Hoje nas notícias: Imigrantes, turismo e Livro Verde

  • ECO
  • 5 Agosto 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo prevê que o apoio de 2,5 milhões de euros, retirado do orçamento do Turismo de Portugal, irá permitir a formação de “mil imigrantes” para trabalharem no setor, pelo menos numa primeira fase. Uma greve dos tripulantes da easyJet entre 15 e 17 deste mês e uma provável paralisação na Groundforce a 31 e 1 de setembro ameaçam o turismo em agosto, o mês mais movimentado nos aeroportos portugueses. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Apoio de 2,5 milhões vai formar mil imigrantes no setor do turismo

A adjudicação de 2,5 milhões de euros do orçamento do Turismo de Portugal à criação de um “programa de integração de migrantes e refugiados”, conforme anunciado em julho pelo Governo no âmbito da apresentação do plano Acelerar a Economia, vai formar mil pessoas na sua primeira fase, segundo uma estimativa avançada por fonte oficial do Ministério da Economia. Sem adiantar datas, a mesma fonte refere que a “formação de mil imigrantes” prevê o “recurso à rede de escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal” — o que será pago por esta entidade –, assim como “a subsequente realização de estágio numa das empresas de turismo que venham a aderir ao programa”, a ser pago pelas próprias empresas.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Greve na easyJet e provável paralisação na Groundforce ameaçam turismo em agosto

A greve marcada pelos tripulantes de cabine da easyJet para os dias 15, 16 e 17 deste mês, a par de uma provável paralisação na Groundforce a 31 de agosto e 1 de setembro, ameaçam o turismo em Portugal em agosto. De acordo com a companhia aérea low cost, não serão realizados 164 dos seus 308 voos programados para os três dias de greve. Já a cumprir-se a greve admitida pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) — o segundo mais representado na Groundforce, depois do SITAVA –, existe o potencial para afetar muitas mais transportadoras, dado o caráter transversal desta empresa.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Peritos propõem majoração no IRC de custos com planos de reforma

Os autores do Livro Verde da Segurança Social recomendam que os gastos das empresas com contribuições voluntárias para planos de pensões individuais, detidos pelos seus trabalhadores, passem a ser majorados para efeitos de determinação da matéria coletável em IRC. O objetivo é incentivar as entidades patronais a apostarem mais neste tipo de produtos, obtendo em contrapartida uma vantagem fiscal que não existe atualmente e, dessa forma, reforçar o sistema complementar de pensões na sua componente de planos de pensões individuais, o chamado terceiro pilar.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo e Parlamento com nota positiva dos portugueses

Numa escala de 0 a 5, o Governo e a Assembleia da República tiveram uma nota positiva de 3,1 no barómetro de julho da Intercampus, realizado numa altura em que o Executivo e os partidos iniciaram a negociação do próximo Orçamento do Estado. Ainda assim, não superam a avaliação dos inquiridos ao primeiro-ministro, que teve uma nota de 3,2 e é a que mais cresceu em julho em relação ao mês anterior.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Mais de 9,2 milhões de dias perdidos por absentismo no SNS até junho

Os casos de absentismo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) na primeira metade do ano provocaram o equivalente a mais de 9,2 milhões de dias perdidos, dos quais perto de metade devido a doença. Com os serviços de urgência do país a continuarem a encerrar por falta de recursos humanos, enquanto alguns funcionam com equipas mínimas, e várias classes profissionais do setor a denunciarem exaustão, o presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho diz que os gestores “devem tirar conclusões” destes números.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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Galp assina contrato de compra de gás natural com americana Cheniere

Petrolífera assinou um acordo de compra e venda de gás natural liquefeito com com a Cheniere para a aquisição, durante 20 anos, de meio milhão de toneladas por ano.

A Galp assinou um acordo com a Cheniere para ter acesso, ao longo de 20 anos, a gás natural norte-americano, anunciou a empresa esta segunda-feira ao mercado. O objetivo é garantir acesso aos competitivos volumes de gás dos EUA, aumentando a flexibilidade e diversidade ao portfólio da petrolífera.

“A Galp assinou um acordo de compra e venda de gás natural liquefeito (GNL) com com a Cheniere Marketing (Cheniere) para a aquisição, durante 20 anos, de meio milhão de toneladas por ano (mtpa)”, lê-se no comunicado publicado na CMVM.

O acordo está sujeito à tomada da decisão final de investimento da segunda unidade de liquidificação do projeto de expansão da unidade Sabine Pass, no Louisina, que está atualmente em desenvolvimento.

De acordo com a Galp, este também inclui acesso a “um número limitado de cargas antecipadas, a partir de 2027 e até ao início da segunda unidade de liquidificação”.

“Os volumes da Galp serão adquiridos numa base FOB (Free on Board) e cotados indexados ao Henry Hub mais uma taxa fixa de liquefação”, acrescenta o mesmo comunicado.

