Eleições autárquicas são a 1 de outubro

O Governo marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para o próximo dia 1 de outubro, anunciou a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, após a reunião do Conselho de Ministros. “O Conselho de Ministros fixou a data de 1 de outubro de 2017 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais“, anunciou a ministra na conferência de imprensa a seguir à reunião.

Esta semana, o primeiro-ministro, António Costa, recebeu os partidos com representação parlamentar, bem como a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sobre a data das eleições autárquicas, tendo todos defendido que as eleições locais se deveriam realizar no dia 1 de outubro.

De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. Segundo a lei, as eleições terão de realizar-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e terá de recair num domingo ou em dia feriado nacional. Em 2013, o anterior Governo marcou a 13 de junho as eleições para 29 de setembro.