Benefícios fiscais atraem estrangeiros para Portugal

Os benefícios fiscais estão a atrair estrangeiros para Portugal. Em apenas um ano, o número de estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH) aumentou 44%, tendo passado de 7414 em 2015 para 10684 no final do ano passado, avança o Diário de Notícias na edição desta segunda-feira.

Ainda segundo aquele diário, também o número de pedidos de adesão a este regime criado em 2009, que permite a profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado pagar uma taxa reduzida de 20% de IRS, ou no caso dos reformados, gozar de isenção total do imposto.

No caso dos reformados a isenção de pagar IRS sobre as pensões aplica-se pelo prazo máximo de dez anos, desde que as pensões não sejam pagas pelo Estado português.

Portugal tem ainda, a exemplo do que acontece com outros países europeus, um sistema de incentivos fiscais para atrair profissionais de atividades de elevado valor ou pessoas com elevado património.

Aliás, nos últimos tempos tem havido um cada vez maior número de pedidos de adesão ao estatuto de RNH por parte de jovens, assegura ao Diário Notícias, Dennis Greene, responsável pela consultora Eurofinesco.

“Há dois tipos de interessados: os reformados, que vêm para umas férias fiscais de dez anos, e jovens, que gostam do regime fiscal mas que também querem mudar-se para cá, sobretudo para Lisboa, porque veem Portugal como a nova Silicon Valley”, assegura.

De resto, o clima e as questões de segurança são também apontadas como fator de atração face a outros países em que existe também este regime.

Luís Filipe Sousa da PWC, por seu turno, assegura que muitos países têm regimes semelhantes ao português e que este é, do ponto de vista da competitividade fiscal, “uma solução muito interessante”.