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Os autarcas congratulam-se com o facto de ter sido cumprida a vontade dos municípios onde será instalado o parque eólico do Cluster de Maestrazgo

  • Servimedia
  • 5 Agosto 2024

Os presidentes das Câmaras Municipais de El Maestrazgo e Gúdar-Javalambre manifestaram a sua satisfação pela aprovação da Autorização Administrativa de Construção do parque eólico de Teruel.

Numa declaração institucional, os presidentes destes municípios afirmam que “se cumpre assim a vontade dos municípios onde se desenvolverá o projeto e da grande maioria dos seus vizinhos”, e recordam que o modelo de projetos de energias renováveis foi apoiado nas urnas, tanto nas eleições locais e regionais, como nas eleições europeias. Além disso, afirmam que é “a forma de revitalizar as nossas cidades e aldeias e a única e última alternativa viável para garantir o seu futuro e evitar o seu desaparecimento”.

Os municípios festejam, por isso, a aprovação em Conselho de Ministros, a 23 de julho, de um projeto que permitirá aos seus vizinhos não só “ver os moinhos de vento das aldeias vizinhas, mas também usufruir dos recursos económicos que este projeto trará”. Não é de estranhar que o parque eólico traga aos municípios onde está instalado benefícios importantes e milionários através de impostos e taxas municipais, que serão utilizados em “serviços e equipamentos que melhorarão significativamente a vida de todos os habitantes”.

Os autarcas estão convencidos de que o projeto “vai gerar emprego e riqueza nas regiões de Maestrazgo e Gúdar-Javalambre” e que vai ajudá-los a “fixar e atrair população, bem como novas empresas e projetos para o território”.

Estes autarcas afirmam ainda que irão garantir que o projeto se desenvolva nos termos que negociaram “durante anos, procurando sempre o melhor” para os seus municípios e vizinhos.

SESSÃO PLENÁRIA DO TERUAL

Os conselheiros que fazem parte da associação Viento Alto (La Iglesuela del Cid, Cantavieja, Mirambel, Bordón, La Cuba, Tronchón, Fortanete, Villarluengo e Puertomingalvo) também estiveram presentes na sessão plenária do Conselho Provincial na semana passada, na qual a proposta de rejeição da decisão do Conselho de Ministros de autorizar o Cluster de Maestrazgo teve apenas três votos a favor, correspondentes aos três deputados de Teruel Existe.

Assim, tanto os seus próprios parceiros de governo (PP e PAR) como a oposição (PSOE) apoiaram a construção deste parque eólico, votando contra a proposta. Uma decisão que foi aplaudida por estes autarcas e que subscreve a vontade das câmaras municipais.

 

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O dia em direto nos mercados e na economia – 5 de agosto

  • ECO
  • 5 Agosto 2024

Wall Street abriu a sessão desta segunda-feira a afundar até 5%, no seguimento da pressão vendedora que está a castigar as bolsas em todo o mundo, perante os receios dos investidores com uma recessão.

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Verbas do fundo de compensação incentivam empresas a dar formação aos trabalhadores

Dos oito milhões já levantados do FCT pelos empregadores, maior parte serviu para apoiar formação. Diretor-geral da escola FLAG revela que há maior abertura das empresas para investir em formação.

Os empregadores portugueses estão a usar as verbas do Fundo de Compensação do Trabalho, sobretudo, para dar formação aos seus trabalhadores. Os dados disponibilizados ao ECO pelo Ministério do Trabalho já o tinham sinalizado e agora o diretor-geral da FLAG – uma escola dedicada à formação em design, marketing digital e comunicação – vem adiantar que, à boleia deste fundo, tem notado uma “crescente interesse e capacidade” das empresas em investir na formação dos seus trabalhadores.

“As empresas estão mais disponíveis para dar formação aos seus profissionais, cientes da importância destas ações para o sucesso do negócio, para a inovação da organização, para a capacidade de respostas aos grandes desafios que se levantam. A forma como estão a aceder ao Fundo de Compensação do Trabalho é bem exemplificativa desta dinâmica e motivação“, sublinha Gabriel Augusto, em declarações ao ECO.

Na visão deste especialista, a formação começa a ser percebida como um trunfo não apenas para que as empresas sejam mais produtivas e competitivas, mas também para atrair e reter talento.

Além disso, o diretor-geral avança que muitas empresas têm procurado não só atualizar as competências de que os profissionais já dispõem, como também muni-los de novas habilidades, preparando-os para os desafios do futuro. “Dessa forma, garante-se uma força de trabalho mais qualificada e adaptada às exigências do mercado”, argumenta o responsável.

Quanto às competências mais destacadas, neste momento, Gabriel Augusto ressalva que “tudo depende do setor e da dimensão da organização“, daí a importância dos programas feitos à medida que a FLAG tem disponibilizado às empresas.

