Bloco recomenda nacionalização do Novo Banco

O Bloco de Esquerda quer garantir que o Novo Banco fica na esfera pública e já apresentou no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo a nacionalização do Novo Banco. O PCP também já tinha avançado com um projeto de resolução no mesmo sentido, que será discutido na sexta-feira.

O projeto dos bloquistas recomenda ainda que o Governo garanta “a rigorosa avaliação” do balanço do Novo Banco, a “melhor defesa dos interesses financeiros do Estado, e o apuramento consequente de todas as responsabilidades, anteriores e decorrentes da resolução do Novo Banco” e ainda “um debate alargado e democrático sobre o seu desígnio estratégico”.

O texto do Bloco começa por afirmar que o Novo Banco “é uma instituição financeira pública”, apontando para a decisão da Comissão Europeia sobre a resolução do Banco Espírito Santo. E acrescenta que é “difícil entender as propostas” de compra que se “colocaram, até agora, em cima da mesa”. “Depois de um primeiro processo falhado, devido ao baixo valor das propostas, a segunda tentativa caminha no mesmo sentido“, continua.

Os deputados bloquistas entendem que “é legitimo e necessário questionar o comportamento das instituições que conduziram a resolução do BES, nomeadamente do Banco de Portugal” e que “o caso do Novo Banco, bem como o do Banif depois dele, é exemplificativo da completa desadequação da legislação existente para lidar com crises bancárias”.

O Governo não deve ceder “a qualquer tipo de pressão ou chantagem na condução do processo do Novo Banco”, diz o Bloco, e “a solução encontrada “deve responder ao interesse do país”, independentemente “da intransigência das instituições Europeias a este respeito”.

O projeto de resolução aponta ainda para questões relacionadas com a “nacionalidade” do sistema bancário e a natureza da sua propriedade. Em 2015, dos cinco maiores bancos do país, dois eram portugueses, frisa o Bloco, referindo-se à Caixa Geral de Depósitos e ao Novo Banco. “Se o Novo Banco for vendido, praticamente 70% da banca portuguesa relevante ficará em mãos estrangeiras”, acrescenta. E porque é isto importante? Porque “em momentos de instabilidade financeira, os bancos estrangeiros são os primeiros a reduzir a sua atividade, ou mesmo abandonar o país” e porque há uma dificuldade de “escrutínio”, diz o documento.

O BE acredita que “só a propriedade pública garante o controlo dos setores estratégicos a partir de Portugal” e acrescenta que “a pior opção possível seria, não apenas a venda do Novo Banco a capitais estrangeiros, mas a fundos de investimento abutres, como é o caso da Apollo, da Lone Star ou da Fosun”.

“Uma vez que os fundos utilizados para injetar no Novo Banco são, de facto, públicos, também a sua propriedade o deve ser”, remata. O Bloco sabe que a nacionalização terá custos, mas diz que todos os dados apontam para que seja esta “a opção menos penalizadora para o erário público, com uma vantagem inegável: uma vez pago, o Estado controla o seu banco e pode geri-lo ao longo do tempo.”