O governador do banco de Itália, Fabio Panetta, disse hoje acreditar num consenso alargado sobre a possibilidade de as taxas de juro ficarem mais baixas em junho.

“Na próxima reunião do Banco Central Europeu, em junho, estão reunidas as condições para um ajustamento da política monetária. A inflação está a cair em todas as componentes e parece-me que surgiu um consenso bastante geral sobre a possibilidade de um corte nas taxas”, afirmou Panetta, em conferência de imprensa, após a reunião dos ministros das Finanças do G7, em Stressa, Itália.

Fabio Panetta referiu ainda que os governadores dos bancos centrais do G7 (grupo dos países mais industrializados) expressaram “satisfação com a resistência da economia global”.

Por outro lado, notou que a inflação está a cair em todas as principais economias, destacando-se a Europa.

O G7 é composto pelos Estados Unidos, Itália, Japão, Canadá, Reino Unido, França e Alemanha.

Além dos ministros das Finanças do G7, também participaram na reunião a presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, o comissário da União Europeia para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, o presidente do Eurogrupo, Pascal Donohoe, e o ministro das Finanças da Ucrânia, Serhiy Marchenko.

O ministro da Defesa Nacional anunciou hoje uma auditoria a todos os licenciamentos de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares concedidos no ministério desde 2015, após ter detetado eventuais irregularidades neste processo.

“O ministro da Defesa Nacional irá solicitar uma auditoria, a efetuar pela Inspeção Geral da Defesa Nacional, destinada a averiguar o cumprimento da lei e a apurar todas as responsabilidades relativamente a todos os licenciamentos para as atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares concedidos no Ministério da Defesa Nacional desde o ano 2015”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

Em causa estão eventuais falhas no “duplo controlo” destes licenciamentos — a cargo da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) e do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) -, detetadas numa “averiguação preliminar” efetuada pelo ministério agora tutelado por Nuno Melo.

De acordo com o comunicado, “verificou-se que, aparentemente, desde o ano 2015 não têm vindo a ser cumpridas as exigências previstas no art.º 6.º da Lei 49/2009 de 05 de agosto”, que regulamenta o licenciamento e as condições de acesso e exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares.

Adicionalmente, numa “amostragem restrita de processos considerados”, foi apurado o eventual licenciamento “de uma empresa cujo sócio foi condenado em pena de prisão por crime previsto na alínea a), do n.º 3 do art.º 8.º da mesma lei e, como tal, salvo melhor opinião, sem idoneidade nos termos aí configurados”.

“Confirmando-se, significa que ambos os graus de controlo falharam”, sustenta o ministério.

A idoneidade dos titulares das pessoas ou empresas que requerem o licenciamento de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares é assegurada através de um um duplo controlo feito pela DGRDN e pelo GNS.

Segundo salienta o ministério, no controlo inicial, a efetuar pela DGRDN, “todos os pedidos são imperativamente instruídos com um conjunto de elementos, nomeadamente a identificação dos mercados que o requerente se propõe atingir; de todos os sócios, administradores, diretores ou gerentes e respetivos certificados de registo criminal, participações sociais de que sejam titulares e informações detalhadas relativas à estrutura do grupo”.

Nos termos da Lei 49/2009, não pode possuir idoneidade quem, nomeadamente, tenha sido condenado, no país ou no estrangeiro, entre outros, pelos crimes de falência dolosa, falência por negligência, falsificação, furto, roubo, burla, extorsão, abuso de confiança, infidelidade, usura, corrupção, emissão de cheques sem provisão, apropriação ilegítima de bens do setor público ou cooperativo, falsas declarações, branqueamento de capitais ou infrações à legislação especificamente aplicável às sociedades comerciais, ou ainda por crimes praticados no exercício de atividades de comércio ou de indústria de bens e tecnologias militares e por tráfico ilícito de armas.

Salientando que “as decisões dos titulares de cargos políticos pressupõem a convicção prévia de uma avaliação em obediência ao princípio da legalidade efetuada pelas dimensões administrativas” — neste caso, a DGRDN e o GNS — o ministério de Nuno Melo sustenta que “a dúvida acerca do correto cumprimento das regras estabelecidas […] por quem tem a obrigação de as assegurar […], potencia por desconfiança a paralisação das decisões políticas, com grave prejuízo para o normal funcionamento da tutela”.

“A garantia de transparência e o cumprimento da lei no Ministério da Defesa Nacional são uma obrigação e uma prioridade para o ministro da Defesa Nacional”, enfatiza.

O presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) afirma, em entrevista à Lusa, que a transição geracional “não é só para os jovens”, mas também para a própria economia portuguesa, a qual precisa de “uma transformação”.

Alexandre Meireles, que termina o mandato à frente da ANJE em julho, defende que “o mais importante é reter o talento” dos jovens e “conseguir que eles não saiam” do país e defende a transição geracional nas empresas portuguesas.

A transição geracional “não é só para os jovens, mas para a própria economia” portuguesa, a qual precisa de “uma transformação”, sublinha o presidente da ANJE.

A associação já se reuniu com o ministro da Economia, Pedro Reis, e o secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, um encontro que “correu bem” e em que o Governo “demonstrou a porta aberta”, salienta Alexandre Meireles.