Ainda assim, há a realçar, avança, que há áreas mais quentes transversais em termos de formação, como a liderança, a resolução de problemas com design thinking, a gestão de projeto, a inovação e gestão e mudança, bem como o marketing digital, a análise de dados e a inteligência artificial.

Quando toda a equipa tem acesso a novas competências, a capacidade de inovação da empresa é significativamente otimizada. Com uma formação diversificada, a empresa torna-se mais resiliente.

Gabriel Augusto

Diretor-geral da FLAG

O diretor-geral acrescenta também que a formação tem sido dada não apenas às lideranças, mas à globalidade da força de trabalho, de modo a “garantir que todos os membros da organização estão capacitados e alinhados com as novas competências e tecnologias”.

“Ao garantir uma ampla formação transversal, as empresas garantem que toda a equipa está devidamente atualizada, com uma clara cultura de colaboração onde todos os membros da equipa podem contribuir de maneira mais eficaz e integrada. A capacidade de inovação da empresa é significativamente otimizada“, salienta Gabriel Augusto.

O responsável afirma ainda que a formação é uma forma de reforçar a resiliência das empresas, admite que há custos associados que não podemos ignorar, mas atira: “O reconhecimento da formação como um investimento com retorno e não apenas um custo tem vindo a crescer, destacando-se cada vez mais a sua importância numa estratégia viável e de futuro.”

O Fundo de Compensação do Trabalho foi criado durante o período da troika para cobrir uma parte das compensações por despedimento. Foi, contudo, convertido recentemente. E os 600 milhões que aí estavam têm estado agora à disposição dos empregadores que para ele descontaram.

Segundo adiantou ao ECO o Ministério do Trabalho, desde fevereiro foram levantados mais de oito milhões de euros, dos quais 5,1 milhões de euros para apoiar a formação dos trabalhadores.

Cheque de formação digital com “procura bastante elevada”

Gabriel Augusto é diretor-geral da escola FLAG.

Fora do âmbito das empresas, os trabalhadores podem por eles próprios apostar na sua formação com o apoio, nomeadamente, do cheque de formação digital, que lhes garante até 750 euros a quem faça programas em áreas como cibersegurança e o marketing digital.

Aquando da abertura das candidaturas desta medida, o diretor-geral da FLAG já tinha adiantado ao ECO que a procura estava a ser forte e agora, quase um ano depois, garante que tem sido mesmo “bastante elevada“. “Acreditamos que tem permitido o acesso a formação a muitos indivíduos que, de outra forma, poderiam ficar excluídos dado a constrangimentos financeiros”, declara o responsável, deixando elogios a esta iniciativa.

Apesar de ter gerado muito interesse, o cheque de formação digital tem afastado alguns candidatos por causa dos custos, isto é, o tal cheque de 750 euros só chega às mãos do trabalhador após a conclusão da ação de formação, o que significa que este tem de adiantar a verba e só depois é reembolsado.

Esses constrangimentos nunca são positivos, em especial junto dos interessados que tenham maiores dificuldades financeiras para fazer face a ações deste cariz.

Gabriel Augusto

Diretor-geral da FLAG

“Esses constrangimentos nunca são positivos, em especial junto dos interessados que não exercem atualmente quaisquer funções profissionais ou de baixo perfil, ou seja, que tenham maiores dificuldades financeiras para fazer face a ações deste cariz”, comenta Gabriel Augusto.

Do lado do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), numa conferência no final de outubro, Luís Manuel Ribeiro avisou os candidatos que não precisam de correr qualquer risco, uma vez que podem apresentar uma candidatura para uma ação de formação ainda por iniciar e só avançar com ela quando tiverem o “sim”, que tem de ser dado até 30 dias após a apresentação da candidatura.

Também o então secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, realçou os riscos diminutos deste modelo e explicou que o Governo de António Costa escolheu não avançar com o pagamento prévio das ações uma vez que tal exigiria uma estrutura burocrática bem mais robusta.

Os dados mais recentes disponibilizados ao ECO revelam que só 1.417 candidaturas ao cheque de formação digital receberam “luz verde” até agora. A meta era chegar aos 25 mil formandos até setembro do próximo ano, de acordo com o acordado com Bruxelas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, que financia a medida.

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Mais de 1.800 jovens já usaram vouchers do programa de viagens de comboio e dormidas gratuitas em Portugal

Programa de viagens grátis em Portugal para jovens que terminaram o 12º ano emitiu, desde janeiro, 5.120 vouchers, dos quais 1.822 já foram utilizados.

Mais de 1.800 jovens já utilizaram os vouchers do programa de viagens grátis de comboio e dormidas nas Pousadas de Juventude, lançado pelo ex-primeiro-ministro, António Costa, e que entrou em vigor no início deste ano.

