Sócrates critica MP pela atuação na Operação Marquês e nos casos Galp e EDP

O antigo primeiro-ministro José Sócrates considerou que o Ministério Público (MP) agiu com “motivação política” na ‘Operação Marquês’, criticando também a sua atuação nos casos das rendas da EDP e das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp.

Falando aos jornalistas à entrada para um almoço em Lisboa organizado pela associação JusLiber-Justiça e Liberdade, José Sócrates disse ainda ser “falso” que tenha sido Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, a indicar-lhe o nome de Manuel Pinho para ministro da Economia quando ele assumiu a chefia do governo socialista.

Sócrates acusou o MP de fazer uma campanha “criminosa” na comunicação social, ao divulgar uma declaração “falsa” que terá sido produzida em sede de inquérito por José Maria Ricciardi, primo de Ricardo Salgado e antigo presidente do BES Investimento (BESI).

“O MP está a fazer uma espécie de revisionismo histórico, um revisionismo que esbarra com a verdade. Tudo isso é falso“, disse Sócrates, observando que quando conheceu Manuel Pinho este já colaborava com o PS, pois fazia parte do grupo de economistas que colaboravam com Ferro Rodrigues, quando este era líder do partido.

“Quando eu o conheci, já ele era próximo da direção do PS”, recordou, precisando que conheceu Manuel Pinho através de Ferro Rodrigues e de António Costa, atual primeiro-ministro. Sócrates assegurou que “nunca teve qualquer conversa com Ricardo Salgado antes de escolher o governo”, dizendo estar até seguro de que antes de ser primeiro-ministro só se encontrou uma vez com Ricardo Salgado, quando era ministro do Ambiente.

"O MP está a fazer uma espécie de revisionismo histórico, um revisionismo que esbarra com a verdade. Tudo isso é falso.”

“Depois de ser primeiro-ministro, encontramo-nos meia dúzia de vezes, sempre a pedido dele e na residência oficial do primeiro-ministro. Nunca fui ao BES reunir-me com Ricardo Salgado, não tinha o seu número de telefone, nem éramos íntimos. Não fazíamos parte do mesmo círculo de amigos”, disse Sócrates, alegando que o objetivo do MP é fazer uma “campanha de difamação, dizendo que Sócrates e Salgado eram próximos”.

O antigo primeiro-ministro lembrou ainda que em 2010 o seu governo se viu obrigado a tomar uma decisão contra os interesses de Ricardo Salgado e do BES, tendo a relação entre ambos “esfriado”.

Quanto ao processo ‘Operação Marquês’, em que é arguido, Sócrates considerou que o MP comete um “abuso à lei” e atua como se estivesse acima da lei e da Constituição ao “adiar mais uma vez” a conclusão do inquérito que dura já há 48 meses, ou seja, há quatro anos, quando os prazos do Código de Processo Penal são, em seu entender, para serem cumpridos e não meramente indicativos.

Sócrates critica MP nos casos EDP e Galp

Sócrates criticou também o MP por ainda recentemente ter constituído arguidos algumas pessoas com o objetivo de interromper o prazo de prescrição, precisando estar a referir-se a Manuel Pinho e a António Mexia, presidente da EDP, no chamado caso das rendas da EDP.

“Quero recordar que não são rendas nenhumas. Tudo isso foi definido em 2004 e aplicado em 2007 porque era o que constava da lei”, sustentou.

Sócrates criticou o facto de o MP ter tido anos e anos para investigar e só no limite do prazo de prescrição ter decidido transformar algumas pessoas em “suspeitas”, quando as suspeições devem ser “fundamentadas, sustentadas e concretas”.

No caso das viagens pagas pela Galp ao Euro2016, que levou à demissão de três secretários de Estado do atual governo, Sócrates classificou tais suspeições de “absolutamente estapafúrdias e sem o mínimo de sustentação”, observando que quiseram transformar essas pessoas em criminosos porque uma empresa que patrocinava a seleção nacional de futebol os convidou a irem assistir a um jogo de futebol.

“São, portanto, suspeitos de excesso de patriotismo”, ironizou Sócrates, insurgindo-se também contra a possibilidade de a Galp vir a ser também constituída arguida por ter organizado um voo de apoio à seleção e não ter lançado um concurso público entre 10 milhões de portugueses para ver quem devia ir no avião.

Sócrates considerou que, ao lançar tais suspeições (recebimento indevido de vantagem) sobre aqueles convidados da Galp, o MP fere a honra e a decência daquelas pessoas e interrompe uma carreira política, admitindo que o MP esteja a agir com uma “agenda política por trás”, à semelhança do que acontece no processo ‘Operação Marquês’.