Marcelo faz “copy paste” do chumbo à STCP para vetar Carris

O Presidente da República anunciou esta manhã que não promulgou o diploma que introduzia alterações ao decreto sobre a transferência da Carris para a Câmara de Lisboa, considerando-o abusivo, já que proíba qualquer concessão futura da empresa a privados.

Numa nota publicada esta manhã no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa considera que por princípio, num Estado de Direito Democrático, “o legislador deve conter-se, em homenagem à lógica da separação de poderes, não intervindo, de forma casuística, em decisões concretas da Administração Pública”, nomeadamente do poder local.

Muitos que leram o texto que Marcelo enviou para o Presidente da Assembleia da República tiveram uma sensação de déjà-vu já que há sensivelmente um ano, no dia 27 de julho de 2016, o Presidente também vetava a lei que alterava os estatutos da STCP e da Metro do Porto com justificações muito semelhantes. Justificações semelhantes e um texto muito parecido, já que a justificação de fundo — mesmo que a própria autarquia queira concessionar os transportes a privados ficaria impedida de o fazer — é a mesma agora e em 2016.

O ECO foi comparar os dois chumbos, e sublinhou a amarelo, no texto publicado hoje no site da Presidência, as partes em que Marcelo repete, palavra por palavra, o diploma de 2016.

A carta desta quarta-feira

A carta de 2016