Quatro em cada dez novas contas “low cost” são conversões

O número de contas de serviços mínimos bancários (SMB) — popularmente conhecidas como contas “low cost” — voltou a crescer na primeira metade do ano. No total foram abertas mais de 5.000 contas com essas características, 27% acima do registado no mesmo período de 2016. Mais de 40% desse número total, tratou-se de conversões de contas, revela o Banco de Portugal.

Segundo os dados do regulador, na primeira metade do ano foram abertas 5.121 contas de SMB. Desse total, 2.989 dizem respeito a novas contas bancárias, sendo que as restantes 2.189 contas correspondem a conversões de contas bancárias tradicionais. Ou seja, por cada dez novas contas “low cost” abertas, quatro tiveram como origem a alteração de uma conta tradicional, com os clientes bancários a procurarem tirar partido das poupanças permitidas pelo regime de SMB.

Número de contas “low cost” em alta

O número de novas contas ou de conversões para este regime, eleva para 39.146 o total de contas “low cost” existentes. Ou seja, o número mais elevado desde que esse regime foi lançado no ano de 2007. Este tipo de contas foram desenhadas com o objetivo de permitir a bancarização de todos os portugueses, ao estipular o acesso a um custo baixo a um conjunto de serviços bancários considerados básicos.

O custo anual deste tipo de contas não pode ultrapassar 1% do valor do salário mínimo salarial. Ou seja, não pode ultrapassar 5,57 euros por ano. Este valor compara com custos que na maioria dos bancos, para uma conta tradicional, podem facilmente exceder os 50/60 euros anuais.

Depois de nos primeiros anos este regime ter apresentado uma adesão fraca, foi flexibilizado para abranger mais pessoas e também foi fomentada a sua publicitação nos balcões.

Recentemente, o Bloco de Esquerda entregou um projeto-lei na Assembleia da República com o objetivo de tornar automática a atribuição dos SMB por parte dos bancos. Ou seja, sempre que o cliente reúna as condições necessárias para usufruir desse regime, seja a própria instituição financeira a tomar a iniciativa de abrir uma conta “low cost” ou converter uma conta tradicional já existente para esse modelo.

Mariana Mortágua, vice-presidente da bancada parlamentar do BE, a quem coube apresentar a proposta a 25 de julho, lembrou que um das limitações dos SMB é o facto de as pessoas não saberem que podem aceder aos SMB, e muitas vezes tendo os requisitos para aceder, não o fazem por desconhecimento. O projeto-lei do Bloco de esquerda é uma iniciativa que visa proteger os clientes dos bancos da subida das comissões bancárias.