Conselho de Saúde alerta para dívida de mil milhões no SNS

  • ECO
  • 8 Novembro 2017

Os conselheiros do Ministério da Saúde alertam o Governo que a dívida a fornecedores continua a aumentar devido à constante suborçamentação no Orçamento do Estado.

O Conselho Nacional de Saúde quer que Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, avance com um orçamento plurianual capaz de resolver a dívida aos fornecedores que já excede os mil milhões de euros. Segundo o Público (acesso condicionado) desta quarta-feira, esta é a recomendação deixada por este órgão independente consultivo ao Governo e à Assembleia da República numa altura em que se discute o Orçamento do Estado para 2018.

O problema da suborçamentação na saúde tem de acabar e, para isso, é preciso delinear orçamentos plurianuais — é esta a principalmente recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Na saúde ou as coisas se pensam com o mínimo de antecedência ou então andamos sistematicamente a decidir em cima do joelho”, afirma o presidente do CNS, Jorge Simões, num relatório interno citado pelo Público.

Uma das consequências desta política de suborçamentação “que acontece consecutivamente” é o nível elevado de dívida aos fornecedores. Em média, a despesa na saúde tem sido 1,5% superior ao que estava inicialmente orçamentado pelo Executivo. “Temos uma suborçamentação que não andará longe dos mil milhões de euros“, assinala o presidente do CNS, referindo que “há espaço para melhorias de eficiência”.

O Conselho Nacional de Saúde alerta ainda que cada vez mais são os portugueses a pagar diretamente do seu bolso — esta fatia corresponde a cerca de 28% do total dos gastos.

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Médicos de todo o país estão hoje em greve

  • Lusa
  • 8 Novembro 2017

Os sindicatos pretendem uma redução das listas de utentes por médicos de família e uma redução de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência.

Os médicos de todo o país estão desde as 00h00 de hoje em greve, um dia de paralisação nacional que se segue a greves regionais nas últimas semanas.

A greve é marcada pelos dois sindicatos médicos, que se dizem “empurrados para o mais forte grito de protesto”, depois de um ano de “reuniões infrutíferas no Ministério da Saúde”.

Num comunicado divulgado pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), os sindicalistas consideram que o ministro da saúde “não foi sensível aos problemas” dos profissionais nem aos problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os sindicatos pretendem uma redução das listas de utentes por médicos de família e uma redução de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência.

É ainda reclamada uma reformulação dos incentivos à fixação em zonas carenciadas, uma revisão da carreira médica e respetivas grelhas salariais e a diminuição da idade da reforma para os médicos, entre outras medidas.

A greve nacional de médicos, decretada pelo SIM e pela Federação Nacional de Médicos (FNAM) deve afetar consultas e cirurgias programadas, mas estão assegurados os serviços mínimos, como urgências, quimioterapia, radioterapia, transplante, diálise, imuno-hemoterapia ou cuidados paliativos em internamento.

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Juro da emissão a dez anos pode ser o mais baixo de sempre

Com as taxas em queda acentuada, Portugal vai ao mercado para se financiar a dez anos. Apesar dos juros nos mercados estarem em mínimos de 2015, o custo da emissão pode ser o mais baixo de sempre.

Não é a primeira vez que Portugal vê os juros da dívida baixarem dos 2% no prazo a dez anos, mas o país deverá conseguir financiar-se pela primeira vez com uma taxa abaixo deste patamar num leilão de obrigações do Tesouro (OT). A meta são 1.250 milhões de euros, montante que, tendo em conta as taxas no mercado secundário, poderá ser obtido com o juro mais baixo de sempre.

A taxa a dez anos esteve abaixo dos 2% no mercado secundário em fevereiro de 2015, mas dessa vez o país não aproveitou o bom momento para se financiar — o Banco Central Europeu (BCE) estava a preparar-se para arrancar com as compras de dívida. Realizou um leilão a dez anos nesse mês, mas a taxa obtida por 1.500 milhões acabou por ficar em 2,0411%, o nível mais baixo até agora para esta maturidade, segundo dados do IGCP. Contudo, agora deverá pagar ainda menos. Com os investidores a exigirem um juro de 1,93% na sessão anterior ao leilão, o IGCP prepara-se para um custo mínimo histórico.

Juros a dez anos abaixo dos 2%

O juro do leilão de OT a dez anos representará uma poupança expressiva face aos últimos leilões que a agência liderada por Cristina Casalinho tem realizado nesta maturidade. A última operação a dez anos realizada este ano foi no mês passado, a 13 de outubro, antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE). Foram emitidos 750 milhões de euros em obrigações do Tesouro com maturidade em 2027, pelos quais o país aceitou pagar uma taxa de 2,327%.

"O mercado de dívida do euro está a negociar como se não houvesse amanhã (…) Não é uma história exclusiva de Portugal, mas o país está claramente a beneficiar do apetite pelo risco e do BCE.”

