Governo fixa meta de 1,6% para défice de 2017

  • Margarida Peixoto
  • 14 Outubro 2016

Mário Centeno reviu em alta a meta do défice para o próximo ano. Face aos 1,4% que estavam no Programa de Estabilidade, o objetivo foi suavizado em duas décimas.

É o que estará na mira do Governo, assim que o calendário virar o ano: a meta do défice orçamental fixada pelo ministro das Finanças no Orçamento do Estado para 2017 é de 1,6% do PIB. O número consta da proposta de OE/2017, que foi entregue na sexta-feira na Assembleia da República.

A meta foi assim suavizada face ao que estava inscrito no Programa de Estabilidade, que apontava para 1,4% do PIB. Contudo, há que ter em conta que o ponto de partida também não corresponde exatamente ao que estava previsto: em vez de 2,2%, o défice de 2016 deverá ficar nos 2,4%, estima o Executivo. A meta do défice que o Governo inscreveu na proposta difere do valor que o ECO tinha inicialmente avançado, de 1,8%.

Se os 2,4% se concretizarem em 2016, a nova meta de 1,6% implica uma redução do défice na ordem dos 1.500 milhões de euros. Contudo, o esforço total de consolidação orçamental terá de ser superior de forma a permitir acomodar algumas medidas que aumentam a despesa — como a subida das pensões — ou reduzem a despesa — a eliminação faseada da sobretaxa.

(Notícia atualizada com a correção do valor da meta do défice)

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