Minas e armadilhas na contabilidade do Montepio

A situação da Associação Montepio Geral e da Caixa Económica dominou as notícias esta semana, depois da revelação por parte do Expresso de um relatório do Banco de Portugal que apontava para várias anomalias nas contas e no funcionamento do grupo.

O presidente da Associação, Tomás Correia, o padre Vítor Melícias e o presidente do banco, José Félix Morgado, vieram todos jurar que o banco e a associação estavam seguros. Os reguladores, como é do seu apanágio, fizeram-se de mortos e o ministério da Segurança Social, que tem a tutela do mutualismo em Portugal, finalmente deu um ar da sua graça dizendo que os rácios estavam “em níveis confortáveis”.

No meio deste turbilhão de notícias houve uma, do Diário de Notícias, que passou relativamente despercebida, mas que é preocupante. A notícia resume-se em quatro pontos:

1. O Montepio fechou as contas do trimestre a 30 de setembro.
2. No dia anterior, 29 de setembro, é criada uma sociedade pelo próprio Montepio e pela Martifer, chamada a Vogais Dinâmicas com sede em Oliveira de Frades.
3. O veículo teria financiamento do próprio Montepio para comprar uma posição de 19% na empresa mineira Almina SGPS, que estava no balanço do próprio Montepio.
4. O banco pede uma avaliação aos 19% da mineira Almina à E&Y que os avalia em 93 milhões de euros. A posição estava contabilizada no balanço do Montepio a 69 milhões, ou seja, a concretizar-se a venda poderia registar de imediato uma mais-valia de 24 milhões nas contas.

Resumo: Para quem não percebeu muito bem esta engenharia financeira, o que importa reter é que o banco Montepio tinha um ativo e constituiu uma empresa ao lado, na qual o Montepio é acionista e que recebe financiamento do próprio Montepio para comprar o ativo do Montepio, o que permitiria ao Montepio registar uma grande mais-valia no balanço do Montepio.

A Almina, para quem não saiba, é uma empresa mineira de Aljustrel cuja atividade é a extração de pirites, sulfuretos e de outros minérios.

Segundo o DN, o negócio até chegou a ser concretizado, mas acabou por ser abortado graças às dúvidas levantas pelo revisor oficial de contas, a KPMG, que também terá contestado o valor da avaliação. Perante isto, o Conselho de Supervisão do Montepio terá vetado o negócio.

O facto de a operação em causa ter sido abortada é um sinal de que os mecanismos de supervisão internos do banco funcionaram, algo que no BES nem sequer aconteceu. Tendo sido feita a tentativa de concretizar a operação, não valeria a pena alguém investigar essa tentativa de negócio? Até porque ficaram muitas dúvidas por esclarecer:

• Esse negócio de baralha e volta a dar é legal? A engenharia criativa não mascarava as contas?
• O administrador que montou a operação ainda está no banco?
• Félix Morgado teve conhecimento? E Tomás Correia?
• A avaliação de 93 milhões de euros feita pela E&Y é esticada? Além de pirites e sulfuretos, a mina tinha diamantes?
• Qual era o interesse económico da Martifer, que detém o remanescente do capital da Almina SGPS (ou da I’m Mining), criar uma sociedade com o Montepio para comprar a posição do Montepio?

Isto aconteceu em 2016. Já este ano, o jornal Público noticiou que Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista, e Carlos Martins, líder do grupo industrial Martifer, terão sido, juntamente com outros, constituídos arguidos pelo Ministério Público, devido a suspeitas de insolvência dolosa e de burla qualificada em negócios com terrenos.

Numa altura em que o Montepio precisa tanto de confiança para prosseguir a sua atividade, era bom que o regulador ou o regulado respondessem pelo menos a parte destas perguntas. Os clientes e os mutualistas agradeciam.