“Fizemos chegar o pacote de medidas (…) e pareceu-nos um Governo aberto a ouvir as propostas dos jovens”, diz o presidente da ANJE, recordando que durante a campanha eleitoral o tema dos jovens foi abordado praticamente por todos os partidos.

E isso “foi ótimo, um ponto importantíssimo para a evolução do país”, refere, apontando ainda como positiva a criação do Ministério da Juventude.

Entre as medidas defendidas pela ANJE está “a redução da tributação de IRS nos órgãos sociais para jovens com menos de 40 anos” e que “se possa majorar em sede de IRC os custos que as empresas têm quando estes jovens estão nas administrações, nos quadros gerentes”, elenca Alexandre Meireles.

As propostas incluem ainda que o Banco de Fomento “possa criar linhas de reembolso para a reestruturação geracional nas empresas”, já que “precisamos que as empresas estejam mais modernas”, que “recorram a fontes diferentes de financiamento no crédito do bancário e que comece a haver uma concentração maior de empresas”, ou seja, um processo de consolidação, diz.

“As nossas empresas são todas muito pequeninas, era importante que houvesse um movimento de fusões e aquisições”, aponta.

Para isso, “os jovens estão preparados e mais à vontade, é mais recorrente os jovens recorrerem a capital que não seja dívida bancária, como fundos de investimento, e quando olharmos para as ‘startups’, os jovens continuam cá porque lideram essas ‘startups'”, argumenta o presidente da ANJE.

Este conjunto de medidas foi apresentado ao Governo para que este ponha o assunto “na agenda do dia para que se possa fazer a transição geracional e que as empresas possam ser mais competitivas”.

A associação tem “sentido que os jovens que ficam em Portugal, além de terem bons salários e boas condições de vida, muitas vezes estão em condições de liderança e de tomada de decisões nas empresas”.

Por isso, “achamos que é muito importante que se faça a transição geracional dos empresários em Portugal”, salienta Alexandre Meireles, reconhecendo que existe toda uma “geração que fez muito por Portugal”, mas que agora “é importante dar uma oportunidade a esta geração de jovens que está mais preparada a nível de formação académica” e tecnologia, entre outros.

O presidente da ANJE defende que é “preciso acelerar o processo” da transformação da economia portuguesa, conjugando a “experiência dos empresários com a irreverência, a maior capacidade e maior preparação que os jovens têm para liderar com a nova economia de hoje em dia”.

E para esta aceleração, diz, é necessário que os líderes “também tragam este tema para agenda do dia e que façam perceber que é importante”, pelo que é preciso comunicar bem e passar a mensagem, e haver “um conjunto de medidas que permitam acelerar para que as empresas portuguesas tomem mais depressa esse caminho”, reforça.

O Presidente da Direção do Conselho da Diáspora Portuguesa considerou hoje à Lusa que mais do que definir estratégias de cooperação entre a Europa e África, é importante implementar a cooperação e o comércio.

“Fala-se muito de uma nova estratégia [para as relações entre os dois continentes], mas já não é bem isso, temos é de falar em execução, porque não é preciso mais inspiração, é preciso é mais transpiração, ou seja, que as empresas portuguesas e africanas trabalhem em conjunto, em alianças, a abordarem grandes projetos nas áreas das infraestruturas, digitalização, saúde e educação, entre outras”, disse António Calçada de Sá.

Em declarações à Lusa a propósito da sétima edição do Eurafrican Fórum, que vai reunir em 15 e 16 de julho vários líderes e ministros europeus e africanos, além do Presidente da República e um congénere africano, Calçada de Sá defendeu que “se a Europa tem o seu caminho feito em termos de tecnologia, segurança social e estado de bem-estar”.

“Quando olhamos para África vemos que o continente é jovem, tem recursos naturais, mas também humanos, e a Europa e África podem apadrinhar uma grande aliança”, disse.

Para esta aliança resultar bem, o também diretor executivo da Fundação Repsol salientou que não basta às empresas portuguesas e europeias levarem para África a sua tecnologia e o seu conhecimento, é fundamental haver uma verdadeira parceria entre iguais.

“Não se pode pensar que é só levar recursos para África e tudo acontece por magia, tem de ser um processo colaborativo, com programas entendidos de forma bilateral, é dar e receber, e a Europa e Portugal estão muito bem posicionados, temos de ter uma agenda comum que toque estes setores, e haver apoio institucional total para podermos avançar”, disse Calçada e Sá.

“Se fizermos isso, tudo o que está na estratégia vai acontecer, e se fizermos isso bem, então vai acontecer mais depressa”, referiu.

O Eurafrican Fórum deste ano tem como tema principal “África, o próximo capítulo: parcerias para o crescimento”, e decorre de 15 a 16 de julho em Carcavelos, pretendendo “promover Portugal como plataforma internacional de criação de redes”.

Entre os temas que serão debatidos pelos 500 participantes diários esperados pela organização na edição estão o investimento para o desenvolvimento, energia e minas, educação, agronegócio, digitalização, geopolítica, infraestruturas e urbanismo, desporto e saúde.

O evento contará com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.