Os últimos resultados apresentados pelos principais bancos a operar em Portugal revelaram um setor a atravessar um momento bastante positivo. É essa também a avaliação que o Banco de Portugal faz ao setor no mais recente Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta terça-feira.

A entidade liderada por Mário Centeno destaca, por exemplo que “os bancos continuaram a melhorar a sua rendibilidade” no primeiro semestre de 2024. Este desempenho positivo tem contribuído para o reforço dos rácios de capital, que atingiram “níveis historicamente elevados, semelhantes aos da área do euro”, com os técnicos do Banco de Portugal a sublinharem que “a rendibilidade do ativo atingiu 1,47% em junho”, um valor considerável no contexto europeu.

No entanto, o Banco de Portugal alerta que esta rendibilidade “é sensível à esperada descida das taxas de juro por via da margem financeira.” Apesar disso, o regulador do setor prevê que a margem financeira se mantenha “acima da registada no período pré-2022, atendendo também à alteração da estrutura de financiamento dos bancos.”

A análise do Banco de Portugal destaca ainda a estabilidade da qualidade creditícia dos ativos dos bancos. Segundo o documento, “não se tem assistido a uma deterioração da qualidade creditícia dos ativos bancários”, notando que, “no caso das empresas, cerca de metade das operações tem sido dirigida a grupos de menor risco.” Já no crédito a particulares, o Banco de Portugal revela que “a recomendação macroprudencial (em vigor desde 2018) tem fortalecido a resiliência do setor financeiro e dos mutuários.”

Apesar de o cenário base ser benigno, é importante que as instituições sejam prudentes na constituição de imparidades e na conservação de capital, promovendo a sua resiliência e o financiamento à economia perante potenciais choques adversos.

O relatório refere ainda que o setor bancário apresenta uma concentração de exposições ao setor imobiliário. No entanto, o regulador refere que este risco é mitigado pelo “peso limitado do crédito hipotecário com rácio loan-to-value (LTV) superior a 80%”, fazendo com que os bancos tenham uma limitação a potenciais perdas em caso de queda dos preços do imobiliário residencial.

Adicionalmente, o relatório menciona que a implementação de uma reserva de fundos próprios para risco sistémico setorial (SSyRB) de 4%, em vigor desde outubro “reforça a resiliência das instituições à materialização de riscos com impacto sobre as famílias e sobre os preços do imobiliário residencial.” Além disso, o supervisor sublinha também que “o aumento das reservas de fundos próprios libertáveis (reserva CCyB e reserva (s)SyRB) no início do ciclo financeiro permitirá às instituições absorver melhor as perdas resultantes de choques sistémicos inesperados.”

O Banco de Portugal destaca também que “a liquidez do setor manteve-se robusta”, como resultado de níveis cada vez mais baixos do rácio de transformação (75%), que são justificados “pelo aumento dos depósitos de clientes e pela evolução contida dos empréstimos à habitação e a empresas.”

Além disso, o supervisor do setor destaca também que os rácios prudenciais de liquidez permaneceram em níveis elevados, com o rácio de cobertura de liquidez (LCR) a subir 18,3 pontos percentuais no primeiro semestre para 273%, “motivado pelo aumento dos ativos de elevada liquidez (numerador), em especial, de instrumentos de dívida pública.”

A “robustez” do setor bancário é também visível no plano dos rácios de capital. O Banco de Portugal refere que, “em junho, o rácio total de fundos próprios e o CET 1 ascenderam a 20,5% e 17,8%, respetivamente, 0,66 pontos percentuais e 1,4 pontos percentuais acima da área do euro.” Estes níveis de capitalização são considerados confortáveis e colocam os bancos portugueses numa posição favorável em comparação com os seus pares europeus.

Apesar deste cenário globalmente positivo, o Banco de Portugal não deixa de alertar para a necessidade de prudência. O relatório afirma que “apesar de o cenário base ser benigno, é importante que as instituições sejam prudentes na constituição de imparidades e na conservação de capital, promovendo a sua resiliência e o financiamento à economia perante potenciais choques adversos.”

Foi nesse sentido que recentemente o regulador propôs a aplicação de uma taxa para a reserva contracíclica de 0,75%, numa “fase em que se considera que o risco sistémico cíclico é neutro.” Esta medida visa reforçar a capacidade de resposta dos bancos a potenciais choques sistémicos.

O Relatório de Estabilidade Financeira de novembro de 2024 apresenta um setor bancário português resiliente e bem capitalizado, mas não isento de desafios. O supervisor sublinha a importância de manter a prudência e continuar a reforçar a solidez dos balanços dos bancos, face a um contexto económico e geopolítico ainda incerto.

O Banco de Portugal faz uma análise prudente sobre a economia nacional no seu mais recente Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta terça-feira. Apesar de reconhecer progressos significativos na redução de vulnerabilidades, a entidade liderada por Mário Centeno sublinha que persistem riscos que exigem vigilância constante.