O programa “ANDA (Conhecer Portugal)” foi lançado pelo anterior Governo no âmbito de um pacote de medidas para a juventude, sendo desenvolvido em parceria com a CP – Comboios de Portugal, e permite que os jovens viajem durante sete dias com viagens de comboio ilimitadas e dormir seis noites na rede de Pousadas de Juventude (com um mínimo de duas noites por Pousada).

De acordo com informação disponibilizada pela Movijovem ao Governo, a 11 de julho de 2024 encontravam-se emitidos 5.120 vouchers, dos quais 1.822 já tinham sido utilizados. A informação foi remetida pelo Ministério da Juventude e Modernização aos deputados, após o PS questionar o estado de execução do programa.

Segundo o Ministério tutelado por Margarida Balseiro Lopes, o portal “andaconhecerportugal.pt” registou aproximadamente 40.000 acessos desde o início do programa.

O programa abrange os jovens que tenham terminado o 12º ano no ano letivo de 2022/2023 e venham a terminar no final dos anos letivos em 2024 e 2025, tendo como objetivo dar “a oportunidade de conhecer a diversidade cultural e o património histórico e natural do seu país através das Pousadas de Juventude e dos Comboios de Portugal, enriquecendo as experiências de viagem e de lazer”.

Além das viagens de comboio, a iniciativa inclui seis noites em Pousadas de Juventude, com exceção da Pousada de Melgaço, Viseu, Serra da Estrela, Braga, Setúbal e Arrifana, que não estão incluídas, de acordo com a informação disponibilizada no portal.

O atual Governo assinala que foi o anterior Governo que criou o projeto e “determinou que seriam elegíveis todos os jovens residentes em Portugal que concluíssem o ensino secundário nos anos letivos 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025, em Portugal”, garantido que a “Movijovem não faz qualquer discriminação em função do sistema de ensino“.

No entanto, indica que “desde o início do programa foram registados constrangimentos na validação das habilitações académicas e equivalência dos vários sistemas de ensino”.

“Para responder a este problema, a Movijovem implementou um sistema complementar de tratamento manual dos pedidos na expectativa de poder assegurar uma resposta positiva a todos aqueles que, tendo direito, pretendam aceder ao ANDA”, explica.

A iniciativa inscrita no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) tem um investimento de cerca de quatro milhões de euros para 2024.

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#1 As férias de João Bento. A família e a jardinagem

  • ECO
  • 5 Agosto 2024

O CEO dos CTT nunca desliga totalmente, mas assegura que nada fica parado durante as férias. Vai dedicar-se à família e ao lazer, com golfe e bricolage no roteiro, antes de uma "peak season" recorde.

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “Férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

Com a carreira “feita”, aos 63 anos, o CEO dos CTT vai de férias com outras prioridades: “estar mais focado na família e no lazer”, ainda que sem desligar totalmente. João Bento repousa a “pensar na vida” e no muito que ainda tem para fazer, antes de um regresso marcado pela “incontornável aproximação” do período de pico nas encomendas. Jardinagem, bricolage, praia e golfe estarão no roteiro, assim como aproveitar a companhia dos netos. Mas uma coisa não vai mudar: continuará a acordar cedo, mesmo que se tenha deitado tarde.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Vou levar dois livros de autores próximos, ambos editados este ano: um deles é “O Diplomata”, do meu amigo e vizinho Miguel Almeida Fernandes; o outro, não por acaso editado pelos CTT, é “O Mestre e o Correio-Mor”, do meu amigo de juventude Luís Cabral.

Quanto a podcasts, tenho identificados uns quantos episódios do Lex Friedman Podcast, de que gosto muito porque frequentemente abordam temas na fronteira dos meus interesses como gestor e (ex-)académico.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Nunca desligo totalmente apesar de saber que as equipas não precisam de mim.

Não sinto essa necessidade nem faço esse esforço. Tento garantir antecipadamente que nada fica parado pelas minhas férias, mas estou sempre disponível e quase sempre contactável.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira pessoal?

As férias são um momento para me afastar das rotinas (exceto da rotina de me levantar muito cedo, mesmo quando me deito tarde) e de estar mais focado na família e no lazer, em particular, nos meus netos, no jardim, na minha bricolage, na praia e no golfe. Há, pois, muito tempo para pensar em tudo o que preenche a nossa vida. Isso inclui, obviamente, alguma reflexão a que podemos chamar de “estratégica”.

Já a ideia de “carreira” é um conceito de que me sinto distante. No meu caso, será mesmo uma coisa que apela ao passado, pois a minha “carreira” já está, em larga medida, feita. Não requer grande reflexão prospetiva.

Prefiro pensar na vida e no muito que ainda tenho para fazer.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

A incontornável aproximação da peak season, em que esperamos voltar a bater recordes de volumes de encomendas, afirmando a nossa liderança em Portugal e a ganhar quota de mercado em Espanha, consolidando uma rota de transformação com crescimento talvez ímpar no setor postal europeu.

