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A venda dos fundos de reestruturação ECS “fortalece os rácios de capital dos bancos portugueses, embora não o suficiente para afetar os ratings”, considera a agência de notação de risco Fitch.

Segundo a agência, os perfis creditícios do Novobanco e do BCP BCP 0,26% serão os mais beneficiados com o negócio, pois os respetivos rácios de capital comum Tier 1 (CET1) vão aumentar 25 pontos base e 15 pontos base. O impacto da transação no Santander Totta e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) será menor “devido aos seus balanços já mais limpos e rácios de capital inicial mais fortes”, nota a Fitch.

Os bancos fecharam a venda dos fundos ECS ao fundo americano Davidson Kempner no final do ano passado por um valor a rondar os 850 milhões de euros. Caixa, BCP e Novobanco anunciaram que vão receber 644 milhões pelo negócio, com um pequeno impacto no lucro líquido.

A Fitch considera que a transação “dá continuidade ao progresso significativo do setor na eliminação de riscos de balanço desde 2016”. Por outro lado, reduz as necessidades de capital dos bancos para ativos problemáticos para níveis mais próximos dos bancos italianos e espanhóis com melhores notações de risco, observa.

“Estimamos que o rácio de ativos problemáticos não reservados do BCP para o capital CET1 tenha diminuído 5 pontos percentuais (pp) para ligeiramente acima dos 35%, o do Novobanco entre oito e dez pontos percentuais para cerca de 50%, e o da CGD entre dois e três pontos percentuais para cerca de 5%, o que é baixo para os padrões internacionais”, acrescenta.

Enquanto procuram vender o fundo Discovery, gerido pela Explorer e que se encontra avaliado em cerca de 400 milhões de euros, como revelou o ECO, os bancos ainda detêm no seu balanço outros 800 milhões em fundos de reestruturação, incluindo os fundos Aquarius, Vega e Fundo de Reestruturação Empresarial, como contabilizou o ECO em agosto.

A Fitch anunciou recentemente um “outlook neutro” para o setor bancário em 2023, tendo em conta os balanços mais fortes e o impacto positivo de taxas de juro mais elevadas na rentabilidade e também o impacto negativo de imparidades de crédito mais elevadas.

Mário Centeno voltou a colocar na agenda dos bancos portugueses o velho tema da consolidação. “É absolutamente crucial e é inevitável”, afirmou o governador do Banco de Portugal em entrevista à agência Reuters. Os banqueiros contrariam a tese, consideram que o mercado já está muito concentrado e apostam no status quo. O que dizem os números? Os cinco principais bancos detêm quase 75% do mercado, acima da média europeia. Mais: Portugal foi mesmo o segundo país onde aumentou mais a concentração nas últimas duas décadas.

O que disse Centeno?

Em entrevista à Reuters, publicada na semana passada, Centeno elogiou os progressos recentes que os bancos fizeram nos últimos anos em termos de reforço de capitais e de redução do risco, nomeadamente ao baixarem o nível de crédito malparado de 17% para menos de 5%.

“Depois deste reforço, a consolidação do sistema bancário [em Portugal] e o fortalecimento das suas instituições é absolutamente crucial e é inevitável que o sistema, o mercado, tenha consciência disso”, acrescentou o governador.

O ex-ministro das Finanças disse que estava “satisfeito com a evolução” dos bancos, mas também sublinhou que “não há espaço para descansar” e que todos devem “desafiar-se a si próprios”. Centeno enquadrou a sua visão para o setor nos desafios que vai enfrentar: “É importante que este amadurecimento aconteça em paralelo a um reforço contínuo das instituições na sua dimensão, na sua capitalização, e sobretudo na sua capacidade de responder aos desafios da digitalização, ação climática, porque vai tudo ter impacto nos balanços dos bancos”, referiu, trazendo para a agenda nacional um tema que o Banco Central Europeu (BCE) tem procurado incentivar.

O que dizem os números?

