Império do Rato

As cenas de tortura e de violações na esquadra da PSP do Rato chocaram os portugueses na sua confiança na democracia. Entrar numa esquadra é uma experiência distante a muitos portugueses e próxima a muitos outros. Para metade dos portugueses a esquadra é a extensão de uma repartição pública. Para a outra metade dos portugueses a esquadra é um lugar de repressão. Ninguém pensa que a esquadra é um lugar na fronteira entre dois mundos – O mundo dos cidadãos que cumprem a lei e as regras da sociedade e o universo do crime e da marginalidade. A esquadra é um lugar de sombras onde o melhor e o pior de uma sociedade se encontram e se confrontam. A esquadra não é um guichet de uma repartição, pois a esquadra é o lugar quotidiano da violência simbólica e física exercida em nome da República.

Muitas mentes bem-pensantes julgam que as esquadras com o respectivo contingente de polícias são centros de assistência social com vista a diminuírem as injustiças da sociedade. Esta visão progressista da polícia transforma as forças da ordem numa espécie de escuteiros republicanos ao serviço do império da Constituição. Outras mentes bem-pensantes pensam as esquadras e os polícias como a vanguarda da segurança em nome da normalidade da vida anónima do cidadão. Esta visão em que prevalece a segurança enquadra a polícia e as esquadras numa visão mais abrangente da dicotomia que se estabelece entre segurança e liberdade. A presença de um polícia e o refúgio de uma esquadra são parte integrante da garantia da liberdade vivida e exercida em nome da República.

A esquerda ao observar em cada polícia um membro do aparelho de dominação do Estado odeia a polícia em geral. A justiça social significa ausência de polícia. A direita ao observar em cada polícia um membro da comunidade que garante o exercício da lei e da ordem gosta da polícia em geral. A liberdade precisa da presença da polícia. As duas posições são incompatíveis e apenas levam a uma visão simplista que se desfaz no confronto com a realidade.

Nestes tempos polarizados ninguém vai perguntar a um polícia aquilo que a corporação pensa da sua função numa sociedade em rápido ritmo de transformação. Falam as chefias, falam os sindicatos, mas o quotidiano do polícia de turno fica no silêncio e nas ocorrências em cada esquadra. Os vídeos partilhados nas redes sociais são o retrato real de uma polícia no limiar da República e que define a sua própria lei e a sua própria ordem. Os polícias agem em nome de um ideal de sociedade e de uma ordem social dos quais eles são os primeiros e únicos guardas. A impunidade e a arbitrariedade passam nos vídeos como uma declaração contra a República e contra o preceito da Constituição. A esquadra do Rato é a celebração da violência em nome da violência de uma sociedade alternativa.

Ficam os portugueses a saber que nesta sociedade alternativa não há lugar para os miseráveis desprotegidos da sorte nem para os sem-abrigo nem para os imigrantes. A esquadra do Rato transforma-se subitamente num projecto político que pretende inspirar uma certa ideia de nação – pura, portuguesa, perfeita. É como se naquele lugar entre a sede do PS e o antigo edifício da Legião Portuguesa, a força das ideias da Legião Portuguesa vivessem com mais intensidade à margem de uma qualquer legalidade. Portugal podia ser uma Ditadura que o comportamento registado para memória da nação e exemplo corporativo não seria mais actual. Portugal podia ser um Império que o comportamento registado para memória da nação e exemplo corporativo não seria mais actual. Se a esquadra fosse o país, Portugal seria o Império do Rato.

Quando a polícia define as suas funções e os seus próprios limites e se comporta como uma milícia ao serviço de uma ideia política é toda uma arquitectura democrática que é posta em causa. Não basta falar em optimismo antropológico ou em pessimismo antropológico. Não cabe no determinismo das visões de esquerda ou das visões de direita. É verdade que cada agente da polícia é um “português moderno”, o resultado de um país democrático membro de pleno direito da “nova era europeia”. No entanto, persiste na cultura institucional do país tendências e comportamentos que se imaginavam extintos. A Ditadura ainda existe dentro de nós. O Império ainda brilha no horizonte. A “missão civilizadora” não desapareceu do imaginário nacional. E o país democrático deve seriamente interrogar-se sobre a sua identidade mais profunda.