E talvez, também, algum interesse crescente relativamente ao nosso banco e ao seu sucesso enquanto banco de retalho simples e descomplicado, que já vai em 700 mil clientes fiéis e satisfeitos.

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Diretiva europeia “insuficiente” para proteger portugueses na subida dos juros do crédito à habitação

Diretiva europeia sobre crédito hipotecário, criada há dez anos, revelou "insuficiência" para dar resposta "adequada" à proteção dos consumidores face à subida da Euribor em 2022 e 2023.

A regulamentação europeia sobre contratos de crédito à habitação, implementada na ressaca da crise financeira de 2012, não protegeu os consumidores portugueses da subida abrupta das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) em 2022 e 2023. A conclusão é de Mariana Fontes da Costa, professora de direito, num paper publicado pelo Banco de Portugal (BdP), que defende uma revisão da diretiva.

Para controlar a inflação, o BCE subiu as taxas de juro no ritmo mais rápido desde a criação da moeda única, com 11 aumentos que levaram as taxas de -0,5% para 4%. A rápida subida da Euribor entre 2022 e 2023 levou a um aumento acentuado dos custos a suportar pelas famílias portuguesas com o crédito à habitação, num crescimento da prestação que chegou a ascender a cerca de 35% em 2023.

O paper de Mariana Fontes da Costa, intitulado “A diretiva do crédito hipotecário: lições do passado e prognósticos para uma (possível) revisão futura”, divulgado na Revista de Estudos Jurídicos do regulador português, conclui que a diretiva europeia de contrato hipotecário, implementada em 2014, foi insuficiente no caso português, levando o Governo a tomar medidas excecionais para mitigar o impacto juntos das famílias do aumento dos juros.

A diretiva foi criada há dez anos, após a crise financeira dos anos de 2012/2013, que se fez sentir de forma “especialmente intensa” em Portugal e Espanha, onde muitas famílias sem condições de pagar a prestação ao banco viram a hipoteca executada, ficando a braços com o remanescente da dívida, devido à insuficiência da garantia prestada para o seu total ressarcimento. Na altura, foi adotada uma estratégia europeia de harmonização mínima, o que permitiu aos países, caso o decidissem, manter ou introduzir disposições mais restritivas.

No caso português, na transposição o objetivo foi “desincentivar a adoção dos comportamentos de risco e as práticas irresponsáveis de concessão de crédito que estiveram na origem da crise económico-financeira de 2007”.

No entanto, a professora de Direito da Faculdade do Porto e Investigadora integrada do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (ICJ) alerta que existiu “insuficiência da diretiva para dar resposta adequada às perturbações e desproteção dos consumidores perante oscilações acentuadas do índice de referência nas taxas de juro variáveis ou mistas“.

Existiu insuficiência da diretiva para dar resposta adequada às perturbações e desproteção dos consumidores perante oscilações acentuadas do índice de referência nas taxas de juro variáveis ou mistas

Mariana Fontes da Costa

Em Portugal, em março de 2023, a percentagem de contratos de crédito à habitação permanente com taxa de juro em Portugal foi inferior a 5% (4,2% em maio de 2024), enquanto a de créditos à habitação a taxa de juro variável representaram mais de 75% da totalidade de contratos celebrados nesse período (72% em maio de 2024).

“Isto coloca Portugal como o Estado-membro com a maior taxa de empréstimos à habitação celebrados com taxa de juro variável na União Europeia, com grande distância do segundo lugar, ocupado por Espanha”, assinala Mariana Fontes da Costa.

O artigo destaca que, sendo o indexante de referência em Portugal a Euribor a 12 meses (seguida da Euribor a 6 meses), ao longo dos últimos sete anos (período de tempo largamente inferior ao tempo médio de duração de um empréstimo à habitação), os consumidores-mutuários portugueses viram-se confrontados com dois cenários “diametralmente opostos”: as taxas Euribor negativas, entre 2017 e 2021, por um lado; e a subida abrupta da Euribor entre 2022 e 2023, por outro lado.

Ao longo dos últimos sete anos, os consumidores-mutuários portugueses viram-se confrontados com dois cenários “diametralmente” opostos

Para responder ao primeiro cenário — taxas negativas entre 2017 e 2021 –, o legislador impôs a obrigação de o valor negativo apurado ser deduzido ao capital em dívida na prestação vincenda. Uma solução que Mariana Fontes da Costa considera ser “claramente favorecedora do consumidor-mutuário” e que “parece não só descaracterizar a natureza necessariamente onerosa do mútuo bancário, como contrariar a própria natureza da obrigação de juros como rendimento do capital e até mesmo descaracterizar o próprio tipo legal do contrato”.

Já o segundo cenário, com o impacto da subida abrupta da Euribor entre 2022 e 2023, tornou “clara a insuficiência das soluções preconizadas pela Diretiva 2014/17/UE para acautelar a proteção dos consumidores-mutuários perante cenários de subidas acentuadas da taxa de juro e que assentam, como referimos supra, em larga medida em deveres de informação e comunicação por parte dos mutuantes”.

