Portugal e a Dimensão Atlântica do Brexit

Após meses de indecisão interna e de negociações com a Comissão Europeia, o Governo de Londres conseguiu chegar a um acordo que permitirá iniciar a discussão sobre o modelo que irá manter com a Bruxelas após 30 de março de 2019, data em que deixará de fazer parte da União Europeia.

Embora ainda não se saiba qual será o grau de proximidade (ou de afastamento) que o Brexit irá provocar entre o Reino Unido e a União Europeia, estudos conduzidos pela Open Society e pelo Global Council identificam Portugal e o outros países do Atlântico como os grandes perdedores do
Brexit.

A razão não é difícil de perceber: sem a influencia do Reino Unido — uma grande potência económica, militar e política de raiz e história marítima –, a presença atlântica da União Europeia poderá ser prejudicada e Portugal corre o risco ficar ainda mais periférico dentro de uma Europa mais voltada para o interior do continente.

Assim, o nosso interesse nacional está no fortalecimento da dimensão atlântica da União Europeia e no reforço das nossas várias dimensões atlânticas. Não quer isto dizer que Portugal deva substituir a Europa pelo mar, pois como lembrava o Prof. Ernani Lopes, Portugal será maior na Europa se for grande no Atlântico, será importante no Atlântico se for relevante na Europa e Portugal é um país Europeu de caráter marítimo.

Neste enquadramento, Portugal deve potenciar as suas várias dimensões Atlânticas, nomeadamente:

• A Dimensão Atlântica da União Europeia, integrando e reforçando os programas comunitários vocacionados para o Atlântico, em colaboração com a Irlanda, a França e a Espanha;
• A Dimensão Atlântica de Defesa, nomeadamente trabalhando para reforçar e facilitar os entendimentos no âmbito da Nato e fazendo a ponte entre esta e a nova Política Europeia de Defesa;
• A Dimensão Comercial Atlântica da União Europeia, nomeadamente nas negociações entre a União Europeia e o Mercosul, onde o Brasil é um parceiro indispensável;
• A Dimensão Africana da União Europeia, onde Portugal tem os pergaminhos de ter sido o impulsionador do novo quadro de relacionamento entre a União Africana e a UE;
• Na Dimensão da CPLP, onde tantas são as pontes que nos unem e tanto há ainda por fazer;
• Na Dimensão Atlântica da Organização Ibero-Americana, onde Portugal e Espanha e os países da América Latina têm vindo a aprofundar um vasto quadro de parcerias estratégicas e setoriais;
• Na Dimensão Atlântica do relacionamento bilateral com o Reino Unido, que deverá ser objeto de particular atenção após o Brexit;
• Na Dimensão Atlântica da Nova Rota da Seda, lançada pela República Popular da China e que poderá ter em Portugal o encontro natural entre a rota terrestre que atravessa o norte da Europa e a rota marítima que parte do Mar do Sul da China e se estende até ao Mediterrâneo;
• Na Dimensão Atlântica própria, que poderá ser fortemente reforçada pela desejável extensão da Plataforma Continental Portuguesa atualmente em negociação nas Nações Unidas e que, se bem sucedida, fará de Portugal um país com uma dimensão marítima correspondente a quase metade do Atlântico Norte.

Todas estas dimensões, complementares e contribuindo para uma visão integrada do papel de Portugal no Mar e na Europa, não afastam — antes reforçam — os laços que a nossa história e a nossa diplomacia desempenham nos cinco continentes e nos cinco oceanos. Mas a história também não afasta nem nega a nossa condição de País Europeu voltado para o Atlântico.

Fernando Pessoa, na sua “Mensagem”, fala do papel que Portugal desempenha na visão Europeia do Atlântico e nós temos um coletivo e justificado orgulho na ideia de Portugal ser “porta” da Europa para o Atlântico. Mas poderemos ser a porta da frente ou a porta da cozinha, dependendo do papel que o Atlântico vier a ter no Sec. XXI e do papel que Portugal – Estado, Empresas e Sociedade Civil trabalhando em conjunto — saiba desempenhar no Atlântico.