Christoph Rieger

Responsável pela estratégia do Commerzbank

Em outubro, mesmo sem conhecerem o OE, os investidores premiavam já a dívida nacional em resultado da decisão surpreendente da Standard & Poor’s (S&P) de retirar a notação do país de lixo — subiu o rating mesmo sem antes colocar a perspetiva em positivo. A revisão do rating levou a uma queda acentuada das taxas de juro nos mercados (transversal às diferentes maturidades), tendência que se tem mantido, levando as taxas a caírem para níveis de 2015 — no prazo a cinco anos está em mínimo histórico.

O comportamento positivo dos juros da dívida nacional não é um exclusivo. “O mercado de dívida do euro está a negociar como se não houvesse amanhã”, diz Christoph Rieger, responsável pela estratégia do Commerzbank. “Não é uma história exclusiva de Portugal, mas o país está claramente a beneficiar do apetite pelo risco e do BCE”, refere o analista à Bloomberg.

As taxas exigidas pelos investidores aos diferentes país do euro têm vindo a deslizar, depois de o BCE ter anunciado que vai cortar o valor das compras mensais de dívida soberana para metade, mas decidiu prolongar o programa até pelo menos setembro do próximo ano, sendo que irá reinvestir o valor dos títulos que entretanto forem atingindo a maturidade. Ou seja, continuará a haver uma elevada pressão compradora no mercado de dívida da Zona Euro. O BCE tem 30 mil milhões da divida nacional.

Portugal tem, contudo, sido mais beneficiado — o diferencial de juros face à Alemanha está em 157 pontos base, sendo que no caso de Espanha está muito perto de 50 pontos –, com muitos investidores a premiarem o esforço do Governo em reduzir o elevado nível de endividamento. “Isto é o resultado da condução da política orçamental em Portugal, da capacidade que temos tido em reduzir a dívida”, disse Mário Centeno em reação à queda da taxa a dez anos para um nível inferior a 2%.

A dívida pública atingiu um novo recorde em agosto acima dos 250 mil milhões de euros (mais de 130% do PIB), mas caiu em setembro — e vai dar um trambolhão em outubro. O Governo estima que no final do ano o rácio da dívida vai descer para 125,7% do PIB. E no próximo ano há nova descida: o endividamento público cai para 123,5%, tendência que tem sido valorizada pelas agências de rating e, claro, pelos investidores, muitos deles a procurarem posicionar-se para a entrada de Portugal nos cabazes de dívida globais.

"Temos estado otimistas em relação a Portugal durante praticamente todo o ano.”

Mohit Kumar

Responsável pela estratégia de taxas de juro do Crédit Agricole

A “possibilidade da inclusão [da dívida portuguesa] nos principais índices” até janeiro é também “elevada”, o que poderá ajudar a um alívio adicional nos juros da dívida, comenta o analista do Commerzbank. Isto se a Fitch subir a notação, remata. Depois de a DBRS ter decidido manter, na semana passada, a notação em BBB (baixo), um nível de investimento, as atenções estão centradas no que fará a Fitch em dezembro. Com a S&P e a Fitch, Portugal entra no radar de ainda mais grandes investidores.

“Temos estado otimistas em relação a Portugal durante praticamente todo o ano”, diz Mohit Kumar, responsável pela estratégia de taxas de juro do Crédit Agricole, em declarações à Bloomberg. “Continuo a adotar posições longas”, ou seja, a apostar na valorização dos títulos de dívida portuguesa, o que se traduzirá, a acontecer, numa continuação da queda dos juros no mercado.

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5 coisas que vão marcar o dia

Portugal volta ao mercado para emitir dívida de longo prazo e o INE divulga dados sobre o emprego, relativos ao terceiro trimestre. Lá fora, Trump tenta reforçar a relação comercial com a China.

Para lá do Web Summit, onde governantes e grandes nomes do mundo empresarial se reúnem durante esta semana, há mais eventos económicos que vão marcar o dia. Portugal regressa ao mercado para emitir dívida de longo prazo, numa altura em que os juros a dez anos estão em mínimos de 2015, e o Instituto Nacional de Estatística (INE) revela os dados do emprego relativos ao terceiro trimestre. Lá fora, Donald Trump está pela Ásia a pedir uma intervenção mais pesada para com a Coreia do Sul e a tentar reforçar a relação comercial com a China.

Portugal regressa ao mercado de dívida com juros em mínimos

Portugal volta ao mercado para emitir dívida de longo prazo, e em boa altura. O IGCP vai fazer um leilão de Obrigações do Tesouro com maturidade em abril de 2027, procurando levantar entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões, numa altura em que os juros da dívida a dez anos negoceiam abaixo dos 2%, no nível mais baixo desde abril de 2015. Portugal poderá, assim, conseguir o juro mais baixo de sempre numa emissão de dívida a dez anos. A aliviar os juros da dívida está a conjuntura económica do país, que tem merecido alguns elogios das agências de rating.

