Marcelo tem “interpretação muito comedida dos poderes presidenciais”

Marcelo Rebelo de Sousa tem quem o acuse de ingerência em matérias governativas mas garante que tem “uma interpretação muito comedida dos poderes presidenciais”. Mas isso não quer dizer que “o Presidente não esteja atento, não esteja operacional, não esteja vigilante, não esteja interveniente”, nota.

Em declarações ao Diário de Notícias, o Presidente da República desvalorizou as críticas que incidem sobre a sua alegada hiperatividade que o impele a falar sobre assuntos da estrita competência do Governo. “É um bocadinho porque as pessoas se esquecem do que a Constituição diz e se esquecem da prática presidencial quando se olha para a minha intervenção, em termos comparados com outras intervenções mais brilhantes mas também mais expansivas dos poderes presidenciais de vários presidentes”, afirma o Chefe do Estado.

A eleição para Belém completa agora um ano. Entretanto, Marcelo já tomou posição sobre a entrega da declaração de património da então nova administração da Caixa Geral de Depósitos e já deixou reparos a alguns diplomas que promulgou. Está em causa a ‘presidencialização’ do sistema político? O Chefe de Estado diz que não. Até porque “há aqui uma preocupação, que seria natural num professor de Direito Constitucional, de respeitar a Constituição”, diz.

O Chefe de Estado desvaloriza o clima de crispação criado em torno da baixa da TSU e acrescenta que, comparando com o que se passou nos primeiros meses do seu mandato, aquilo que se “vive agora é muito menos politicamente importante e muito menos criador de atritos do que aquilo que foi vivido no início”. Mesmo com o chumbo anunciado da redução da TSU, o acordo de concertação social será salvo por alguma via, acredita Marcelo.

Quando assumiu funções, em março de 2016, o Presidente da República “estava preocupado porque era uma situação muito dividida que havia na política portuguesa e na sociedade portuguesa, um grande conflito”. “As feridas estavam muito abertas ainda, depois da sucessão de dois governos e, por outro lado, estava preocupado porque não sabia se seria possível cumprir os compromissos internacionais, nomeadamente em matéria financeira”, acrescenta. Seguiu-se uma preocupação maior: a do sistema bancário. “E que, de facto, dominou ali vários meses mais complicados no início deste primeiro ano de mandato, digamos na transição da primavera para o verão”, diz.

[Aquilo que se] vive agora é muito menos politicamente importante e muito menos criador de atritos do que aquilo que foi vivido no início.

Mas depois, “as coisas foram indo ao lugar”. “O país teve vários triunfos importantes, do Euro, tivemos o triunfo da eleição de António Guterres, tivemos o sucesso da cimeira digital. Várias coisas começaram a correr bem, a execução financeira começou a correr bem, pouco a pouco começou a pôr-se no lugar o conjunto de peças do puzzle bancário, foi possível fazer aprovar dois orçamentos. Era uma emoção de cada vez que se falava do Orçamento, o primeiro foi ainda mais complicado que o segundo em termos de negociações e, portanto, o saldo [deste primeiro ano] ultrapassou as expectativas iniciais”, remata Marcelo Rebelo de Sousa.