Moscovici: “Portugal está a deixar para trás a crise”

“Portugal está na melhor situação entre os países que estão no PDE”, afirmou esta sexta-feira Pierre Moscovici referindo-se ao Procedimento por Défices Excessivos que colocou o país no processo de sanções. Em conferência de imprensa por causa da visita a Portugal, o comissário europeu referiu que “Portugal está a deixar para trás a crise económica, mas os portugueses ainda sentem os seus efeitos”.

É esta a mensagem positiva que Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, deu na conferência de imprensa com Mário Centeno. O representante da Comissão Europeia veio a Portugal numa visita de dois dias após a aprovação do OE2017. Na sua declaração, Moscovici vincou que ainda há muito trabalho a ser feito para que os efeitos não se sintam, mas deixou uma “mensagem de encorajamento e confiança” a Mário Centeno.

Confrontado com a decisão da Comissão Europeia (CE) de aprovar a proposta do OE2017, o comissário afirmou que o desvio na correção do saldo estrutural é “mínimo, entre 0% e 0,1%”, referindo que Portugal é o que está em melhor situação económica entre os países da zona euro que estão sob o Procedimento por Défices Excessivos.

Para Pierre Moscovici os “riscos estão controlados”, o que sustenta a decisão da CE. Mas não só. Os números divulgados esta terça-feira pelo INE sobre a evolução do PIB foram “surpreendentemente bons”, o que também ajudou a Comissão Europeia a terminar o processo de sanções sobre os fundos europeus.

Quanto ao efeito da CGD no défice em 2017, o comissário europeu afirmou que esse apuramento “tem de ser definido pelo instituto de estatística português”, ou seja, o INE.

“Estes números não estavam dentro das previsões da Comissão Europeia”

“Estes números não estavam dentro das previsões da Comissão Europeia”, afirmou Mário Centeno, ao lado do comissário europeu, na conferência de imprensa conjunta, referindo-se aos números do PIB divulgados esta terça-feira pelo INE.

O ministro das Finanças português deixou um recado às instituições europeias para não fazerem avaliações precipitadas quanto à situação de Portugal. Centeno pediu que a CE não distinga Portugal “pelo seu tamanho nem por avaliações precipitadas de medidas” desenvolvidas.

Determinado a deixar uma mensagem positiva, Mário Centeno elencou as seis notícias positivas que devem ser valorizadas: o controlo da despesa pública em 2016 por ação efetiva, não haver pedido da CE para mais medidas, a saída do PDE, a decisão de não suspender os fundos europeus, a avaliação positiva ao Plano Nacional de Reformas e a aceitação da proposta do OE2017.

Estas notícias “redobram a responsabilidade” do Governo português, admitiu o ministro das Finanças, para “dar continuidade aos resultados nos anos seguintes”. “Espero continuar com o apoio da CE neste nosso percurso”, referiu Mário Centeno, afirmando que “o diálogo construtivo tem dado os seus frutos”.

Esta quarta-feira a Comissão Europeia aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2017 que o Governo português tinha entregado na Assembleia da República no dia 14 de outubro. Um mês depois, Portugal ficou a saber que não vai ter uma suspensão dos fundos europeus, terminando assim o processo de sanções previsto no Procedimento por Défices Excessivos.

O comissário europeu Pierre Moscovici encontrou-se com o ministro das Finanças Mário Centeno esta sexta-feira no seguimento da visita de dois dias do responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, a Fiscalidade e a União Aduaneira. Ambos deram uma conferência de imprensa no Salão Nobre do Ministério das Finanças ao início da tarde.

Editado por Mónica Silvares