Governo quer mais 170 mil habitações acessíveis em oito anos

O Governo tenciona aumentar para 290 mil habitações o parque habitacional com apoio público nos próximos oito anos, o que significa acrescentar 170 mil casas às já existentes, com prioridade para as famílias de classe média, disse ao Público o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

O ministro, que tem agora a tutela da nova secretaria de Estado da Habitação, afirmou que o Governo tenciona concretizar este objetivo através de dois processos: com o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, que significa que o Estado intervém diretamente, e o Regime do Arrendamento Acessível, no qual a intervenção é feita junto de proprietários privados, com um enquadramento fiscal específico.

“Pretendemos ter um parque habitacional com apoio público que chegue aos 5% do total em oito anos, ou seja, mais 170 mil habitações”, explicou Matos Fernandes. “Este Governo propõe-se a ter uma nova geração de políticas de habitação”, afirmou, para “responder às dificuldades de todos aqueles que não conseguem satisfazer as suas necessidades de habitação”. Ao contrário da história da política da habitação em Portugal, que sempre se voltou para os mais carenciados, o ministro propõe-se agora a ocupar-se também da classe média.

“É aqui que entra o arrendamento acessível. Dito de outra forma, a política do Governo renova a necessidade de reforçar a habitação social e inclui na sua política pública a oferta de arrendamento a preços acessíveis dirigida à classe média”, explicou.

Embora algumas das metas desta “nova geração” de políticas de habitação sejam para oito anos, o ministro afirma que “muitos projetos” têm “um calendário de execução, certamente, de um ano”. O projeto será apresentado depois das eleições autárquicas, acrescentou.