Vai poder abrir conta sem sair de casa a partir de julho

A partir do próximo mês, vai poder abrir uma conta à ordem usando apenas a internet. De forma a facilitar este processo, que envolve, por norma, a assinatura presencial de dezenas de folhas, o Banco de Portugal (BdP) aprovou a utilização de videoconferência para a abertura de contas de depósito bancário exclusivamente através de canais digitais, avança o regulador. Ou seja, basta ter um computador ou um telemóvel com acesso à internet para validar os dados, dispensando o cliente de ter de se deslocar aos balcões.

“Os clientes bancários vão poder abrir contas de depósito através de canais digitais (online e mobile), comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência”, de acordo com o Banco de Portugal. Se antes precisava de enviar a documentação necessária para abrir uma conta através do correio ou deslocando-se a um balcão, o processo agora vai ser mais fácil.

"Os clientes bancários vão poder abrir contas de depósito através de canais digitais (online e mobile), comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência”

Segundo informações a que o ECO teve acesso, a partir de julho — quando está previsto que esta alteração entre em vigor — os elementos de identificação dos clientes que queiram abrir conta serão validados através de videoconferência. Uma alteração que permite às instituições com sede ou sucursal em Portugal proceder à abertura de contas exclusivamente através de canais digitais — mas que não põe em causa os “direitos e garantias dos consumidores de produtos bancários”.

Ou seja, a partir de agora, os clientes podem passar por todas as etapas que envolvem a subscrição de uma conta à ordem usando apenas a internet. Já a assinatura continua a ser obrigatória para a celebração destes contratos, sabe o ECO. Neste caso, não foi necessário mudar as regras em vigor porque há várias alternativas, como é o caso das assinaturas eletrónicas qualificadas.

Com esta alteração, são também impostos vários requisitos para evitar determinados riscos, como é o caso do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Desta forma, para que a videoconferência seja validada terá de acontecer em determinadas condições: em tempo real e sem pausas, com indicação da data e hora e mediante o consentimento do cliente. Depois, o cliente recebe uma password única que deve ser introduzida numa plataforma.

Foi em maio que o Banco de Portugal anunciou que estava a preparar alterações que permitam que os clientes bancários possam fazer tudo através da internet. Uma mudança que permite contratar crédito ao consumo exclusivamente por via digital. Na altura, o banco liderado por Carlos Costa afirmou que a “comercialização de produtos e serviços bancários através de canais digitais exige que se garantam os mesmos direitos conferidos ao cliente pelo quadro regulatório nos canais tradicionais, que se mitiguem novos riscos e que se conheçam os potenciais obstáculos à disponibilização daqueles canais pelas instituições”.

Esta alteração é anunciada numa altura em que alguns bancos já começaram a disponibilizar crédito através de aplicações. O Banco CTT e o Santander Totta são os primeiros protagonistas desta nova tendência. No final de janeiro, o banco liderado por Luís Pereira Coutinho estreou-se no negócio de concessão de crédito à habitação, tendo para tal criado uma app específica para tratar de todas as fases do processo que conduzem à contratação do empréstimo: a Casa Banco CTT. Poucos dias depois, foi a vez de também o Santander Totta anunciar a possibilidade de contratar um crédito pessoal através da sua app: o CrediSIMPLES.