Os banqueiros têm apontado o elevado grau de concentração mercado português para afastar o fantasma da consolidação. Ainda recentemente Mark Bourke, presidente do Novobanco, o mais badalado quando se fala em M&A (fusões e aquisições) na banca portuguesa, esgrimiu este argumento. “Somos cinco grandes players no mercado. É um mercado saudavelmente competitivo. Todos focam-se no serviço ao cliente e têm tamanho suficiente para os servir, para competir e aguentarem no mercado”, disse o responsável irlandês numa conferência que juntou os cinco maiores bancos nacionais.

“O nosso plano é baseado no status quo, que é ser o Novobanco a funcionar e a competir no mercado. Vamos competir com os outros aqui. Não penso que existirão alterações na estrutura de mercado”, acrescentou Bourke, que trabalha (já não é segredo) para levar o Novobanco para a bolsa – fora desta lógica de consolidação que Centeno antecipa.

O Novobanco era visto como o principal candidato a mexer no mercado, mas será então carta fora do baralho. O Banco Montepio está a fazer o seu percurso de recuperação e a dona Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) também não tem interesse em vender – tendo em conta imparidades de mil milhões no seu ativo. Neste momento, os principais movimentos de consolidação envolvem os bancos pequenos – com o EuroBic, devido à saída de Isabel dos Santos, a liderar o processo, estando já praticamente fechada a sua venda aos galegos do Abanca. Mas daqui não advirá grandes mudanças estruturais.

Os números tendem a dar razão aos banqueiros, mas a realidade é mais complexa e é importante perceber que o mercado deixou de ter fronteiras e a concorrência fala estrangeiro.

Vamos aos números. Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta, BPI e Novobanco concentram entre si quase 74% do mercado em termos de ativos totais (que inclui depósitos, empréstimos e capital próprio), de acordo com as estatísticas recolhidas pelo BCE referentes ao final do ano passado. A média na União Europeia (UE) é 67,7%.

Concentração de ativos nos cinco principais bancos

^{Fonte: BCE}

Em termos históricos, Portugal foi o segundo país da União Europeia onde o grau de concentração mais aumentou desde 1999, ano em que os big 5 controlavam menos de metade do mercado – apenas a Grécia registou um maior movimento de concentração que Portugal neste período, atingindo atualmente um nível de quase 100%. Também houve quem tivesse feito o caminho contrário: Malta e Finlândia foram os mercados onde mais se “desconsolidou” neste período.

O processo de concentração no mercado português deu-se praticamente na primeira década do milénio, através de um processo de várias fusões e aquisições que tiveram lugar naquele período. Esta dinâmica abrandou após a crise de 2008 e ganhou nova expressão em 2015, ano da queda do Banif, absorvido pelo Santander. Nos últimos sete anos o mercado estabilizou.

Banca portuguesa nunca esteve tão concentrada

^{Fonte: BCE}

Os dados situam Portugal no meio da tabela europeia, em que Grécia (98%) e Luxemburgo (29,7%) destoam claramente. Uma leitura simples das estatísticas: se Frankfurt deseja consolidação na Europa, talvez seja melhor começar a olhar para outros países como Luxemburgo (29,7%), Alemanha (31,8%), Áustria (38,7%), França (49,3%) ou Itália (51,6%), onde a margem para consolidar é bem maior. Só que o BCE está a olhar para outro tipo de consolidação: transfronteiriça, processo que consiste na aquisição de um banco por um banco estrangeiro.

O BCE lançou um guia sobre o tema em 2020, onde diz que os movimentos de consolidação “podem ser um meio de resolver os problemas de longa data no setor bancário europeu, como a baixa rentabilidade e o excesso de capacidade”. Com a subida dos juros do banco central, os bancos estão aos poucos a recuperar os níveis de rentabilidade, mas nem todos estão no mesmo patamar em função dos diferentes desafios que enfrentam, como deu conta o ECO.

Por sua vez, o braço de supervisão do BCE considera que “a consolidação transfronteiriça também pode apoiar uma maior diversificação do risco e contribuir para a integração do mercado financeiro, um importante objetivo da união bancária”. Ressalva, porém, que não é papel do BCE promover ativamente (ou evitar) qualquer forma de consolidação bancária e que a sua postura deve ser neutra.