INE divulga dados do emprego

O INE divulga, esta manhã, as estatísticas do emprego relativas ao terceiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, a taxa de desemprego fixou-se nos 8,8%, o valor mais baixo desde o início de 2009, resultado da criação de mais de 100 mil postos de trabalho em termos líquidos. Os números do desemprego têm vindo a cair sucessivamente desde o início de 2016.

Orçamento volta ao Parlamento

No Parlamento, continua a discussão do Orçamento do Estado para 2018. Esta terça-feira, será a vez de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, e Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, explicarem as medidas do Orçamento para as respetivas áreas. A habitação, sob a tutela de João Pedro Matos Fernandes, deverá ser um dos focos da discussão. Será o momento para compreender melhor medidas como os benefícios fiscais aos proprietários que privilegiem a habitação em detrimento do turismo.

NOS presta contas do terceiro trimestre

A Nos vai apresentar os resultados relativos ao terceiro trimestre deste ano. Os analistas antecipam que a operadora tenha conseguido aumentar os lucros para 101,9 milhões de euros, no conjunto dos nove primeiros meses do ano, depois de ter reportado lucros de 71,8 milhões no primeiro semestre. Este será também o momento para saber se a Nos perdeu clientes na sequência da decisão da Anacom, que, durante este verão, obrigou todas as operadoras a aceitarem rescisões contratuais, sem quaisquer encargos, para os clientes fidelizados a quem tenham sido alteradas as condições contratuais sem aviso prévio. Os clientes da Nos tiveram o mês de agosto para rescindir sem custos.

Trump procura reforçar relação com China

Donald Trump está na Ásia durante esta semana. Esta terça-feira, o Presidente norte-americano encontra-se na Coreia do Sul, onde irá reunir-se com a Assembleia Nacional do país, a quem deverá pedir uma maior pressão para travar a política da Coreia do Norte, antecipam os analistas políticos. Trump segue depois para Pequim, onde irá encontrar-se com o Presidente chinês, Xi Jinping. O Presidente norte-americano estará acompanhado de uma comitiva de 40 representantes de empresas dos Estados Unidos, com o objetivo de alcançar acordos comerciais no valor de milhares de milhões de dólares.

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Web Summit: Dez oradores do dia 3 para agradar a gregos e a troianos

  • ECO
  • 8 Novembro 2017

Hawking anunciou a chegada de um "admirável mundo novo". O ECO quer prepará-lo, levando-o a ouvir como a tecnologia está a mudar o mundo, da política à educação... e nem Trump não foi esquecido.

Uma agulha no palheiro, isto é, uma dezena de vozes imperdíveis das centenas que, neste terceiro dia da maior feira de tecnologia do mundo, se fazem ouvir no Altice Arena e na FIL. O ECO selecionou os dez oradores que nas mais diversas áreas vêm para explicar como bit a bit a tecnologia está a mudar o mundo. Dizemos-lhe quem são, o que discutirão nos palcos do Web Summit e quando o fazem para que não perca nenhum dos sinais da chegada anunciada por Stephen Hawking de um “admirável mundo novo”.

Pelos palcos do Web Summit já passaram e passarão passar centenas de oradores.Stephen McCarthy/Web Summit

 

Política: o divórcio que está a abanar a Europa

Nigel Farage, ex-líder do UKIP e antigo membro do Parlamento Europeu

Um dos protagonistas da defesa da saída do Reino Unido da União Europeia está em Lisboa para falar sobre o modo como as campanhas políticas estão a mudar. Nigel Farage faz-se ouvir às 10h35 no Forum North (para lá entrar, precisa de convite) sobre a evolução da conquista de apoiantes — da campanha porta a porta ao online. Depois do referendo sobre o Brexit, o político britânico deixou a liderança do partido conservador e eurocético, que liderara desde 1998.

Podcasts: ouça com atenção

Emma Gannon, criadora e autora de “Ctrl, Alt, Delete”

Mais de um milhão de pessoas já ouviram o podcast de Emma Gannon. Pelo microfone desta criadora de conteúdo digital já passaram nomes tão sonantes como o da atriz Lena Dunham e o da escritora Elizabeth Gilbert. Em “Ctrl, Alt, Delete”, Emma discute sobretudo o trabalho e as redes sociais. Esta quinta-feira, no palco Content Makers, às 12h25, a britânica falará sobre o futuro do áudio e das histórias contados com nada mais do que som.

Robótica: foi daqui que pediram um humanoide?