Um dos principais riscos identificados está relacionado com o contexto geopolítico global. “Os riscos para a estabilidade financeira continuam ligados a desenvolvimentos económicos adversos que possam resultar das atuais tensões geopolíticas”, refere o Banco de Portugal, apontando como exemplo os conflitos militares em curso, o aumento do protecionismo e o abrandamento das principais economias mundiais como fatores que podem condicionar a atividade económica nacional.

A nível europeu, o ressurgimento de pressões sobre a dívida pública de alguns países e a possibilidade de novos choques inflacionistas são também motivos de preocupação. Estes fatores podem limitar o esperado alívio da política monetária restritiva, com impactos potencialmente negativos para a economia nacional, alerta o Banco de Portugal.

No plano interno, os técnicos alertam para que “uma política orçamental expansionista no quadro do novo modelo de regras orçamentais europeias e possíveis atrasos na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderão condicionar o crescimento económico e a evolução da dívida”.

Porém, Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, no decorrer da apresentação do relatório, refere que os riscos apresentados no análise do regulador “não são materializados”, embora destacando que “aprendemos com o passado e sabemos e não nos esquecemos o que significa a materialização de riscos orçamentais”.

Apesar destes riscos, o relatório sublinha que, no último semestre, embora se tenham observado alguns sinais de abrandamento, “a economia portuguesa manteve uma trajetória de redução das vulnerabilidades, em linha com os progressos dos últimos anos.” O processo de ajustamento tem assumido uma natureza estrutural, interrompido apenas durante o período mais agudo da pandemia.

Partindo de níveis significativamente superiores à média europeia, os rácios de endividamento de famílias e empresas portuguesas estão hoje abaixo da referência comunitária.

Para os próximos dois anos, o Banco de Portugal projeta um cenário central de “crescimento próximo do potencial e estabilidade de preços”, o que deverá permitir a continuação do processo de ajustamento da economia, com a inflação a estabilizar em torno dos 2%, alinhada com a meta para a zona euro.

“Em 2025 e 2026, as previsões [do Banco de Portugal] vão no sentido de uma recuperação do investimento, refletindo uma menor restritividade das condições de financiamento, a execução do PRR e melhores perspetivas de crescimento económico internacional”, lê-se no relatório.

Um dos destaques positivos é a significativa redução do endividamento em vários setores. O relatório nota que “o rácio da dívida das administrações públicas diminuiu cerca de 35 pontos percentuais entre 2014 e 2023, ano em que atingiu 97,9% do PIB. Embora ainda elevado, este nível representa uma melhoria substancial tem contribuído para a redução dos prémios de risco no financiamento da economia.

“Partindo de níveis significativamente superiores à média europeia, os rácios de endividamento de famílias e empresas portuguesas estão hoje abaixo da referência comunitária”, refere o Banco de Portugal. No final do primeiro semestre deste ano, o endividamento das famílias situava-se em 82% do rendimento disponível, enquanto o das empresas atingia 76% do PIB, salienta o Banco de Portugal.

No decorrer da apresentação do relatório, Clara Raposo, vice-governadora do Banco de Portugal, destacou inclusive que “o autofinanciamento (através de capitais próprios) das nossas empresas tem aumentado ao longo dos últimos anos” o que mostra “uma desalacangem financeira” do tecido empresarial.

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O Relatório de Estabilidade Financeira de novembro identifica riscos específicos para as empresas, nomeadamente associados a um possível abrandamento económico mais acentuado na Zona Euro, potencialmente agravado por custos energéticos e de produção elevados. No entanto, os técnicos do Banco de Portugal estimam uma redução na proporção de empresas financeiramente vulneráveis nos próximos anos.

Para as famílias, os principais riscos estão ligados a potenciais perdas de rendimento, seja por aumento do desemprego ou das taxas de juro. Contudo, o Banco de Portugal sublinha que “estes fatores não fazem parte do cenário central de evolução da economia portuguesa.”

“Temos menos famílias com níveis de taxa de esforço mais elevado e prevemos que essa percentagem continue a decrescer”, refere Clara Raposo.

O setor bancário português também é analisado no relatório, com o Banco de Portugal a destacar a resiliência dos bancos face a potenciais choques adversos. O documento afirma que “os bancos continuaram a melhorar a sua rendibilidade, o que contribuiu para o aumento dos rácios de capital, que já atingiram níveis historicamente elevados.”

O Relatório de Estabilidade Financeira de novembro de 2024 apresenta assim um quadro positivo para a economia nacional. No entanto, o Banco de Portugal adverte que “os notáveis progressos da situação financeira dos setores residentes desde a crise da dívida soberana não devem ser vistos como um convite à complacência, mas antes como uma conquista a preservar.”

A análise do Banco de Portugal sublinha a importância de o país manter a determinação na redução sustentada de vulnerabilidades, especialmente face aos desafios climáticos e tecnológicos, com o Banco de Portugal a lembrar que a situação internacional tem mostrado que “choques significativos podem ocorrer a qualquer momento e que uma preparação atempada é decisiva para os mitigar.”