Evolução da concentração entre 1999-2021

^{Fonte: BCE}

O que dizem os banqueiros?

O tema da consolidação é tão antigo como sensível. Uma consolidação tem impacto na vida das pessoas e das empresas. Quando o Santander Totta ficou com o Banif (2015) e Popular (2017), nos anos seguintes despediu mais do que os quadros que passou a ter com aqueles dois bancos problemáticos. Ou seja, estas operações têm impactos sociais relevantes que implicam não só a perda de empregos (num setor que perdeu quase 17 mil empregos este milénio) como acelera o fecho de agências (cuja força motriz tem sido a digitalização da banca).

Em relação às operações transfronteiriças levantam o fantasma da transferência do poder de decisão para mãos estrangeiras. Este é sobretudo um receio do Governo em relação a um setor que é crucial nos momentos de crise e quando é preciso manter o fluxo de financiamento às famílias e empresas para não agravar ainda mais a economia.

Isto ajuda a perceber um pouco o que é o entendimento de Paulo Macedo, líder da Caixa Geral de Depósitos (CGD), sobre qual a importância de mantê-la na esfera pública e com impacto no mercado. “Não se justifica um banco público sem poder de ação no mercado. Um banco público justifica-se ter porque pode ser um player no mercado e um interveniente no mercado. Nesse sentido, a Caixa não é indiferente à consolidação”, dizia Macedo no final de 2020.

Um dos medos é a “espanholização” da banca. Do outro lado da fronteira, já não se olha para os mercados espanhol e português em separado, mas antes um mercado ibérico. Que o digam o CaixaBank (dono do BPI) e o Santander, que integram o top-5 das maiores instituições por cá. Mas os responsáveis dos dois bancos em Portugal afastam esses receios.

Não se justifica um banco público sem poder de ação no mercado. Um banco público justifica-se ter porque pode ser um player no mercado e um interveniente no mercado. Nesse sentido, a Caixa não é indiferente à consolidação.

“No Santander, a maior parte dos acionistas já são internacionais”, lembrou Pedro Castro e Almeida recentemente. “Vejo Portugal e a Europa como se eu estivesse em Faro e há um banco em Lisboa ou Bragança que quer ter presença em Faro”, acrescentou o CEO do Totta, desvalorizando a origem geográfica dos bancos.

Castro e Almeida “estaria muito mais interessado em comprar se houvesse um banco que tivesse muito talento, com pessoas que percebessem de tecnologia e uma preocupação em relação ao serviço aos clientes de forma diferente do que propriamente comprar um banco de tijolos”.

Garantindo que a administração é independente e autónoma de Madrid, João Pedro Oliveira e Costa já sublinhou que a prioridade do BPI é crescer por via da captação de mais clientes e negócios, afastando interesse na compra de outros bancos (depois do CaixaBank ter acabado de absorver o Bankia).

No BCP, cuja indefinição acionista e os problemas com o banco na Polónia deixam-no no radar do mercado, Miguel Maya deixa o tema da concentração para segundo plano. O CEO está mais preocupado em capacitar o banco para atrair clientes, talento e “em ter condições para remunerar aqueles que investem no BCP”. São as palavras de quem vê concorrência além-fronteiras: “Não são só os que estão aqui. É qualquer operador que esteja na união bancária”, lembrou o responsável.

O BCP BCP 0,26% decidiu não proceder ao reembolso antecipado de uma emissão de dívida no valor de 300 milhões de euros, “após ponderar vários fatores, incluindo as atuais e incomuns condições de mercado”, segundo adianta em comunicado enviado esta terça-feira ao mercado.

O banco poderia exercer a opção de reembolso antecipado a 7 de dezembro, mas revelou agora que não vai acionar essa possibilidade. Os títulos vencerão assim em dezembro de 2027, não existindo mais nenhuma janela temporal para o BCP recomprar os títulos antes de atingirem a maturidade.

