Insolvência da Artlant coloca crédito da CGD em risco

A sentença de declaração de insolvência foi proferida esta quarta-feira: o Tribunal da Comarca de Lisboa declarou a Artlant insolvente. Esta foi a empresa criada em 2006 pelos espanhóis da La Seda para o projeto petroquímico em Sines, cujo financiamento de cerca de 500 milhões de euros teve origem na CGD. O nome do banco consta da lista de credores, assim como a AICEP, a Águas de Santo André, a Artelia Ambiente e a Mediterranean Shipping Company Logistics. Segundo a publicação no portal Citius, a requerente foi a Sociedade de Montagens Metalomecânicas.

A Artlant nasceu para dar origem a uma fábrica da La Seda de Barcelona em Sines. Com a queda da empresa espanhola, a Artlant entrou em PER (Processo Especial de Revitalização) em 2015. Agora, a entrada em insolvência — que pode ainda ser alvo de recurso — visa ressarcir os credores da empresa. A reclamação de créditos pode ser feita nos próximos 30 dias. “Pode ser aprovado Plano de Insolvência, com vista ao pagamento dos créditos sobre a insolvência, a liquidação da massa e a sua repartição pelos titulares daqueles créditos e pelo devedor“, esclarece o edital do tribunal.

O banco público entretanto já provisionou o montante de perdas de 500 milhões, ou seja, a confirmação da insolvência da Artlant não terá impacto nas contas da CGD.

Em novembro do ano passado, o Público avançava que a Caixa Geral de Depósitos tinha 900 milhões de euros em risco por causa da La Seda. As decisões de investimento e financiamento foram tomadas durante o governo de José Sócrates, quando Carlos Santos Ferreira era presidente da CGD e Armando Vara vice-presidente. A La Seda, a Artlant e a Selenis são três dos grandes devedores da CGD, mas nenhuma tem como pagar.

Em janeiro, o então presidente da CGD garantiu que questionou o Governo socialista sobre o investimento no La Seda. “Perguntei se o Governo estava a considerar atribuir o chamado Projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ao projeto La Seda”, disse perante os deputados da comissão de inquérito à CGD. Para Carlos Santos Ferreira, este projeto apenas faria sentido se permitisse instalar em Portugal uma fábrica que possibilitasse aproveitar aquilo que era produzido pelas refinarias da Galp em Sines.