Há investidores que vão escapar a perdas no Novo Banco

Foi há três meses, mais precisamente a 31 de março, que António Costa e Mário Centeno anunciaram ao país a venda do Novo Banco aos norte-americanos do Lone Star.

A operação implica uma injeção de 750 milhões de euros no imediato, e de mais 250 milhões no espaço de três anos, por parte dos norte-americanos, que vão ficar com 75% do capital do Novo Banco.

No acordo de venda também ficou previsto que o Fundo de Resolução assuma uma garantia (ou um mecanismo de capital contingente) de 3,89 mil milhões, caso a venda de ativos mais problemáticos tenha um impacto negativo no capital da instituição. Por fim, e para que a operação tenha sucesso, o banco liderado por António Ramalho terá de propor aos credores seniores do banco uma operação de troca de obrigações que vai implicar perdas de cerca de 500 milhões de euros (e reforço de rácios de capital no mesmo montante).

Esta operação, conhecida como Liability Management Exercise (LME) na terminologia anglo-saxónica, levou logo no dia do anúncio da troca a que o banco desse ordem para congelar e suspender a negociação de 38 linhas de obrigações de credores que investiram três mil milhões de euros em dívida da instituição bancária.

Desde então não voltaram a negociar em mercado regulamentado e, esta quarta-feira, chega à maturidade a primeira dessas 38 séries de obrigações congeladas.

Esta série que vence hoje, de uma obrigação com maturidade a 28 de junho e com um cupão de 5,75%, foi emitida com um valor nominal total de 200 milhões de euros, mas a instituição bancária diz que já procedeu à recompra de 175 milhões, o que quer dizer que no mercado continuam apenas 25 milhões de euros.

E o que vai acontecer aos investidores que estão na posse dessas obrigações?

Ao contrário dos restantes que vão sofrer perdas na operação de troca que lhes será proposta — isto se aceitarem as condições do LME — estes credores vão sair ilesos, sem perder um cêntimo, já que o Novo Banco garante que vai pagar estes primeiros 25 milhões de euros em dívida sem impor perdas.

Fonte oficial do Novo Banco confirmou ao ECO que esta primeira linha de obrigações vence esta quarta-feira, mas que será paga na totalidade, sem nenhum tipo de haircut. A próxima obrigação que o banco terá de reembolsar só chega à maturidade em julho do próximo ano (ver tabela em baixo).

Há três meses que os obrigacionistas do Novo Banco esperam por uma proposta que tarda em chegar por parte do Novo Banco e do Fundo de Resolução mas, pelo menos para uma pequena parte de investidores, a espera até foi uma boa notícia já que escaparam às perdas na operação de troca de dívida.

A aceitação desta operação de LME é voluntária e, sem ela, a venda do Novo Banco à Lone Star regressa à estaca zero. Mas estes credores têm alguns incentivos em aceitar a operação de troca, já que sabem que abortar a venda do banco poderia conduzir a um cenário de liquidação e, eventualmente, à perda de parte substancial do capital.

Mas ainda vão ter de esperar mais alguns dias para conhecer a proposta de troca de dívida. Na semana passada, o ECO já tinha noticiado que António Ramalho só deverá apresentar as condições da operação nos primeiros dias de julho.

Há um grupo de investidores estrangeiros — que diz responder por mais de 30% das obrigações do Novo Banco –, que já veio dizer que não aceita as perdas que lhes serão impostas, tendo proposto, ao invés, serem eles próprios a comprar o banco português.