Ben Goertzel, Hanson Robotics e SingularityNET

Já ouviu falar de Sophia, a primeira cidadão robô do mundo? A humanoide que está a quebrar barreiras e diz estar preparada para nos roubar os postos de trabalho foi criada pela Hanson Robotics e pela SingularityNET, empresas nas quais Ben Goertzel é um dos principais cientistas. O especialista em inteligência artificial sobe, esta quinta-feira, ao palco de AutoTech/ TalkRobot da feira fundada por Paddy Cosgrave para discutir, às 11h55, a legitimidade do uso sexual de autómatos. “We must ban sex robots” (“Temos de banir robots sexuais”, numa tradução livre) é o mote deste painel.

Viagens: o futuro da aventura

Gillian Tans, CEO da Booking.com

A inteligência artificial é o futuro da viagem? A resposta será dada, às 11h00, no PandaConf, pela presidente e líder executiva da Booking.com. Nos últimos 15 anos, Gillian Tans tomou as rédeas da popular plataforma de reserva de voos e estadas em hotéis, fazendo a equipa crescer para mais de dez mil colaboradores e 174 escritórios, em todo o mundo (quando Tans aceitou a liderança, a Booking.com contava apenas com um espaço).

Educação: para lá da sala de aula

Mmantsetsa Marope, diretora do International Bureau for Education da UNESCO

Reconhecida pelo seu trabalho no estabelecimento de comunidades profissionais e na orientação de investigadores, Mmantsetsa Maropa explicará, no palco Future Societies, às 11h45, como a aprendizagem está para lá das quatro paredes de uma escola. Antes de integrar a UNESCO (organização na qual já ocupou vários cargos), Maropa passou pelo Banco Mundial, foi professora universitária e assumiu cargos de conselheira em alguns Governos. Os seus esforços estão, atualmente, direcionados para a aceleração da educação e da competitividade, bem como para o desenvolvimento inclusivo.

Jogos: democratizar os novos mundos

John Riccitiello, CEO da Unity Technologies

Democratizar a criação de videojogos. É esse o objetivo do software detido pela empresa da qual John Riccitiello é líder executivo, a Unity Technologies. O americano falará sobre os novos mundos que empresas como aquela que comanda estão a trazer aos jogadores, às 11h35, no palco PlayerOne. O Unity permite que os jogos criados no seu ecossistema sejam utilizáveis em qualquer plataforma, reduzindo os custos e aumentando as receitas dos criadores. Até 2013, Riccitiello integrou a Electronic Arts (EA), outra popular empresa de videojogos.

Igualdade: o futuro é feminino

Sarah Morgan, cofundadora e CEO da Girl Geek Academy

Sarah Morgan sobe ao palco às 12h50, no GrowthSummit, para debater as diferenças entre os géneros, no mundo do empreendedorismo e da tecnologia. A líder executiva e cofundadora da Girl Geek Academy acredita que as mulheres devem ser encorajadas a assumir posições relevantes nestas áreas. Até 2025, o movimento global criado por Morgan pretende inspirar um milhão de empreendedoras a fundar as suas startups.

Redes sociais: Trump marca presença

Brad Parscale, diretor digital da campanha presidencial de Donald Trump

Uma coisa é certa: nos últimos anos, o trabalho de Brad Parscale não tem sido nada fácil. Em 2011, o americano especializado em estratégia política e redes sociais passou a integrar a Trump Organization. Quatros anos mais tarde, quando o empresário nova-iorquino apresentou a sua candidatura à Casa Branca, tomou as rédeas digitais da (memorável) campanha do atual presidente norte-americano. Esta quarta-feira, às 12h15, vai ao palco principal confessar como o homem a quem ninguém tira o pio (exceto, é claro, funcionários que estão de saída) continua a ter tanto efeito, no mundo online.

Cloud services: confia na nuvem?

Brad Smith, presidente da Microsoft

De Brad em Brad. Desta vez, o presidente da Microsoft e interessado em fazer crescer a confiança nos serviços cloud (isto é, no armazenamento de dados online). Às 13h25, no SaaS Monster, Brad Smith explicará como empresas globais (como aquela que lidera) têm de conquistar regionalmente a confiança dos seus utilizadores para que a nuvem tenha sucesso. O presidente da multinacional americana tem assumido um papel relevante no que diz respeito à relação da companhia com a privacidade, a propriedade intelectual, a imigração, a educação e a supervisão governamental.

Cinema: fãs de Blade Runner, levantem a mão

Graham Jack, Double Negative Visual Effects

Se já viu a nova versão do clássico Blade Runner (2017), está familiarizado com o trabalho deste orador. Os efeitos especiais — antes e agora — será o tema discutido por Graham Jack, às 14h35, no palco Content Makers. O americano é também conhecido pelo seu contributo para os filmes Batman begins (2005), Harry Potter e o Cálice de Fogo (2005) e Harry Potter e a Ordem da Fénix (2007).

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Portugal quer acolher empresas vindas da Catalunha

  • Lusa
  • 8 Novembro 2017

Trata-se da primeira declaração do ex-presidente da Generalitat e autoproclamado chefe de Estado da República da Catalunha após ter sido notificado na Bélgica a pedido de Madrid.