Análise da Comissão Europeia em curso

A eficácia e adequação da diretiva estão em análise pela Comissão Europeia, de modo a decidir uma eventual revisão, assinala a autora do estudo.

“Este processo, que estava anunciado ser concluído no primeiro trimestre de 2024, encontra-se ainda em curso, não havendo, de momento, expectativas cronológicas e substantivas seguras do seu desfecho”, refere.

Para a autora, “embora compreensível e até justificável” a “natureza” da diretiva, a opção por um regime de harmonização mínima em matéria de crédito hipotecário “trouxe consequências ao nível do sucesso das aspirações da União Europeia para a criação de um mercado juridicamente homogéneo de crédito à habitação”.

“Na verdade, não só se mantiveram muitas das divergências já previamente existentes, em função dos diferentes graus de protecionismo jurídico em que se encontravam as legislações dos Estados-Membros à data da elaboração da diretiva, como essas diferenças até se acentuaram, em alguns casos“, aponta.

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“Seria um escândalo não reconduzir Centeno”, diz Ricciardi

José Maria Ricciardi defende o papel de Mário Centeno no Banco de Portugal e considera que se não houver uma recondução, estará em causa "um saneamento político".

Mário Centeno fez um anúncio surpreendente ao revelar, no podcast Bloco Central, que estava a trabalhar para ser nomeado pelo Governo para um segundo mandato como governador do Banco Central, uma posição de pressão direta sobre Joaquim Miranda Sarmento, e tem agora um apoio inesperado. “Seria um escândalo não reconduzir Centeno“, afirma José Maria Ricciardi ao ECO. O antigo banqueiro – foi presidente do BESI e é fundador da boutique de consultoria Optimal – entendeu assumir uma posição pública de defesa do ex-ministro das Finanças, pelo papel que teve em Portugal e da sua relevância internacional como presidente do Eurogrupo.

O governador do Banco de Portugal entrou em funções em 2019 e o mandato termina em julho do próximo ano, mas sabe-se que há divergências profundas com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a quem cabe propor o nome de um governador para um segundo mandato. Para Ricciardi, “o papel de Centeno, como ministro das ‘contas certas’ e como governador, com a solidez da banca, além do seu prestígio internacional“, justificam a renovação do mandato. “Se não o fizerem, será um saneamento político”, critica o antigo banqueiro que, em maio, ganhou uma batalha judicial, juntamente com outros cinco ex-gestores e recuperou o património anteriormente arrestado no âmbito do caso BES.

Na semana em que o ministro das Finanças indicou um novo administrador para o Banco de Portugal, Mário Centeno fez uma declaração surpreendente, tendo em conta o contexto politico e a mudança de governo. “Estou a desempenhar o cargo de governador para chegar a julho do ano que vem em condições de ter um segundo mandato“, afirmou no podcast ‘Bloco Central’, com Pedro Siza Vieira e Pedro Marques Lopes e moderado pelo jornalista Paulo Baldaia. E tem vontade de continuar como governador? “Tenho”, respondeu.

Como Centeno salientou no referido podcast, a decisão de continuidade no Banco de Portugal depende da sua vontade, mas em última análise da decisão de Joaquim Miranda Sarmento e do Governo. E o sinal que o ministro das Finanças deu esta semana não vai no mesmo sentido. Nos corredores do Banco de Portugal, sabe-se que o governador defende que o administrador Hélder Rosalino deveria sair no momento em que termina o mandato, em setembro próximo, mesmo que o Governo não tenha indicado um substituto. No entanto, quando o ministro das Finanças nomeia já um novo administrador, notícia em primeira mão do ECO, para preencher todos os lugares previstos na lei orgânica, está na prática a dizer também que haverá um substituto de Rosalino.

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Governo desaconselha “em absoluto” viagens ao Irão

  • Lusa
  • 4 Agosto 2024

O Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselhou "em absoluto" todas as viagens para o Irão, devido ao contexto interno do país e à crescente tensão regional e perigo de segurança.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselhou “em absoluto” todas as viagens para o Irão, devido ao contexto interno do país e à crescente tensão regional e perigo de segurança. “Considerando o contexto interno em que o país se encontra e a crescente tensão regional e perigo securitário, desaconselham-se em absoluto todas e quaisquer viagens ao Irão”, lê-se num aviso publicado no Portal das Comunidades Portuguesas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda ainda aos portugueses que se encontram no Irão que, “em podendo, se ausentem do país até que situação regresse a um clima de menor risco”.

Os cidadãos portugueses que se encontrem no país deverão abster-se imperiosamente de participar em qualquer tipo de manifestação ou ajuntamento e afastar-se de ruas e zonas em que decorram”, alerta o Governo, desaconselhando também “em absoluto aos cidadãos portugueses que se encontrem no país qualquer viagem à província do Sistão-Baluquistão, assim como deslocações junto às fronteiras do Afeganistão e do Iraque”. Também devem ser evitadas as regiões que fazem fronteira com a Arménia e o Azerbaijão, em particular junto ao território do Nagorno-Karabakh.

