Miró: Estado não vai pagar indemnização à Christie’s

O Ministério das Finanças anunciou esta segunda-feira que chegou a acordo com a Christie’s para revogar o contrato de colocação em leilão. A leiloeira estava responsável por vender os quadros de Joan Miró, processo que, em 2014, provocou polémica as 85 obras do pintor espanhol. O caso tinha contornos judiciais, mas agora foi alcançado um acordo em que o Estado português não vai ter de pagar indemnizações.

“A Parvalorem, S.A., e a Parups, S.A., chegaram a acordo com a Christie’s, Manson & Woods Ltd. para a revogação do contrato de prestação de serviços de Colocação em Leilão de 85 obras do pintor Joan Miró”, escreve o Ministério das Finanças em comunicado enviado esta segunda-feira às redações. A Parvalorem foi a empresa criada para gerir os ativos tóxicos do BPN. Além disso, o gabinete de Mário Centeno garante que “o acordo agora celebrado não dá lugar ao pagamento de quaisquer indemnizações”.

Em causa esteve a vontade do ex-secretário de Estado da Cultura, Barreto Xavier, que tinha a intenção de vender as obras para amortizar parte das dívidas do BPN, dado o momento de austeridade. No entanto, a decisão foi contestada por várias vozes, nomeadamente um grupo de deputados do PS que pediram a intervenção do Ministério Público na venda. O Governo PSD/CDS acabou por vencer a questão nos tribunais, mas a venda não avançou. Com a entrada do Governo PS com o apoio do BE e PCP a venda foi cancelada.

As 85 obras de Miró pertenciam ao BPN desde 2006, banco nacionalizado em 2008. Desde o final do ano passado que o Porto é a casa do maior conjunto de obras mundial do artista espanhol Joan Miró.