O presidente destituído da região autónoma espanhola da Catalunha, Carles Puigdemont, disse que os ex-membros da Generalitat estão presos em Espanha “longe das práticas democráticas”.

Puidgemont foi ouvido no domingo por um juiz belga e colocado em liberdade sob a condição de não abandonar a cidade de Bruxelas onde se encontra.

“Libertado e sem caução”, escreveu hoje Carles Puigdemont numa mensagem em catalão difundida através da rede social Twitter.

Trata-se da primeira declaração do ex-presidente da Generalitat e autoproclamado chefe de Estado da República da Catalunha após ter sido notificado na Bélgica a pedido de Madrid.

“Os nossos pensamentos vão para os nossos colegas injustamente presos por um Estado que está longe da prática democrática”, acrescenta o mesmo texto em referência aos restantes elementos da Generalitat destituídas após a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola.

Carles Puigdemont e quatro ex-ministros do governo regional da Catalunha estão na Bélgica desde a semana passada e foram ouvidos por um juiz de instrução em Bruxelas tendo sido libertados após uma longa audição que decorreu domingo.

Os cinco foram libertados, mas foram proibidos de abandonar território belga, obrigados a indicarem uma residência fixa e com ordens para se apresentarem “pessoalmente” sempre que forem convocados pelo tribunal ou pela polícia.

A Audiência Nacional, em Espanha, acusa os ex-membros da Generalitat – incluindo os cinco que se encontram em Bruxelas – de “rebelião, sedição, má gestão de fundos públicos e desobediência às autoridades”.

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Lisboa vai impor limites à abertura de novos hotéis

A Câmara de Lisboa vai fazer o levantamento do número de alojamentos turísticos e definir um mapa de quotas para as unidades hoteleiras tradicionais, à semelhança do que fará com o alojamento local.

A Câmara de Lisboa vai impor um travão à abertura de novos hotéis na cidade. Para além da definição de quotas para limitar o número de alojamentos locais em Lisboa, uma medida que deverá avançar já no próximo ano, o acordo assinado entre o PS e o Bloco de Esquerda para o próximo mandato prevê a definição de uma capacidade máxima de unidades hoteleiras, com o objetivo de assegurar mais espaço na cidade para a habitação.

Esta medida só poderá avançar depois de ser feita a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um objetivo que também consta do acordo assinado entre Fernando Medina, o presidente reeleito, e Ricardo Robles, o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda. A intenção é aprovar, até ao final de fevereiro de 2018, a abertura do procedimento de “alteração simplificada” do PDM. Feita esta alteração, a primeira medida será o “alargamento da lista de bens imóveis de interesse municipal e outros bens culturais e imóveis”.

Além da revisão do PDM, a autarquia de Lisboa deverá “iniciar de imediato o estudo técnico para definição da capacidade máxima de unidades hoteleiras por zona da cidade para assegurar a multifuncionalidade dos bairros, em particular, nas zonas históricas”, pode ler-se no acordo. Este estudo vai ser feito em simultâneo com o levantamento da capacidade de alojamento local na cidade.

Terminados estes estudos, será feita uma “revisão dos instrumentos de ordenamento do território, ou outros adequados ao mesmo fim, com a fixação de um mapa de quotas” para a abertura de unidades hoteleiras. Estas quotas, explica ao ECO fonte oficial do Bloco de Esquerda, irão aplicar-se apenas às novas construções de hotéis, ou seja, os licenciamentos já em curso não serão afetados.

"A hotelaria absorve muito do que pode ser espaço habitacional. Aquilo que o alojamento local faz, de pressionar a habitação, a indústria hoteleira também faz, portanto, estas quotas máximas também devem aplicar-se à indústria hoteleira tradicional.”

Ricardo Robles

Vereador da Câmara Municipal de Lisboa

A lógica desta medida é a mesma da que foi aplicada para se decidir impor quotas ao alojamento local: o turismo está a consumir demasiado espaço na cidade, o número de casas disponíveis para habitação é cada vez menor e os preços da habitação são cada vez mais elevados. “A hotelaria absorve muito do que pode ser espaço habitacional. Aquilo que o alojamento local faz, de pressionar a habitação, a indústria hoteleira também faz, portanto, estas quotas máximas também devem aplicar-se à indústria hoteleira tradicional”, explicou Ricardo Robles, em entrevista ao ECO, em maio, ainda durante a campanha para as eleições autárquicas.

Desta forma, a Câmara de Lisboa espera ter mais espaço disponível para habitação. O acordo assinado entre Medina e Robles define também que 25% das novas construções ou operações de reabilitação deverão destinar-se a habitação a custos controlados. A alteração dos instrumentos de gestão de territorial para avançar com esta medida será feita de forma faseada, ao longo de 2018 e 2019, e a medida entrará em vigor em 2019.

