Meta do défice? É alcançável, mas há riscos, avisam analistas

Os analistas contactados pela Lusa consideram que o objetivo do Governo de reduzir o défice para os 1,5% este ano “continua a ser alcançável”, depois de o INE ter apurado um défice de 2,1% até março.

Na sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o défice das administrações públicas, em contabilidade nacional (a ótica que conta para Bruxelas), foi de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 3,3% registado no mesmo período do ano passado, mas acima da meta de 1,5% para este ano.

Contactados pela Lusa, tanto o presidente da Informação de Mercados Financeiros (IMF), Filipe Garcia, como o presidente do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, João Borges Assunção, afirmaram que o compromisso do Governo para o conjunto do ano “continua a ser alcançável”.

O ajustamento progressivo do défice

^{Fonte: INE}

Filipe Garcia argumenta com o facto de o segundo semestre tender “a ser mais benigno em termos de execução orçamental” do que a primeira metade do ano e Borges Assunção refere que, “se a determinação do Governo este ano for tão grande como no ano passado, a meta do défice de 1,5% é atingível”.

O professor da Universidade Católica afirma ainda que “o Governo dispõe de instrumentos de gestão orçamental como as cativações e contenção das despesas de capital que permitem ir gerindo o Orçamento do Estado ao longo do ano” mas defende que “o Governo precisará de medidas de gestão orçamental adicionais para atingir a meta inscrita no orçamento”. Isto porque, tendo em conta as atuais perspetivas para a economia portuguesa, o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) e a execução do primeiro trimestre, o défice deverá atingir os “cerca de 2,1% no final deste ano”, acima do objetivo de 1,5%.

Quanto aos riscos que se colocam à execução orçamental para o resto do ano, os analistas também concordam que existem e ambos apontam o setor financeiro como um problema.

"O principal risco (…) continua a vir das necessidades de capital do setor financeiro.”

Borges Assunção considera que “o principal risco (…) continua a vir das necessidades de capital do setor financeiro” e recorda que o INE ainda não integrou nas contas do primeiro trimestre a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Para o médio prazo, “os riscos resultam do aumento das taxas de juro que, com o nível de endividamento público de Portugal, se poderão traduzir num forte acréscimo das despesas anuais com juros”.

Além disso, o professor destaca que “o sistema político mediático em Portugal é muito favorável a aumentos de despesa pública”, pelo que “a qualquer altura o Governo pode deixar de ter energia para conter os agravamentos orçamentais”.

"[Os riscos de natureza económica são] uma desaceleração da economia que poderia acontecer nomeadamente por desaceleração da procura externa.”

Filipe Garcia, por seu lado, afirma que “há riscos de natureza económica, financeira, de execução e de classificação“, reiterando, no entanto, que “ainda é possível chegar aos 1,5% no total do ano”. Os riscos de natureza económica apontados pelo presidente da IMF são “uma desaceleração da economia que poderia acontecer nomeadamente por desaceleração da procura externa”, os de natureza financeira prende-se com uma subida dos juros da dívida portuguesa e os de execução com a possibilidade de o Governo “não conseguir controlar a despesa ou aumentar mais os custos intermédios ou de investimento”.

Já o risco de classificação prende-se com a operação de recapitalização da CGD, que poderá engordar o défice deste ano, acrescentando Filipe Garcia que “a possibilidade de [o Estado] intervir em mais algum banco, não esperada nesta fase, coloca também riscos”.