“A decisão de não reembolsar antecipadamente as notes foi tomada após a ponderação de vários fatores, incluindo as atuais e incomuns condições de mercado, bem como o reconhecimento da emissão para Tier 2 capital e MREL”, justificou a instituição, acrescentando que “avaliará e decidirá se exerce ou não opções de reembolso antecipado futuras de outros instrumentos caso a caso”.

Com isto, o cupão dos títulos — emitidos em 2017 — vai ser atualizado com base na taxa mid-swap do euro que se registar a 5 de dezembro acima da margem inicial de 4,267% ao ano.

O BCP adianta ainda que, em face a esta decisão, vai avançar com uma oferta de troca, dando aos atuais titulares destes títulos a “opção e oportunidade” de os trocar por novos títulos que contam igualmente para capital Tier 2.

O BCP chegou a 30 de setembro com rácios CET1 e Capital Total (consolidados e fully loaded) de 11,4% e 15,1%, respetivamente.

Nos últimos meses, os bancos têm assistido a um aumento do custo das suas emissões de dívida para cumprirem os requisitos de MREL (requisito mínimo de fundos próprios e créditos elegíveis), que obriga os bancos europeus com importância sistémica a constituir uma almofada financeira adicional para fazer face às dificuldades.

No caso do BCP, a última emissão de 350 milhões teve um juro associado de 8,5%, com um spread acima de 5,5% — o que ajuda a explicar a decisão do banco de manter os títulos emitidos há cinco anos até ao final da maturidade.

O BCP anunciou a realização de uma assembleia geral de acionistas no próximo mês para reduzir o capital social em 1,7 mil milhões de euros, com vista a reforçar os fundos que possam ser canalizados para dividendos.

No próximo dia 20 de dezembro, os acionistas vão votar “a reformulação das rubricas de capital próprio, compreendendo o reforço dos fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis, mediante a redução do capital social em 1.725 milhões euros”, segundo comunicou o banco ao mercado. A instituição adianta que a redução do capital não vai alterar nem o número de ações nem a situação líquida do banco.

O BCP registou lucros de 97 milhões de euros até setembro, uma subida de 63% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado, apesar de positivo, foi afetado negativamente pelos problemas com o banco polaco Bank Millennium.

Este ano, o banco liderado por Miguel Maya pagou um dividendo de 13,6 milhões de euros aos acionistas, correspondendo a 0,09 cêntimos por ação, por conta dos lucros do ano passado.

O BCP encontra-se num quadro de incerteza entre os seus acionistas, nomeadamente com a Fosun, que detém quase 30% e está a vender ativos para fazer face à sua dívida, embora o grupo chinês tenha garantido que vai continuar no banco. Também a Sonangol está numa fase de desinvestimentos.

Além do tema da redução do capital social, a assembleia geral do BCP tem mais dois pontos na ordem de trabalhos: deliberar sobre a ratificação da cooptação pelo conselho de administração dos administradores Altina Gonzalez e Pedro Ferreira Malaquias para o mandato de 2022-2025 e ainda deliberar sobre a eleição de vogal suplente da comissão de auditoria para o mesmo período.

“O medo é uma cena que não nos assiste”, respondeu o CEO do BCP, Miguel Maya, depois de questionado se receava que a Fosun venda a sua participação de quase 30% por conta das dificuldades financeiras que o grupo chinês atravessa.

O conglomerado da China está a preparar a venda de ativos face à pressão de uma dívida de 38 mil milhões de euros e os investimentos em Portugal estão a ser considerados, avançou a agência Bloomberg na semana passada.

“O que eu tenho sentido dos acionistas é um suporte ao banco ao longo de todo este processo”, prosseguiu Miguel Maya na apresentação dos resultados do BCP. “Já se falou várias vezes na Sonangol e depois ouvia sempre a Sonangol dizer o contrário do que aparecia escrito nos jornais. A Sonangol continua com uma posição no BCP. A Fosun reiterou o apoio e interesse no investimento do BCP”, rematou o gestor.

