Já só três países do euro têm gasóleo mais caro que Portugal

Está cada vez mais caro abastecer o depósito do automóvel. Os preços não estão nos máximos atingidos há alguns anos, quando o petróleo chegou perto dos 150 dólares, mas continuam a aumentar (salvo raras exceções) à boleia da recuperação da cotação do barril nos mercados internacionais e da crescente carga fiscal que recai sobre os produtos petrolíferos. Um mix que é particularmente negativo para os portugueses. Entre os países da Zona Euro, já só em três a fatura no posto de abastecimento é mais elevada do que em Portugal.

Quanto custa um litro de combustível? Vai variando semana após semana, sendo que nas últimas a tendência foi de subida perante o aumento das cotações do petróleo num contexto de corte da produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). No arranque deste novo ano, antes da descida desta semana, a gasolina está a custar, em média, 1,46 euros/litro, já o gasóleo, o combustível mais utilizado pelos portugueses, está a ser vendido em torno de 1,25 euros. É muito? É. Só Itália, Holanda e Finlândia têm preços mais altos no diesel.

Os dados da Comissão Europeia mostram que o valor médio da gasolina nos 19 países do euro está em 1,373 euros, sendo de 1,24 euros no caso do diesel. Em ambos os casos, os portugueses pagam mais, ficando atrás dos 1,488 euros da gasolina na Finlândia, 1,497 na Grécia, 1,536 em Itália e dos 1,546 na Holanda. No caso do gasóleo, o ranking é um pouco diferente: Itália lidera (1,392 euros), seguida da Finlândia (1,385 euros), ficando Portugal quase empatado com a recordista Holanda (1,258 euros).

 

Holanda arrasa no preços da gasolina

Portugal fica à frente de quase todos os países no preço dos combustíveis, com diferenças de preço face a Espanha de 11% no gasóleo e de 18% na gasolina. E isto só considerando os preços per si. Quando estes preços são analisados à luz dos rendimentos, o resultado é ainda mais negativo para as famílias portuguesas. Tendo em conta os rendimentos mais reduzidos, a fatura dos combustíveis é a mais expressiva entre os países da Zona Euro. Pior só mesmo na Europa de Leste.

Portugal empatado no pódio do gasóleo

 

Fiscalidade elevada. E a subir

Mas porquê que os combustíveis são tão caros no mercado nacional? Há um problema de base que é o do localização geográfica do país. Estar na periferia implica custos mais elevados, sendo que a existência de muitos postos de abastecimento também não ajuda — é mais difícil diluir os custos, o que mantém os preços mais elevado. Mas o Governo acredita que também se deve a um crescimento das margens do setor petrolífero.

“A margem bruta tem vindo a aumentar de forma particularmente significativa, desviando-se significativamente do que vinha sendo a sua média histórica”, afirma Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado, na carta enviada à presidente da AdC, Margarida Matos Rosa. A ANAREC diz que os revendedores “não beneficiam nem lucram nada” com os preços mais elevados, num país em que a fiscalidade tem subido de forma expressiva.

Se o final do último ano ficou marcado por uma subida dos preços dos combustíveis por causa da recuperação do petróleo, no arranque deste ano as mexidas ficaram a dever-se à revisão do Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP). Depois do forte aumento no ano passado, altura em que o ISP disparou em seis cêntimos em ambos os produtos — tendo esses valores sido revistos em baixa de dois cêntimos no diesel e um na gasolina –, o Orçamento do Estado trouxe uma subida no diesel e uma queda na gasolina.

Impostos levam quase dois terços da gasolina

O Governo introduziu uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base. Mas, ao mesmo tempo, deu início ao que chama de processo de harmonização fiscal entre os dois produtos — agora que o gasóleo profissional foi alargado a todo o país. Assim, avançou com uma redução de dois cêntimos na gasolina e um aumento de dois cêntimos no gasóleo. Se na gasolina o peso da fiscalidade desceu de 65,5% para 63,2%, subiu para 55,82% no gasóleo (de 55,8%).

Fiscalidade no diesel ainda aquém da Zona Euro

É pesada a fatura dos impostos nos combustíveis. Na comparação com os países da Zona Euro, Portugal passou para a sétima posição (em 19) no ranking da fiscalidade. No caso da gasolina, melhorou com o corte de dois cêntimos no ISP (estava em terceiro no peso dos impostos), já no diesel a situação ficou pior: passou de nono para sétimo. E isto num país em que este combustível é, de longe, o mais relevante.

Mais receita à conta do diesel

O Governo diz que “os impostos especiais de consumo em Portugal são atualmente cerca de cinco cêntimos mais elevados na gasolina e cinco cêntimos mais baixos no gasóleo quando comparado com aqueles países europeus”. Mas o diesel é a grande fonte de receita do Estado através do ISP num país com uma elevada taxa de utilização deste combustível: 79,5% de todo o combustível consumido em Portugal no último ano (até novembro) foi gasóleo, de acordo com os dados da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis.

Ainda que a fiscalidade no diesel seja de 55,8%, abaixo dos 63,2% da gasolina, é com este combustível que o Estado vai buscar mais receita. Se considerando o valor médio do ISP em 2016, o gasóleo representou 68,8% do total da receita, este ano, com o agravamento da fiscalidade sobre este combustível, o peso vai superar os 70%, de acordo com os cálculos do ECO. Ou seja, vai representar cerca de 2.400 milhões de euros.

O Governo prevê arrecadar mais 70 milhões de euros com o ISP, antecipando que a fatura total ascenda a 3.418,9 milhões de euros. Esta é a contribuição só do ISP para a receita do Estado, sendo que é preciso não esquecer que o “bolo” acaba por engordar com o IVA (aplicado sobre o preço base adicionado ao ISP). A título meramente indicativo, sem considerar o valor base do combustível, o IVA sobre o ISP pode render mais de 786 milhões. Ao todo, são 4.200 milhões. Dá para pagar metade da fatura com os juros da dívida de Portugal (cerca de 8.000 milhões de euros).