Banco de Portugal: BCE vai comprar dívida portuguesa até final do programa

O Banco de Portugal assegura que as compras de dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu (BCE) estão longe de alcançar qualquer limite. E garantiu que a instituição liderada por Mario Draghi vai continuar a comprar títulos portugueses até, pelo menos, março de 2017.

Com o ritmo de compra de dívida portuguesa por parte do banco central a desacelerar nos últimos meses, alguns analistas colocaram a hipótese de o BCE poder vir a enfrentar dificuldades com uma possível escassez de títulos elegíveis para compras até final do ano.

Neste cenário, a perceção de risco de Portugal junto dos investidores agravou-se nas últimas semanas, especialmente depois de a autoridade monetária do euro ter revelado no início do mês que não discutiu qualquer extensão do programa de compra de ativos no setor público, que termina no final do primeiro trimestre do próximo ano.

Em resposta a questões da Reuters, o Banco de Portugal afastou esse cenário de dificuldades do BCE, adiantando que “a disponibilidade de dívida portuguesa para compra está longe de alcançar o seu limite” e que a flexibilidade programa garante compras mensais de 80 mil milhões de euros em toda a zona da moeda única.

As atuais regras do plano de compras determinam que o banco central não pode deter mais de 33% de uma linha de obrigações ou de 25% para títulos com cláusulas de ação coletiva que poderiam fazer da posição do BCE uma minoria de bloqueio em caso de reestruturação.

"A disponibilidade de dívida portuguesa para compra está longe de alcançar o seu limite.”

No caso de Portugal, Cristina Casalinho, presidente do IGCP, adiantou em entrevista ao Jornal de Negócios que menos de 50% do total da dívida direta do Estado, que totalizava cerca de 236 mil milhões de euros no final de junho, correspondiam a obrigações elegíveis para compras do BCE.

Em todo o caso, o Banco de Portugal sustentou que “emissões de nova dívida vão permitir aumentar o montante de dívida disponível para compra”. E afirmou ainda que “em caso de uma possível extensão do programa de compra de ativos, a dívida portuguesa pode ser adquirida no âmbito do modelo atual, o que significa que a emissão de dívida pública estará elegível para o programa de compras do setor público até a um limite estabelecido por instrumento”.

Os juros associados à dívida portuguesa desciam hoje em praticamente todos os prazos, com a ‘yield’ da dívida a dez anos, a referência no mercado, a cair para os 3,39%, depois de ter escalado para máximos de sete meses na semana passada. Também o prémio de risco de Portugal descia face à dívida alemã após ter registado na sexta-feira o pico mais elevado desde meados de junho.