Costa: Portugal pós-2020 pede “maior legitimação política possível”

António Costa acredita que Portugal deve partir para a negociação do próximo quadro comunitário de apoio, até 2030, com “a maior legitimação política possível”, segundo afirmou esta terça-feira na abertura de uma reunião extraordinária do Conselho Económico e Social (CES) na Sala do Senado, na Assembleia da República em Lisboa.

O primeiro-ministro apresentou as linhas gerais da reflexão que foi feita ontem, segunda-feira, num Conselho de Ministros extraordinário que se prolongou quase todo o dia. Para António Costa, a reunião desta terça-feira serve assim para “abrir no CES uma reflexão sobre o Portugal pós-2020”, agora que a execução do programa até ao final da década já está em “velocidade de cruzeiro”.

“As negociações no quadro da União Europeia vão ser bastante mais exigentes do que foram no passado”, afirmou o primeiro-ministro no seu discurso de abertura, referindo, por exemplo, a saída do Reino Unido da União Europeia como uma alteração de conjuntura que faz com que Portugal tenha que chegar mais preparado. Para tal, afirmou, será necessária “a maior legitimação política possível”, falando mesmo em procurar uma maioria de dois terços.

“Temos de apurar qual é a vontade coletiva do país para o que desejamos ser no Portugal pós-2020. (…) Não há local melhor para iniciar este debate que não aqui, neste conselho que representa a sociedade”.

O Governo apresentou ao CES um documento, considerado “conciso”, com algumas das prioridades que estabelecera para a reflexão na sua primeira reunião, esta segunda-feira. Entre elas, mencionou António Costa, “sermos mais competitivos no exterior e mais coesos no nosso interior”, e procurar que estes últimos três trimestres de crescimento convergente com o da União Europeia sejam “o princípio de uma década de convergência”.

Que prioridades tem, então, o Governo? António Costa sintetizou-as perante o CES: “Aquilo que pode fazer a diferença e dar-nos competitividade é aquilo que tem permitido investir na inovação: só é possível se investirmos simultaneamente na qualificação”.

Foi dado o pontapé de saída

No final da reunião do CES, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu que “foi uma reunião muito boa” e que “foi dado o ‘pontapé de saída’ para a estratégia de Portugal no pós-2020”.

“Hoje foi dado o ‘pontapé de saída’ e, agora, até ao final do ano, os temas vão ser aprofundados. Vamos produzir conhecimento para que haja um consenso alargado sobre qual deve ser a estratégia de Portugal para o período pós-2020″, reforçou o ministro.

Destacando a importância do encontro extraordinário, Pedro Marques, revelou que foram discutidos vários assuntos, como a necessidade de a economia portuguesa aproximar-se mais da tendência global da digitalização.

Em causa está a negociação do futuro quadro comunitário e “é preciso saber o que Portugal quer” para negociar com mais força junto de Bruxelas, assinalou. De resto, Pedro Marques afastou a ideia de que o Executivo socialista esteja a desvalorizar o planeamento já feito pelo Governo anterior (PSD/CDS). “Continuamos a trabalhar. Estamos a implementar projetos, não estamos a rasgar o planeamento anterior”, garantiu.

O objetivo do Governo liderado por António Costa é conseguir “consenso político para a próxima década” sobre a direção que Portugal deve seguir, destacou o ministro. “Começámos hoje a construir esse consenso com os parceiros sociais e vamos construir com os partidos políticos”, frisou.

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