Centeno entende enfermeiros mas lembra restrições orçamentais

O ministro das Finanças admitiu esta sexta-feira, em Talin, que as reivindicações dos enfermeiros são “muito importantes” e “têm que ser ouvidas”, afirmando-se confiante num entendimento, mas que respeite a “responsabilidade orçamental”, pois o país ainda se debate com restrições.

À entrada para uma reunião informal de ministros das Finanças da zona euro, na capital da Estónia, Mário Centeno, questionado sobre os protestos dos enfermeiros (promovido pelo Sindicato dos Enfermeiros e pelo Sindicato Independente do Profissionais de Enfermeiros), que cumprem esta sexta-feira último de cinco dias de greve em Portugal, disse entender as reivindicações, lembrando que algumas têm já “décadas”, mas apontou também que “muito tem sido feito pela valorização da administração pública, pelas carreiras”, incluindo neste setor.

“Há uma negociação em curso, na qual o Governo está naturalmente empenhado. Aquilo que é preciso compreender, e tenho a certeza que todos entenderão, é que o Governo tem feito um esforço muito grande”, disse, apontando a título de exemplo que “o crescimento de enfermeiros no último ano e meio é muito significativo, para fazer face às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Segundo o ministro das Finanças, “há dificuldades específicas em setores determinados, que são já de várias décadas, e que não podem deixar de ser ouvidas e analisadas”, e que, “em sede orçamental, têm necessariamente que ser integradas”.

“Aquilo que eu posso garantir, do ponto de vista do Governo, é que a responsabilidade orçamental é muito grande, que todas e todos os portugueses têm exatamente essa perceção e que vamos com certeza chegar a uma plataforma de entendimento e de compressão de como fazer face a reivindicações que são de facto muito importantes e que, como eu disse, têm várias décadas em alguns casos”, reforçou.

Por outro lado, Mário Centeno argumentou que, quando se fala de uma sociedade inclusiva e de um crescimento inclusivo, está-se “obviamente a falar de uma sociedade e de um crescimento que é de todos e para todos, e é nessa perspetiva que tem que ser entendido”, pelo que “não há uma hierarquização de prioridades que não possa deixar de ter em conta toda a restrição que objetivamente ainda existe sobre o país”.

Os enfermeiros cumprem hoje o último de cinco dias de greve nacional e juntam aos vários protestos que têm realizado pelo país uma concentração junto à Assembleia da República, no dia em que se comemoram os 38 anos da criação do SNS.

Durante os quatro primeiros dias de greve a adesão dos profissionais tem andado em valores entre os 80 e os 90%, segundo o Sindicato dos Enfermeiros, que marcou a paralisação em conjunto com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem.

Várias cirurgias programadas foram adiadas e muitas consultas canceladas. Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

Esta irregularidade da marcação determinada pelo Governo pode levar à marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros que aderiram ao protesto. O braço de ferro entre enfermeiros e Ministério da Saúde prolonga-se desde julho, com a reivindicação da integração da categoria de especialista na carreira.

Depois do Sindicato dos Enfermeiros e do Sindicato Independente do Profissionais de Enfermeiros, na quinta-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decidiu também convocar uma greve para 3, 4 e 5 de outubro.