PSD, CDS e Bloco unidos querem mudar cativações para 2018

A esquerda e a direita estão unidas em pelo menos um assunto no Orçamento do Estado para 2018, contra o Governo de António Costa e o PS: as cativações para o próximo ano devem ser revistas e assumidas previamente. Se o modo como as cativações são feitas não for alterado na proposta de Orçamento do Estado, o PSD, o CDS, o Bloco de Esquerda e o PCP juntar-se-ão na especialidade para votarem em conjunto essas alterações.

Não é inédito — já no ano passado houve vários “casamentos improváveis” que acabaram por fazer mudanças no Orçamento do Estado — dada a composição atual do Parlamento. Segundo escreve o Público [acesso condicionado] esta terça-feira, a união “afigura-se muito provável” no caso das cativações, já que todos os partidos exceto o Partido Socialista estão de acordo que houve demasiadas cativações em 2017.

De acordo com o jornal, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Pedro Nuno Santos já foi informado da posição do Bloco, e ao Público o PSD manteve que concorda com o BE neste ponto: “Sempre dissemos que havia um problema de transparência e que o volume de cativações, o dobro das de 2015, foi uma opção política”, disse Duarte Pacheco, deputado do PSD, ao jornal. Do lado do CDS, há uma proposta na Assembleia da República para pedir informação mensal sobre as cativações orçamentais.

O Governo terá abertura, acrescenta o Público, para acomodar estas exigências, mas ainda não se sabe bem como. Os partidos da oposição e os do acordo parlamentar de esquerda, contra o PS, querem tirar poder ao Ministério das Finanças de maneira a melhor controlar as cativações. Uma proposta do Bloco será a de impedir que, por decreto, o Governo possa aumentar as cativações após a aprovação do Orçamento do Estado.

A palavra cativações refere-se aqui à limitação de certas verbas no orçamento de diferentes Ministérios que precisam de um aval do Ministério das Finanças para serem utilizadas, e que o Governo pode optar por não autorizar.