Quotas diferentes para cada freguesia

Os limites não vão ser iguais para todas as zonas da cidade. Tal como nas quotas que a Câmara irá impor para o alojamento local, os limites à abertura de hotéis vão depender da pressão turística existente em cada freguesia.

O primeiro passo será o levantamento do número de alojamentos em toda a cidade. Feito esse levantamento, a Câmara ficará com os dados sobre o número de unidades hoteleiras tradicionais, alojamentos locais e aquilo que passará a ser considerado como turismo habitacional (casas que são exclusivamente destinadas ao alojamento de turistas).

O objetivo do Bloco de Esquerda, como explicou Ricardo Robles ao ECO em maio, é que o alojamento local passe a ser definido como uma casa para alojar turistas por um período máximo de 90 dias por ano, não sendo imposto qualquer tipo de quota a este tipo de alojamento. Já o turismo habitacional deverá ter o mesmo tratamento que as unidades hoteleiras tradicionais, com limites à concessão de licenças, ou seja, a imposição de quotas máximas. Estes detalhes, contudo, não ficaram definidos no acordo assinado com Fernando Medina, nem há, para já, um prazo para que estas quotas comecem a ser impostas.

Também ainda não foi decidido quais serão essas quotas. Poderá até haver freguesias, pouco afetadas pelo turismo, onde não sejam impostos limites à abertura de novas unidades, refere fonte do Bloco de Esquerda. A prioridade, como está definido no acordo, são as “zonas históricas”. Será o caso de freguesias como Santa Maria Maior (que abrange a zona à volta da Sé de Lisboa), onde cerca de um quinto das casas disponíveis estão destinadas ao alojamento de turistas.

Oferta hoteleira em Lisboa disparou 70% desde 2010

A oferta turística em Lisboa disparou nos últimos anos. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de hotéis na capital passou de 163, em 2010, para 279, no ano passado. Ao todo, havia, em 2016, mais de 61 mil camas disponíveis, um aumento de quase 48% face à oferta disponível em 2010.

Isto sem contar com os alojamentos locais, que começaram a aumentar significativamente desde 2014, quando foi aprovado o novo regime jurídico para esta atividade. Hoje, o distrito de Lisboa tem um total de 13.345 unidades registadas no Registo Nacional de Alojamento Local. No final de 2010, só 250 alojamentos locais estavam registados em Lisboa; no final de 2014, já depois de aprovado o novo regime jurídico, eram 1.590 alojamentos. O número real será ainda maior, considerando os alojamentos que não estão registados.

Número de estabelecimentos hoteleiros em Lisboa

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

O número de hóspedes acompanha esta evolução. O INE dá conta de que a hotelaria da Área Metropolitana de Lisboa recebeu quase 5,4 milhões de hóspedes no ano passado, mais 65% do que em 2010. Estes hóspedes foram responsáveis por 12,6 milhões de dormidas, o equivalente a uma subida de 82,7% em seis anos. O mesmo com o preço. Em 2010, o rendimento médio por quarto disponível (revPar) dos hotéis em Lisboa era de 40,8 euros por noite; em 2016, fixou-se nos 61,5 euros.

Hóspedes e dormidas nos estabelecimentos hoteleiros em Lisboa

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

Apesar destes aumentos, a taxa de ocupação da hotelaria lisboeta ainda está na casa dos 50% (muito por causa da época baixa, já que, nos meses de época alta, a oferta está praticamente lotada). Mesmo com muitas das camas ainda por ocupar, os hoteleiros veem espaço para continuar a aumentar a oferta. Este ano, segundo os dados fornecidos pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) ao ECO, abriram 15 novos hotéis na cidade de Lisboa, além de outras cinco remodelações ou reaberturas. No próximo ano, a associação antecipa que vão abrir outros 15 novos hotéis na capital.

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Portugal quer acolher empresas vindas da Catalunha

  • ECO
  • 8 Novembro 2017

O parlamento catalão aprovou a declaração unilateral de independência. Em Madrid, o senado votou a favor do artigo 155.º. Rajoy marcou eleições para dia 21 de dezembro e destituiu Puigdemont.

O Parlamento catalão, com vários assentos vazios na bancada dos partidos anti-independência, aprovou a declaração unilateral de independência da região da Catalunha. Em Madrid, o senado aprovou o artigo 155.º, que pretende destituir o Parlamento catalão. Após o Conselho de Ministros Extraordinário, Mariano Rajoy anunciou a destituição de Puigdemont e a marcação de eleições na região para dia 21 de dezembro.

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Web Summit: As quatro respostas do robô Sophia aos jornalistas

A humanoide esteve à conversa com os jornalistas e fez questão de acrescentar uma pitada de ironia às suas respostas. Mas sempre entre sorrisos.