O Ministério dos Estrangeiros lembra que nestas situações existe sempre possibilidade de encerramento do espaço aéreo do Irão ou cancelamentos de voos por parte de muitas companhias e que as comunicações para fora do país se encontram restringidas e as redes sociais bloqueadas. É também desaconselhado o registo fotográfico ou de outro tipo, em particular em qualquer zona evidentemente não-turística.

“Os cidadãos nacionais que se encontrem em território iraniano devem comunicar a sua presença para o correio eletrónico da Secção Consular Embaixada de Portugal em Teerão [email protected], dando nota do respetivo itinerário e dos seus contactos de emergência”, refere a mesma nota.

Este aumento súbito das tensões entre Israel, o Irão e os seus aliados regionais segue-se ao assassínio reivindicado por Israel do chefe militar do Hezbollah, Fouad Chokr, e à morte em Teerão do líder político do Hamas, Ismaïl Haniyeh, num ataque atribuído a Israel.

Vários países, entre os quais França, Estados Unidos e Reino Unido, pediram aos seus cidadãos que abandonassem o Líbano neste fim de semana, por receio de um agravamento do conflito entre Israel e o Hezbollah.

O Hezbollah apoia o Hamas palestiniano, que tem a sua base em Gaza e está em guerra com Israel desde o seu ataque sem precedentes contra o Estado judeu, em 07 de outubro.

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Morreu o jornalista João Paulo Guerra (1942-2024)

  • Lusa
  • 4 Agosto 2024

O jornalista João Paulo Guerra, 82 anos, morreu este domingo em Lisboa, vítima de doença, disse à agência Lusa fonte próxima do também radialista e escritor.

O jornalista João Paulo Guerra, 82 anos, morreu este domingo em Lisboa vítima de doença, disse à agência Lusa fonte próxima do também radialista e escritor. João Paulo Guerra morreu no hospital Curry Cabral, e estava doente há já algum tempo, disse a fonte, lembrando o último cargo que o jornalista exerceu – provedor do ouvinte do serviço público de Rádio.

Sempre conhecido por João Paulo Guerra, iniciou a carreira na rádio mas foi também jornalista na imprensa, trabalhou para televisão e escreveu uma dezena de livros.

De acordo com biografias publicadas pelas suas casas editoras, o jornalista iniciou-se profissionalmente na Rádio Renascença, passando depois para o serviço de noticiários do antigo Rádio Clube Português, onde deixou o nome associado a programas de informação e magazines, que se destacaram na viragem da década de 1960 para a seguinte, como PBX e Tempo Zip.

João Paulo Guerra Baptista Coelho Vieira nasceu em Lisboa, em abril de 1942, iniciando-se no jornalismo aos 20 anos, profissão que interrompeu quando prestou serviço militar em Moçambique. A mãe era fundadora da revista “Crónica Feminina”.

Foi editor e repórter na ex-Emissora Nacional (1974) e chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direção de Programas desta estação, na origem da Rádio Difusão Portuguesa (1974-75).

Correspondente em Lisboa da Rádio Nacional de Angola (1976-1977), fez parte da equipa de fundadores da Telefonia de Lisboa (1985-1987), foi editor e repórter da TSF – Rádio Jornal (1990-96) e da Central FM (1996).

Na Antena 1, foi responsável pelo programa “Os Reis da Rádio” (2005-2006) e, durante mais de dez anos, a partir de 2006, pela “Revista de Imprensa”.

Nos jornais, entre outros títulos, trabalhou para a Mosca, suplemento de fim de semana do Diário de Lisboa, então dirigido pelo escritor Luís Sttau Monteiro, fazendo parte da sua equipa.

Trabalhou também para o vespertino A Capital e o suplemento Cena 7, o República e o Musicalíssimo. Foi ainda chefe de redação do Notícias da Amadora (1972-74), esteve na redação de O Diário (1979-79), que chefiou de 1989 a 1990, além de ter sido colaborador permanente dos jornais O Jogo, Público e do semanário O Jornal.

Foi ainda editor e redator principal do Diário Económico.

Escreveu vários livros, especialmente de pesquisa jornalística, como “Memórias das Guerras Coloniais”, “Savimbi Vida e Morte” e “Descolonização portuguesa – O regresso das caravelas”, entre outros títulos, em jeito de crónica, como “Polícias e Ladrões”, “Os Flechas Atacam de Novo” e “Diz que é uma espécie de democracia”.

“Romance de uma Conspiração” e “Corações Irritáveis”, nome como foi identificada pela primeira vez a Perturbação Pós-Stresse Traumático de guerra, são outros dos seus livros, ambos obras de ficção.

