Portugal 2020: ajustes no programa já no próximo ano

Pedro Marques, afirma que os ajustes no programa de fundos comunitários Portugal 2020 são para serem feitos já no próximo ano. A intenção do Governo, diz o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, é o de reforçar as verbas alocadas à qualificação.

Em entrevista ao Público, o ministro diz que esta alteração do programa “é natural” pois “houve uma mudança de governo e a formatação que foi feita para o Portugal 2020 não reflete necessariamente as prioridades políticas deste Governo”. “Na parte das qualificações, por exemplo, o PT2020 claramente tem insuficiência de dotação relativamente à qualificação de adultos e das competências escolares em particular. A nossa aposta num conjunto de políticas de valorização do território é diferente daquela que o Governo anterior fazia”, refere.

O ministro diz que quer arrancar já a reprogramação já que é um “processo lento de aprovação” e que é possível cumprir com o definido no Orçamento do Estado de 2017. Por outro lado, refere que o trabalho “feito em 2016 vai dar resultados em 2017. Por isso, é possível atingir um quantitativo de cinco mil milhões de euros de investimento público e privado apoiado pelos fundos”, o que significa um aumento de 35% face ao ano corrente.

Quanto à quantia a devolver à Comissão Europeia por falta de execução de projetos previstos no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que termina no próximo ano, não deve ser significativa. Maior é a dotação orçamental: 100 milhões de euros que vão permitir “alavancar 600 ou 700 milhões no total“.

Sobre a suspensão dos fundos europeus o ministro afirma que “face à execução orçamental que foi possível alcançar em 2016, face às perspetivas orçamentais para 2017, que cumprem plenamente as indicações da Comissão Europeia quanto ao ajustamento estrutural, e face às consequências negativas que poderia ter a prazo para Portugal qualquer suspensão de fundos, não me passa pela cabeça que se mantenha essa intenção“.

Sabia que…