Centeno atinge meta do défice em 2017 “confortavelmente”, diz FMI

O ciclo económico está favorável a Portugal e vai refletir-se nas contas públicas deste ano. Esse fator, somado ao compromisso de controlar a despesa, tornará mais fácil a tarefa do ministro das Finanças de alcançar um défice de 1,5% em 2017. A meta de Mário Centeno deverá ser atingida “confortavelmente”, escrevem os técnicos do Fundo Monetário Internacional num documento preliminar divulgado esta sexta-feira sobre a mais recente missão ao abrigo do Artigo IV realizada entre 19 e 29 de junho.

“A aceleração no crescimento sugere que a meta de 1,5% do PIB para o défice orçamental deste ano é alcançável”, lê-se nas conclusões preliminares. No entanto, os técnicos do FMI aconselham o Governo a utilizar a possível folga orçamental num corte “mais ambicioso” da dívida pública em 2017. Prevendo que “eventualmente” a política monetária acomodatícia seja reduzida em breve, o Fundo diz que Portugal tem de aproveitar as “condições cíclicas favoráveis” para melhorar as suas condições de financiamento, antecipando um impacto da retirada dos estímulos do Banco Central Europeu.

O FMI reforça a ideia de que “a consolidação orçamental estrutural e duradoura continua a ser essencial para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas” portuguesas. Contudo, esse ajustamento deve ser focado em reformas que “melhorem a eficiência da despesa pública”, o que seria uma forma mais amiga do crescimento de controlar o défice. Para os técnicos do FMI, Portugal deve reforçar a perceção dos investidores de que existe estabilidade fiscal para fomentar o investimento.

A aceleração no crescimento sugere que a meta de 1,5% do PIB para o défice orçamental deste ano é alcançável.

O Fundo Monetário Internacional assinala ainda a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivo — recomendação confirmada pelo Conselho Europeu — como um momento decisivo para o país. “O resultado orçamental de 2016 foi significativamente melhor do que o esperado, refletindo o forte esforço para conter a despesa”, refere o FMI. Estes fatores levaram a uma melhoria do “sentimento dos mercados em torno de Portugal”, o que contribuiu para uma diminuição “acentuada” nos juros da dívida portuguesa desde março.

Finanças: “Missão sublinha o fortalecimento da economia portuguesa”

O Ministério das Finanças escreve que a missão do FMI sublinhou “o fortalecimento da economia portuguesa”. Em comunicado, o gabinete de Mário Centeno diz que o crescimento será assente em investimento privado e exportações, “resultado da melhoria das condições de crédito e do aumento da competitividade dos bens e serviços portugueses”.

Os resultados da economia, assim como os orçamentais, “assentam na mudança estrutural em curso”, argumentam as Finanças, referindo que “a importância das reformas de 2016 no setor financeiro é, corretamente, salientada pelo Fundo“. “A alteração recente da perspetiva para a economia portuguesa de várias instituições é confirmada pelos resultados desta Missão”, conclui o comunicado de reação às conclusões preliminares da missão do Fundo Monetário Internacional ao abrigo do artigo IV.

(Atualizado às 11h40 com a reação do Ministério das Finanças)