela política regional da União Europeia”, recorda o despacho.

A opção foi financiar parcialmente o lançamento de um fundo para investimento em startups de deep tech, com foco em inovação sustentável, que estava inscrito no Programa Acelerar a Economia, aprovado em Conselho de Ministros de 4 de julho.

Por startups de deep tech entende-se as que têm “um modelo de negócio baseado em inovações de alta tecnologia e/ou avanços científicos e com capacidade transformadora de economia e indústrias, o que implica ciclos de desenvolvimento longos, dificultando a captação de investimento pelos meios tradicionais”.

Pedro Reis revelou ao ECO que será a Portugal Ventures que irá gerir os 50 milhões públicos do fundo deep tech. Ainda está em negociação uma eventual parceria com o Fundo Europeu de Investimento (FEI).

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Internacional

Macron nomeia centrista François Bayrou como primeiro-ministro de França

  • Joana Abrantes Gomes
  • 13 Dezembro 2024
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Aliado de Emmanuel Macron, o centrista François Bayrou, com 73 anos, foi esta sexta-feira nomeado para suceder a Michel Barnier como primeiro-ministro francês.

Mais de uma semana depois da queda do Governo de Michel Barnier, o Presidente francês, Emmanuel Macron, nomeou esta sexta-feira o centrista François Bayrou, de 73 anos, como primeiro-ministro da segunda maior economia da Zona Euro.

O anúncio da nomeação acontece após um encontro entre Macron e Bayrou no Palácio do Eliseu na manhã desta sexta-feira, que, segundo a imprensa francesa, durou cerca de duas horas.

Bayrou é um antigo aliado de Macron, que, depois de ter concorrido às Presidenciais de 2002, 2007 e 2012, decidiu apoiar o atual Chefe de Estado francês nas eleições de 2017, sendo um dos nomes apontados para ser o próximo inquilino do Hôtel Matignon, a residência oficial do primeiro-ministro de França.

Precisamente nesse ano, após a vitória de Macron, Bayron, fundador e líder do Movimento Democrático (MoDem), foi nomeado ministro da Justiça. Mas, um mês depois, acabou por se demitir na sequência de uma investigação sobre o emprego alegadamente fraudulento de assistentes parlamentares do seu partido de centro-direita, criado em 2007.

O escolhido pelo Presidente francês para suceder a Michel Barnier no cargo de primeiro-ministro foi também ministro da Educação entre 1993 e 1997, além de ter sido membro da Assembleia Nacional durante quase duas décadas e deputado no Parlamento Europeu. Até esta sexta-feira, era presidente da Câmara de Pau, uma comuna dos Pirenéus Atlânticos.

François Bayrou torna-se, assim, o sexto primeiro-ministro de França desde que Emmanuel Macron chegou ao Palácio do Eliseu. Mas o político veterano vai agora precisar do apoio de uma maioria dos deputados na Assembleia Nacional para conseguir permanecer no cargo.

Antes de a nomeação ser oficializada, Philippe Ballard, deputado do Rassemblement National, disse que o partido de extrema-direita dará “uma oportunidade” a François Bayrou, tal como fez com Michel Barnier.

Já na bancada política oposta, a deputada Mathilde Panot, do França Insubmissa (esquerda radical), adiantou, através de uma publicação na rede social X (antigo Twitter) que o seu partido irá apresentar uma moção de censura contra o novo Governo.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h30)

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