Sem BCE, Portugal estava a pagar mais de 5% de juros

Se não fosse o chamado “efeito BCE”, Portugal estaria neste momento a pagar acima de 5% de juros. Esta seria a taxa de juro justa, tendo em conta os fundamentais da economia, em vez dos atuais juros em torno de 3,7% que a República está a pagar. A pressão dos mercados de dívida está a preocupar a equipa das Finanças, sabe o ECO.

Foi há precisamente um ano que a instituição liderada por Carlos Costa estimou o impacto das medidas de apoio do Banco Central Europeu (BCE), nos juros que estão a ser cobrados à economia portuguesa para se financiar. Mas tendo em conta o último Boletim Económico do Banco de Portugal, a análise dos fundamentais não se terá alterado substancialmente.

Somando os mesmos cerca de 200 pontos base à taxa de juro da dívida pública, para achar qual seria o “preço justo”, verifica-se que esse valor é, agora, preocupantemente elevado. Com os juros da dívida pública, em mercado secundário, em torno de 3,7%, quer dizer que se não fosse o programa de compra de dívida do BCE e as outras medidas de estímulo que estão no terreno, Portugal teria os juros acima dos 5%.

O valor preocupa: basta ver que a economia cresce, em termos nominais, a um ritmo muito mais baixo, em torno de 3%. Isto quer dizer que para baixar o peso da dívida no PIB é preciso sustentar, ano após ano, excedentes primários orçamentais significativos. É um futuro de aperto nas finanças públicas que se perspetiva.

Num pequeno-almoço organizado pela AT Kearney, esta semana, o ministro das Finanças, Mário Centeno, assumiu que está preocupado com o financiamento da economia e com o sistema financeiro, sabe o ECO. Além disso, o assunto está a ser acompanhado de perto pela equipa de peritos das Finanças.

Os técnicos estão preocupados com os desenvolvimentos esperados para o próximo ano, tanto na zona euro, como nos EUA, que deverão trazer um incentivo baixo para que se tomem medidas muito significativas. Mesmo que a reestruturação da dívida portuguesa fosse o movimento mais sensato, abrir esse dossier em 2017 é praticamente impossível, assume uma fonte, ao ECO.

Primeiro, embora Mario Draghi, presidente do BCE, tenha garantido uma extensão do programa de compra de dívida, é assumido que a pressão para diminuir essa intervenção venha a aumentar, à medida que os EUA retirem os seus próprios estímulos e subam juros. Ou seja, a tendência é para Portugal ver os juros agravar-se progressivamente.

A isto somam-se três atos eleitorais relevantes a acontecer em 2017, no quadro do euro: Itália, França e Alemanha vão a votos. E enquanto as eleições não acontecerem, pelo menos, na Alemanha, haverá pouco incentivo para que Draghi reforce garantias de que fará tudo o que for preciso para salvar o euro.

O Brexit e a instabilidade em Espanha — que também é reforçada pelo impacto muito relevante que a saída do Reino Unido da União Europeia terá na sua economia — são outros dois problemas.

O que pode o Governo fazer?

O Banco de Portugal deixa várias pistas ao Executivo — continuar as reformas estruturais nos mercados de produto e de trabalho, manter a consolidação orçamental, melhorar as condições do sistema financeiro, manter o quadro fiscal estável — mas dá um conselho fundamental: é preciso pôr o pé no acelerador.

"A natureza temporária do atual conjunto alargado de medidas não convencionais de política monetária na área do euro reforça a importância e urgência de progressos estruturais.”

Do lado do Tesouro, a gestão de recursos tem sido prudente, com a manutenção de excedentes de tesouraria elevados e financiamentos a prazos mais curtos para aproveitar os juros mais baixos. Mas parte desse excedente de tesouraria o mercado já assumiu que seguirá direto para a Caixa Geral de Depósitos, no início de 2017, e os financiamentos de mais curto prazo obrigam a um roll-over mais frequente da dívida.

Mesmo assim, na última ida a mercado, no final de novembro, o IGCP já pagou mais por 700 milhões de euros, a cinco anos. O juro ficou em 2,112%, acima dos 1,751% que tinham sido conseguidos em outubro de 2015, numa colocação de dívida também a cinco anos. Uma semana antes, a agência que gera a dívida pública emitiu 1.500 milhões de euros em títulos de curto prazo. E também neste leilão os custos de financiamento agravaram-se.