Na televisão, trabalhou essencialmente para a SIC como guionista e repórter. No teatro, adaptou o romance “Claraboia”, de José Saramago, que foi posto em cena pela companhia A Barraca, com interpretação de sua irmã, a atriz Maria do Céu Guerra.

Ao longo da carreira jornalística conquistou uma dezena de prémios, nomeadamente da Casa da Imprensa, o Prémio Gazeta do Clube de Jornalistas, o Prémio Nacional de Reportagem do Clube de Jornalistas do Porto, o Prémio Reportagem de Rádio do Clube Português de Imprensa.

Em 2010, foi-lhe atribuído o Prémio Gazeta de Mérito e, em 2014, o Prémio Igrejas Caeiro da Sociedade Portuguesa de Autores, destinado a distinguir personalidades da rádio.

Entre 2017 e 2021 foi provedor do ouvinte na rádio pública.

Quando publicou “Corações Irritáveis”, em 2016, João Paulo Guerra disse à agência Lusa que este seu livro “fala da guerra, porque a guerra tem tantas sequelas que até a democracia em Portugal é um resultado da guerra“, afirmou. “Foi da guerra que apareceram os homens que fizeram a democracia. Mas há também muitos ‘corações irritáveise feridas que nunca cicatrizaram”. “Há guerras que não acabam e por muitos acordos de cessar-fogo que sejam assinados há sempre um cessar-fogo que cada um tem consigo próprio e que não é assinado”, disse então à Lusa. “Mas este livro para mim é o meu cessar-fogo”.

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Ministro quer Estado com participação minoritária em nova fábrica de munições

  • Lusa
  • 4 Agosto 2024

O ministro da Defesa revela que existem investidores nacionais interessados na fábrica de munições, defendendo um modelo de investimento privado com participação pública minoritária

O ministro da Defesa Nacional afirmou que existem investidores nacionais interessados na nova fábrica de munições que o Governo pretende instalar, defendendo um modelo de investimento privado com uma participação pública minoritária, ainda em estudo.

Se perguntar em relação às fábricas de munições, o que eu desejo, o meu modelo preferencial, passa por um investimento que é privado, potencialmente externo mas não necessariamente externo – há também investidores nacionais interessados -, com uma participação do Estado que também estará no modelo da gestão gerando postos de trabalho em Portugal e sempre que possível altamente tecnológicos, porque esse é o futuro“, defendeu o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, em entrevista à Lusa. Em causa está a construção de uma nova fábrica de munições em Portugal, anunciada pelo ministro em junho, no parlamento, e cujo modelo de negócio e localização ainda estão a ser estudados pelo Governo PSD/CDS-PP.

Nuno Melo disse que o objetivo é que esta nova fábrica esteja a operar “tão breve quanto possível”, falando num “investimento de curto prazo”, a concretizar “no tempo desta legislatura”. O ministro, que ressalvou que esta não pode ser uma decisão precipitada, salientou as vantagens de um projeto pensado “com base no lucro e nas necessidades de produção que tenham potencial exportador e que sirvam também às Forças Armadas”.

A este propósito, elogiou o exemplo da OGMA — Indústria Aeronáutica de Portugal, em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, que foi privatizada em 2005 pelo Governo PSD/CDS-PP, quando Paulo Portas era ministro da Defesa, com o Estado a ficar com 35% através da idD Portugal Defence.

Quanto à localização da futura fábrica de munições, Nuno Melo disse que Alcochete já tem infraestrutura que pode ser aproveitada. “Na verdade, essas infraestruturas são elas próprias razões, a par de licenças, e muitas outras coisas, que justificam um bom investimento para quem queira apostar neste caminho, nas possibilidades que a Defesa Nacional abrirá”, disse.

A este propósito, Nuno Melo considerou que anteriores Governos “fizeram pouco” na área da ligação entre a Defesa Nacional e a economia: “Foi tão pouco o que se fez no passado que, de facto, as oportunidades em relação ao futuro são imensas” para a iniciativa privada, disse.

Sobre a situação no Arsenal do Alfeite, que se encontra tecnicamente falido, Melo reiterou que “nenhuma Marinha de guerra existe sem um arsenal” e sublinhou que a preocupação principal do executivo minoritário é assegurar os postos de trabalho, “mas também dar eficácia a um arsenal para que possa cumprir prazos e que seja competitivo no mercado”.

Questionado sobre uma eventual privatização, Nuno Melo respondeu que “nada está excluído e nada está decidido” e acrescentou que já pediu à nova administração, nomeada em julho, um plano urgente sobre a situação do estaleiro e que com base nesse documento o poder político tomará uma decisão.

Interrogado sobre as razões da saída da anterior administração, Nuno Melo disse que houve um conjunto de circunstâncias que mostraram que havia necessidade de tentar um outro modelo com uma outra administração, “com uma nova visão”.

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