Para os juízes do Palácio Ratton, a prerrogativa legal em causa constituía uma "violenta ingerência" na independência dos tribunais, produzindo uma “asfixia” no exercício do poder judicial.
Para os juízes do Palácio Ratton, a prerrogativa legal em causa constituía uma "violenta ingerência" na independência dos tribunais, produzindo uma “asfixia” no exercício do poder judicial.
O forte investimento em obrigações do Tesouro pela CGA e pelo FEFSS em 2023 baixou a dívida pública e elevou o rating de Portugal, mas suscita dúvidas sobre o impacto no futuro dos pensionistas.
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