No segundo dia de Web Summit as atenções estiveram viradas para os dois robôs humanoides que pisaram o palco central. Sophia e Professor Einstein Hanson, as duas criações da Hanson Robotics, estiveram à conversa em frente a milhares de pessoas, mas foi a robô que foi considerada cidadã da Arábia Saudita que respondeu às perguntas dos jornalistas, que tiveram direito a uma pitada de ironia nas respostas.

Seguindo todas as intervenções com o olhar e reagindo com sorrisos bem rasgados de quando a quando, Sophia foi clara quando lhe perguntaram o que é que os humanos iam fazer quando os robôs tivessem roubado todos os empregos: “Ninguém rouba os vossos empregos, o responsável da empresa é que vai escolher dá-lo a outra pessoa”. Os sonhos da robô, bem como a sua reação à sua cidadania saudita também fizeram parte das poucas respostas que deu aos jornalistas.

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Wall Street recua. Priceline e banca pesam

As ações norte-americanas aliviaram face aos máximos históricos registados na sessão anterior. Apenas o Dow Jones destoou, assinalando um novo recorde.

As ações norte-americanas terminaram com tendência negativa, com dois dos principais índices bolsistas a aliviarem dos máximos históricos registados na sessão anterior. Apenas o Dow Jones destoou, tendo encerrado num novo máximo de sempre. O desempenho do mercado acionista dos EUA foi condicionado por resultados desapontantes da Priceline, mas também pelo deslize de alguns títulos dos bancos. Isto num dia em que os investidores mostraram o seu receio relativamente à possibilidade do plano dos republicanos de cortar os impostos às empresas poder ser diluído.

O índice S&P 500 terminou a sessão a recuar 0,02%, para os 2.590,64 pontos, enquanto o Nasdaq recuou 0,27%, para os 6.767,78 pontos. Por sua vez, o Dow Jones valorizou uns ligeiros 0,04%, mas o suficiente para assinalar um novo recorde ao fechar nos 23.557,23 pontos.

No setor financeiro, referência negativa para os títulos do Goldman Sachs que recuaram 1,7%, enquanto o JP Morgan e o Bank of America perderam 2,17% e 2,25%, respetivamente.

Mais acentuadas foram as desvalorizações registadas pelos títulos da Priceline e da Tripadvisor. As ações das duas empresas recuaram 13,37% e 22,64%, respetivamente, depois de ambas terem divulgado resultados fracos.

Os investidores mostraram ainda o seu nervosismo relativamente àquele que será o desfecho do plano de corte de impostos às empresas apresentado na semana passada pelos republicanos, já que para além de uma redução da taxa de imposto dos 35% para 20% a lei também eliminaria muitas reduções de impostos, o que deverá enfrentar a oposição de muitos grupos de interesse.

Há um certo ceticismo relativamente à possibilidade da lei fiscal ir em frente“, referiu a esse propósito Donald Selkin, responsável pela estratégia de mercado da Newbridge Securities, citado pela Reuters.

Os setores defensivos, como as utilities e de bens de consumo ajudaram a impedir perdas mais acentuadas para o S&P 500. Foi o que aconteceu com a Valeant Pharmaceuticals, cujas ações dispararam 17,11%, depois de a empresa ter apresentado resultados acima do previsto.

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Ministério Público abriu inquérito ao surto de legionella

  • Lusa
  • 7 Novembro 2017

O Ministério Público anunciou que os elementos recolhidos originaram a abertura de um inquérito ao surto de legionella no Hospital São Francisco Xavier que se encontra em investigação no DIAP.

O Ministério Público anunciou esta terça-feira que os elementos recolhidos originaram a abertura de um inquérito ao surto de legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que já causou dois mortos e infetou pelo menos 35 pessoas.

“Os elementos recolhidos deram origem a um inquérito, que se encontra em investigação no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa”, refere o Ministério Público em resposta enviada à agência Lusa. Na segunda-feira, o Ministério Público tinha informado que estava a recolher elementos e que não deixaria de investigar “qualquer indício de crime de que tenha conhecimento”.

As autoridades de saúde indicaram hoje que o surto de legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, entrou numa fase descendente, havendo indícios de que as medidas corretivas já estão a surtir efeito.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes (C), acompanhado pela Diretora Geral de Saúde, Graça Freitas (D), e do presidente do Instituto Ricardo Jorge, Fernando Almeida (E), durante um briefing da Direção-Geral da Saúde sobre a doença dos legionários na sede da Direção Geral de Saúde, Lisboa, 7 de novembro de 2017. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Em conferência de imprensa, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, estimou que o surto, que já provocou duas vítimas mortais, esteja a entrar numa fase com menos casos por dia, adiantando que hoje apenas foi confirmado um novo caso e que outro está em investigação.

Até ao momento, há 35 pessoas infetadas, cinco delas internadas em unidades de cuidados intensivos. Graça Freitas indicou também que os resultados preliminares de análises colhidas após as medidas corretivas aplicadas no sistema de refrigeração indiciam um efeito positivo dessas medidas.

