Marcelo propõe que orçamentos contenham estratégia de médio e longo prazo

O Presidente da República propôs hoje que se reforce a componente estratégica dos orçamentos do Estado, com uma visão de médio e longo prazo, que disse ser o que estava pensado quando se aprovou a Constituição.

“Talvez seja possível dar algum sentido útil a uma estratégia anual, virada agora para médio e longo prazo, e sobretudo tirar proveito da Lei de Enquadramento Orçamental, para reforçar uma visão do Orçamento que lhe proporcione mais estável horizonte e mais clara operacionalidade económica“, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Talvez seja possível dar algum sentido útil a uma estratégia anual, virada agora para médio e longo prazo, e sobretudo tirar proveito da Lei de Enquadramento Orçamental, para reforçar uma visão do Orçamento que lhe proporcione mais estável horizonte e mais clara operacionalidade económica.”

O chefe de Estado, que falava no encerramento da conferência “Investimento em Portugal”, uma iniciativa sua, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acrescentou: “Não vos escondo, aliás, que seria um prazer intelectual ver esse passo dado, 45 anos depois de o ter defendido no episódico ensino de finanças públicas numa escola de Direito”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse poder assegurar, enquanto antigo deputado constituinte, que “no início da vigência da Constituição” se “supunha a ligação do Orçamento do Estado a estratégias de médio e longo prazo”.

Contudo, o Orçamento do Estado acabou por se converter “num mero Orçamento de caixa, e os planos num exercício de diminuta importância”, lamentou.

“Se a União Europeia, ela própria presa às vezes do curtíssimo prazo, e a suspeição de suspeições de estatismo dissimulado o permitirem, talvez seja possível dar algum sentido útil a uma estratégia anual, virada agora para médio e longo prazo“, considerou.