Galamba: “Não há nenhum instrumento parlamentar que possa chumbar” venda do Novo Banco

Os partidos com assento parlamentar podem levar a venda do Novo Banco a debate, mas não há como travar a venda no Parlamento. A garantia é do deputado socialista João Galamba, que, em entrevista ao Diário de Notícias, reconhece que o acordo alcançado com o Lone Star não é “ideal”, mas os riscos associados a esta venda reduziram-se “muito significativamente” face àqueles que a proposta inicial acarretava.

"Não há instrumentos de natureza parlamentar, não há um decreto-lei que possa ser apreciado, não há um projeto de lei que possa ser chumbado e não há um orçamento retificativo que possa não ser aprovado. Portanto, o negócio irá avante, não há maneira de o travar no Parlamento.”

“Não há nenhum instrumento parlamentar que possa chumbar o negócio”, garante João Galamba na entrevista. O deputado admite que poderá haver “debates em que as opções de cada partido, face às circunstâncias, ficam mais ou menos claras” mas frisa que “não há instrumentos de natureza parlamentar, não há um decreto-lei que possa ser apreciado, não há um projeto de lei que possa ser chumbado e não há um orçamento retificativo que possa não ser aprovado”.

Assim sendo, assegura, “o negócio irá avante, não há maneira de o travar no Parlamento”. O porta-voz do Partido Socialista (PS) responde, assim, à intenção já manifestada pelo Bloco de Esquerda de levar a venda do Novo Banco a votação na Assembleia da República.

Sobre o acordo em si, Galamba refere que, “face à proposta inicial da Lone Star, o risco reduziu-se muito significativamente”, sublinhando ainda que não se pode “comparar o risco existente com uma situação hipotética de risco nulo, que pura e simplesmente não existe”.

“A solução face à garantia inicial é francamente melhor, a limitação de distribuição de dividendos e o controlo do fundo de resolução, estes três aspetos dão maior proteção em termos de risco e neutralizam alguns dos aspetos mais negativos”, detalha o socialista.