Também o ministro da Saúde destacou os “bons sinais” de que o surto “terá entrado numa curva descendente“. Adalberto Campos Fernandes considerou que os portugueses “têm condições para confiar no Serviço Nacional de Saúde, que respondeu com grande firmeza e competência”.

O Presidente da República disse hoje ter sido informado pelo ministro da Saúde de que, segundo as últimas análises, “neste momento, não há traços ou sinais da existência de legionella” no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

Questionado se pensa que foi feito tudo o que era preciso, face à contaminação registada naquele hospital público, e se os portugueses podem estar descansados, o chefe de Estado respondeu: “Daquilo que eu sei, e soube há pouco pelo senhor ministro da Saúde, as últimas análises que foram feitas dão negativas”.

Governo quer apertar fiscalização e agravar sanções para incumprimentos

O Governo quer apertar a prevenção e vigilância da qualidade do ar interior e exterior, agravando as sanções em caso de incumprimento, anunciou o ministro da Saúde.

“Estou a trabalhar com o ministro do Ambiente para que possamos densificar não só a malha da prevenção e vigilância, mas também o quadro sancionatório para os incumprimentos que venham a ser encontrados quer na qualidade do ar interior como exterior”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.

Estou a trabalhar com o ministro do Ambiente para que possamos densificar não só a malha da prevenção e vigilância, mas também o quadro sancionatório para os incumprimentos que venham a ser encontrados quer na qualidade do ar interior como exterior.

Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Saúde

Sem especificar sobre que alterações concretas se pretendem na legislação, o governante sublinhou que o importante é “densificar a malha inspetiva” e, sobretudo, agravar “o quadro sancionatório quando existe uma falha”.

O Bloco de Esquerda veio defender já hoje a necessidade de alterações legislativas para reforçar a prevenção de contaminações por legionella, tendo apresentado dois projetos de lei, prevendo a obrigatoriedade de auditorias à qualidade do ar interior e à pesquisa de colónias de legionella em edifícios com climatização que, até às alterações legais de 2013, eram de dois em dois anos.

Origem da infeção dentro do perímetro do São Francisco Xavier

O ministro da Saúde disse hoje que a origem do foco de legionella em Lisboa foi o hospital São Francisco Xavier, considerando que as primeiras evidências apontavam logo para uma emissão dentro do perímetro da unidade hospitalar.

Numa conferência de imprensa para fazer um ponto da situação do surto que já infetou 35 pessoas e provocou dois mortos, o ministro da Saúde; Adalberto Campos Fernandes, indicou que “desde o primeiro minuto” que as evidências apontaram para uma emissão a partir daquele hospital.

“Desde o primeiro minuto que as primeiras evidências epidemiológicas e técnicas apontaram para uma emissão dentro do perímetro do hospital. A afirmação que foi hoje produzida durante o dia não tem qualquer compaginação com a realidade”, declarou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas.

Hoje, o presidente dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) afirmou que as autoridades identificaram nas redondezas do São Francisco pelo menos sete equipamentos potencialmente produtores de aerossóis e onde poderá também ter começado o surto.

Segundo declarações do responsável hoje de manhã à agência Lusa, a maior probabilidade é que o surto tivesse tido origem nas instalações do hospital, mas, por precaução, a Administração Regional de Saúde (ARS) e o delegado de saúde fizeram o levantamento dos equipamentos potencialmente geradoras de aerossóis para fazer análises.

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Janet Yellen: Fed só é efetiva se nação acreditar que atua em função do interesse público

  • Lusa
  • 7 Novembro 2017

A presidente da Fed afirmou que a efetividade do banco central dos EUA depende da confiança da nação e que é importante que os seus dirigentes demonstrem ética que deixe pouco espaço para dúvidas.

A presidente da Reserva Federal, Janet Yellen, afirmou esta terça-feira que a efetividade do banco central dos EUA depende da confiança da nação, em que está a atuar apenas e só em função do interesse público.

Yellen afirmou que é importante que os dirigentes da Reserva Federal (Fed) “demonstrem os padrões éticos de forma que deixem pouco espaço para dúvidas”.

As observações da presidente da Fed foram feitas durante uma cerimónia em que, juntamente com o seu antecessor, Ben Bernanke, foi distinguida com o Prémio Paul H. Douglas para Ética no Governo, distinção que é atribuída anualmente.

Yellen e Bernanke foram reconhecidos pelos seus esforços para aumentar a transparência na tradicionalmente discreta Reserva Federal.

Os comentários de Yellen foram as suas primeiras afirmações públicas desde que Donald Trump anunciou, na semana passada, que não lhe ia renovar o mandato à frente da Fed.

Para o lugar de Yellen, Trump escolheu o republicano Jerome Powell, que já integra o conselho de governadores da Fed.

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