A Fosun já veio assegurar publicamente que não vai vender a sua posição no BCP. Também garantiu isso em privado, revelou Miguel Maya. “Para mim é suficiente. Não fiz mais nenhuma pergunta porque não careço de mais nenhuma resposta”, adiantou.

Mais do que a eventual incerteza na estrutura acionista, o líder do BCP disse estar concentrado em criar as condições para ter “um banco mais moderno, inovador, com capacidade de merecer a preferência dos clientes, com capacidade de remunerar melhor os trabalhadores e os acionistas”.

Já se falou várias vezes na Sonangol, e depois ouvia sempre a Sonangol dizer o contrário do que aparecia escrito nos jornais. A Sonangol continua com uma posição no BCP. A Fosun reiterou o apoio e interesse no investimento do BCP.

“O que temos de fazer é, através da geração orgânica de capital, conseguir criar condições para fazer crescer e valorizar o banco. Gostaríamos muito de contar – e temos a expectativa – de continuar a contar com os acionistas, como temos vindo a contar até ao dia de hoje”, afirmou.

O BCP registou lucros de 97 milhões de euros entre janeiro e setembro, o que representa uma subida de 63% em relação ao mesmo período do ano passado.

A subida agressiva das taxas de juro está a colocar muitas famílias em dificuldades no pagamento dos empréstimos à banca. O Governo prepara medidas para aliviar esta pressão, ao agilizar os processos de renegociação dos créditos. Mas o presidente do BCP, Miguel Maya, tem um conselho: “Apenas solicite a reestruturação se for absolutamente imprescindível”.

O responsável adiantou que o banco estará disponível para apoiar os clientes em dificuldades com as “soluções mais adequadas” para assegurar que não entram em incumprimento.

Contudo, sinalizou de seguida, “é um risco elevado para os clientes pensarem que isto é for free [de graça], que não vai ter consequências” no futuro.

Em causa está o facto de o cliente cujo crédito for reestruturado passar a estar marcado no sistema. Quando quiser pedir dinheiro ao banco no futuro, esta reestruturação vai constar no seu histórico, o que poderá dificultar a obtenção de um novo financiamento.

“Não é irrelevante para quem [do banco] aprecia esse pedido de crédito o facto de saber que, mesmo num contexto de taxa de juro que permanece baixo, tenha sido necessário fazer uma reestruturação”, explicou na conferência de apresentação dos resultados do BCP até setembro, que subiram 63% para 97 milhões. “Qualquer gestor rigoroso e diligente tem em conta o histórico do cliente”, sinalizou.

Miguel Maya adiantou que o banco já tem capacidade para apresentar soluções aos clientes em dificuldades através dos regimes existentes do PARI e PERSI – de prevenção do incumprimento e de regularização do incumprimento, respetivamente – e não precisa das medidas do Governo. Mas também não vê inconveniente que se crie “um quadro adicional”, embora manifeste preocupação que “possa criar os incentivos errados que levem a comportamentos errados”.

“Se for para corrigir situações de clientes que se endividaram em crédito pessoal noutros bancos e, agora, o BCP, porque é onde tem o crédito à habitação, é que vai pagar porque a taxa de esforço subiu, isto não faz sentido nenhum. É absolutamente despropositado”, atirou.

“Como é que vamos tratar um cliente que tem uma taxa de esforço superior porque a taxa de juro subiu ou porque até tinha uma taxa fixa, mas, entretanto, contraiu mais dez créditos noutros bancos?”, questionou. Miguel Maya diz que quer conhecer o diploma, pois há muitos fatores a ter em consideração neste tema.

O gestor assegurou, ainda assim, que o BCP “estará à altura de encontrar uma solução” se as dificuldades “tiverem a ver com o endividamento que o cliente tem no banco e o crescimento da prestação está a comprometer a vida digna das pessoas”.

De acordo com as simulações do ECO, um empréstimo de 150 mil euros poderá ver a prestação agravada até 230 euros (subida de 50%) se o contrato for revisto no próximo mês.

O BCP registou lucros de 97,2 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, o que representa uma subida de 63% em relação ao mesmo período do ano passado, apesar das dores de cabeça que o negócio na Polónia continua a dar.

Em Portugal, o banco liderado por Miguel Maya teve um lucro de 295,7 milhões de euros, mas o grupo continua a ser muito penalizado pelo polaco Bank Millennium, que enfrenta mais de 15 mil processos em tribunal por causa dos empréstimos concedidos em francos suíços na primeira década de 2000.

Em conferência de imprensa, o CEO explicou que o resultado positivo tem sobretudo a ver com a “subida dos proveitos core” em quase 25% e com “uma gestão rigorosa dos custos”. A grande fatura veio da Polónia:

• encargos de 393,1 milhões de euros associados à carteira de créditos hipotecários em francos suíços;
• provisões para moratórias de crédito de 304,6 milhões de euros;
• contribuição de 59,1 milhões de euros para o Fundo de Proteção Institucional (IPS);
• registo da imparidade do goodwill do Bank Millennium de 102,3 milhões de euros.

Sem o impacto do Bank Millennium, o grupo BCP teria um resultado de 536 milhões de euros, traduzindo um aumento de 125% face ao mesmo período de 2021. Miguel Maya disse que, apesar dos problemas, a venda do banco polaco “não é o caminho”, sobretudo numa altura de enorme incerteza e porque o mercado polaco é “muito interessante”. “Quem é que compra com esta incerteza? Não se consegue marcar um preço, quando não se consegue perceber o que está por trás”, afirmou.

O gestor frisou que o resultado ainda não satisfaz. O REO (rentabilidade do capital próprio) está nos 2,5%. “Continua muito abaixo do que pretendemos, abaixo do custo de capital. Não temos a rentabilidade necessária para o custo de capital do banco”, disse. 10% é o rácio de referência para o setor.

Margem dispara 32% à boleia da subida dos juros

Beneficiando da subida das taxas de juro do mercado, sobretudo na Polónia, o banco registou uma margem financeira de 1,54 mil milhões de euros, uma subida de 32,7%. As comissões avançaram 7,3% para 573,8 milhões, com o aumento da atividade económica (devido ao alívio das restrições da pandemia) a impulsionar as transações bancárias.

Tudo somado, os proveitos core ascenderam a 2,1 mil milhões entre janeiro e setembro, mais 24,7% comparado com os primeiros nove meses do ano passado.

Por seu turno, os custos operacionais subiram ligeiros 2,6% para 781 milhões, o que atira o resultado operacional para 1,3 mil milhões (subida de 42%). O rácio cost-to-income já está abaixo da meta de 40% prevista para a estratégia até 2024, atingindo os 38% em setembro.

Depósitos a prazo aumentam cinco mil milhões

Em termos de balanço, os recursos de clientes aumentaram 3,5% para 91,1 mil milhões de euros, destacando-se os depósitos à ordem de 48,1 mil milhões e os depósitos a prazo de 25,7 mil milhões (mais cinco mil milhões em relação a setembro de 2021). Miguel Maya ainda não abriu o jogo sobre quando é que o banco vai começar a subir os juros dos depósitos. “Não comentamos a nossa política comercial”, disse aos jornalistas, sublinhado que vai ter em conta a “leitura do mercado, a posição competitiva e necessidade de financiar os recursos do banco”.

Já o crédito cresceu a um ritmo inferior, apenas 1,1%, para 58,6 mil milhões de euros (mais 600 milhões). A carteira de crédito à habitação subiu 400 milhões para 27,9 milhões e das empresas aumentou 300 milhões para 24,8 mil milhões. Já o consumo caiu 100 milhões para 5,9 mil milhões.

Quanto aos rácios, apesar do impacto extraordinário da Polónia, o rácio total atingiu os 15,1% e o CET1 os 11,4%, acima das exigências regulamentares. “Continua-se a exigir ao BCP uma gestão rigorosa do capital e alocação rigorosa do capital no negócio”, sublinhou Miguel Maya.

(Notícia atualizada às 19h19)